Intervenção do Vice-Presidente do Governo

Texto integral da intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, proferida hoje, em Ponta Delgada, na Gala do Empreendedor:

“É com grande satisfação que participo nesta sessão de abertura de mais uma Gala do Empreendedor e, ao mesmo tempo, poder felicitar todos os concorrentes ao Concurso Regional de Empreendedorismo.

A mensagem que transmitem, de que é possível passarmos do sonho à realidade, constitui um estímulo e um exemplo a seguir.

No Governo dos Açores temos vindo, de forma sistemática, a promover um conjunto de condições facilitadoras da iniciativa empresarial, mas a vontade de levar por diante um negócio compete, em última análise, aos empreendedores.

Nos Açores, felizmente, a iniciativa privada dá sinais de uma grande capacidade de se renovar a si própria, seja pelo número de novas empresas, seja pela dinamização de novos projetos em setores de atividade emergentes.

E é por isso – pelo exemplo e pelo acreditar que é possível dar asas aos nossos sonhos – que nesta cerimónia da Gala do Empreendedor manifestamos o nosso reconhecimento público pela vossa capacidade de iniciativa.

Pela nossa dimensão, pela nossa dispersão arquipelágica e pela nossa condição de região ultraperiférica, que nos impõem dificuldades acrescidas, bem precisamos de empreendedores e de quem, seguindo os seus sonhos, ponha em prática projetos de criação de empresas, de emprego e de riqueza, aproveitando o ambiente facilitador da promoção de vontades que o Governo dos Açores tem procurado criar.

Não temos todas as respostas, não temos todos os recursos necessários, não podemos controlar todas as variáveis, especialmente as que respeitam a situações que nos são externas, e que tanta influência têm na nossa vida, mas estamos aqui, dando o nosso melhor, sem falsas esperanças, trabalhando em várias frentes.

Temos respondido de forma cabal e adequada a situações decorrentes da conjuntura nacional, europeia e mesmo mundial.

Temos promovido iniciativas que visam minimizar as consequências negativas daquelas situações, de que salientaria as de combate ao desemprego e cujos números demonstram que estamos no caminho certo.

Ainda há poucos dias, o Instituto do Emprego e Formação Profissional divulgou dados sobre o número de inscritos nos centros de emprego do país e o que se verifica é que, no final de março, o número relativo aos Açores é o mais baixo dos últimos 41 meses.

Paralelamente, também o crescimento do PIB mostra que a nossa ação política tem contribuído para a retoma do crescimento económico de forma sustentada.

São bons indicadores, que nos dão alento para prosseguirmos e, posso afirmá-lo, os Açorianos sabem que podem contar connosco e que juntos iremos não só ultrapassar todas as atuais dificuldades, como criar as condições para um melhor futuro.

Julgo que esta mensagem de esperança num futuro melhor se torna aqui hoje adequada. A iniciativa privada precisa de saber com o que conta.

Como todos temos a perceção, a incerteza é um dos piores inimigos de quem tem projetos para desenvolver. O pior que pode acontecer, especialmente no domínio do investimento privado dirigido a projetos empresariais, é a não existência de um clima de confiança e de expetativas fundamentadas relativamente ao futuro.

Atualmente, temos nos Açores um quadro de incentivos bem definido e que responde cabalmente aos anseios dos investidores.

Refiro-me especificamente ao Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial Competir+, principal instrumento da política de incentivos à iniciativa empresarial.

Composto por sete subsistemas, gostaria de destacar, considerando o que aqui nos traz hoje, o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo.

Este subsistema tem por objetivo estimular a criação de empresas detidas maioritariamente por jovens empreendedores que, desta forma, contribuirão para a diversificação e regeneração do tecido empresarial açoriano.

Com incentivos à partida extremamente favoráveis, possibilita ainda a atribuição de prémios de realização e a majoração do incentivo em função do grau académico dos seus promotores.

Julgo também oportuno dar nota de algumas outras iniciativas promovidas pelo Governo dos Açores, das quais destacaria, desde logo, a criação de um modelo conducente à constituição de uma Rede de Incubadoras de Empresas dos Açores, cuja regulamentação se encontra já disponível, existindo no terreno intenções conducentes à adesão das primeiras incubadoras.

Ao nível do ambiente estimulante do investimento privado, temos nos Açores diversas medidas para reforçar a competitividade empresarial, designadamente benefícios fiscais bastante atrativos e apoios à contratação de recursos humanos que se revelam extremamente favoráveis.

Gostaria também de anunciar que, a partir do próximo dia 1 de maio e até 15 de junho, decorrerá mais um período de candidaturas ao Concurso Regional de Empreendedorismo, na sua edição de 2016.

Estamos, assim, a trabalhar em várias frentes. Sabemos que é fundamental criarmos as condições estruturantes que promovam as oportunidades à iniciativa privada. É isso que estamos e iremos continuar a fazer.

É com esta nota de esperança que me dirijo novamente aos que aderiram ao desafio que lhes é colocado com a iniciativa do Concurso Regional de Empreendedorismo.

Evidentemente que, tratando-se de um concurso, tem implícita a atribuição de prémios – que é o que aqui nos trouxe hoje – mas isso não quer dizer que os projetos não premiados não reúnam condições para a sua concretização e, muito menos, que não se configurem como projetos igualmente válidos.

Assim, para todos os que concretizaram a sua ideia inicial em planos de negócio, o desafio agora é de o implementarem, o que é algo que só os promotores podem fazer.

Sabemos que darão início a um percurso nem sempre fácil, mas, com a persistência típica de um empreendedor, certamente saberão ultrapassar as dificuldades, retirando as devidas recompensas, tanto a nível profissional como pessoal.

Gostaria que ficassem certos de que encontrarão no Governo dos Açores uma vontade genuína de vos apoiar nesse percurso e em tudo aquilo que estiver ao seu alcance.

Gostaria também – e a terminar – de reforçar o apreço do Governo dos Açores pelo vosso espírito de iniciativa e pelo exemplo que transmitem a outros jovens eventualmente atraídos pela ideia de promoverem os seus próprios projetos de negócio.

O futuro dos Açores tem sido construído, ao longo dos séculos, com essa vontade e com esse espírito de iniciativa que nos é muito próprio.

Continuemos, pois, a unir esforços para que prossiga, cada vez mais forte e consistente, a construção desse futuro.

Que é nosso. Que é de todos os Açorianos.

  

Muito obrigado.”

GaCS