O Presidente do Governo dos Açores destacou hoje, em Ponta Delgada, o respeito institucional mútuo existente entre o Executivo Regional e o Tribunal de Contas, que constitui o “alicerce” deste relacionamento, no âmbito das competências e das funções de cada uma das entidades.
“Da mesma forma que procuramos sempre respeitar as competências e as posições do Tribunal de Contas, também vimos sempre, da parte desta instituição, o respeito por diferentes opiniões e abordagens, fossem elas manifestadas em contraditório em sede de auditórias ou na forma de recurso das decisões do Tribunal de Contas”, afirmou Vasco Cordeiro.
O Presidente do Governo falava aos jornalistas depois de receber, em audiência para cumprimentos de despedida, o Juiz Conselheiro da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, Nuno Lobo Ferreira.
A atuação do Governo, salientou Vasco Cordeiro, foi sempre a de procurar corresponder ao respeito institucional e pessoal que mereceu, merece e continuará a merecer, quer a instituição Tribunal de Contas, quer as pessoas que estão à frente desta entidade e que lá trabalham, tendo em conta que ambas as entidades exercem as funções num quadro de busca, de defesa e de satisfação do interesse público.
“É com a consciência clara de que cada um desempenha a sua função e que as eventuais divergências de opinião e de perspetiva não invalidam nem afetam esse respeito institucional e pessoal que o Governo sempre procurou desenvolver as suas funções e o relacionamento com o Tribunal de Contas”, afirmou.
“O que tenho, como Presidente do Governo, a agradecer, no caso concreto ao Juiz Conselheiro Nuno Lobo Ferreira, que cessa as suas funções, é efetivamente essa postura de abertura, de lealdade institucional que sempre vimos no Tribunal de Contas”, frisou Vasco Cordeiro.
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GaCS
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