A Secretaria Regional da Educação e Cultura (SREC), face a notícias relativas a alegados atrasos das transferências para as instituições de ensino particular, cooperativo e solidário, entende útil esclarecer o seguinte:
1. A comparticipação mensal de apoio criada por legislação regional destina-se exclusivamente a permitir a redução dos custos suportados pelas famílias, princípio que a SREC reputa de importante e que assegurará em qualquer circunstância;
2. A comparticipação em causa visa apoiar a componente educativa e não os custos fixos da instituição, designadamente salários;
3. A SREC, consciente das dificuldades das referidas instituições, está a desenvolver os necessários esforços no sentido da mais rápida regularização desta matéria, faltando no ano económico de 2015 proceder ao pagamento de uma tranche;
4. Em termos nacionais, apesar de tudo, os Açores têm o melhor sistema de apoio ao ensino particular, cooperativo e solidário.
GaCS
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