A Secretaria Regional da Educação e Cultura (SREC), relativamente à contratação de docentes e à abertura do próximo ano letivo nos Açores, entende ser necessário esclarecer que:
Até ao momento, todos os procedimentos concursais de pessoal docente para o ano escolar de 2015/2016 estão a decorrer conforme o planeado, prevendo-se que, na data fixada para o início do ano letivo, as escolas públicas da Região disponham, como tem sido prática ao longo dos últimos anos, dos recursos humanos necessários ao seu normal funcionamento.
De todos os procedimentos relativos aos concursos, que culminam no dia 9 de setembro próximo, regista-se igualmente a inexistência de reclamações por parte dos concorrentes, o que reconfirma a segurança e a valia dos mesmos.
O Governo dos Açores reafirma, por outro lado, o seu propósito de proceder até 2016, através de critérios claros e objetivos, como se comprometeu, à integração no quadro de professores contratados, num processo iniciado em 2014 e que, até ao momento, abrangeu a abertura de 199 vagas.
A contratação de professores a termo resolutivo resulta da satisfação de necessidades transitórias do Sistema Educativo Regional, designadamente para substituição de docentes no exercício de atividades públicas, e não de situações permanentes, como se pretende fazer crer.
É, pois, com natural expetativa que neste ano letivo 2015/2016, ano inicial do programa ProSucesso, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Educação e Cultura, vai afetar mais de duas centenas de professores aos projetos de combate ao insucesso educativo e de promoção do sucesso dos alunos, nomeadamente ao nível do 1.º Ciclo do Ensino Básico e das disciplinas nucleares de Português e de Matemática no 2.º e 3.º ciclos.
Em suma, o Governo dos Açores, além de promover a estabilidade do corpo docente, está sobretudo empenhado na tarefa, que a todos nos deve animar e envolver, da melhoria e consolidação dos resultados escolares, já que no centro da comunidade escolar se encontra o aluno.
GaCS