O Vice-Presidente do Governo dos Açores afirmou que os dados do mais recente relatório de Execução Orçamental, divulgado pelo Ministério das Finanças, “reforçam a certeza” de que a Região continua a “cumprir integralmente as metas orçamentais definidas, não contribuindo em nada para o défice do Estado.”
Sérgio Ávila sublinhou que, ao invés, os Açores “registaram, mais uma vez, resultados que são um contributo efetivo para a consolidação das contas públicas do país.”
De acordo com o relatório mensal de julho de Execução Orçamental, da Direção-Geral do Orçamento (DGO) do Ministério das Finanças, os Açores registaram nos primeiros sete meses de 2015 uma receita de 595,3 milhões de euros e uma despesa de 583,8 milhões de euros.
A receita efetiva dos Açores foi, até ao mês de julho, superior em 11,5 milhões de euros em relação à despesa executada no mesmo período.
Sérgio Ávila considerou ser de assinalar “o comportamento positivo que se tem verificado na arrecadação da receita própria da Região”, a qual, como refere a DGO, atingiu em julho o valor 331,8 milhões de euros, registando-se um acréscimo de cinco por cento relativamente a julho de 2014.
O Vice-Presidente do Governo realçou, por outro lado, que “a variação homóloga da despesa corrente regista um decréscimo de 1,7 por cento.”
“As despesas com pessoal, com uma variação de -1 por cento, estão devidamente controladas e dentro das previsões efetuadas pelo Governo dos Açores”, acrescentou.
Sérgio Ávila sublinhou também o facto de os Açores terem sido “a única Região Autónoma a contribuir para a redução do desequilíbrio orçamental do país, tendo a Madeira apresentado, no mesmo período, um saldo orçamental negativo de 118 milhões de euros.”
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GaCS
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