Carlos César assegura contributo dos Açores para o equilíbrio das finanças do Estado

Na sequência das decisões tomadas hoje, em Lisboa, pelo Conselho de Ministros, no sentido de um esforço adicional do nosso país para aliviar o défice e antecipar um conjunto de medidas de restrição financeira, o Presidente do Governo dos Açores veio assegurar o contributo da Região para essa tarefa nacional.

Para Carlos César, “no que diz respeito, em concreto, à contribuição que as Regiões Autónomas podem dar, como disse o Senhor Primeiro-Ministro, ela será uma contribuição meramente simbólica que, aliás, nem estava prevista no conjunto de medidas adicionais que o Senhor Primeiro-Ministro e o Governo da Republica tinham planeado para hoje ser decidida”.

O Presidente do Governo dos Açores falava aos jornalistas à entrada para uma reunião do Conselho do Governo Regional. Carlos César acrescentou que “ este esforço adicional das Regiões Autónomas foi necessário para haver um acordo entre os principais partidos que viabilizarão este pacote de medidas na Assembleia da Republica. O contributo não terá grande relevância, diz respeito a uma pequeníssima parcela das transferências do Estado para a Região Autónoma, porque, aliás, os açorianos também dão o seu contributo, visto que são directa ou indirectamente abrangidos por um conjunto de outras medidas, seja na área fiscal, seja noutras áreas”:

O Presidente do Governo dos Açores considera que “nunca é agradável que se aumentem impostos ou que se onerem os portugueses seja como for, mas, ao menos, foi importante que este pacote de medidas não se orientasse num sentido que eu temia que pudesse acontecer: no sentido das pensões, das reformas e de outros aspectos que são essenciais e que lesam muito as pessoas com menos recursos”.

Carlos César afirmou não conhecer ainda em detalhe a medida formulada pelo Governo da República em relação à diminuição das remunerações dos titulares de cargos políticos e expressou dúvidas que, do ponto de vista legal, a República possa legislar nessa matéria em relação aos Açores.

No entanto, o Presidente do Governo dos Açores considera que a Região deve acompanhar essa medida. “Eu sinto-me particularmente à vontade, porque há trinta anos que sou titular de cargos políticos e não enriqueci nem vim aqui para enriquecer, pelo contrário até”, concluiu Carlos César.



GaCS/CT