Carlos César elogia desempenho das forças de segurança nos Açores

O Presidente do Governo Regional disse hoje que, tendo embora consciência de que “era preciso ter nos Açores mais meios humanos e melhores equipamentos em inúmeras áreas”, o desempenho das forças de segurança na região “tem sido muito significativo.”

Carlos César, que falava após uma reunião que teve com os elementos que compõem o Gabinete Coordenador de Segurança da Região Autónoma dos Açores – formado por representantes das diversas forças policiais ou relacionadas com a segurança do e no arquipélago – revelou que a criminalidade, em geral, baixou no ano de 2010 face ao ano anterior, embora não pudesse ainda precisar a informação por não ter sido ainda publicado o relatório nacional sobre a matéria.

Chamando a atenção para o facto de os Açores serem “uma região aberta, especialmente permeável do ponto de vista dos acessos marítimos e aéreos”, Carlos César disse que, apesar disso, “temos o privilégio, e espero que assim continuemos, de viver numa região que é, comparativamente, uma região segura.”

No entanto, o Presidente do Governo não deixou de frisar que há necessidade de reforçar os meios humanos e os equipamentos das forças de segurança nos Açores, apesar de perceber que “neste momento existem grandes preocupações no plano nacional, mas as questões que envolvem a segurança das pessoas e dos territórios não podem ser descuradas.”

Daí que importe fazer um esforço, para o que é imprescindível os órgãos de tutela nacionais compreenderem as especificidades de um território descontínuo como é o açoriano.

“É necessário que as pessoas que têm a tutela compreendam que uma região como os Açores tem uma especificidade que exige um investimento maior do que aquele que em regra lhe é atribuído”, disse Carlos César, sublinhando o bom trabalho que as forças envolvidas na segurança têm desenvolvido, pesem embora os meios de que dispõem, os quais “não são os mais adequados e estão aquém do que é necessário.”

O Presidente do Governo dos Açores considerou ainda ser, “moderadamente, uma boa notícia”, o facto de ter sido retomado o processo conducente à construção da nova Cadeia de Ponta Delgada, processo esse que tinha sido abandonado há alguns meses.

Carlos César não deixou de assinalar, a propósito, o esforço que ultimamente se tem verificado, por parte do Ministério da Justiça, de investimento em infra-estruturas na região, designadamente na Cidade Judiciária de Ponta Delgada e no estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, entre outras.



GaCS/CT

Governo anuncia criação do Observatório Europeu da Mobilidade Profissional com sede nos Açores

O Observatório Europeu da Mobilidade Profissional, organismo da Assembleia das Regiões da Europa com sede nos Açores, vai promover um estudo pioneiro sobre as práticas e o impacto da mobilidade profissional na Europa, anunciaram hoje, em conferência de imprensa, o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, e o Director Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, Rui Bettencourt.

Conforme referiu Rodrigo Oliveira, “a criação do Observatório Europeu da Mobilidade Profissional resultou de uma proposta do Presidente do Governo, Carlos César, apresentada e aprovada, em Novembro passado, em Istambul, na Assembleia-Geral da Assembleia das Regiões da Europa”, iniciativa que se funda nos “resultados e experiência” acumulados pela Região na presidência do Programa Eurodisseia, bem como “no âmbito das políticas de emprego e mobilidade profissional”.

O Observatório Europeu da Mobilidade Profissional “nasce, assim, de uma proposta açoriana, e tem como objectivo melhor compreender, numa inovadora abordagem regional, a mobilidade profissional na Europa, em particular, entre os seus jovens”, numa acção inserida na estratégia de afirmação da Região “junto dos mais importantes organismos de cooperação da Europa”. – afirmou o Subsecretário Regional.

O Director Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor salientou o trabalho desenvolvido pelo Governo Regional no Programa Eurodisseia e a relevância da criação do Observatório Europeu, liderado pelos Açores. Rui Bettencourt referiu-se, em particular, à importância que as políticas de emprego, mobilidade e formação assumem, actualmente, nos Estados e na União Europeia e, neste contexto, ao contributo que as Regiões podem trazer aos debates em curso, nomeadamente, para influenciar políticas e “moldar algumas estratégias a nível europeu de mobilidade profissional”.

Observatório Europeu da Mobilidade Profissional, sob a presidência dos Açores, está instalado junto do Observatório do Emprego e Formação Profissional dos Açores e, conforme anunciado pelo seu Director, Luis Rocha, foi já dado inicio a um estudo piloto juntos das regiões europeias sobre as práticas e o impacto da mobilidade profissional. O estudo envolve, num primeiro momento, oito regiões, visando a análise das motivações, da dinâmica e dos factores de atractividade por detrás dos movimentos de mobilidade profissional entre Regiões da Europa, estando prevista apresentação das suas conclusões em 2012.

“O pioneirismo e a coordenação deste projecto pelos Açores - uma região ultraperiférica e arquipelágica do Atlântico - adquire, assim, um especial significado e representa um passo que confirma a postura de liderança e de notoriedade açoriana no âmbito das Regiões da Europa” – afirmou, a terminar, Rodrigo Oliveira.



GaCS/SsRAECE

Escola Secundária Domingos Rebelo colabora em arborização com endémicas na Reserva Natural da Lagoa do Fogo

No dia 1 de Março, pelas 10 horas, cerca de 32 alunos da Escola Secundária Domingos Rebelo, vão participar numa actividade de arborização com a espécie endémica ginja do mato (Prunus azorica), numa propriedade da Região Autónoma dos Açores inserida na Reserva Natural da Lagoa do Fogo.

Esta actividade organizada pela Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, enquadra-se nas comemorações do Ano Internacional das Florestas e pretende contribuir para fomentar o espírito de cidadania, nomeadamente na protecção dos recursos naturais, promover o envolvimento activo dos cidadãos em prol da valorização e defesa da floresta, em especial dos mais novos e estimular o conhecimento científico e a inovação tecnológica no sector florestal.

As plantas a utilizar foram produzidas por via seminal, com respeito pela biodiversidade, no viveiro das Furnas do Serviço Florestal de Ponta Delgada.


GaCS/MS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de Março

TERÇA-FEIRA, DIA 1:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

10H45 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe um grupo de estudantes com incapacidades da Escola Secundária Antero de Quental.

14H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, o Administrador da Empresa Europa Ar-Lindo, SA, Domingos Correia.

15H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, o Presidente da Direcção do Grupo Desportivo Comercial.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 - O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, apresenta uma palestra sobre A Autonomia dos Açores, integrada num painel intitulado As Autonomias Regionais, do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares.

Local: auditório do IESM, rua de Pedrouços, n.º 122, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

10H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, reúne-se com os produtores de Ananás dos Açores.

Local: Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel, Quinta de São Gonçalo, em Ponta Delgada.

14H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, visita, no âmbito das comemorações regionais do Dia Mundial da Protecção Civil, o Centro de Operações de Emergência - Estação Açor e a exposição estática que envolve equipamentos e veículos utilizados nas intervenções da Protecção Civil, e participa numa sessão de esclarecimento sobre Medidas de Autoprotecção em Caso de Calamidades.

Local: sede do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, em Angra do Heroísmo.

14H30 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo de Meneses, visita a obra de construção do Centro de Processamento e Valorização de Resíduos da Ilha Graciosa.

Local: lugar do Quitadouro, em Santa Cruz.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H30 - O Director Regional do Desporto, António Gomes, reúne-se com as associações de Futebol dos Açores.

Local: sede da DRD, em Angra do Heroísmo.

15H00 - A Directora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, reúne-se, em Boston, com o Cônsul Geral de Portugal.

NOTA: indica-se a hora local, menos quatro do que nos Açores.

QUARTA-FEIRA, DIA 2:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

17H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, a Direcção da ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H30 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo de Meneses, está presente na cerimónia do hasteamento da Bandeira Quality Coast, que certifica destinos costeiros de excelência.

Local: porto comercial da Praia da Graciosa.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H30 - A Directora Regional da Igualdade de Oportunidades, Natércia Gaspar, está presente na cerimónia de homologação de protocolos de cooperação com várias entidades, tendo em vista a implementação do Pólo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica da Ilha das Flores.

Local: Câmara Municipal de Santa Cruz.


GaCS/MJB/JMB

Nota da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas informa os agricultores que possuem explorações agrícolas no Perímetro de Ordenamento Agrário (POA) da Serra do Cume/Agualva que ocorrerão cortes no sistema integrado de abastecimento de água devido a uma avaria já identificada.

A empresa Praia Ambiente está a disponibilizar água para abastecimento de água à lavoura no furo do Pico Celeiro e Canada das Covas a fim de minimizar os transtornos causados, prevendo-se a regularização do sistema até à próxima quarta-feira, dia 2 de Março.

No sentido de proceder ao reforço do armazenamento e regularização do sistema integrado de abastecimento de água à lavoura no POA da Serra do Cume/Agualva, decorre neste momento o processo concursal para a realização da empreitada de construção de quatro novos reservatórios em betão armado (três com duas células de 150m3 cada e um com uma célula de 150m3), com uma capacidade de armazenamento global de 1.050 m3.

Este investimento irá beneficiar cerca de 230 explorações agro-pecuárias e uma área de pastagem de cerca de 2.600 hectares localizada nas freguesias da Fonte Bastardo, Santa Cruz, Fontinhas, São Brás, Lajes, Vila Nova e Agualva.


GaCS/MS

Jornadas da Adolescência são importantes para prevenir comportamentos de risco

A Directora Regional da Prevenção e Combate às Dependências, Paula Costa, defendeu hoje a importância em discutir a problemática da adolescência, como um método preventivo, junto dos jovens, para adoptarem comportamentos saudáveis.

A directora regional falava, em representação do Secretário Regional da Saúde, na cerimónia de abertura das 5.ªs Jornadas da Adolescência, realizadas no âmbito do projecto “Educação para Saúde”, que arrancaram hoje na Escola Secundária das Laranjeiras, em Ponta Delgada.

Para Paula Costa, este estabelecimento de ensino tem desempenhado um papel importante como promotor de saúde e a realização deste encontro que já vai na quinta edição, para discutir os problemas que afectam a adolescência, como é o caso da sexualidade, da segurança, é disso exemplo.

Nessa linha, segundo disse, o Plano Regional de Saúde Infanto-Juvenil tem trabalhado mais em pormenor estas áreas, onde é desenvolvido uma primeira abordagem contribuindo para a eficácia do programa.

Outra questão levantada pela Directora Regional da Prevenção e Combate às Dependências prende-se com a multisectorialidade, isto é, em seu entender, ninguém sozinho faz tudo, há necessidade de haver complementaridade de todos os intervenientes, pondo em prática as acções idealizadas.

Paula Costa enalteceu, por outro lado, a implementação do programa regional “Tu Decides” nas escolas açorianas, que tem por base a capacidade de decisão e nas consequências que têm essas decisões.

Um programa que tem sido fundamentalmente trabalhado com os professores e todos os agentes educativos, tentando transmitir aos jovens que a adolescência é uma fase em que se tenta todos os limites, mas é preciso saber as consequências destas experiências e reconhecer até que ponto nós podemos e até que ponto devemos ir, realçou a directora regional.



GaCS/LM

Governo dos Açores apoia Federação Agrícola dos Açores

O Governo dos Açores atribuiu à Federação Agrícola dos Açores (FAA) um apoio financeiro no valor de 80.000 euros destinado a financiar a representação de cúpula das demais associações agrícolas do arquipélago.

Concedida por Portaria do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, hoje publicada em Jornal Oficial, esta comparticipação visa igualmente apoiar a gestão regional da IGP – Carne dos Açores e gestão técnica do Livro Genealógico Português da Raça Bovina Aberdeen-Angus.

Noé Rodrigues justifica a atribuição deste subsídio lembrando que a actividade da FAA “se reveste da maior importância para a dinamização e fortalecimento do sector agrícola e pecuário da Região, enquanto instituição de cúpula representativa e agregadora das demais associações agrícolas dos Açores”.

Adianta ainda que o “associativismo agrícola é um pressuposto fundamental da modernização da agricultura”, cabendo por sua vez à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas “apoiar a organização, a estruturação e o desenvolvimento das várias formas de associativismo agrícola para os fins e modalidades que sejam consideradas mais viáveis e proveitosos para a economia regional”.

A concessão deste apoio governamental enquadra-se no protocolo de colaboração celebrado em Março de 2010 entre a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas e a FAA.


GaCS/HO/FG

Governo apoia construção de equipamentos sociais em Rabo de Peixe e Arrifes

O Governo dos Açores vai apoiar, até ao montante máximo de 5,3 milhões de euros, a construção de vários equipamentos sociais da responsabilidade da Casa do Povo de Rabo de Peixe e do Centro Social e Paroquial de Arrifes, na ilha de São Miguel.

Estes apoios governamentais enquadram-se nos acordos de cooperação-investimento, hoje publicados em Jornal Oficial, que a Secretaria Regional do Trabalho e da Solidariedade Social celebrou com aquelas instituições dos concelhos da Ribeira Grande e de Ponta Delgada.

Em causa estão as empreitadas de construção do edifício destinado a Creche, Lar de Idosos e Centro de Dia, em Rabo de Peixe, e da Creche e Centro de Actividades de Tempos Livres, bem como do respectivo equipamento, em Arrifes.

Nos termos destes acordos, a comparticipação governamental será repartida pelos orçamentos de 2011 (1.450 milhares de euros) e 2012 (2.750 milhares de euros).

Ambas as instituições obrigam-se a executar aqueles investimentos até ao final do ano 2012, de acordo com o projectado e aprovado pelas entidades legalmente competentes para o efeito.


GaCS/FG

Governo abre propostas para centro de artes contemporâneas

O Director Regional da Cultura presidiu hoje ao acto público de abertura das propostas para adjudicação da empreitada de construção do “Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas”.

Segundo Jorge Bruno, trata-se de um empreendimento destinado a constituir uma ponte no domínio das artes contemporâneas, entre os criadores que vivem na Região Autónoma dos Açores e os de outras partes do mundo, O “Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas”, será construído aproveitando a antiga fábrica do álcool, na Ribeira Grande, um edifício com um potencial muito grande para o desenvolvimento de um projecto desta natureza.

Vai conter aquilo que se pode designar por laboratórios de criação artística, com salas providas de equipamentos que permitam trabalhar vídeo e som, com condições para acolhimento de criadores ao nível das artes plásticas, uma área para apresentação de performances e peças de teatro e um espaço de exposições, entre outros mais.

“Pretendemos dotar o centro de uma dinâmica que venha a resultar do acolhimento de artistas e estabelecer uma ponte, que consideramos necessária e oportuna, entre os criadores regionais - vivam em que ilha viverem - e os de Portugal continental e de outras partes do mundo”, frisou Jorge Bruno.

A Direcção Regional da Cultura recebeu 16 propostas para a construção da “Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas”, que serão agora apreciadas por um júri. O preço base do concurso era de 12,9 milhões de euros.



GaCS/RC

Governo promove roteiro científico dos Açores em painéis interactivos nos aeroportos

O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, avança com mais um projecto que visa aproximar as novas tecnologias da informação e da comunicação dos cidadãos, locais e visitantes.

Cumprindo mais um dos objectivos em prol da concretização da Agenda Digital 20/20, José Contente assinou, esta manhã em Ponta Delgada, o contrato de aquisição e instalação de cinco painéis interactivos que vão ser colocados nos aeroportos das ilhas da Coesão.

Na cerimónia de assinatura do contrato o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos enquadrou mais esta iniciativa no investimento público que conseguiu o feito de colocar a Região em terceiro lugar, a nível nacional, na posse de computador pessoal, na utilização de banda larga e acesso à internet.

“Fizemos um esforço grande nos Açores e conseguimos ter mais de cinquenta por cento nestes indicadores, somos a terceira região do país mais bem posicionada”, sublinhou José Contente, acrescentando que estes indicadores demonstram e comprovam a apetência dos Açores para a utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC).

Contudo, o governante aproveitou para lançar um apelo ao tecido empresarial, desafiando-o a introduzir as TIC como factor de valorização da competitividade e da modernidade do sector no arquipélago. A propósito, referiu que “no contexto empresarial é fundamental que os empresários apreendam as vantagens da incorporação da tecnologia na sua actividade”.

José Contente relembrou ainda que o Governo Regional disponibilizou, em 2010, rede wi-fi gratuitamente nos espaços públicos das ilhas da coesão e no aeroporto da Terceira. “Os açorianos dessas ilhas podem aceder, de forma gratuita, à internet via wireless, através da instalação de 12 pontos de acesso”, acrescentou.

Após a conclusão da primeira fase do projecto a Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos avança agora para a segunda fase que contempla a instalação dos painéis interactivos nos aeroportos das ilhas da coesão, visando a disponibilização de conteúdos para os residentes mas também para todos os visitantes.

Ainda em 2010 foi dado início ao projecto de desenvolvimento dos conteúdos de divulgação científica e tecnológica que irão ser disponibilizados nos painéis, que servirão para a divulgação do Roteiro de Ciência dos Açores.

A estrutura delineada das infra-estruturas integra também conteúdos referentes a cada uma das ilhas, com aspectos relevantes do ponto de vista da divulgação científica, abordando temáticas no âmbito da geologia, clima, flora e fauna, áreas ambientais, áreas protegidas, Centros de Ciência e Espaços TIC.

“Os painéis vão permitir uma maior aproximação dos cidadãos, locais e turistas, a informação detalhada e interactiva, e serão uma verdadeira fonte de informação para todos os que desejam conhecer melhor as nossas ilhas, numa perspectiva diferente”, afirmou o governante.

A aquisição e instalação da aplicação para a gestão de conteúdos dos painéis e a respectiva e manutenção dos conteúdos foram adjudicadas à empresa Edigma.com, um investimento de 90 mil euros.



GaCS/VS

Secretário da Economia participa em conferência sobre Autonomia no Instituto de Estudos Superiores Militares

O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, participa esta terça-feira, em Lisboa, numa conferência do Curso de Promoção a Oficial General, organizado pelo Instituto de Estudos Superiores Militares.

Vasco Cordeiro fará uma apresentação sobre a Autonomia dos Açores, integrada no painel sobre Autonomias Regionais, em que participam igualmente Adriano Moreira, professor do Instituto de Estudos Superiores Militares, Pereira da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Albano Santos, do Ministério das Finanças, e o Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, João Cunha e Silva.

A realização desta conferência integra o currículo dos cursos de promoção a Oficial General organizados pelo Instituto de Estudos Superiores Militares, e tem por objectivo proporcionar aos Auditores uma visão sobre o enquadramento histórico, jurídico-constitucional, político e económico da questão das Autonomias Regionais;
Tem também como objectivo fornecer aos formandos uma panorâmica sobre a realidade actual das Autonomias Regionais, em antecipação à visita que o Curso fará, posteriormente, aos Açores e à Madeira.


GaCS/NM

Governo contratualiza elaboração do Inventário do Património Baleeiro dos Açores

A Presidência do Governo, através da Direcção Regional da Cultura, contratualizou com o Observatório do Mar dos Açores (OMA) a elaboração do Inventário do Património Baleeiro dos Açores.

Com sede da Fábrica da Baleia de Porto Pim, na Horta, o OMA é uma associação técnica, científica e cultural, sem fins lucrativos, que foi criada em 2002 por 23 sócios fundadores ligados ao Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.

Nos termos de um contrato de cooperação técnica e financeira hoje publicado em Jornal Oficial, o Governo compromete-se a atribuir ao OMA um subsídio de 29.000 euros pelo fornecimento do Inventário do Património Baleeiro dos Açores, bem como pela cedência dos direitos de autor desse levantamento.

Em contrapartida, o OMA fornecerá o Inventário do Património Baleeiro Imóvel dos Açores, “constituído por uma base de dados e um banco de imagens, construído sobre programa informático Acess cujos campos, sistema de navegação e layout serão previamente aprovados pela Direcção Regional da Cultura”.

A inventariação contratualizada deverá abranger varadouros, rampas de varagem/alagem de cachalotes, pátios de desmancho e esquartejamento de cachalotes, casas de botes, áreas de derretimento de “baleias” a fogo directo, fábricas de processamento de cachalotes, vigias de baleia e vestígios arqueológicos de locais de encalhamento de cachalotes nos portos e estações baleeiras artesanais.

De todos os bens imóveis e sítios inventariados deverão constar, entre outros elementos de identificação, a localização e mapeação, proposta de datação/contexto temporal de edificação, caracterização do seu contexto histórico, descrição, referências bibliográficas e imagens.


GaCS/FG

Governo aplica à Região licença para sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida

O Governo dos Açores decidiu aplicar à Região a licença nacional que foi concedida no continente à sociedade VALORCAR para gerir um sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida (VFV).

A decisão resulta de um Despacho dos Secretários Regionais da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, da Economia e do Ambiente e do Mar, hoje publicado em Jornal Oficial, e produz efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2010.

A licença prevê que, no âmbito da REDE VALORCAR, exista pelo menos um centro de desmantelamento em São Miguel e outro na Terceira, e ainda um centro de recepção em cada uma das restantes ilhas, integrado nos respectivos Centros de Resíduos.

Esta rede pode ser constituída por Centros de Resíduos e operadores de gestão de resíduos licenciados pela Direcção Regional do Ambiente, devendo a VALORCAR “diligenciar no sentido de estimular a adesão e fidelização dos Centros de Resíduos e dos operadores regionais ao sistema integrado por ela gerido”.

Nos termos desta licença, a VALORCAR financia o transporte para reciclagem no continente de vidro e pára-choques resultantes do desmantelamento de VFV, sendo esse apoio pago exclusivamente aos centros de abate que vierem a integrar aquela rede.

O apoio será de 40 euros por toneladas, até ao limite de 26 kg/VFV, no caso do vido, e de 100 euros por tonelada, até ao limite de 6 kg/VFV, no caso de pára-choques, desde que esses materiais comprovadamente tenham sido desmantelados pelo centro de abate e encaminhados para operador de reciclagem licenciado.


GaCS/FG

Dia Mundial da Protecção Civil assinalado com actividades de sensibilização

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, através do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) assinala, no próximo dia 1 de Março, terça-feira, o Dia Mundial da Protecção Civil com diversas actividades de divulgação e sensibilização.

Esta iniciativa pretende sensibilizar e responder às questões de prevenção e actuação na salvaguarda de vidas e bens, desenvolver uma cultura de segurança e uma consciencialização de que a Protecção Civil somos todos nós, aproximando os meios de salvamento e socorro da população.

De acordo com o SRPCBA todos os cidadãos são responsáveis por minimizar o efeito dos acidentes graves e catástrofes, que habitualmente surgem sempre sem aviso prévio. Neste sentido, é importante e imperioso prevenir como primeira e importante acção de segurança.

As actividades previstas para assinalar o Dia Mundial da Protecção Civil contam com a presença do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, o presidente do SRPCBA e os corpos de bombeiros da ilha Terceira e são dirigidas a toda a população, especialmente às escolas e instituições particulares de solidariedade social.

As instalações do SRPCBA, em Angra do Heroísmo, terão as portas abertas à população, entre as 10 horas e as 21 horas, período durante o qual poderão visitar a exposição estática, que envolve equipamentos e veículos utilizados na intervenção; participar em sessões de esclarecimento relacionadas com as medidas de autoprotecção em caso de sismo, incêndio ou enxurrada; e ainda observar o funcionamento do Centro de Operações de Emergência – Estação Açor.



GaCS/VS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 27 e 28 de Fevereiro

DOMINGO, DIA 27:

16H30 - O Director Regional do Turismo, Miguel Cymbron, está presente, em representação do Presidente do Governo, na acção de divulgação Pico Invites Lisboa 2011, na Mostra Promocional da Ilha do Pico.

Local: Estádio da Luz, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

17H00 - A Assessora para os Assuntos Parlamentares e Autárquicos, Relações com os Partidos e Cultura da Presidência do Governo, Mariana Matos, assiste, em representação do Presidente do Governo, assistir ao concerto de encerramento do encontro intitulado III Dia da Viola da Terra.

Local: Auditório Luis de Camões, em Ponta Delgada.

17H30 - O Director Regional da Cultura, Jorge Bruno, está presente na cerimónia de encerramento das comemorações do 1.º aniversário do 9500 Cineclube.

Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 28:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

15H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à reunião do Gabinete Coordenador de Segurança da Região Autónoma dos Açores.

Local: Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

NOTA: declarações aos Órgãos de Comunicação Social, após a reunião.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - O Subsecretário Regional das Pescas, Marcelo Pamplona, participa na reunião que vai debater a articulação do novo regime de segurança social aplicável aos armadores da pesca, integrando a delegação açoriana.

Local: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

11H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, preside à cerimónia de assinatura do contrato de aquisição e instalação da aplicação para a gestão de conteúdos dos painéis interactivos, a serem colocados nos aeroportos das ilhas da Coesão.

Local: auditório da SRCTE, em Ponta Delgada.

14H30 - O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, e o Director Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, Rui Bettencourt, promovem uma conferência de imprensa para apresentação do Observatório Europeu da Mobilidade Profissional da Assembleia das Regiões da Europa, com sede nos Açores, e lançamento do estudo-piloto sobre a mobilidade profissional na Europa.

Local: sede da DRTQPDC, em Ponta Delgada.

21H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão comemorativa do 120.º aniversário do nascimento de Armando Cortes-Rodrigues.

Local: Instituto Cultural de Ponta Delgada - Morada da Escrita/Casa Armando Cortes-Rodrigues.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 - O Director Regional da Cultura, Jorge Bruno, preside ao acto público de abertura de propostas para adjudicação da empreitada de “Construção do Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas”.

Local: Palacete Silveira e Paulo, em Angra do Heroísmo.

10H00 - A Directora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, reúne-se, em Rhode Island, com o Xerife do Condado de Bristol.

NOTA: indica-se a hora local, menos quatro do que nos Açores.

14H30 - A Directora Regional da Prevenção e Combate às Dependências, Paula Costa, está presente, em representação do Secretário Regional da Saúde, na cerimónia de abertura das 5.ªs Jornadas da Adolescência, realizadas no âmbito do projecto “Educação para Saúde”.

Local: Escola Secundária das Laranjeiras, em Ponta Delgada.

19H00 - A Directora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, participa, na reunião com Organizações de Serviço Social para organização da Cimeira Internacional sobre Direitos Humanos e Qualidade de Vida, na Casa dos Açores da Nova Inglaterra.

NOTA: indica-se a hora local, menos quatro do que nos Açores.


GaCS/MJB/LM

Ilhas do Triângulo acrescentam grande potencial ao turismo dos Açores

As ilhas do Triângulo “transmitem de forma inigualável a componente arquipelágica dos Açores”, constituindo um activo muito importante “na complementaridade de serviços” que o sector do Turismo pode oferecer a quem nos visita, considerou, esta sexta-feira, em Lisboa, o Director Regional do Turismo.

Miguel Cymbron, que participou em representação do Presidente do Governo na sessão de apresentação da Associação Tryangle, durante a Bolsa de Turismo de Lisboa, destacou igualmente a “diversificação de produtos turísticos” existentes nestas três ilhas, “muito deles considerados de referência para a promoção dos Açores”.

Miguel Cymbron considerou ainda, “ser essencial a criação de sinergias entre as três ilhas do triângulo”.


GaCS/NM

Escolas da região devem promover a excelência

A Secretária Regional da Educação e Formação apelou às escolas açorianas, para que promovam a excelência.

Cláudia Cardoso falava ontem à noite, na entrega de diplomas e certificados de mérito, na Escola Secundária Vitorino Nemésio.

A governante lembrou que cabe à escola “promover o sucesso educativo dos alunos, melhorar os resultados escolares e prevenir o absentismo”.

Ao Governo, disse a Secretária Regional, cabe a missão de desenvolver políticas conducentes ao sucesso educativo, cabendo à escola, o papel de “assegurar e auxiliar os alunos na superação das suas insuficiências”.

A cerimónia promovida pela Secundária Vitorino Nemésio, representa precisamente o reconhecimento público deste esforço conjunto, ao premiar a excelência dos resultados alcançados por alunos que se destacaram no último ano lectivo.

Um reconhecimento “justo e merecido”, lembrou Cláudia Cardoso.

A Secretária da tutela considerou que a Escola Secundária Vitorino Nemésio é “exemplar na criação e no desenvolvimento do Projecto Educativo e do seu Projecto Curricular, e na previsão expressa no seu Regulamento Interno do reconhecimento da excelência e do mérito dos seus alunos”.

Cláudia Cardoso expressou ainda o apreço que o Governo tem pelo “reconhecimento público do mérito, pela escolha desta escola pelo bom exemplo, daqueles que seguramente, pelo seu esforço, se souberam destacar”.

Um “exemplo a ser seguido por outras escolas da nossa Região”, salientou a Secretária da Educação, para que possam “promover pela sua acção o mérito e o reconhecimento da comunidade educativa da importância deste desempenho”, disse.



GaCS/HB

Carlos César anuncia a instalação e equipamentos de alerta em caso de sismos de grande intensidade

O Presidente do Governo dos Açores anunciou esta tarde que ainda neste ano serão ser instalados, nos corpos de bombeiros da região, equipamentos de alerta para eventos de grande magnitude sísmica.

Tais equipamentos permitirão, como disse, "uma comunicação automática e imediata às entidades e responsáveis em cada concelho e em cada ilha, melhorando o estado de prontidão com que cada uma dessas corporações deve responder em situações desse tipo."

Carlos César – que acrescentou que o Governo Regional vai celebrar um protocolo com o Instituto Superior Técnico para esse efeito – revelou também que, após a integração recente do serviço "112" na Protecção Civil dos Açores, numa articulação com a Polícia de Segurança Pública, essa integração, a funcionar já nas ilhas do grupos Ocidental e Central, vai ser estendida á ilha de S. Miguel.

O governante falava no decorrer da cerimónia, a que presidiu, de inauguração da camarata feminina do quartel da Associação de Bombeiros Voluntários da Horta, e de entrega, à mesma corporação, de um novo auto-tanque-pesado, não deixando de sublinhar o duplo significado da cerimónia.

Disse Carlos César que, por um lado, ficava mais uma vez sinalizada a atenção e o apoio que o Governo Regional tem sempre dedicado à actividade dos bombeiros açorianos, e, por outro, a camarata feminina demonstrava que é crescente a participação das mulheres no serviço público de bombeiros.

A propósito, revelou que há já 78 jovens mulheres nos quadros das associações de bombeiros e que mais de 140 se encontram em processo de estágio em todas as ilhas.

"Esse é um sinal, entre outros, de modernização e de mudança que têm sido impulsionadas por um persistente envolvimento do Governo no apoio às dezassete associações de bombeiros que temos nos Açores", disse Carlos César, vincando que o investimento envolvido, de vários milhões de euros por ano, apesar de vultuoso, tem tido repercussões e resultados muito positivos.

A título de exemplo, referiu a própria associação em cujo quartel se encontrava, dizendo que, nos últimos dois anos, o Governo tinha apoiado a sua actividade com cerca de um milhão de euros e que, em breve, vai entregar-lhe uma nova ambulância medicalizável.

Sendo muito importante manter o nível desse tipo de investimentos, para o Presidente do Governo é, no entanto, igualmente importante saber viver com os recursos disponíveis, numa superação que permita ultrapassar eventuais faltas de meios.

"É um esforço que não se deve confinar à ideia fixa, mas ilusória, de que uma instalação de bombeiros dá qualidade, por si só, ao serviço que os bombeiros podem prestar. Mais importante do que isso são as capacidades e as competências instaladas. Mais importante do que isso é a disponibilidade e a adequação dos equipamentos existentes e a formação de todos quantos, de forma profissional ou de forma voluntária, dão a sua colaboração nas acções que são empreendidas pelos corpos de bombeiros", acentuou Carlos César.

GaCS/CT

Modalidades de ciclismo, xadrez, pesca desportiva e bridge recebem apoios do Governo

A Direcção Regional do Desporto assinou 3 contratos-programa com as associações desportivas que representam as modalidades do Ciclismo, Xadrez, Pesca Desportiva e Bridge, no valor total de 67176,69 euros.

Os apoios concedidos, após a cimeira anual das modalidades, que tiveram lugar em São Miguel, e reuniram à mesma mesa, o Director Regional do Desporto e as associações desportivas representativas destas modalidades.

Nestas reuniões, foi também feito um balanço à situação de cada modalidade, sendo que, no que toca ao Ciclismo, que se pratica nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, existem 187 praticantes, distribuídos por 9 clubes, 9 treinadores, 10 árbitros/juízes e, ainda, 34 dirigentes.

Para esta modalidade, foi concedido um apoio de 23.195,61 euros com vista à promoção de actividades desportivas e formação de recursos humanos.

Já no Xadrez, modalidade com prática desportiva nas ilhas de São Miguel, Graciosa, São Jorge e Faial, são actualmente 249 praticantes, distribuídos por 12 clubes, havendo ainda 29 treinadores, 13 árbitros/juízes e 22 dirigentes.

Esta modalidade vai receber um apoio de 31.767,08 euros para a promoção de actividades desportivas e formação de recursos humanos.

Para a Pesca Desportiva, modalidade com 38 praticantes distribuídos por 3 clubes, foi atribuído um apoio de 4.250,00 euros para a promoção de actividades desportivas.

No Bridge, modalidade com prática desportiva na ilha de São Miguel, existem 41 praticantes de 1 clube. O apoio concedido foi de 8.000,00 euros para a promoção de actividades desportivas e formação de recursos humanos.



GaCS/HB

Agenda do Governo Regional dos Açores para 26 e 27 de Fevereiro

SÁBADO, DIA 26:

15H30 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, preside, em representação do Presidente do Governo, à sessão de abertura da IX Exposição de Camélias.

Local: Casino do Terra Nostra Garden Hotel, nas Furnas.

DOMINGO, DIA 27:

16H30 - O Director Regional do Turismo, Miguel Cymbron, está presente, em representação do Presidente do Governo, na acção de divulgação Pico Invites Lisboa 2011, na Mostra Promocional da Ilha do Pico.

Local: Estádio da Luz, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

17H00 - A Assessora para os Assuntos Parlamentares e Autárquicos, Relações com os Partidos e Cultura da Presidência do Governo, Mariana Matos, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao concerto de encerramento do encontro intitulado III Dia da Viola da Terra.

Local: Auditório Luis de Camões, em Ponta Delgada.

17H30 - O Director Regional da Cultura, Jorge Bruno, está presente na cerimónia de encerramento das comemorações do 1.º aniversário do 9500 Cineclube.

Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.


GaCS/MJB/LM

Regime jurídico do sector público empresarial regional alterado nos Açores

O Governo dos Açores é quem irá definir no arquipélago quais serão as remunerações totais ilíquidas mensais dos trabalhadores das empresas públicas regionais que ficarão sujeitas às reduções salariais previstas no Orçamento de Estado.

Esta é uma consequência das alterações, hoje aprovadas pelo Parlamento açoriano, ao diploma que estabelece o regime jurídico do sector público empresarial dos Açores.

O mesmo diploma estabelece ainda que aos titulares de órgãos de administração ou de gestão e aos trabalhadores das empresas públicas regionais será mantido o montante do subsídio de refeição em vigor em 31 de Dezembro de 2010.

Em relação aos trabalhadores, mantém-se também o regime de retribuição devida por trabalho suplementar e nocturno em vigor àquela data.

O documento, que produz efeitos a 1 de Janeiro de 2011, mantém igualmente o regime que estava em vigor no final do ano passado das ajudas de custo e de transporte a atribuir aos titulares de órgãos de administração ou de gestão e aos trabalhadores das empresas públicas regionais, sendo o respectivo valor reduzido respectivamente em 15% e em 10%.



GaCS/FG

Açores vão cumprir integralmente objectivos de poupança e redução de custos definidos no Orçamento de Estado

O Governo dos Açores, conforme já foi contratualizado com todas as empresas públicas regionais, irá “cumprir integralmente” os objectivos do Orçamento de Estado em termos de poupança e de redução de custos.

A afirmação é do Vice-Presidente do Governo e foi proferida hoje, na Assembleia Legislativa, na apresentação de uma proposta de diploma que altera o regime jurídico do sector público empresarial nos Açores.

Na ocasião, Sérgio Ávila garantiu que os Açores vão dar solidariamente o seu contributo “na exacta medida e na mesma proporção de qualquer outra empresa do sector público empresarial do Estado para o cumprimento das metas orçamentais e para a consolidação orçamental em 2011”.

O que vai acontecer é que vamos fazê-lo “com as nossa regras, penalizando menos os trabalhadores e impondo maior responsabilidade de redução de outros custos às próprias administrações”, explicou o governante.

No fundo, argumentou o Vice-Presidente do Governo, “o Estado diz quais são os objectivos a concretizar e nós dizemos como é que os cumprimos”.



GaCS/FG

Governo estabiliza taludes sobranceiros à estrada entre a Salga e a Lomba da Fazenda, no Nordeste

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos iniciou a empreitada de drenagem de taludes sobranceiros à estrada regional n.º1-1ª, entre a Salga e a Lomba da Fazenda, no concelho de Nordeste.

A necessidade e urgência da empreitada surgiu da ocorrência de vários deslizamentos de terras de taludes sobranceiros à estrada regional no troço entre a Salga e a Lomba da Fazenda.

A Direcção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres procedeu de imediato à identificação das zonas que careciam da instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais nas cristas dos taludes, a fim de evitar futuras derrocadas.

A drenagem das águas que afluem à crista dos taludes é essencial para evitar a ocorrência de deslizamentos de terras, em particular quando se registam períodos de frequente ou forte pluviosidade.

O projecto elaborado pela Direcção de Serviços de Estradas preconiza a implantação de valas de crista de talude, em meia-cana de betão, caixas de recepção, construção de descarregadores em degraus ou de descidas de talude, para a condução das águas pluviais aos aquedutos existentes na estrada regional ou encaminhadas para as linhas de água mais próximas.

A adjudicação foi feita à empresa regional Construções Achadense, Lda., pelo valor de cerca de 150 mil euros.

O prazo de execução da referida empreitada é de três meses, no entanto, as condições atmosféricas e as autorizações dos proprietários no acesso aos locais pode condicionar o bom andamento dos trabalhos.


GaCS/VS

Região concorre à Carta Europeia de Turismo Sustentável em Áreas Protegidas

O Parque Natural da Ilha de S. Miguel, que compreende os concelhos de Nordeste e Povoação, vai candidatar-se à Carta Europeia de Turismo Sustentável em Áreas Protegidas (CETS).

O anúncio foi feito esta manhã, em conferência de imprensa, pelo Director Regional do Ambiente, João Bettencourt, salientando que este galardão é outorgado pela EUROPARC, uma organização não-governamental sem fins lucrativos que congrega cerca de 400 associados (entre parques, administrações de ambiente, outros organismos públicos e entidades privadas), e já foi atribuído a 75 espaços protegidos dispersos por oito países europeus.

Para aquele responsável governamental, o turismo sustentável é um conceito que procura conciliar os objectivos económicos do desenvolvimento turístico com a manutenção da base de recursos indispensável à sua existência.

Nesse âmbito, a Região tem desenvolvido no passado recente na revisão do quadro legal que gere a Rede Regional de Áreas Protegidas, bem como a coordenação de políticas entre o ambiente, o turismo e o desenvolvimento local, permitindo antecipar as condições base para que este desafio chegue a bom porto, isto é, os Açores como um destino turístico de qualidade, em que a natureza é o seu principal recurso e pilar.

Desta forma, tem sido fundamental, disse João Bettencourt, o trabalho que a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves tem desenvolvido em São Miguel, através dos projectos LIFE, em especial na Zona de Protecção Especial Pico da Vara/Ribeira do Guilherme, não só no âmbito da conservação da natureza, em particular do Priolo, como também no âmbito do desenvolvimento local e da melhor integração das valências natureza e turismo.

Nesse enquadramento, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar iniciou o processo de adesão à Carta Europeia de Turismo Sustentável, a área que integra o Parque Natural de Ilha de São Miguel que compreende os concelhos da Povoação e do Nordeste, com destaque para a Zona de Protecção Especial Pico da Vara/Ribeira do Guilherme incluindo, também, as Furnas designadas nesta candidatura por Terras do Priolo.

Como objectivos a Carta Europeia de Turismo Sustentável em Áreas Protegidas visa, aumentar o reconhecimento das Áreas Protegidas da Europa, como uma parte fundamental do nosso património que deve ser preservado e desfrutado para e pelas gerações presente e vindouras; assim como, melhorar o desenvolvimento sustentável e a gestão do turismo, dentro e ao redor dos espaços protegidos, que tenham em consideração as necessidades do ambiente, das populações e empresários locais e dos visitantes.

Para além de estimular produtos turísticos específicos que permitam a descoberta e o conhecimento da área, aumentar o conhecimento sobre o espaço protegido e as questões da sustentabilidade entre todos os que estão envolvidos no turismo, assegurar que o turismo suporta e não reduz a qualidade de vida das populações locais, e ainda, aumentar os benefícios do turismo para a economia local e monitorizar e influenciar os fluxos de visitantes para reduzir os seus impactos negativos, revelou o Director Regional do Ambiente.

Para João Bettencourt, uma candidatura à CETS pressupõe que o espaço protegido desenvolveu, juntamente com os seus parceiros institucionais, agentes económicos e sociais, um conjunto de acções que lhe permitirão provar que a sua elaboração congregou os contributos de várias entidades ao longo das diferentes fases: Caracterização e Diagnóstico, Objectivos e Estratégia e Plano de Acção.

Por isso, evidenciou o responsável governamental, a CETS é um processo de envolvimento institucional e de participação activa dos vários parceiros locais na definição do que se pretende que seja o futuro do turismo sustentável no território de implementação.

Em Portugal existem cinco parques com este galardão, o Parque Nacional da Peneda Gerês e o Parque Natural da Serra de São Mamede (atribuídas em 2002) e os Parques Naturais do Alvão, Montesinho e Douro Internacional (atribuídas em 2009).

Neste momento estes espaços protegidos integram duas redes de espaços com CETS, a Rede Ibérica e a Rede Europeia de Espaços Protegidos com Carta que têm um encontro anual para troca de experiências e discussão dos temas mais importantes no que diz respeito a esta temática.

É de sublinhar que apenas existem dois espaços protegidos em ilhas galardoados com a CETS, o Parque Nacional de Garajonay (La Gomera/Canárias) e o Parc National de la Guadeloupe (Antilhas Francesas).

No entender de João Bettencourt, uma candidatura à CETS da ZPE Pico da Vara/Ribeira do Guilherme e restantes áreas protegidas presentes nos concelhos da Povoação e Nordeste, que nesta candidatura serão denominadas Terras do Priolo, iria distinguir São Miguel como uma das primeiras ilhas da Europa a ser galardoada pelo seu empenho no desenvolvimento de um turismo sustentável.



GaCS/DRA/LM

Secretária da Educação destaca papel determinante do desporto escolar

A Secretária Regional da Educação e Formação considera que o Desporto Escolar tem um papel determinante na promoção da actividade física e na valorização de hábitos de vida saudáveis, junto das crianças e jovens dos Açores.

Na conferência de imprensa de apresentação da XXII edição dos Jogos Desportivos Escolares, Cláudia Cardoso lembrou que esta iniciativa “traz anualmente para o contexto da escola o acesso à prática regular da actividade física com intuito competitivo”.

Nos dias de hoje, adiantou a governante, “em que o desenvolvimento sustentável é um princípio basilar das sociedades modernas, o desporto escolar é um dos instrumentos mais fiáveis para atingir este objectivo”.

Para a Secretária Regional, “sabendo que hoje nos inserimos numa sociedade cada vez mais globalizada, na qual os hábitos de sedentarismo se transversalizaram e tendem a crescer com o contributo do género de entretenimento que as novas tecnologias e a internet proporcionam, é absolutamente necessário incutir nos mais jovens o interesse pela actividade física”.

Por outro lado, o Desporto Escolar também contribui em muito “para o reforço da ligação dos pais e encarregados de educação à escola que os seus educandos frequentam”, disse a Secretária da tutela.

Os Jogos Desportivos Escolares, cuja XXII edição começa segunda-feira, tem este ano por lema “Escolhe o desporto… depende de ti!”.

Um lema que espelha a associação dos Jogos ao Plano Regional de Prevenção e Combate às Dependências, e que pretende sensibilizar directamente a população escolar e, de forma indirecta, toda a sociedade, para a necessidade da promoção de hábitos de vida saudáveis.



GaCS/HB

Mais de 18.000 coelhos caçados em São Jorge em correcções de densidade

As correcções de densidade levadas a cabo na presente época venatória na ilha de São Jorge já permitiram caçar 18.683 coelhos, revelou hoje o Secretário Regional da Agricultura e Florestas.

A informação foi avançada por Noé Rodrigues na Assembleia Legislativa durante a discussão de uma proposta de resolução do CDS/PP relativa ao combate à praga do coelho na ilha de São Jorge.

Só nas Velas e nos Rosais, em operações de correcções de densidade pedidas por 22 agricultores, foram caçados até 11 de Fevereiro 8.280 e 6.045 coelhos respectivamente, precisou o governante.

Segundo referiu, essas operações de correcção à densidade do coelho traduziram-se em 30 dias de “caça intensiva”, com a participação de caçadores de São Jorge (40%), do Continente (8%) e de outras ilhas dos Açores (52%).

O Secretário da Agricultura e Florestas lembrou ainda que, tendo em vista combater essa “praga”, a caça ao coelho em São Jorge é permitida durante todo o ano e sem limite de peças.

Noé Rodrigues adiantou ainda que o Governo dos Açores está a preparar legislação no sentido de legalizar a comercialização do coelho no arquipélago, o que ajudará também a combater o excesso daquela população animal.

Conforme explicou, esta iniciativa legislativa foi já objecto de apreciação por parte da Autoridade Sanitária, que propôs algumas alterações, e está agora a ser discutida ao nível das associações agrícolas.



GaCS/FG

Governo quer agilizar a aplicação nos Açores do novo regime de segurança social aplicável aos armadores da pesca

O Governo dos Açores quer agilizar a aplicação no arquipélago do novo regime nacional de segurança social aplicável aos armadores da pesca.

A garantia foi avançada hoje pelo Subsecretário Regional das Pescas, que na próxima segunda-feira participa em Lisboa numa reunião destinada a debater a aplicação do novo regime, incluindo o aproveitamento de instrumentos legais que ficam ao dispor dos armadores.

Para além de Marcelo Pamplona, a delegação açoriana que se desloca ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social integrará também representantes dos armadores, da Segurança Social e da Lotaçor.

Este é um regime nacional que introduz a possibilidade do armador da pesca passar a descontar uma verba para a Segurança Social como trabalhador independente.

Marcelo Pamplona lembra, todavia, que neste sistema está previsto que exista um protocolo de articulação entre a Lotaçor e a Segurança Social, de forma a que “possa ser facilitada a sua implementação nos Açores”.

O governante adiantou ainda que “existem instrumentos legais ao dispor do armador para que as taxas de incidência dos seus descontos para a Segurança Social possam ser reduzidas”.

De qualquer forma, adiantou o Subsecretário Regional das Pescas, na reunião da próxima segunda-feira vamos debater as possibilidades que estão à disposição dos armadores, no sentido de ser encontrada “uma solução que permita que o sector da pesca continue a ser uma actividade com rentabilidade”.


GaCS/FG

Carlos César congratula-se com a conquista dos Parques Naturais do Faial e do Pico dos lugares cimeiros no concurso para representante português ...

O Presidente do Governo Regional dos Açores congratulou-se com o facto de dois parques naturais açorianos, os das ilhas Faial e Pico, terem conquistado os lugares cimeiros no processo de selecção da representação portuguesa para o programa EDEN (European Destinations of Excellence), uma iniciativa da Comissão Europeia, que visa o fomento de modelos de desenvolvimento sustentável, apoiando o turismo europeu através do aumento da visibilidade de destinos emergentes, bem como pela divulgação da diversidade e qualidade do turismo europeu.

Em 2011 o tema escolhido foi Tourism and regeneration of physical sites (Valorização Turística de Sítios), visando o destaque de destinos turísticos nacionais (não tradicionais) que tenham requalificado os seus sítios naturais ou o seu património local, convertendo-os em atracções turísticas que se constituam, por essa via, como catalisadores de uma maior dinamização local. Neste concurso os Açores estiveram em destaque na entrega dos prémios do Turismo de Portugal, na Bolsa de Turismo de Lisboa, com a conquista do 1º e 2º lugar para os representantes portugueses no programa Europeu de Destinos de Excelência – “EDEN”.

Das onze candidaturas apresentadas, sete passaram a fase de elegibilidade como destino “EDEN”, designadamente a Rota do Românico do Vale do Sousa; Póvoa Dão - Turismo de Aldeia e Natureza; Arouca Geopark; Ecopista do Rio Minho; Promoção e dinamização da animação turístico-desportiva no território do Parque Nacional da Penêda-Gerês; Parque Natural do Pico - Turismo sustentável numa ilha de emoções e o Parque Natural do Faial. O grande vencedor foi o Parque Natural do Faial, ficando em segundo lugar o Parque Natural do Pico - Turismo sustentável numa ilha de emoções.

Os Parques Naturais do Faial e do Pico integram todas as áreas protegidas das respectivas ilhas, constituindo, desta forma, as Unidades de Gestão das Áreas Protegidas de cada uma delas, permitindo uma gestão do território orientada para a conservação da biodiversidade e da geodiversidade, bem como a utilização sustentável dos recursos naturais, de forma a potenciar o turismo e o bem-estar dos residentes.

Integrados no Parque Natural do Faial, destacam-se emblemáticos sectores do território como a Caldeira e os Capelinhos, bem como estruturas interpretativas, com destaque, nesta ilha, para o Centro de Interpretação Ambiental do Vulcão dos Capelinhos.

Já no que concerne ao Parque Natural do Pico, realçam-se espaços como a Montanha e a Paisagem Protegida da Vinha da Ilha do Pico, património mundial da UNESCO, bem como um notável conjunto de formações geológicas, com destaque para a Gruta das Torres.

Realça-se, em ambos os Parques, a existência de importantes pontos de observação da flora e fauna endémica dos Açores, que permitem ao visitante descobrir a biodiversidade oferecida por um património natural único em todo o mundo. Destacam-se, assim, os centros de interpretação e os miradouros para contemplação em alguns locais privilegiados.

Os destinos participantes devem demonstrar que desenvolveram um projecto sustentável e economicamente viável, de encontro ao tema anual escolhido pelo EDEN, evidenciando os aspectos únicos que proporcionarão aos turistas uma experiência inolvidável. Os destinos vencedores foram aqueles que melhor reflectiram o tema do ano e que oferecem uma experiência de turismo única, em consonância com os padrões de sustentabilidade.




GaCS/SF

Direcção Regional das Comunidades lança projecto "Ao colo da Língua Portuguesa"

A Directora Regional das Comunidades lançou em Montreal, na Casa dos Açores de Quebec, o projecto denominado "Ao Colo da Língua Portuguesa", iniciativa que tem o apoio do Grupo Bensaúde.

Este projecto tem o objectivo de incentivar as famílias açorianas a manter a Língua Portuguesa no lar, junto das gerações mais novas e consta de um Kit com livros infantis, que serão distribuídos sempre que a Direcção Regional das Comunidades tenha conhecimento do nascimento de uma criança açor-descendente.

Graça Castanho espera que, desta forma, "os mais novos, através destes livros, aprendam vocabulário e interiorizem estruturas gramaticais básicas do idioma luso".

Para além dos livros infantis o kit a distribuir, no âmbito deste projecto da Direcção Regional das Comunidades, integra também materiais de divulgação dos Açores e de incentivo destas famílias a visitarem os Açores.

Ainda em Montreal, nos contactos que Graça Castanho desenvolveu com as comunidades açorianas, as questões relacionadas com a deportação mereceram destaque com a responsável a lembrar que "ter um filho ou uma filha deportada não é vergonha", sublinhando que, perante este problema, "a comunidade precisa de se unir para arranjar soluções que defendam os mais novos".

A Directora Regional, no contexto das dificuldades à volta da deportação, chamou a atenção "para a necessidade de as pessoas regularizarem a sua situação" e, neste sentido, adiantou que "as Casas dos Açores são os parceiros ideais para estancar este flagelo social, uma vez que são o baluarte da açorianidade, âncora aglutinadora das gentes das nove ilhas", acrescentando que estas instituições têm a "força representativa desejada para uma maior e mais assertiva intervenção da comunidade açoriana no Canadá".

Os problemas da deportação também foram tema na reunião que Graça Castanho teve com o Embaixador de Portugal em Otava, cidade onde, igualmente, esteve reunida com os dirigentes do Centro Comunitário Amigos Unidos de Gatineau.

Em Toronto, por sua vez, Graça Castanho participou na 3ª Festa do Espírito Santo organizada pela Casa dos Açores do Ontário, onde destacou, mais uma vez, a "importância das Casas dos Açores na manutenção do património cultural dos Açores na diáspora" e defendeu que "hoje em dia, para além dessa função, as Casas dos Açores devem ser encaradas como ferramentas políticas ao serviço da afirmação identitária dos açorianos e açorianas na luta pelos seus interesses".

A Directora Regional, neste contexto, enfatizou que "hoje, mais do que nunca, face aos desafios que se nos colocam, é necessário que a comunidade emigrante actue em conjunto e em prol dos que mais necessitam".

"Temos de ter um olhar atento junto das crianças, dos jovens, dos idosos, dos doentes, dos portadores de deficiência e dos deportados", defendeu Graça Castanho.

As questões relacionadas com a deportação têm sido uma preocupação constante de Graça Castanho em toda a viagem que está a efectuar ao Canadá e na passagem pela cidade de Toronto, na Casa dos Açores do Ontário, declarou que "a deportação vai continuar no Canadá, muitas vezes sem que se faça a distinção entre criminosos e doentes mentais". Por isso a Directora Regional das Comunidades alertou para "a necessidade da comunidade açoriana se organizar informando as famílias sobre os riscos da deportação, ajudando os mais novos a naturalizarem-se e amparando aquelas que ficam sem os seus filhos e filhas".

Para além da deportação de indivíduos que chegaram ao Canadá muito novos e que se encontram legais, segundo Graça Castanho, "temos de pensar também nas pessoas que se encontram ilegais e indocumentadas, as quais necessitam também de ajuda", considerando que "muitas delas, vivendo em terras canadianas há décadas, com família constituída, correm o risco de também serem deportadas", concluiu a responsável.


GaCS/LFC

Governo quer saúde mais próxima dos cidadãos

O Secretário Regional da Saúde iniciou hoje, em São Jorge, uma série de visitas aos centros de saúde da Região para ouvir o que as pessoas pensam sobre o atendimento e desempenho dos serviços, nas várias localidades.

Estas visitas pretendem tornar mais próxima e mais participativa a política de saúde nos Açores.

Em declarações prestadas no final da visita, Miguel Correia disse que falou com as pessoas que aguardavam consultas, com os doentes internados e com utentes da urgência.

Globalmente as pessoas estão satisfeitas com os serviços. Os doentes do internamento, por exemplo, nada tiveram a apontar.

Questionados sobre que serviços poderiam ser melhorados, os utentes indicaram o atendimento ao público e o Serviço de Atendimento Permanente, sugerindo mais simpatia e bom acolhimento e menos tempos de espera, nomeadamente em situações de pouca afluência à urgência.

Por outro lado, em relação à deslocação de doentes, o secretário ouviu boas referências, mas também sugestões que serão tidas em conta.

O objectivo destas visitas é perceber que problemas as pessoas encontram no acesso à saúde, em cada localidade, que poderão ir desde o atendimento administrativo, à prestação dos cuidados.

No prosseguimento destas visitas seguir-se-ão os centros de saúde da ilha do Pico.



GaCS/RC

Esclarecimento da Secretaria Regional da Economia

A líder do PSD/Açores manifestou hoje um conjunto de opiniões sobre o programa Empreende Jovem que não correspondem à realidade, demonstrando, inclusivamente um grosseiro desconhecimento do seu funcionamento, fruto, certamente, de uma leitura pouco cuidada e precipitada dos sistemas em vigor:

Nesse sentido, vem a Secretaria Regional da Economia esclarecer o seguinte:

1 - O programa Empreende Jovem – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo foi totalmente reformulado no segundo semestre de 2010 com o objectivo de facilitar consideravelmente as condições de acesso dos promotores a este programa;

2 - Entre as diferentes alterações introduzidas, destaca-se, por exemplo, o fim da obrigatoriedade de apresentação de comprovativos dos licenciamentos necessários no momento de entrega da candidatura, o que veio contribuir de forma relevante para a desburocratização daquele sistema de incentivos;

3 - Foi também introduzida uma profunda simplificação de procedimentos, criando-se, assim, todas as condições para uma considerável agilização no processo de análise e decisão das candidaturas, que permitem, contrariamente ao que afirma a Dra Berta Cabral, disponibilizar os incentivos aos jovens empreendedores num curto período de tempo que, por norma, não ultrapassa os 60 dias;

4 - De salientar, ainda, que o Governo dos Açores, consciente das dificuldades no acesso ao crédito decorrentes da actual conjuntura económica, procedeu a um aumento muito considerável dos incentivos a conceder no âmbito do novo Empreende Jovem, que assumem apenas a forma de subsídio a fundo perdido, cuja taxa de comparticipação poderá ascender a mais de 70% do valor global de investimento;

5 - No âmbito das alterações introduzidas neste programa, foram criados mecanismos de adiantamento e antecipação do incentivo, que pelos vistos são desconhecidos da líder do PSD/Açores. Deste modo, o incentivo pode ser parcialmente adiantado mesmo sem quaisquer documentos de despesa, apenas com a obrigatoriedade do jovem empreendedor realizar o investimento num prazo máximo de seis meses, enquanto que no mecanismo de antecipação, o incentivo é disponibilizado apenas contra a apresentação de documentos de despesa ainda não pagos aos fornecedores, facto que a líder do PSD Açores ignora, certamente por não estar devidamente informada.

6 - Na passada sexta feira, o Governo dos Açores apresentou publicamente o Fundo de Investimento de Apoio ao Empreendedorismo dos Açores (FIAEA), o primeiro fundo de capital de risco da Região, no valor de 1 milhão de euros, e que constitui mais um importantíssimo passo no fomento do empreendedorismo regional, e a prova de que o Governo dos Açores está a trabalhar, e bem, na criação de mecanismos que se possam afirmar como um verdadeiro contributo para o desenvolvimento da nossa Região.

7 - Assim, para além da líder do PSD/Açores chegar a tarde e a más horas a este debate sobre o empreendedorismo, chega, também, com uma informação errada, pouco cuidada e totalmente desactualizada.


GaCS/NM

Agenda do Governo Regional dos Açores para 25 e 26 de Fevereiro

SEXTA-FEIRA, DIA 25:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

14H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à cerimónia de entrega de um auto-tanque e inaugura a camarata feminina da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Faial.

Local: praça da República, na Horta.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - Membros do Governo participam nos trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta.

10H30 - A Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, promove uma conferência de imprensa para apresentação da XXII Edição dos Jogos Desportivos Escolares.

Local: sede da SREF, em Angra do Heroísmo.

19H00 - A Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, está presente na cerimónia de entrega de prémios e certificados de mérito, no âmbito dos cursos do PROFIJ da Escola Secundária Vitorino Nemésio.

Local: Escola Secundária Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória.

20H00 - O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, está presente, em representação do Presidente do Governo, na recepção comemorativa do 18.º aniversário do Comando Operacional dos Açores.

Local: Solar de Santa Catarina, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H00 - O Director Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão de abertura do seminário Os Açores na estratégia do Mar - Perspectivas Económicas e de Segurança.

Local: anfiteatro B do Campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores.

10H00 - O Director Regional do Ambiente, João Bettencourt, está presente na conferência de imprensa de apresentação da Carta Europeia de Turismo Sustentável para o Nordeste e Povoação, no âmbito do Projecto Life Laurissilva.

Local: Hotel Avenida, em Ponta Delgada.

11H30 - A Directora Regional da Educação e Formação, Maria da Graça Teixeira, está presente na cerimónia de entrega dos prémios da Fundação Ilídio Pinho.

Local: sede da SREF, em Angra do Heroísmo.

13H00 - A Directora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, está presente no almoço oferecido pelo Cônsul de Portugal em Vancouver.

14H30 - A Directora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, reúne-se com o Cônsul de Portugal em Vancouver.

NOTA: indica-se a hora local, menos sete do que nos Açores.

17H00 - O Director Regional do Turismo, Miguel Cymbron, está presente, em representação do Presidente do Governo, na apresentação nacional da Agência Tryangle e no workshop Tryangle - a importância das ilhas da proximidade, no âmbito da Bolsa de Turismo de Lisboa.

Local: auditório da Associação de Turismo dos Açores, na Feira Internacional de Lisboa.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

19H00 - A Directora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, está presente, em Vancouver, num jantar com líderes de associações açorianas, na Associação dos Amigos do Pico.

NOTA: indica-se a hora local, menos sete do que nos Açores.

19H00 - O Director Regional do Turismo, Miguel Cymbron, está presente, em representação do Presidente do Governo, na apresentação do filme promocional das Rotas Turísticas Temáticas, no âmbito da Bolsa de Turismo de Lisboa.

Local: auditório do Stand Açores, Pavilhão I, na Feira Internacional de Lisboa.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

21H00 - O Director Regional da Cultura, Jorge Bruno, assiste à conferência intitulada 5 de Outubro - Os homens e as ideias, a proferir por António Lopes, no âmbito do ciclo de conferências Açores: 100 Anos de República.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta.

SÁBADO, DIA 26:

Não estão agendadas actividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.


GaCS/MJB/LM

Percentagem do défice público açoriano em 2009 foi muito inferior à média na União Europeia

O défice público da Região Autónoma dos Açores em 2009 representou 1,5% do PIB regional, contra um valor médio nos 27 países da União Europeia que foi superior a 9% do respectivo PIB.

A informação é do Vice-Presidente do Governo dos Açores e foi avançada hoje, no Parlamento açoriano, durante a discussão da Conta da Região referente ao ano de 2009.

De acordo com Sérgio Ávila, em 2009 a dívida directa da Região representava 8,7% do PIB regional, enquanto o conjunto dos 27 países da União Europeia apresentou uma média superior a 80%.

A Conta da Região relativa a 2009 registou uma receita global de 1.030 milhões de euros, o que correspondeu a uma execução de 91%.

Conforme indicou o Vice-Presidente do Governo, as receitas próprias da Região representaram naquele ano 49,7% (511,7 milhões de euros) do total da despesa.

Por sua vez, as transferências do Orçamento de Estado para a Região cresceram em 13,2 milhões de euros (mais 4% que no ano anterior) e os fundos comunitários aumentaram em 32 milhões de euros (mais 44,6%).

Sérgio Ávila adiantou ainda que a despesa total ascendeu em 2009 a 1.029,5 milhões de euros, dos quais 592,6 milhões de euros referentes a despesas de funcionamento e 436,9 milhões de euros a despesas de investimento.

Já o investimento público inscrito no Plano Regional cresceu 12% (mais 46,3 milhões que no ano anterior), apresentando uma taxa de execução de 82 %.

Para o Vice-Presidente do Governo, esse nível de execução é verdadeiramente “significativo”, tendo em conta que o Plano de 2009, o primeiro da actual legislatura, foi aprovado em Abril e entrou em vigor já a meio do ano.

Apesar disso, precisou o governante, a média de execução dos últimos quatro Planos Regionais de Investimento situa-se nos 89%.

Sérgio Ávila revelou também que, durante o ano de 2009, o património da Região, devidamente avaliado e certificado, aumentou em 20%.



GaCS/FG

Governo conclui recuperação do Cabeço do Redondo no Pico

No seguimento da estratégia definida pelo Governo dos Açores, assente na minimização de impactes ambientais e ajustamento do número de explorações de massas minerais às necessidades de cada serviço, foi posto em curso um processo de encerramento e recuperação ambiental e paisagística de algumas das saibreiras públicas existentes na Ilha do Pico.

Neste contexto, a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas realiza, uma Acção de Florestação no próximo dia 14 de Março, em colaboração com a Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico, no Cabeço do Redondo.

Neste caso a recuperação visa a requalificação desta área, aproveitando-a também para fins turísticos e de lazer, de forma a torná-la numa mais-valia em termos naturais e socioeconómicos.

O Projecto de Recuperação Paisagística do Cabeço do Redondo, Santa Luzia, consistiu na regularização do terreno, redefinição de linhas de água e instalação de vedações, terminando agora, a reabilitação desta saibreira, com a plantação de espécies endémicas dos Açores.

A Acção de Florestação contará com a presença de cerca de uma centena de alunos do 2.º ciclo da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico que serão sensibilizados para a importância da Floresta Endémica dos Açores.

Com carácter mais prático, serão formados grupos de trabalho que receberão indicações de como plantar uma árvore, havendo ainda lugar para a troca de impressões sobre o processo de arborização e a distribuição de diplomas de participação a todos os alunos presentes nas Comemorações.

Esta iniciativa insere-se nas comemorações do Ano Internacional das Florestas na Região e contribui para o objectivo global de plantação, em 2011, de uma árvore por açoriano, num total aproximado de 250.000 árvores.


GaCS/MS