O défice público da Região Autónoma dos Açores em 2009 representou 1,5% do PIB regional, contra um valor médio nos 27 países da União Europeia que foi superior a 9% do respectivo PIB.
A informação é do Vice-Presidente do Governo dos Açores e foi avançada hoje, no Parlamento açoriano, durante a discussão da Conta da Região referente ao ano de 2009.
De acordo com Sérgio Ávila, em 2009 a dívida directa da Região representava 8,7% do PIB regional, enquanto o conjunto dos 27 países da União Europeia apresentou uma média superior a 80%.
A Conta da Região relativa a 2009 registou uma receita global de 1.030 milhões de euros, o que correspondeu a uma execução de 91%.
Conforme indicou o Vice-Presidente do Governo, as receitas próprias da Região representaram naquele ano 49,7% (511,7 milhões de euros) do total da despesa.
Por sua vez, as transferências do Orçamento de Estado para a Região cresceram em 13,2 milhões de euros (mais 4% que no ano anterior) e os fundos comunitários aumentaram em 32 milhões de euros (mais 44,6%).
Sérgio Ávila adiantou ainda que a despesa total ascendeu em 2009 a 1.029,5 milhões de euros, dos quais 592,6 milhões de euros referentes a despesas de funcionamento e 436,9 milhões de euros a despesas de investimento.
Já o investimento público inscrito no Plano Regional cresceu 12% (mais 46,3 milhões que no ano anterior), apresentando uma taxa de execução de 82 %.
Para o Vice-Presidente do Governo, esse nível de execução é verdadeiramente “significativo”, tendo em conta que o Plano de 2009, o primeiro da actual legislatura, foi aprovado em Abril e entrou em vigor já a meio do ano.
Apesar disso, precisou o governante, a média de execução dos últimos quatro Planos Regionais de Investimento situa-se nos 89%.
Sérgio Ávila revelou também que, durante o ano de 2009, o património da Região, devidamente avaliado e certificado, aumentou em 20%.
GaCS/FG
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