O Executivo açoriano anunciou hoje a abertura de concurso público para adjudicação da empreitada de construção do corpo do auditório e requalificação do bloco sul da Escola Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Este concurso público, cuja abertura foi aprovada quinta-feira à noite, em reunião do Conselho do Governo, tem um preço base de 5,5 milhões de euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e um prazo máximo de 18 meses.
Autorizou também a aquisição de uma parcela de terreno, propriedade do Centro de Apoio Social e Acolhimento Bernardo Manuel Silveira Estrela, destinada à construção de novas instalações para a EB1,2/JI Gaspar Frutuoso, na Ribeira Grande, pelo preço de 1,5 milhões de euros.
Na mesma reunião, o Governo resolveu ainda autorizar a abertura de um procedimento concursal de consulta destinado a adjudicar a empreitada de remodelação e ampliação da EB 1,2,3/JI de Angra do Heroísmo, com o preço base de 2,410 milhões de euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Ao abrigo do regime de cooperação técnico-financeira com as autarquias locais, o Executivo aprovou também a sua comparticipação financeira no investimento relativo às obras de conservação das escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho do Nordeste.
Conforme refere o comunicado do Conselho do Governo, divulgado esta tarde em Santa Maria, no termo da visita estatutária àquela ilha, trata-se de um investimento global de cerca de 423.000 euros, a incluir no programa PROCONVERGÊNCIA.
GaCS/FG
