Encontro Anual da Comissão Europeia com os gestores dos programas operacionais FEDER e FUNDO de Coesão nos Açores em 2010

Realizou-se em Évora, no passado dia 17 de Novembro, o “Encontro Anual” entre a Comissão Europeia e as Autoridades de Gestão dos Programas FEDER e Fundo de Coesão do QREN português, estando a representação dos Açores assegurada pela Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, responsável pela gestão do programa PROCONVERGENCIA.

Nesta reunião as autoridades de gestão dos programas foram questionadas sobre diversas vertentes da execução dos apoios comunitários, tais como, o respeito pelas políticas comunitárias de concorrência, de contratação pública, política de comunicação, avaliação de resultados, ponto de situação da execução financeira e material, entre outros.

No que concerne ao PROCONVERGENCIA foi ressaltado que foi o primeiro programa a obter uma carta de aceitação sobre a validação do sistema de gestão e que é o único programa português que já ultrapassou a primeira meta financeira, sobre a qual poderá ocorrer perdas eventuais de financiamento comunitário. Com efeito, os 203 milhões de euros de execução de despesa pública, a que corresponde 161 milhões de fundo comunitário justificado e a introdução na economia regional de mais de 160 milhões de euros em pagamentos realizados a beneficiários açorianos, destacou o PROCONVERGENCIA como o programa com o melhor desempenho financeiro no QREN nacional.

Foi ainda discutido uma situação que tem suscitado questões de ordem técnica, mas também na vertente política e que se prende com os designados efeitos spillover, ou de difusão, ou seja imputação de montantes de investimento e de comparticipação comunitária nas regiões convergência, onde se inclui os Açores, de projectos localizados na região Lisboa e por esse facto, em principio, não elegíveis. Ficou claro, conforme nota oportuna da Vice-Presidência do Governo dos Açores, que tal não se aplica aos Açores e, muito menos, influencie as dotações consignadas para os Açores para o período 2007-2013.

Finalmente foi proposto que a próxima reunião anual se realize nos Açores o que foi aceite pela delegação regional presente.



GaCS/DRPFE

Açores participam numa reunião com a Comissão Europeia sobre a gestão dos programas FEDER

O director regional do Planeamento e Fundos Estruturais vai participar, amanhã, em Évora, numa reunião de coordenação entre uma delegação da Comissão Europeia e os gestores nacionais dos programas operacionais financiados pelo FEDER.

O encontro destina-se a fazer o ponto da situação da execução de cada um daqueles programas, nas diversas componentes de avaliação, nomeadamente, nas vertentes financeira, física, acções de acompanhamento e contratação pública.

Rui Amann, que assegura a representação da Região Autónoma na referida reunião, é, também, o gestor, nos Açores, do programa PROCONVERGÊNCIA.


GaCS/JMB

PROCONVERGÊNCIA já permitiu injectar mais de 100 milhões de euros nos Açores

O director regional do Planeamento e Fundos Estruturais afirmou hoje, na Horta, que o Programa PROCONVERGÊNCIA já permitiu injectar mais de 100 milhões de euros na economia açoriana.

Rui Amann fez esta declaração no âmbito da visita de dois dias que a rede de comunicação do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) iniciou hoje às ilhas do Faial e do Pico.

Segundo adiantou o director regional, os projectos açorianos aprovado no âmbito do PROCONVERGÊNCIA, que é co-financiado pelo FEDER, já rondam neste momento os 300 milhões de euros.

Considerou ainda que a realização, nos Açores, desta reunião da rede de comunicação da QREN “é um tributo” à execução dos programas regionais co-financiados pela União Europeia.

A rede de comunicação do QREN agrega os responsáveis de todos os programas nacionais apoiados pelos fundos comunitários da área da comunicação, designadamente no domínio da notoriedade dos programas, relação com os media, divulgação de apoios, publicidade institucional e comunicação de resultados.

Durante a manhã de hoje, o grupo esteve reunido no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, um dos vários empreendimentos financiados pelo PROCONVERGÊNCIA na ilha do Faial, tendo visitado depois, já durante a tarde, outros dois, o Aquário Virtual de Interpretação Ambiental, em Porto Pim, e a ampliação do Jardim Botânico do Faial, nos Flamengos.

Amanhã, o grupo, que é liderado por Paulo Areosa Feio, coordenador geral do Observatório do QREN, entidade responsável pela negociação daquele quadro em 2006 e 2007 e agora pela monitorização, avaliação, comunicação e demais temáticas transversais deste período de programação 2007-2013, desloca-se à ilha do Pico, onde visitará o Centro de Interpretação Ambiental e Casa da Montanha e a ampliação do Museu dos Baleeiros.

A concretização destes projectos nas ilhas do Faial e do Pico representou um investimento da ordem dos 8,3 milhões de euros, tendo a comparticipação FEDER ascendido a cerca de 7,9 milhões de euros.

Fonte: GaCS