Governo incentiva acolhimento familiar

O Governo dos Açores vai incentivar o acolhimento familiar, assegurando a existência de uma alternativa ao acolhimento institucional para crianças de tenra idade em situação de risco nos Açores.

O anúncio foi feito ontem pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social durante a sessão de abertura do Encontro Anual de Avaliação das Actividades das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no Ano de 2009, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, um evento que decorrerá até ao dia 9 deste mês.

Ana Paula Marques defendeu, também, que a institucionalização deve ser encarada como uma “última alternativa”, uma vez que as crianças devem viver, sempre que possível, junto dos seus progenitores e familiares.

A governante regional lembrou, ainda, que em 2002, o número de crianças institucionalizadas era cerca de 600, enquanto que actualmente este número reduziu para 387.

A entrada em funcionamento da Agência para a Defesa e Desenvolvimento da Criança e do Jovem em Risco foi outra das novidades anunciadas pela Secretária Regional.

A agência, que irá agir como um Observatório da Família e Criança em Risco, procurará contribuir para a articulação de todo o sistema de intervenção e coordenação regional das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

De acordo com a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, nos últimos anos e, tendo em conta a importância que o Governo dirigiu às áreas da Infância e Juventude, foram criadas onze equipas multidisciplinares especializadas de apoio integrado à família e criança e ao jovem em risco, dispondo actualmente para o efeito cerca de 128 técnicos a intervir exclusivamente neste âmbito. Já em 2002, existiam nos Açores, apenas 15 técnicos em exclusividade, executando programas nas mais diversas áreas, entre as quais das Comissões de Promoção e Protecção, da Adopção e Acolhimento Familiar, do Apoio a Lares e Cates e da Preservação e Reunificação Familiar.

Ana Paula Marques recordou, ainda, a implementação do Programa de Rastreio Precoce em todos os equipamentos de apoio à Infância, – creches, rede de amas e jardins-de-infância - de crianças com necessidades especiais ou em situação de risco, ao nível do desenvolvimento, educação e saúde.

Na ocasião, a governante regional destacou também o papel das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.



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Governo vai apoiar a construção de uma nova creche na Ribeira Grande

O Governo dos Açores vai apoiar a construção da creche do Centro de Apoio Social e Acolhimento (C.A.S.A) Bernardo Manuel Silveira Estrela, na Ribeira Grande, em São Miguel, estando já previstas, para o efeito, verbas no Plano e Orçamento para 2010.

A informação foi avançada hoje pela secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social durante uma visita à instituição e a apresentação do estudo prévio da referida creche.

Na ocasião, Ana Paula Marques, que considerou o projecto como fundamental para o concelho da Ribeira Grande, salientou a necessidade das crianças cujas famílias têm dificuldades económicas e sociais de frequentarem as creches, uma vez que permitirá às mulheres a oportunidade de se inserirem no mercado de trabalho e às crianças a oportunidade de frequentarem estruturas de qualidade.

Segundo a governante regional, a certificação dos equipamentos sociais é uma das apostas do executivo açoriano que visa certificar a qualidade, a existência de acessibilidades para pessoas portadoras de deficiência e a eficiência energética.

A futura creche terá capacidades para acolher 78 crianças e contemplará três salas para bebés (0-12 meses), duas salas destinadas a crianças com um ano de idade e outras duas salas para crianças com dois anos de idade.

Um ginásio, uma mediateca e biblioteca, salas de prevenção precoce, de quarentena, de refeições, fraldário e instalações sanitárias são outros dos espaços previstos.



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