terça-feira, 3 de novembro de 2015

Mostra LABJOVEM ganha dimensão internacional, afirma Diretora Regional da Juventude

A Diretora Regional da Juventude afirmou hoje, na Ribeira Grande, que a Mostra Labjovem "será apresentada nos Açores, em Lisboa e, pela primeira vez, em Edimburgo”, na Escócia, adquirindo, desta forma uma dimensão internacional.

Pilar Damião, que falava na apresentação da mostra, dos parceiros e dos júris que vão integrar esta edição do Labjovem - Concurso de Jovens Criadores, salientou que “ao fim de cinco edições, este programa ganha uma dimensão internacional, assegurando a presença dos primeiros classificados de cada uma das áreas a concurso no Edimburgo Festival Fringe 2016”.

A exposição dos trabalhos artísticos dos jovens açorianos neste festival é, segundo Pilar Damião, "um elemento crucial de todo este processo criativo”.

“É de manifesto interesse para a Região dar-lhes a possibilidade de apresentarem o seu trabalho criativo e experimental em diversos circuitos internacionais”, frisou, acrescentando que a Direção Regional da Juventude estabeleceu parcerias com diversas entidades para assegurar a presença dos vencedores no Edimburgo Festival Fringe, nomeadamente a EDA, Banif, NOS Açores, Teatro Micaelense e Açoreana Seguros.

Para a Diretora Regional, “a envolvência dos parceiros reflete, por um lado, a relevância que o empreendedorismo cultural começa a conhecer junto da comunidade em geral e no meio económico-empresarial em particular e, por outro, permite uma maior projeção e divulgação de projetos artísticos desenvolvidos por jovens criativos açorianos”.

O Edimburgo Festival Fringe, que decorre de 5 a 29 de agosto, é considerado o maior festival de artes do mundo, tendo contado este ano com mais de cinco mil performances em 313 locais.

Os júris que vão avaliar os trabalhos apresentados ao 5.º Labjovem incluem nomes como Carlos Marques (Arquitetura), Maria José Cavaco (Artes Plásticas), Cláudia Galhós (Artes Cénicas), Susana Bettencourt (Design de Moda), António Araújo (Design Gráfico), Rita Carmo (Fotografia), Alice Geirinhas (Ilustração e Banda Desenhada), Leonor Sampaio (Literatura), Luís Varatojo (Música), Tiago Melo Bento (Vídeo) e Sofia de Medeiros (Design de Cerâmica), entre outros.

O Concurso LABJOVEM – Jovens Criadores dos Açores é um projeto do Governo dos Açores, através da Direção Regional da Juventude, organizado pela Associação Cultural Burra de Milho, que visa incentivar e promover jovens criadores das diferentes áreas artísticas, servindo de plataforma a uma nova geração de artistas Açorianos.

A iniciativa destina-se a jovens até aos 35 anos, podendo ser apresentados projetos nas áreas de Arquitetura, Artes Cénicas, Artes Plásticas, Design de Moda, Design Gráfico, Fotografia, Ilustração e Banda Desenhada, Literatura, Vídeo, Música e, pela primeira vez, Design de Cerâmica.

O prazo das candidaturas decorre até 30 de novembro, podendo os interessados podem submeter a sua candidatura através do endereço eletrónico http://www.labjovem.pt.

Anexos:
2015.11.03-DRJ-LabjovemJuri.mp3

GaCS

Governo dos Açores reabilita 16 habitações no Bairro do Lagedo, em Ponta Delgada

O Governo dos Açores vai investir cerca de 335 mil euros na realização de obras de melhoramento em 16 moradias do Parque Habitacional da Região localizadas no Bairro Social do Lagedo, na freguesia de S. José, em Ponta Delgada.

A Secretária Regional da Solidariedade Social, que visitou hoje as obras em curso, salientou que, tendo em conta a antiguidade de algumas casas, trata-se de intervenções que visam "garantir a salubridade das habitações, mas também a sua segurança ao nível das instalações elétricas e da rede de águas”.

Andreia Cardoso garantiu que os procedimentos decorrem dentro dos prazos previstos, estando oito habitações com as obras concluídas e seis com trabalhos em curso, prevendo-se o lançamento dos procedimentos para as restantes duas habitações até ao final do ano.

“A nossa intenção é concluir as intervenções nos termos em que estavam planeadas nas 16 habitações e termos, assim, concluída a intervenção no Bairro do Lagedo naquelas que eram as situações prioritárias que aqui se verificavam”, afirmou a Secretária Regional.

Andreia Cardoso referiu ainda que, no âmbito das obras de beneficiação, o Executivo Açoriano tem dedicado particular atenção à otimização dos consumos energéticos, nomeadamente através das instalações de painéis solares que permitem reduzir as faturas mensais das famílias.

Desde o início desta legislatura já foram lançados procedimentos num montante global de cerca de cinco milhões de euros, destinados a obras de reabilitação e construção de mais de uma centena de fogos.

Anexos:


GaCS

Governo dos Açores implementa seguro de colheitas apoiado até 65% do prémio

Os agricultores açorianos passam a poder beneficiar de um seguro de colheitas para riscos de chuva e ventos fortes, sendo o valor do apoio de 65% do prémio dos contratos de seguro coletivo, para beneficiários que tenham aderido ao seguro agrícola no ano anterior, e dos contratos de seguro de jovens agricultores em ano de primeira instalação.

Uma portaria hoje publicada em Jornal Oficial estabelece que o valor do apoio é de 62% do prémio dos contratos de seguro nas restantes situações.

Este mecanismo, criado pelo Governo dos Açores através do PRORURAL+, visa assegurar uma indemnização ao agricultor cujos rendimentos sejam afetados por fenómenos climáticos adversos que destruam mais de 30% da colheita segurada.

O seguro de colheitas pode ser efetuado em qualquer seguradora, desde que autorizada pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) a explorar este ramo de seguros na Região.

A apólice uniforme do seguro de colheitas, que estabelece as condições gerais e especiais do seguro, a produção de efeitos e respetivas datas limite de vigência, terá que ser publicada pela ASF no prazo máximo de 30 dias a contar de hoje.

Após a publicação da apólice uniforme pela ASF, os potenciais beneficiários poderão dirigir-se às seguradoras e efetuar as suas candidaturas ao seguro de colheitas.

Podem beneficiar do apoio previsto as pessoas singulares ou coletivas que sejam agricultores ativos e que contratem um seguro de colheitas, no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas.

No caso dos seguros coletivos, podem ser tomadores, em representação dos agricultores, agrupamentos de produtores e organizações ou associações de organizações de produtores reconhecidos, cooperativas agrícolas, sociedades comerciais que efetuem a transformação ou comercialização da produção segura e, ainda, associações de agricultores.

Através das portarias hoje publicadas, a Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente pretende dinamizar a utilização de seguros agrícolas e ajudar os agricultores a enfrentar os riscos a que estão expostos, nomeadamente os provocados por fenómenos climáticos adversos que afetam o rendimento da atividade.



GaCS

Açores aumentam em 10% a quantidade de resíduos de embalagens reciclados

A Região Autónoma dos Açores enviou para reciclagem, nos primeiros nove meses deste ano, cerca de 7.100 toneladas de embalagens usadas, o que representa mais 10% do que em igual período de 2014.

Os dados divulgados pela Sociedade Ponto Verde indicam que o plástico foi o material recolhido que mais cresceu, com uma subida de 23%, atingindo as 1.200 toneladas, seguido da madeira, com um acréscimo de 13% (190 toneladas), e do metal, com mais 9% (150 toneladas).

O papel/cartão foi, no entanto, o material com a maior quantidade recolhida, atingindo 3.189 toneladas, mais 8% do que no ano anterior.

O vidro, com uma quantidade recolhida de cerca de 2.370 toneladas, registou um acréscimo de 6% relativamente ao mesmo período do ano transato.

Por ilhas, os maiores aumentos registaram-se no Pico, Faial e São Jorge, em decorrência da entrada em funcionamento dos respetivos centros de processamento de resíduos.

No que respeita às recolhas 'per capita', os centros de processamento de resíduos das Flores e da Graciosa mantêm os melhores resultados a nível nacional.

Estes dados refletem o investimento público realizado pelo Governo dos Açores na construção dos Centros de Processamento de Resíduos, assim como o esforço e empenho de todos os parceiros do setor, e dos cidadãos, na separação, recolha e encaminhamento para reciclagem destes materiais, colocando a Região na linha da frente da valorização de embalagens usadas e resíduos de embalagens.



GaCS

Museu Francisco de Lacerda expõe "A Calçada Portugusa no Mundo"

O Museu Francisco de Lacerda, na Calheta, em S. Jorge, inaugura sexta-feira, 6 de novembro, pelas 20h00, uma exposição intitulada “A Calçada Portuguesa no Mundo”, da autoria de Ernesto Matos.

Numa viagem à volta do mundo, o autor registou fotograficamente a presença da calçada portuguesa nos mais variados locais, como Açores, Madeira, Macau, Hong Kong e Rio de Janeiro, entre outros, originando esta exposição.

A mostra, que estará patente na Sala de Exposições do Museu Francisco de Lacerda, pode ser visitada até 31 de dezembro.

Ernesto Matos, licenciado em Design Gráfico pelo Instituto Superior de Educação e Ciências e formado em Fotojornalismo pelo CENJOR, tem desenvolvido trabalhos na área da divulgação dos pavimentos com a técnica da calçada portuguesa, principalmente como autor de várias edições literárias e com colaborações em palestras, jornais e revistas, através de imagens fotográficas e textos onde procura identificar as principais caraterísticas de uma cultura que tem prevalecido ao longo de dois séculos.

Para além de 'A Calçada Portuguesa no Mundo', Ernesto Matos é também autor dos livros 'Calçada Portuguesa de Macau' e 'Entre o Céu e o Horizonte - Calçada Portuguesa nos Açores'.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónico www.culturacores.azores.gov.pt.



GaCS

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Agenda do Governo Regional dos Açores para 3 e 4 de novembro

TERÇA-FEIRA, DIA 3:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

11H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, visita obras em curso no Parque Habitacional da Região.

Local: Bairro Social do Lagedo, Freguesia de São José, em Ponta Delgada.

14H30 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, reúne-se com agentes do setor regional da carne.

Local: Quinta de São Gonçalo, em Ponta Delgada.

20H30 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, está presente na sessão comemorativa do 481.º aniversário da Diocese de Angra e na cerimónia de entrega do título de Cidadão Honorário e das Chaves da Cidade de Angra do Heroísmo a D. António Braga, Bispo de Angra.

Local: Paços do Concelho de Angra do Heroísmo.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, está presente na conferência de imprensa de apresentação dos parceiros e do júri do V LABJOVEM - Concurso de Jovens Criadores dos Açores.

Local: Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas, rua Adolfo Coutinho de Medeiros, na Ribeira Grande.

14H00 - A Diretora Regional do Desenvolvimento Rural, Fátima Amorim, participa, em Lisboa, no workshop sobre o Sistema Comum de Acompanhamento e Avaliação do Desenvolvimento Rural.

Local: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura e do Mar, praça do Comércio.

NOTA: indica-se a hora do continente.

QUARTA-FEIRA, DIA 4:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, é ouvida pela Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

10H30 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, é ouvido pela Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

11H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, é ouvida pela Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

11H30 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, é ouvido pela Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

11H30 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, é ouvido pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

12H30 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, é ouvido pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

14H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, é ouvido pela Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

14H00 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, é ouvido pela Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

14H00 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, é ouvido pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

15H00 - O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, é ouvido pela Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

15H00 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, é ouvido pela Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Local: sede da ALRAA, na Horta.

15H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, reúne-se com uma delegação de deputados da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu.

Local: Associação de Bombeiros Voluntários da Madalena, rua do Colégio.

15H00 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, é ouvida pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

16H00 - O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, é ouvido pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

16H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, é ouvido pela Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

16H00 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, é ouvida pela Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

17H00 - O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, é ouvido pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Local: sede da ALRAA, na Horta.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H00 - O Diretor Regional das Pescas, Luís Costa, está presente, em representação do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, na abertura do seminário sobre mapeamento de zonas com potencial para Aquacultura – LOCAQUA.

Local: Laboratório Regional de Engenharia Civil, em Ponta Delgada.

10H00 - A Diretora Regional do Desenvolvimento Rural, Fátima Amorim, participa, em Lisboa, na reunião do Grupo de Coordenação de Monitorização e Avaliação da Comissão Coordenadora Nacional do FEADER.

15H00 - A Diretora Regional do Desenvolvimento Rural, Fátima Amorim, participa, em Lisboa, na reunião do Conselho de Coordenação da Rede Rural Nacional.

Local: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura e do Mar, praça do Comércio.

NOTA: indica-se a hora do continente.

20H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, está presente na sessão comemorativa do 91º aniversário da Associação de Futebol de Ponta Delgada.

Local: avenida Natália Correia, em Ponta Delgada.



GaCS

Instituições europeias têm de despertar da letargia face à situação do setor leiteiro, alerta Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo dos Açores afirmou hoje, em Ponta Delgada, que as instituições europeias têm de despertar de alguma letargia com que têm encarado a situação do setor leiteiro, que enfrenta importantes desafios fruto do embargo russo, da retração da procura internacional e da abolição do regime de quotas de produção.

“Não se pode considerar como satisfatória uma resposta que, para todo o espaço europeu, consagra 500 milhões de euros para fazer face aquilo que é, manifestamente, um dos grandes desafios com que os produtores de leite estão confrontados neste momento”, frisou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo falava após ter recebido, em audiência, a Delegação da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu que se encontra em visita à Região, liderada pelo deputado europeu Czeslaw Adam Siekierski.

Em declarações aos jornalistas, Vasco Cordeiro defendeu a necessidade de as instâncias comunitárias terem outro tipo de pró-atividade em relação à forma de agir neste processo, nomeadamente também ao nível de uma intervenção no mercado de alguns produtos de lacticínios.

O Presidente do Governo salientou ainda que o Executivo Regional tem, para além das medidas decididas a nível europeu, afetado um volume considerável de recursos financeiros de ajuda ao setor leiteiro.

“São já públicas as medidas que têm sido implementadas, como uma linha de crédito de 30 milhões de euros, a antecipação até ao limite máximo permitido de um conjunto de ajudas, a majoração de apoios em ilhas mais afetadas, em virtude da sua dimensão, por esta situação que deriva, principalmente, do embargo russo”, disse.

O Presidente do Governo defendeu ainda que cumprir o Tratado Europeu, no que diz respeito à consagração da Ultraperiferia, “não é uma questão de opção, mas sim de cumprir a lei".

"Nós achamos que, em relação à realidade regional, é necessário cumprir aquilo que está no Tratado e ter medidas especificamente dirigidas às Regiões Ultraperiféricas e, neste caso do setor leiteiro, aos Açores”, afirmou.

“Em todo este processo, o discurso relativamente ao qual não podemos ceder é o de considerar que muitas das reivindicações que são apresentadas são para um tratamento de exceção, que coloque os produtores e as indústrias dos Açores numa posição de benefício em relação ao restante espaço europeu”, frisou Vasco Cordeiro.

Para o Presidente do Governo, tendo em conta os desafios e a configuração que o setor do leite tem nos Açores, “é importante que se garantam à Região as ferramentas que permitam ao setor estar em igualdade de circunstâncias para competir com outras áreas do espaço europeu”.

Vasco Cordeiro salientou, ainda, que teve a oportunidade de transmitir aos eurodeputados a importância que o Governo dos Açores atribui a esta visita e as expetativas em relação aos resultados que ela pode produzir no futuro.

Anexos:
2015.11.02-PGR-AudiênciaComissãoAgriculturaPE.mp3

GaCS

Proposta de norma para marcação 'CE' da Criptoméria dos Açores está em consulta pública

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, decidiu promover a madeira de criptoméria dos Açores para utilização na construção civil com a elaboração de uma Norma Portuguesa que se encontra em consulta pública e que, após aprovação nacional e europeia, vai permitir a marcação 'CE' desta madeira.

A marcação 'CE' indica que um produto está conforme com a legislação europeia e com as normas europeias harmonizadas, podendo circular livremente.

Com a afixação desta marcação, os empresários do setor passam a poder declarar a conformidade do seu produto com todos os requisitos legais necessários à obtenção desta qualificação, beneficiando ainda das mais-valias de reconhecimento nacional e internacional.

A elaboração desta nova Norma Portuguesa, iniciada em 2013 e que foi desenvolvida e apresentada ao Instituto Português da Qualidade (IPQ) pela Direção Regional dos Recursos Florestais e pela Azorina, destina-se a madeira serrada de criptoméria da Região Autónoma dos Açores para fins estruturais na construção civil.

Para efeitos de consulta pública, o projeto da Norma Portuguesa prNP 4544:2015 está acessível no sítio do IPQ, no endereço eletrónicohttp://www1.ipq.pt/PT/Normalizacao/Inquerito_Publico_Projeto_Norma/Pages/Projectos_Norma_em_Inquerito.aspx.

As sugestões ou contributos técnicos com indicação do respetivo Projeto de Documento Normativo podem ser enviados até 13 de novembro para o endereço de correio eletrónico nor@ipq.pt ou através do preenchimento da “Ficha de Registo de Comentários aos Documentos Normativos Portugueses”, acessível no sítio do IPQ.

Os interessados em obter mais informações podem aceder aos relatórios elaborados pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil no  endereço eltrónico http://drrf-srrn.azores.gov.pt/areas/cert/Paginas/Marcacao_CE.aspx.



GaCS

Investimento público nos Açores vai aumentar quase 60 milhões de euros em 2016, afirma Sérgio Ávila

O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, e a Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, entregaram hoje, na Horta, à Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luís, as propostas de Plano Anual e de Orçamento da Região para 2016.

Sérgio Ávila salientou que o Orçamento terá um valor global de 1.577 milhões de euros, ou 1.343 milhões se se excluírem as contas de ordem, sublinhando que a sua particular relevância é a do incremento do investimento público.

“Este incremento permitirá um investimento público total da ordem dos 770 milhões de euros”, frisou, precisando que 524 milhões são de investimento direto da Região.

O Vice-Presidente do Governo acrescentou que “isso é possível porque o Orçamento do próximo ano tem um incremento de 54 milhões de euros, decorrentes do aumento da receita própria em 40 milhões e do reforço dos fundos comunitários e das transferências do Orçamento de Estado”.

O investimento público direto, segundo Sérgio Ávila, “cresce 40 milhões de euros face ao anterior”, acrescentando que o investimento público total aumenta 57 milhões de euros e que “os restantes recursos adicionais serão canalizados para diminuir as necessidades líquidas de financiamento”, designadamente para reduzir os empréstimos em 10 milhões de euros.

Por outro lado, o crescimento do investimento público servirá também para acomodar a previsível reposição de mais uma componente do vencimento dos funcionários públicos, embora se trate apenas dos que ganham acima de dois mil euros, tendo em conta que a remuneração complementar havia já reposto os cortes até esse valor.

“Estes documentos assentam, essencialmente, num princípio de estabilidade orçamental e de enorme rigor”, afirmou Sérgio Ávila, realçando que, nos últimos dois anos, “as receitas próprias da Região foram superiores ao orçamentado, enquanto as despesas de funcionamento da administração regional ficaram, na sua execução, abaixo do valor orçamentado”.

Para o Vice-Presidente do Governo, “os orçamentos da Região têm-se caraterizado por uma enorme estabilidade e, particularmente, por um enorme rigor no que concerne à definição das receitas e das despesas e à sua execução”.

“Isto permitirá reforçar, no próximo ano, os recursos afetos ao investimento”, afirmou o governante, sublinhando que “todas as ilhas terão um aumento do investimento, todos os setores de atividade terão um aumento de investimento e daí, também, o apoio generalizado dos conselhos de ilha”.

Para Sérgio Ávila, os documentos hoje apresentados na Assembleia Legislativa dos Açores são instrumentos que contribuirão para “o reforço da retoma da atividade económica que se tem vindo a registar, o reforço da melhoria dos indicadores sociais, do emprego e, particularmente, para criar condições para que todos os compromissos assumidos nesta legislatura possam ter a sua execução concretizada”.

O Vice-Presidente disse ainda que, apesar do Orçamento e do Plano terem recolhido "um manifesto apoio generalizado dos conselhos de ilha e dos diversos parceiros sociais", o Executivo está disponível para apreciar todas as propostas que os partidos queiram fazer.

"Estamos sempre prontos para melhorar", assegurou Sérgio Ávila, frisando, no entanto, que é condição indispensável "manter o equilíbrio orçamental que é proposto e criar condições para que as prioridades definidas tenham consistência".

Anexos:
2015.11.02-VPGR-EntregaPlanoOrçamentoALRAA.mp3

GaCS

Governo dos Açores abre concurso para requalificação e exploração do Parque de Campismo e Caravanismo das Sete Cidades

A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através da Direção Regional do Ambiente, lançou um procedimento por concurso público com vista à requalificação e exploração do Parque de Campismo e Caravanismo das Sete Cidades, em São Miguel.

Este concurso tem por objeto a concessão de serviços públicos destinados à exploração do novo Parque de Campismo e Caravanismo, inserido na área da Paisagem Protegida das Sete Cidades, pelo prazo mínimo de 20 anos e até um máximo de 30 anos, incluindo a requalificação daquela infraestrutura, e insere-se na política de promoção de uma maior oferta de alojamento associado à fruição da natureza.

Os interessados têm, a partir de hoje, 90 dias para apresentarem as propostas.

A concessão da exploração prevê uma intervenção generalizada naquele espaço, qualificando todo o equipamento, com a obrigatoriedade de construção de um edifício de serviços básicos, de redefinição das áreas para tendas, com uma capacidade mínima de 70 lugares, de reformulação das zonas de refeição e sanitárias, que passam a estar distribuídas no espaço, e de construção de uma zona para parqueamento de, pelo menos, quatro autocaravanas.

O concessionário tem, ainda, a possibilidade de efetuar a ampliação do edifício de serviços, passando a incluir área de restauração, aumentar a zona de parqueamento de autocaravanas até ao máximo de seis lugares, bem como de efetuar a instalação no bosque de um máximo de 12 bungalows, sendo seis T1 e seis T2, diversificando assim a oferta existente na freguesia.

Com esta decisão, o Governo dos Açores cria uma oportunidade de negócio que permite gerar emprego e qualificar a oferta da freguesia das Sete Cidades a todos os que a visitam.



GaCS

Museu da Horta promove exposição "A Arte do Papel Recortado"

O Museu da Horta promove, entre 9 de novembro e 12 de dezembro, a realização de uma atividade destinada a turmas do pré-escolar e do 1.º e 2.º ciclo de ensino, que inclui uma visita à exposição "A Arte do Papel Recortado", seguida de uma oficina de Natal.

Nesta oficina, os participantes poderão contactar com diferentes tipos e espessuras de papel e terão oportunidade de experimentar a técnica de recorte, a partir das dobragens mais simples para as mais complexas.

Dessa experiência resultarão trabalhos em papel alusivos à época natalícia, nomeadamente decorações e postais de natal, variando o grau de dificuldade de acordo com as idades dos intervenientes.

Após a realização da oficina, todos os envolvidos farão uma segunda passagem pela sala de exposições e, desta vez, poderão apreciar os trabalhos expostos de uma forma diferente.

Esta atividade tem a duração de uma hora, podendo realizar-se de segunda a sexta-feira, no horário mais conveniente para as turmas interessadas.

Os educadores e professores interessados podem agendar a visita pelo telefone 292 202 573 ou pelo endereço de correio eletrónico Margarida.MA.Barreto@azores.gov.pt.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónico www.culturacores.azores.gov.pt.



GaCS

Provas de Trail Run são importantes para a valorização dos trilhos pedestres dos Açores, afirma Vítor Fraga

O Secretário Regional do Turismo e Transportes afirmou, na Horta, que o Trail Run assume uma "importância fundamental" para a valorização de "um dos principais produtos turísticos" dos Açores, que são os trilhos pedestres.

Vítor Fraga, que falava domingo na cerimónia de entrega de prémios do '1.º Azores Trail Run - Triangle Adventure', frisou que os trilhos pedestres são “claramente, o principal produto turístico" dos Açores, recordando que, um estudo recentemente elaborado no âmbito da realização do Plano Estratégico de Turismo, indica que cerca de 51% dos turistas que visitam o arquipélago "utilizam os trilhos pedestres, o que dá bem mostra da importância que este produto tem na atividade turística na Região”.

Atualmente existem nos Açores mais de oito dezenas de trilhos, numa extensão total superior a 716 quilómetros, espalhados por todas as ilhas.

O titular da pasta do Turismo convidou os atletas a regressar aos Açores, nomeadamente para participar numa prova que se realiza, em fevereiro, na ilha de Santa Maria, denominada 'Columbus Trail Run', e, em maio, no 'Azores Trail Run', no Faial.

Vítor Fraga deixou ainda o convite para que os atletas voltem “ao 'Triangle Adventure' no próximo ano, em data que será anunciada brevemente pela organização”.

Para o Secretário Regional, a garantia de continuidade destas provas “demonstra bem o sucesso que estes eventos têm tido na Região e o sucesso que a organização tem tido com a realização destes eventos, que se materializa claramente no cada vez maior número de participantes que vêm aos Açores”.

Vítor Fraga elogiou o trabalho do Clube Independente de Atletismo da Ilha Azul, por “todo o esforço, toda a dedicação que tem posto no desenvolvimento desta atividade na Região”, já que o Trail Run é uma modalidade recente nos Açores, tendo começado há pouco mais de um ano e meio.

Anexos:


GaCS

domingo, 1 de novembro de 2015

Agenda do Governo Regional dos Açores para 2 e 3 de novembro

SEGUNDA-FEIRA, DIA 2:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

12H30 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência, uma Delegação de Deputados da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

12H30 - O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, e a Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, entregam as propostas de Plano Anual Regional e de Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016.

Local: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H15 - O Diretor Regional da Agricultura, Fernando Sousa, está presente, em representação do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, no Encontro Nacional de Lacticínios.

Local: Auditório II do Centro de Congressos de Lisboa, praça das Indústrias.

NOTA: indica-se a hora do continente.

TERÇA-FEIRA, DIA 3:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

11H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, visita obras em curso no Parque Habitacional da Região.

Local: Bairro Social do Lagedo, Freguesia de São José, em Ponta Delgada.

14H30 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, reúne-se com agentes do setor regional da carne.

Local: Quinta de S. Gonçalo, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, está presente na conferência de imprensa de apresentação do V LABJOVEM - Concurso de Jovens Criadores dos Açores.

Local: Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas, rua Adolfo Coutinho de Medeiros, na Ribeira Grande.

14H00 - A Diretora Regional do Desenvolvimento Rural, Fátima Amorim, participa, em Lisboa, no workshop sobre o Sistema Comum de Acompanhamento e Avaliação do Desenvolvimento Rural.

Local: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura e do Mar, praça do Comércio.

NOTA: indica-se a hora do continente.



GaCS