O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, e a Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, entregaram hoje, na Horta, à Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luís, as propostas de Plano Anual e de Orçamento da Região para 2016.
Sérgio Ávila salientou que o Orçamento terá um valor global de 1.577 milhões de euros, ou 1.343 milhões se se excluírem as contas de ordem, sublinhando que a sua particular relevância é a do incremento do investimento público.
“Este incremento permitirá um investimento público total da ordem dos 770 milhões de euros”, frisou, precisando que 524 milhões são de investimento direto da Região.
O Vice-Presidente do Governo acrescentou que “isso é possível porque o Orçamento do próximo ano tem um incremento de 54 milhões de euros, decorrentes do aumento da receita própria em 40 milhões e do reforço dos fundos comunitários e das transferências do Orçamento de Estado”.
O investimento público direto, segundo Sérgio Ávila, “cresce 40 milhões de euros face ao anterior”, acrescentando que o investimento público total aumenta 57 milhões de euros e que “os restantes recursos adicionais serão canalizados para diminuir as necessidades líquidas de financiamento”, designadamente para reduzir os empréstimos em 10 milhões de euros.
Por outro lado, o crescimento do investimento público servirá também para acomodar a previsível reposição de mais uma componente do vencimento dos funcionários públicos, embora se trate apenas dos que ganham acima de dois mil euros, tendo em conta que a remuneração complementar havia já reposto os cortes até esse valor.
“Estes documentos assentam, essencialmente, num princípio de estabilidade orçamental e de enorme rigor”, afirmou Sérgio Ávila, realçando que, nos últimos dois anos, “as receitas próprias da Região foram superiores ao orçamentado, enquanto as despesas de funcionamento da administração regional ficaram, na sua execução, abaixo do valor orçamentado”.
Para o Vice-Presidente do Governo, “os orçamentos da Região têm-se caraterizado por uma enorme estabilidade e, particularmente, por um enorme rigor no que concerne à definição das receitas e das despesas e à sua execução”.
“Isto permitirá reforçar, no próximo ano, os recursos afetos ao investimento”, afirmou o governante, sublinhando que “todas as ilhas terão um aumento do investimento, todos os setores de atividade terão um aumento de investimento e daí, também, o apoio generalizado dos conselhos de ilha”.
Para Sérgio Ávila, os documentos hoje apresentados na Assembleia Legislativa dos Açores são instrumentos que contribuirão para “o reforço da retoma da atividade económica que se tem vindo a registar, o reforço da melhoria dos indicadores sociais, do emprego e, particularmente, para criar condições para que todos os compromissos assumidos nesta legislatura possam ter a sua execução concretizada”.
O Vice-Presidente disse ainda que, apesar do Orçamento e do Plano terem recolhido "um manifesto apoio generalizado dos conselhos de ilha e dos diversos parceiros sociais", o Executivo está disponível para apreciar todas as propostas que os partidos queiram fazer.
"Estamos sempre prontos para melhorar", assegurou Sérgio Ávila, frisando, no entanto, que é condição indispensável "manter o equilíbrio orçamental que é proposto e criar condições para que as prioridades definidas tenham consistência".
| 2015.11.02-VPGR-EntregaPlanoOrçamentoALRAA.mp3 |
GaCS
Sem comentários:
Enviar um comentário