Esclarecimento da Secretaria Regional da Saúde

A Secretaria Regional da Saúde, face às declarações do vice-presidente do PSD/Açores, entende ser necessário esclarecer o seguinte:

1. A portaria de produção acrescida agora publicada não é a medida proposta pelo PSD/Açores em 2014.

Existem duas diferenças substanciais que, na nossa perspetiva, são uma virtude do modelo agora publicado e que seriam a insistência no erro, caso se tivesse optado pela proposta do PSD/Açores.

O sistema de produção acrescida apenas pode ser efetuado com o compromisso dos diretores de serviço em manter ou aumentar a produção dentro do horário de trabalho, sendo feito de forma contínua e não pontualmente como o anterior sistema que o PSD/Açores pretendia renovar.

2. O sistema de produção acrescida agora autorizado será gerido por cada hospital dentro do orçamento anual que lhe é atribuído e será complementado com o vale saúde, passando assim o Governo a dispor de dois mecanismos simultâneos para melhorar os tempos máximos de resposta garantidos em vigor na Região.

3. Foram publicados recentemente os tempos médios e a mediana de espera para cirurgia, por hospital, especialidade e mês, no seguimento da política de transparência e rigor que tem pautado o trabalho desta Secretaria.

Os tempos de espera, que são extraídos dos sistemas de informação dos hospitais, desmentem, por si só, as afirmações proferidas.

4. Tal como já tivemos oportunidade de esclarecer relativamente ao apoio aos doentes deslocados, é falso dizer que o utente passou a receber menos, pois a portaria prevê um valor mais elevado do que o disponibilizado anteriormente, principalmente para quem mais precisa, de acordo com o caráter claramente solidário patente nas alterações introduzidas.

5. Ficam assim claras as verdadeiras intenções que o PSD/Açores tem nas reuniões que legitimamente mantém com as Unidades de Saúde da Região pois, mesmo depois do Conselho de Administração do HDES lhe ter dado a conhecer o valor despendido em convenções de Fisioterapia, o deputado Duarte Freitas nem sequer se dignou admitir que errou quando afirmou recentemente que as políticas deste Governo estavam a “prejudicar o acesso dos Açorianos aos cuidados de saúde” e que “os utentes da ilha de São Miguel teriam despendido um milhão de euros a mais só na área da Fisioterapia”.

GaCS