O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou hoje, na Horta, que as propostas de Plano e Orçamento para 2016 “confirmam que a Educação, a Cultura e o Desporto são prioridades para o Governo dos Açores”, salientando que os meios financeiros alocados “possibilitam a manutenção e o acréscimo das iniciativas de desenvolvimento".
Avelino Meneses, que falava na Assembleia Legislativa no âmbito da discussão das propostas de Plano e Orçamento da Região para 2016, adiantou que, no seu conjunto, em matéria de investimento, de 2015 para 2016, a Secretaria Regional que tutela regista “um acréscimo de quase 81 milhões de euros para quase 90 milhões de euros, mais cerca de 8,7 milhões de euros, equivalente a cerca de mais 11%”.
“Este acréscimo acontece nas áreas da Educação, da Cultura e do Desporto, pese embora o facto desta última área ser uma prioridade negativa, por falta de comparticipação comunitária", acrescentou.
Avelino Meneses especificou que, "na Educação, passa-se de 56 milhões para quase 62 milhões de euros, mais cerca de 5,9 milhões de euros, equivalente a cerca de mais 10.5%", enquanto na Cultura, "passa-se de quase 15,5 milhões de euros para quase 17.250.000 de euros, mais cerca de 1.775.000 de euros, equivalente a cerca de mais 11.5%" e, no Desporto, "passa-se de quase 9,5 milhões para quase 10,5 milhões de euros, mais cerca de um milhão de euros, equivalente a cerca de mais 11%”.
Na Educação, segundo o Secretário Regional, regista-se um "reforço em três ações essenciais”, designadamente nos projetos pedagógicos, para “garantir o êxito do ProSucesso”, no apoio social, para “garantir mais oportunidades de acesso à Educação”, e nas construções escolares, de modo a “garantir a consolidação e a modernização do parque escolar”.
De acordo com Avelino Meneses, com a implementação do ProSucesso – Açores pela Educação, Programa de Promoção do Sucesso Escolar, que arrancou no ano letivo 2015/2016, “até redobramos o investimento em educação”.
“Na escola pública, quando decresce em cerca de 1.000 o número de alunos, quando acresce em 266 o número de professores, tudo é necessariamente fruto de maior investimento, traduzível em prevenção e remediação de atrasos, que assegurem às nossas crianças, aos nossos adolescentes e aos nossos jovens a realização com sucesso do percurso escolar”, frisou.
“Neste processo, guiamo-nos pela denominada Estratégia 2020, com metas demasiado exigentes para os Açores, que obrigam à redução do abandono escolar precoce até à casa do 10%, que obrigam à redução do insucesso escolar até à obtenção de uma taxa de 40% de licenciados", acrescentou Avelino Meneses.
Na sua intervenção, assegurou que "a prazo plurianual, jamais anual, o objetivo consiste no estabelecimento de convergência entre as habilitações profissionais e académicas dos Açorianos e dos demais cidadãos dos estados membros da União Europeia”.
Este é, para Avelino Meneses, “efetivamente” o propósito do ProSucesso que, a prazo, permitirá “certamente uma evolução do estado mais derrotista da preocupação para o estado mais vitorioso da ocupação", salientando que "o desiderato deste programa reside no desejo de que todos os alunos alcancem sucesso escolar”.
Por isso, considerou que este programa de promoção do sucesso escolar “constitui um dos mais importantes desafios para o futuro das ilhas”, com vista à “construção de uma escola simultaneamente inclusiva e competitiva”.
Na área da Cultura, o acréscimo de verbas ocorre nos projetos relativos à dinamização das atividades culturais, com um aumento de 50 mil euros de 2015 para 2016, fixando-se agora nos 900 mil euros, e na defesa e valorização do património arquitetónico e cultural, onde se regista um conjunto de obras e de projetos que “alterarão por completo o panorama museológico da Região”, salientou o Secretário Regional.
Nesta área, Avelino Meneses afirmou que “movemo-nos simultaneamente pelo passado, cuja herança importa preservar, e pelo futuro, através de um esforço de dinamização das nossas instituições culturais, através do estímulo de criatividade dos nossos agentes culturais”.
No que diz respeito à proteção e à valorização do património cultural móvel e imóvel, a “principal” preocupação reside na “conciliação da tradição com a modernidade”, para que “o povo não seja inimigo do património, já que tem de ser o seu principal defensor, para que o património não seja tido como um incómodo, antes como uma mais-valia para cidadãos e comunidades”.
Deste modo, o procedimento inicial recai “na sensibilização” da comunidade, que é “indispensável ao resguardo do património imóvel contra todas as corruptelas, indispensável ao resguardo do património móvel contra o perigo do extravio, acentuado na falta de conveniente registo”, defendendo que só após esta “profilaxia” se justifica “a título excecional a intervenção coerciva”.
A arqueologia marítima, a construção de museus e uma revisão de museografias que “garanta a cada uma das nossas ilhas uma unidade museológica com dimensão apropriada e qualidade inegável”, bem como o apoio à promoção de atividades culturais e à formação de agentes culturais, nomeadamente jovens músicos, foram igualmente referidos pelo Secretário Regional.
Avelino Meneses salientou ainda que, no desporto, o acréscimo de dotação, todo ele “procedente do orçamento regional”, deriva da assunção de três obras, nomeadamente a construção do pavilhão de judo, em S. Jorge, a 2.ª fase da requalificação do Polidesportivo de Santo Espírito, em Santa Maria, e a requalificação da pista de atletismo do Estádio João Paulo II, na Terceira.
O Secretário Regional da Educação e Cultura sublinhou que o desporto nos Açores “é efetivamente uma atividade de todos e para todos” e que a sua prática, em termos competitivos, “é também uma escola de vida”, já que “confere aos praticantes uma disciplina acrescida, que anula os inconvenientes de um extremo envolvimento e de uma extrema ocupação”.
Avelino Meneses frisou que se prevê “um futuro auspicioso” para o desporto açoriano, porque os escalões de formação correspondem “a mais de ¾ do total de atletas federados” e a participação feminina duplicou desde 1995, a que se alia uma taxa de participação desportiva absoluta de cerca de 9.5%, equivalente a quase o dobro da média do País.
Tudo isto aponta para que, em matéria de desporto, “os Açores continuem a ser o melhor exemplo nacional”, frisou Avelino Meneses.
“Com mais praticantes, com melhores resultados, não espanta que tenhamos já hoje atletas açorianos a disputar a entrada nos jogos Olímpicos e Paraolímpicos”, concluiu.
| 2015.11.25-SREC-EducaçãoCulturaDesporto.mp3 |
GaCS
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