quinta-feira, 20 de maio de 2010

Carlos César quer maior igualdade de oportunidades entre territórios continentais e insulares da União Europeia



O presidente do Governo dos Açores defendeu hoje a necessidade de a União Europeia se expressar “na sua diversidade, identidades e núcleos empreendedores através das Regiões e do robustecimento dos seus poderes.”

Na opinião de Carlos César, isso terá de concretizar-se a par do reforço da eficácia das instituições centrais da governação europeia – o que “acontecerá em desfavor dos poderes centrais dos Estados Membros que se anulam e atrapalham uns aos outros” –, permitindo às regiões periféricas marítimas da Europa responder com maior eficiência aos imensos desafios que se colocam, neste momento, no seu espaço comum.

Falando na sessão de abertura da XXX Assembleia Anual da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, o governante aludiu á introdução, através do Tratado de Lisboa, do conceito de coesão territorial como objectivo da União, e disse ser agora fundamental que surjam “respostas específicas para problemas diferentes, garantindo maior igualdade de oportunidades.”

A melhoria do conhecimento das realidades, por parte das instituições europeias decisórias, permitirá, como acentuou, avaliar os impactos da legislação comunitária nas ilhas, advogando, assim, “a criação de laços com outros territórios, através de trocas de boas práticas e da execução de projectos comuns, não só do seio da União, como de países terceiros.”

Para o Presidente do Governo, isso possibilitará a afirmação dos interesses específicos das Regiões Periféricas Marítimas (RPM), esperando Carlos César que da reunião a decorrer em Ponta Delgada “possa emergir um sentimento comum que favoreça mais um ângulo de sensibilização da governação europeia no contexto, que temos procurado salientar, da diversidade territorial do espaço da União Europeia.”

Realçando a mais-valia dos Açores nesse contexto – em virtude dos seus mais de 950 mil quilómetros quadrados de zona económica exclusiva, a qual, frisou, não tem merecido a atenção necessária por parte da União Europeia nos aspectos da sua salvaguarda e sustentabilidade – referiu alguns sectores em que a Região tem sido exemplo a seguir, nomeadamente no que se refere á conservação do ambiente e à utilização de fontes renováveis para a produção de electricidade.

“Mas em todas estas e outras áreas, em que somos – e podemos ser ainda mais – um exemplo e mais-valia para a Europa, temos sempre, para procurar atingir o mesmo, de fazer mais, trabalhar melhor, com mais determinação e eficácia do que na Europa continental”, alertou Carlos César.

O governante aponta, por consequência, para indispensabilidade de as RPM deverem e serem mais apoiadas para esses apoios surtirem os mesmos efeitos que no território continental europeu.

“Temos de melhorar a nossa comunicação porque estamos fora da plataforma territorial contínua, e temos de nos fazer ouvir mais alto porque estamos menos perto dos centros de decisão”, concluiu.

Esta 30ª Assembleia Anual da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa decorre em Ponta Delgada a convite do Presidente do Governo dos Açores – no âmbito da programação da “Região Europeia do Ano 2010” –, reunindo cerca de meia centena de participantes de regiões insulares, instituições e organismos europeus.


GaCS/CT

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