Junta de Freguesia e Casa do Povo das Fontinhas com novas instalações

O Vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, presidiu este domingo, a convite da Junta de Freguesia e Casa do Povo das Fontinhas (ilha Terceira), à cerimónia de inauguração das obras de ampliação da sede daquelas instituições.

Trata-se de um investimento governamental de 214 mil euros, que contou também com a colaboração da Câmara Municipal da Praia da Vitória nos arranjos exteriores, que vem dotar a freguesia de condições “de grande qualidade” para melhor servir a população, conforme disse, na ocasião, o governante.

Sérgio Ávila elogiou o dinamismo e espírito comunitário das instituições e população das Fontinhas, “com uma dinâmica, envolvendo as diversas instituições da freguesia, a funcionar em pleno”, acrescentando que “é esta qualidade humana que é associada, depois, àquilo que a qualidade humana exige, que são as infraestruturas”.

Sérgio Ávila elogiou, também, a visão dos responsáveis locais que permitiu, ao longo dos últimos anos, criar e concentrar na mesma zona um conjunto de infraestruturas que dão variadas respostas às necessidades da freguesia.

“Aqui à volta as Fontinhas têm tudo o que é necessário para uma vivência colectiva, para o desenvolvimento do desporto, da cultura, do apoio social, da educação, no fundo, para o desenvolvimento de uma comunidade”, sublinhou.

Perante a dinâmica demonstrada pelas Fontinhas e por muitas outras freguesias dos Açores, Sérgio Ávila interrogou-se sobre como é possível pensar-se em extinguir freguesias.

“Como é que algumas pessoas têm a coragem de dizer, aí para fora, que se devem extinguir freguesias? Digo e repito: quem lá no Terreiro do Paço, sentado num cadeirão, se lembrou de extinguir freguesias, se passar uma semana nas Fontinhas vai sair daqui sem vontade de o voltar a dizer”.

Conforme reforçou Sérgio Ávila, “as freguesias são o centro de uma dinâmica de uma comunidade” e tal como o caso das Fontinhas demonstra, segundo acrescentou, “a freguesia é o núcleo essencial do seu desenvolvimento”.


Anexos:
2012.09.30-VP-Fontinhas1.mp3 2012.09.30-VP-Fontinhas2.mp3


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José Contente visita obras na estrada regional da Lombinha da Maia

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos visitou, este sábado, as obras de beneficiação da estrada regional nº 1-1ª, na Lombinha da Maia, concelho da Ribeira Grande.
A empreitada em curso, numa extensão de um quilómetro, na rua principal da freguesia, inclui a remoção da calçada existente e a construção de uma nova estrutura em pavimento de tipo flexível e a construção de um novo sistema de drenagem para a condução das águas pluviais às linhas de água adjacentes.

Ainda neste troço, estão a ser construídos passeios em joga basáltica de modo a melhorar as condições de circulação aos peões e colocada sinalização rodoviária em toda a sua extensão.

Por forma a minimizar o estacionamento na via, foram criadas baías de estacionamento aproveitando áreas adjacentes.

A empreitada está a ser executada pela empresa Tecnovia Açores, SA.



GaCS

Clube Naval da Horta é uma das mais prestigiadas entidades associativas dos Açores

O Clube Naval da Horta é uma das “mais prestigiadas entidades associativas regionais” e tem-se revelado “um elemento fundamental na já histórica ligação” entre a cidade da Horta e o Mar.

A opinião é da Secretária Regional da Economia e foi expressa sábado à noite na ilha do Faial, quando participava, em representação do Presidente do Governo, no jantar comemorativo do 65.º aniversário do clube náutico faialense.

Para Luísa Schanderl, as atividades desenvolvidas pelo Clube Naval da Horta, com o envolvimento de centenas de jovens não só da ilha do Faial, “constituem um inestimável contributo para o desenvolvimento de hábitos saudáveis, quer na vertente desportiva, quer na vertente humana”.

Entre outras “iniciativas meritórias” desenvolvidas pelo clube aniversariante, a Secretária Regional da Economia destacou também a organização de eventos desportivos e a recuperação de património baleeiro, considerando que as mesmas “representam uma valiosa colaboração na promoção da nossa Região enquanto destino turístico”.

De acordo com a governante, este trabalho do Clube Naval da Horta é tanto mais valioso quanto se insere no objetivo do Governo de “transformar os Açores no principal destino de Natureza do país, sendo que para que essa meta seja alcançada as atividades marítimas desempenham um papel fundamental”.

Luísa Schanderl destacou também “a boa cooperação institucional” que tem sido mantida entre o Governo dos Açores e o Clube Naval da Horta, sublinhando que “ó o trabalho conjunto e leal entre as entidades públicas e os parceiros privados, nomeadamente as instituições que nascem e são mantidas pelos cidadãos, pode trazer bons frutos aos objetivos comuns que partilhamos”.

“Aqui na Horta, esse trabalho orientado para o Mar tem sido visível”, observou a Secretária Regional da Economia, apontando como exemplos dessa realidade as obras do novo Terminal Marítimo, os apoios concedidos a  instituições como o Clube Naval da Horta ou o Departamento de Oceanografia e Pescas, e o projeto de instalação da Escola de Formação de Marítimo dos Açores.

É indubitável que a ilha do Faial “está a ser dotada das infraestruturas necessárias para que essa afirmação marítima, mais do que um desejo, seja uma realidade”, conclui Luísa Schanderl.



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Carlos César: “Não há investimento mais reprodutivo do que o investimento na educação”

Ao Presidente do Governo dos Açores não se oferecem dúvidas sobre as vantagens de uma aposta clara na formação, com vista a um futuro melhor para a região.

“Não há investimento mais reprodutivo do que o investimento na educação, no futuro das pessoas, no capital humano e na capacitação das novas gerações, exatamente para ganharem o futuro”, disse.

Carlos César falava no decorrer da cerimónia de lançamento da obra de grande reparação e adaptação da Escola Básica e Secundária das Velas, na ilha de São Jorge, e acrescentou que “o investimento na educação e as capacidades que são criadas através desse investimento, são fundamentais do ponto de vista da sustentabilidade social e da qualidade e resistência das instituições e das pessoas perante os desafios.”

A obra que agora foi simbolicamente iniciada – e que representa um investimento de 14 milhões de euros – vai transformar por completo as obsoletas e degradadas instalações da atual escola, introduzindo-lhe melhoramentos que vão desde novas salas de aula a espaços sociais, passando por um auditório e um pavilhão gimnodesportivo.

Para o Presidente do Governo, não se trata de uma “obra de luxos”, mas a necessária para assegurar boas condições aos alunos, professores e demais agentes do processo educativo, enquadrando-se, de resto, no praticamente concluído plano de reforma do parque escolar dos Açores.

Carlos César recordou, a propósito, as obras de reparação em curso ou as escolas recentemente inauguradas em várias ilhas, num esforço de investimento governamental que ascendeu a várias dezenas de milhões de euros.

“Estes investimentos têm ainda mais valor num tempo de grandes dificuldades financeiras”, frisou, acrescentando que a boa gestão das finanças públicas açorianas – reconhecida por organismos nacionais e internacionais – foi o fator essencial para a concretização desse esforço do Governo Regional.

Por isso, o Presidente do Governo considera que “se conseguirmos acautelar o equilíbrio das nossas finanças públicas, conseguimos também, desse modo, preservar a capacidade que temos evidenciado de ajudar as pessoas, as famílias, as empresas e aqueles que não têm situação de emprego.”

Outrossim – disse ainda – é possível “garantir que investimentos em áreas fundamentais para a qualidade de vida dos açorianos, seja na educação, seja na saúde, possam prosseguir e que esses serviços públicos possam satisfazer as necessidades de todos em todas as ilhas.”

No entanto, Carlos César fez notar que o sucesso educativo convoca todos, a começar pelas famílias de onde provêm os alunos, pois, como sublinhou, “dificilmente uma boa escola pode compensar um mau ambiente familiar, dificilmente o acolhimento nas instituições de ensino pode substituir incapacidades ou ambientes penosos que são gerados fora desse contexto educativo.”

O importante será, como disse, fazer “um grande esforço para que esse sucesso possa transmitir maior sustentabilidade e também maior êxito às tarefas de desenvolvimento e de qualificação na sociedade açoriana.”


Anexos:
2012.09.30-PGRnaPrimeiraPedraObraEscolaVelas.mp3


GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 de setembro e 1 de outubro

DOMINGO, DIA 30:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

13H00 -  O Vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, está presente, a convite da Junta de Freguesia e Casa do Povo das Fontinhas, na cerimónia de inauguração das obras de ampliação da sede da Junta de Freguesia e Casa do Povo das Fontinhas, na Praia da Vitória.

17H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de São Paulo, na Ribeira Quente.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H30 - O Assessor de Imprensa e Desporto da Presidência do Governo, Carlos Tomé, está presente, em representação do Presidente do Governo, no encerramento do IV Torneio Cidade de Ponta Delgada de Hóquei em Patins.

Local: Pavilhão Desportivo Sidónio Serpa, em Ponta Delgada.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 1:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H30 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de assinatura de protocolos de cooperação com os grupos EDA e SATA e na abertura das comemorações do Dia Internacional do Idoso.

Local: SolMar Avenida Center, em Ponta Delgada.

11H00 – A Secretária Regional da Economia, Luisa Schanderl, está presente na apresentação da Campanha de Inverno 2012 do Turismo dos Açores para o mercado nacional.

Local: Sala Lagoa do Congro, Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos.



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Governo promoveu ação de informação sobre gestão cinegética e cães de caça nos Açores

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas assistiu, sexta-feira à noite, a uma sessão de esclarecimento sobre gestão cinegética e cães de caça, numa iniciativa que contou com a presença de mais de 100 caçadores.

No evento, que decorreu em Vila Franca do Campo, foi ainda apresentado o livro “Gestão de recursos cinegéticos no arquipélago dos Açores - O Coelho-bravo”, uma edição do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos, da Universidade do Porto (CIBIO-UP) e da Direção Regional dos Recursos Florestais (DRRF), dando a conhecer alguns aspetos da biologia e ecologia desta espécie, bem como todos os trabalhos desenvolvidos para a caracterização da população e da sua abundância relativa que contaram com a colaboração de técnicos, guardas florestais e caçadores, de diversas ilhas dos Açores.

Foram também divulgadas as ações desenvolvidas pelo Governo Regional que permitem a gestão dos recursos cinegéticos disponíveis, por forma a assegurar uma regular oferta de caça através da manutenção de efetivos das espécies em valores sustentáveis.

Os presentes tiveram a oportunidade de conhecer os métodos utilizados pela DRRF para a aferição dos níveis de abundância para as principais espécies coelho e codorniz, e que se baseiam muito em contagens (censos) antes e depois do ato venatório e recolhas de dados e de opinião junto dos caçadores.

Ferramentas de gestão importantes são os Calendários Venatórios, cujo objetivo é o de, para cada uma das ilhas do arquipélago, indicar aos caçadores quais as espécies que podem ser capturadas, o período em que a sua caça pode ser exercida, o número de peças que podem ser abatidas, os locais onde a caça é permitida e os processos que podem ser utilizados.

A sessão contou ainda com uma apresentação por técnicos da Divisão de Veterinária, que abordaram a questão da vacinação, da identificação e do licenciamento de canis, referindo a necessidade de se proporcionar melhores condições de bem-estar animal, no caso específico aos cães de caça.

Os caçadores foram ainda informados da aprovação, pelo Conselho de Governo, de uma alteração do regime da gestão sustentada dos recursos cinegéticos na Região, onde é alargado para 12 o número máximo de cães que podem ser utilizados no exercício da caça, correspondendo deste modo ao pretendido pelos caçadores, sem prejuízo dos princípios da gestão sustentável dos recursos cinegéticos da Região, o qual entrará em vigor após publicação em Jornal Oficial.



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Açores são plataforma privilegiada de cruzamento de experiências e saberes, diz José Contente

“Os Governos dos Açores, presididos por Carlos César, entre outras áreas, deram grande impulso às áreas científicas e tecnológicas, colocando a Região num patamar pré-competitivo que importa aprofundar” defendeu hoje o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos na cerimónia de encerramento do Workshop Azores Earthquakes, Rocks and Volcanos, que decorreu no Laboratório Regional de Engenharia Civil, em Ponta Delgada.

O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, em colaboração com a Universidade dos Açores e a Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica, promoveram este Workshop que esteve associado à 15.ª Conferência Mundial de Engenharia Sísmica, que decorreu em Lisboa entre os dias 24 e 28 de setembro, e teve como objetivo ser uma oportunidade para apresentação e debate de diversos assuntos relacionados com a Sismologia, a Engenharia Sísmica e a sua relação com a realidade açoriana.

Neste evento,  participaram  investigadores, engenheiros, geólogos e outros especialistas e técnicos de instituições, empresas ou outros organismos relacionados com as atividades relacionadas com a resolução de problemas da Engenharia Sísmica. Teve também a colaboração de especialistas locais e do Professor Carlos Sousa Oliveira, presidente desta 15.ª Conferência Mundial de Engenharia Sísmica.

Na cerimónia a que presidiu, José Contente, numa leitura diacrónica, afirmou que “em 1995 não havia um sistema de incentivos nas áreas da ciência e tecnologia, tendo, em 2005 sido aprovado o Plano Integrado para a Ciência, Tecnologia e Inovação (PICTI), e em 2012, foi publicado o regime jurídico do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores e criado o respetivo programa de incentivos financeiros - o PRO-SCIENTIA -, relembrando que em 1995, havia apenas apoios avulsos à Universidade dos Açores e a projetos de investigação científica.

Para o Secretário Regional, de 1996 a 2012, “há diversos indicadores que também revelam a nossa evolução, no que respeita aos seguintes apoios: às instituições de investigação científica dos Açores mais de 60 projetos, num valor de mais de 6,5 M€; a projetos de investigação científica e tecnológica com interesse para o desenvolvimento sustentável dos Açores, mais de 80 projetos, num valor superior a 2,5 M€; a iniciativas de I&DI realizadas em contexto empresarial vários projetos, num valor superior a 0,5 M€; à divulgação científica e tecnológica, inúmeros projetos (rede de Centros de Ciência Regionais, exposições e ensino experimental das ciências), num valor superior a 3,5 M€; ao desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, vários projetos (criação da rede de Espaços TIC, apoio à implementação de redes públicas de TIC – REDE WI-FI DAS ILHAS DE COESÃO, etc.), num valor superior a 6 M€; à integração dos cidadãos portadores de deficiência na sociedade do conhecimento, inúmeros projetos (equipamentos informáticos e software, bem como equipamentos informáticos de apoio), num valor superior a 1 M€; ao desenvolvimento tripolar da Universidade dos Açores foram investidos mais de 3,5 M€; à construção de diversas infraestruturas da Universidade dos Açores em Angra do Heroísmo e na Horta, mais de 13 milhões de euros”.

José Contente acentuou que, atualmente, a Região apoia cerca de 150 bolsas de investigação científica e de apoio à gestão e que na presente legislatura se investiu mais de 6 milhões de euros em bolsas de investigação científica, afirmando que “no final de 2012, estaremos a apoiar 160 bolsas de investigação, designadamente 43 de pós-doutoramento, 73 de doutoramento, 22 bolsas investigação, 7 para técnicos de investigação, 3 na área de gestão e 20 de emprego científico”

O governante sublinhou que “os Açores são a região do país em que tem havido uma aposta clara nas tecnologias espaciais, em particular no que se refere a infraestruturas no âmbito do segmento terrestre”, mencionando Santa Maria como a única estação da Agência Espacial Europeia (ESA) em Portugal e o Centro de Vigilância Marítima do Atlântico Norte.

“Integramos, também, a Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais, com uma estação VLBI (Very Long Baseline Interferometry), em Santa Maria e outra nas Flores”, referindo que está a ser criado em Santa Maria um autêntico “cluster espacial” onde, recentemente, houve a decisão da ESA para a instalação de uma nova estação GSS (Grand Sensor Station) no âmbito do projeto Galileu.

Segundo o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos “este estado da arte revela um percurso de qualificação crescente em termos científicos e tecnológicos que procuram alcançar vantagens na economia e sociedade do conhecimento. Os clusters que estão em embrião, no quadro da tecnologia espacial e das ciências da terra e do mar, serão potenciados no futuro pela necessária reforma do pensamento através do maior investimento em projetos de investigação/desenvolvimento e inovação em contexto empresarial”.

Para José Contente, “em certo sentido, somos mesmo um laboratório no centro do Atlântico aberto ao cruzamento de saberes e experiências que nos enriquecem e preparam para a construção segura da sociedade do conhecimento que, acreditamos, será mais um pilar da nossa economia e sustentabilidade da Autonomia que defendemos intransigentemente”.



GaCS

Carlos César diz que Confraria do Leite dos Açores é distinção que faltava aos lavradores, ao seu trabalho e ao seu produto

Para o Presidente do Governo, que foi hoje entronizado como Confrade Honorário da recém-constituída Confraria do Leite dos Açores, em cerimónia que decorreu na freguesia dos Arrifes, esta instituição “testemunhará, da forma mais enfática, o labor produtivo e o melhor da projeção externa comercial da nossa Região”.

Carlos César salientou, durante a cerimónia, que esta confraria é “uma distinção que faltava às sucessivas gerações de lavradores, valorizando o seu trabalho e o seu produto. Gente que fez de dois por cento da superfície do território do país, um terço da produção nacional do leite. Gente que, ao longo das últimas décadas, se esforçou e venceu a batalha da quantidade. Gente que, do mesmo modo, se esforçou e venceu a batalha da qualidade”.

O Presidente do Governo considera que o leite dos Açores é hoje, por isso, “um produto que não só traz rendimento e ocupação às famílias açorianas como traz prestígio, riqueza e visibilidade externa à nossa Região”.

Para Carlos César, esta confraria é também uma forma de convocar os cidadãos e as instituições para a defesa do que é nosso: “ é um trabalho que temos que fazer nesta área, como em outras, mas é um trabalho que compete à Confraria do Leite desenvolver com muito entusiasmo. Um trabalho junto dos consumidores, junto das instituições externas que nos podem ajudar ou que nos podem servir. Um trabalho junto das nossas próprias instituições”, sublinhou.

Dirigindo-se aos confrades, o Presidente do Governo afirmou que trabalho da Confraria do Leite “vai permitir, por exemplo, certamente, que, numa próxima assembleia destas, tenhamos a companhia da RTP-Açores que, também como é nossa, pode dar visibilidade, prestígio e honrar produtores e uma produção que é tão nossa”.

Considerou, por isso, que a confraria tem muito trabalho à frente “para prestigiar e honrar aquilo que assumimos hoje como nosso compromisso: a defesa do leite dos Açores. Uma defesa no plano económico e social mas também no plano formativo e pedagógico”.

Carlos César enfatizou que “é uma defesa que se confunde com o nosso dever maior, que é o de defender sempre, sempre, sempre os Açores”.

Constituída oficialmente em junho de 2011 com o apoio da Junta de Freguesia dos Arrifes e tendo como parceiros fundadores a Unileite, a Associação de Jovens Agricultores Micaelenses e a Cooperativa Agrícola Bom Pastor, a confraria, liderada por Benjamim Massa, tem como principal objetivo a promoção do leite a partir da maior bacia leiteira. Hoje teve o seu primeiro Bodo de Leite.

O traje escolhido pelos confrades é inspirado no lavrador dos Arrifes, em que a capa representa a forma como em dias de chuva e frio se abriga no campo, com um capote de fardo oleado, dando assim origem a um “poncho” castanho claro, debruado a verde (das pastagens), e por um chapéu de feltro, na mesma cor, semelhante ao usado em dias de cerimónia.

Carlos César, que é confrade de muitas confrarias que se dedicam à promoção e preservação de produtos, costumes e cultura dos Açores, manifestou a sua satisfação por poder incluir mais um – porventura o mais importante – produto regional no leque dos que jurou promover, defender e honrar.


Anexos:
2012.09.29-PGR-Confraria-do-Leite-entronização.mp3



GaCS

Intervenção do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos

Texto integral da intervenção do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, proferida hoje, em Ponta Delgada, na cerimónia de encerramento do Workshop Internacional sobre Engenharia Sísmica:

“Os Governos dos Açores, presididos por Carlos César, entre outras áreas deram grande impulso às área científicas e tecnológicas colocando a Região num patamar pré-competitivo que importa aprofundar. Numa breve leitura diacrónica podemos afirmar que em 1995 não havia um sistema de incentivos nas áreas da ciência e tecnologia. Em 2005, pela Resolução 100/2005, foi aprovado o Plano Integrado para a Ciência, Tecnologia e Inovação (PICTI), o qual foi revisto e melhorado em 2008, pela Resolução 41/2008. Em 2012, foi revogado o PICTI e aprovado o regime jurídico do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores e criado o respetivo programa de incentivos financeiros – o PRO-SCIENTIA (DLR 10/2012/A, de 26-03, regulamentado pelo DRR 17/2012/A, de 04-07). Por outro lado, em 1995, havia apenas apoios avulsos à Universidade dos Açores e a projetos de investigação científica. Presentemente, os apoios a projetos de investigação científica e a atribuição de bolsas são concedidos, essencialmente, através de concurso público. Os projetos que não são submetidos a concurso são avaliados no âmbito da Comissão Interdepartamental para a Ciência, Tecnologia e Inovação que integra representantes de todos os departamentos do Governo.

Em 1995, não existia uma rede de centros de divulgação científica. Presentemente, existem seis Centros de Ciência (EXPOLAB, OASA- Observatório Astronómico de Santana; OVGA – Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores; OMIC – Observatório Microbiano dos Açores; OMA – Observatório do Mar dos Açores; e OAA – Observatório do Ambiente dos Açores), que tiveram mais de 60.000 visitantes no ano de 2011. Estes observatórios empregam 17 pessoas (14 contratos de trabalho e 3 bolseiros).

Em 1995, não havia uma rede de Espaços TIC. Presentemente, existe uma rede de 83 Espaços TIC, com cerca de 2.000 utilizadores por dia. Os Postos (34) têm, geralmente, 1 monitor. Os núcleos (49) têm, geralmente, 1 monitor e 1 formador. Quer os monitores quer os formadores são remunerados. Estes Espaços TIC representam mais de 100 postos de trabalho. Em dezembro de 2011, existiam 115 trabalhadores nos Espaços TIC.

Outros sim, de 1996 a 2012, há diversos indicadores que também revelam a nossa evolução, no que respeita aos seguintes apoios:

• Às instituições de investigação científica dos Açores foram apoiados mais de 60 projetos, num valor de mais de 6,5 M€.
• A projetos de investigação científica e tecnológica com interesse para o desenvolvimento sustentável dos Açores foram apoiados mais de 80 projetos, num valor superior a 2,5 M€.
• A iniciativas de I&DI realizadas em contexto empresarial foram apoiados vários projetos, num valor superior a 0,5 M€.
• À divulgação científica e tecnológica foram apoiados inúmeros projetos (rede de Centros de Ciência Regionais, exposições e ensino experimental das ciências), num valor superior a 3,5 M€.
• Ao desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação foram apoiados inúmeros projetos (criação da rede de Espaços TIC, apoio à implementação de redes públicas de TIC – REDE WI-FI DAS ILHAS DE COESÃO, etc.), num valor superior a 6 M€.
• À integração dos cidadãos portadores de deficiência na sociedade do conhecimento foram apoiados inúmeros projetos (equipamentos informáticos e software, bem como equipamentos informáticos de apoio), num valor superior a 1 M€.
• Ao desenvolvimento tripolar da Universidade dos Açores foram investidos mais de 3,5 M€.
• À construção de diversas infraestruturas da Universidade dos Açores em Angra do Heroísmo e na Horta foram investidos mais de 13 milhões de euros.

De igual modo, atualmente a Região apoia cerca de 150 bolsas de investigação científica e de apoio à gestão. Na presente legislatura investiu-se mais de 6 milhões de euros em bolsas de investigação científica.

No final de 2012 estaremos a apoiar 160 bolsas de investigação, designadamente, 43 de pós-doutoramento, 73 de doutoramento, 22 bolsas investigação, 7 para técnicos de investigação, 3 na área de gestão, e 20 de emprego científico


Outros indicadores tecnológicos relevantes prendem-se com Agregados domésticos com computador em casa, Agregados familiares com acesso Internet em banda larga em que passámos da cauda do país para o pelotão da frente só abaixo de Lisboa.

Na verdade, em 2002, em termos de Agregados domésticos com computador em casa estávamos com 23,8% (atrás de Região Norte, Região Centro, Lisboa e Algarve) e em 2011 passámos para 64,8% (valor superior à média nacional e Madeira, apenas inferior a Lisboa)

Quanto aos Agregados familiares com acesso Internet em banda larga, em 2003 ficávamos pelos 3,4% e em 2011 já tínhamos 59,2% (valor superior à média nacional e Madeira, apenas inferior a Lisboa)

Os Açores são a Região do País em que tem havido uma aposta clara nas tecnologias espaciais, em particular no que se refere a infraestruturas no âmbito do segmento terrestre. Temos, em Santa Maria, a única estação da Agência Espacial Europeia (ESA) em Portugal e o Centro de Vigilância Marítima do Atlântico Norte. Integramos, também, a Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais, com uma estação VLBI (Very Long Baseline Interferometry) em Santa Maria e outra nas Flores. Assim, em Santa Maria está a ser criado um autêntico “cluster espacial”. A Região Açores é, ainda, a única Região do País que integra a Associação Europeia das Regiões da Europa que utilizam Tecnologia Espacial (NEREUS), fazendo parte integrante do seu Conselho Diretivo. Recentemente, houve decisão da ESA para a instalação de uma nova estação em Santa Maria GSS (Grand Sensor Station) no âmbito do projeto Galileu. Outros projectos de climatologia estão em curso como o PicoNare na Ila do Pico, o ARM (Atmospheric measuremant radiation) e o SuperDarn na Graciosa, e ainda, uma estação de deteção por infra-sons de ensaios nucleares que faz parte da rede mundial sedeada em Viena. Investimos fortemente na cartografia digital da nossa Região ao ponto dela fazer parte dos conhecidos programas Google Earth e Virtual Earth da Microsoft. Além disso, já estamos a aplicar a diretiva comunitária INSPIRE no quadro de uma nova plataforma do nosso Sistema de Informação Geográfico regional.

Assim, este “estado da arte” revela um percurso de qualificação crescente em termos científicos e tecnológicos que procuram alcançar vantagens na economia e sociedade do conhecimento, Os clusters que estão em embrião, no quadro da tecnologia espacial e das ciências da terra e do mar, serão potenciados no futuro pela necessária reforma do pensamento através do maior investimento em projetos de investigação/ desenvolvimento e inovação em contexto empresarial.

Agradeço a vossa presença e considero de grande atualidade a discussão e os resultados deste workshop numa região marcada “geneticamente” por sismos e vulcões, por isso, com forte enquadramento geodinâmico que interessa conhecer sempre mais. Em certo sentido, somos mesmo um laboratório no centro do Atlântico aberto ao cruzamento de saberes e experiências que nos enriquecem e preparam para a construção segura da sociedade do conhecimento que acreditamos será mais um pilar da nossa economia e sustentabilidade da Autonomia que defendemos intransigentemente.”



GaCS

“Ribeira Quente exemplo de salutar resiliência”, afirma José Contente

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos presidiu, ontem, à inauguração de uma nova praça contígua à Igreja da Ribeira Quente que está dotada de palco e cabines de apoio destinadas às festas do padroeiro, S. Paulo, mas igualmente disponível para manifestações culturais e recreativas.

Na ocasião, José Contente lembrou que “este é um espaço público coletivo que servirá de ponto de encontro, numa função humanizadora desta área e, nega positivamente a continuidade do edificado, apesar de ser mais do que uma extensão espacial visto que encerra um significado social relacionado com as vivências e sentir da freguesia da Ribeira Quente”.

No seu discurso, o Governante fez uma breve abordagem da história das praças referindo que a praça sempre foi lugar de encontro e tem servido desde tempos remotos, por exemplo na Grécia antiga, como praça de mercado ou Ágora, local privilegiado de reuniões e discussões, ou na idade Média como centro de operações e decisões. Foi também motivo de abordagem de escritores e pensadores como Dostoievski (local onde se passam noites brancas sob o céu escuro) e Victor Hugo que realçou as fraturas entre a imponente praça contígua à Catedral Notre Dame e o miserável Pátio dos Milagres.  “Entre nós quase sempre foi um prolongamento dos adros das igrejas que acolhiam os seus frequentadores como nesta nova praça de S. Paulo da freguesia da Ribeira Quente”, acrescentou o governante.

José Contente disse ainda que “esta freguesia é um bom exemplo da alma açórica resiliente, porquanto mostrou ser possível resistir e persistir com integridade às vicissitudes das calamidades que a afetaram”. Depois de lembrar os vultuosos investimentos feitos pelo Governo dos Açores superiores a 25 milhões de euros, no porto, na avenida marginal, no polivalente, nas habitações, nas obras de proteção da ribeira, da estrada regional e, recentemente, da praia, o Secretário da Ciência, Tecnologia e Equipamentos recordou a boa colaboração institucional entre as 3 entidades que colaboraram nesta nova obra. “Sempre acreditámos, com espírito timorato e força do homem do mar, que era possível transformar um cenário de destruição numa das mais pitorescas e atrativas freguesias da nossa Região, é isto que hoje comemoramos”, disse José Contente.



GaCS

Carlos César elogia Ricardo Moura e diz que o bicampeão nacional de ralis tem prestigiado os Açores

O bicampeão nacional de ralis e penta-campeão açoriano de automobilismo, Ricardo Moura, esteve no Palácio de Sant´Ana para apresentar cumprimentos ao Presidente do Governo Regional e agradecer o apoio que lhe foi concedido, o qual, segundo disse, foi importante para as conquistas que alcançou.

No final da audiência Carlos César sublinhou ter sido um apoio que teve um bom retorno, pois, na sua opinião, o piloto é “alguém que tem prestigiado muito os Açores” e “um profissional de eleição.”

O governante, recordando o currículo de Ricardo Moura de “sucessivamente campeão dos Açores, desde o tempo das duas rodas motrizes até à sua condição de pentacampeão regional de ralis e de bicampeão nacional, quer da produção, quer em termos absolutos, frisou que o piloto “é também um embaixador dos Açores que nunca menorizou essa sua condição.”

Daí sentir, como fez notar, que “o apoio que o Governo lhe tem dado tem sido não só reproduzido pelos seus sucessos, como reproduzido pelo seu empenhamento pessoal”, ao contrário do que acontece com outros apoios, nos quais – realçou – “está ali escrito, nas costas, a palavra Açores, mas não está mais nada.”

Relativamente à possibilidade de o Governo Regional vir a apoiar os anseios do piloto de enveredar por uma carreira internacional, Carlos César afirmou que são já apoiadas participações em algumas competições de âmbito internacional – designadamente no hóquei e no voleibol, entre outras modalidades –, podendo os próximos governos reavaliar os benefícios até agora resultantes dos apoios concedidos e reafectar a despesa inerente.

O Presidente do Governo lembrou que “os apoios não são dados apenas na componente desportiva; são dados, sobretudo, pela componente da promoção externa da região”, pelo que, tendo as diferentes modalidades impactos diferentes, salienta-se o automobilismo como uma das de maior importância para a notoriedade da região.

“Não há dúvida de que, no caso do automobilismo, e em especial dos ralis – veja-se o caso do SATA Rallye Açores – a projeção externa é muito significativa e deve, talvez, ser valorizada na revisão que for feita destes apoios”, concluiu.


Anexos:
2012.09.29-PGRrecebeuRicardoMoura.mp3


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Nordeste com novo Centro de Divulgação Florestal

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas inaugurou, esta sexta-feira, o Centro de Divulgação Florestal do Nordeste, num investimento de cerca de 300 mil euros, que pretende homenagear todos os que, de alguma forma, contribuíram com o seu trabalho e dedicação para as florestas dos Açores, divulgar o trabalho desenvolvido pelos Serviços Florestais em áreas tão diversas como a construção e manutenção de caminhos, produção de plantas, defesa do património florestal, caça e pesca, parques florestais, melhoramento florestal e pastagem baldia.

Este novo espaço pretende ajudar a promover os recursos florestais, apresentar-se como um laboratório vivo onde grandes e pequenos, especialistas e curiosos, podem ficar a saber um pouco mais, experimentar e vivenciar as particularidades da floresta dos Açores e da produção de plantas, endémicas, exóticas, produtoras de madeira ou de beleza.

Nos Açores, as florestas existentes à altura do povoamento contribuíram para a instalação e expansão dos povoadores/colonizadores, abastecendo-os de alguns bens essenciais. A utilização intensiva deste recurso levou a que, em 1948, se instalassem, na Região, os Serviços Florestais com a missão de operacionalizar o Plano de Repovoamento Florestal, através dos projetos especiais de arborização dos baldios.

As circunstâncias em que foram levados a cabo estes desígnios são dignos de ser lembrados, pela escassez de meios, dureza de condições e amplitude de ação, sendo que os Serviços Florestais prosseguem o seu trabalho em áreas tão atuais e pertinentes como a sustentabilidade dos espaços florestais e dos recursos cinegéticos e piscícolas, o melhoramento genético da criptoméria, com o objetivo de aumentar a produtividade e qualidade da matéria-prima produzida e a sanidade dos povoamentos, a avaliação da adaptabilidade de um conjunto de espécies florestais exóticas a introduzir, a domesticação de algumas espécies endémicas e desenvolvimento de modelos de silvicultura, a certificação florestal e a valorização dos produtos diretos e indiretos da floresta.

Na exposição patente no Centro de Divulgação Florestal, agora inaugurado, são abordados, entre outros, temas como os baldios, caminhos, cinegética e piscicultura, investigação e melhoramento florestal, produção de plantas
e proteção dos arvoredos.



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Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de setembro - atualizada

SÁBADO, DIA 29:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

10H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, é entronizado Confrade Honorário da Confraria do Leite dos Açores.

Local: Igreja de Nossa Senhora da Saúde, nos Arrifes.

17H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à cerimónia de lançamento da 1ª Pedra da Empreitada de Reparação e Adaptação da Escola Básica e Secundária das Velas.

Local: rua Machado Pires.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H30 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, visita as obras da Empreitada de Beneficiação da E.R. nº 1-1ª, no interior da Lombinha da Maia.

Local: E.R. nº1-1ª, em frente à Igreja da Lombinha da Maia.

12H30 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, preside, em representação do Presidente do Governo, à cerimónia de encerramento do workshop Azores Earthquakes, Rocks and Volcanoes, no âmbito da 15.ª Conferência Mundial de Engenharia Sísmica.
 
Local: auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil, em Ponta Delgada.

16H30 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, está presente, em representação do presidente do Governo, na inauguração das obras do moinho de vento da Ajuda da Bretanha.

19H30 - A Secretária Regional da Economia, Luísa Schanderl, está presente, em representação do Presidente do Governo, no jantar comemorativo do 65.º aniversário do Clube Naval da Horta.

Local: Angústias Atlético Clube, na Horta.

21H30 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao Festival Bululus 2012.

Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H30 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, participa no I Encontro de Imigrantes no Desporto Açoriano.

Local: Sociedade Amor da Pátria, na Horta.

12H30 - A Diretora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, está presente no encerramento dos trabalhos do I Encontro de Imigrantes no Desporto Açoriano.

Local: Sociedade Amor da Pátria, na Horta
 
17H30 - O Diretor Regional da Juventude, Bruno Pacheco, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de entrega dos troféus das provas Downhill da CreationOX - 2012.

Local: Baía dos Anjos, Portas do Mar, em Ponta Delgada.
 
DOMINGO, DIA 30:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

13H00 - O Vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, está presente, a convite da Junta de Freguesia e Casa do Povo das Fontinhas, na cerimónia de inauguração das obras de ampliação da sede da Junta de Freguesia e Casa do Povo das Fontinhas, na Praia da Vitória.

17H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de São Paulo, na Ribeira Quente.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H30 - O Assessor de Imprensa e Desporto da Presidência do Governo, Carlos Tomé, está presente, em representação do Presidente do Governo, no encerramento do IV Torneio Cidade de Ponta Delgada de Hóquei em Patins.

Local: Pavilhão Desportivo Sidónio Serpa, em Ponta Delgada.



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Inspeção Regional do Trabalho garante acompanhamento aos trabalhadores da Asta Atlântida

A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através da Inspeção Regional do Trabalho (IRT), refuta as críticas feitas hoje pelo BE/Açores sobre o trabalho desenvolvido pela IRT junto dos trabalhadores da Asta Atlântida e garante que “desde a primeira hora acompanhou e defendeu os interesses dos trabalhadores”.

“Em nome da verdade e total transparência”, o Inspetor Regional do Trabalho, Carlos Maia, esclarece que, no âmbito do decurso do processo da Asta Atlântida, foram efetuadas 12 visitas inspetivas à empresa, tendo sido ainda levantados três autos de notícia.

“Levantámos três autos de notícia, um dos quais por falta de pagamento da compensação retributiva, tendo a empresa pago voluntariamente a coima aplicada. Por outro lado efetuámos dois apuramentos salariais, um por falta de pagamento da compensação retributiva e outro por falta de pagamento pontual de retribuição”, realçou Carlos Maia, acrescentando que “não tendo sido pagos voluntariamente tanto as coimas aplicadas como os créditos apurados, nestes últimos dois processos, foram os mesmos remetidos ao Tribunal do Trabalho para efeitos de execução”.

Ainda segundo o Inspetor Regional do Trabalho, “simultaneamente todos os trabalhadores foram notificados individualmente da remessa dos processos para o Tribunal do Trabalho e também para, junto do mesmo Tribunal, requererem a execução dos créditos”.

Logo, sublinhou, “não corresponde à verdade que a Inspeção não reagiu a qualquer pedido de intervenção feito por um ou mais trabalhadores”.


Anexos:
2012.09.28-IRT-RefutaCríticasBE/Açores.MP3



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O SOS Cagarro 2012 está a chegar

Está a aproximar-se o início de mais uma campanha SOS Cagarro. Este ano a abertura oficial da Campanha SOS Cagarro ocorre na ilha do Faial, no dia 1 de outubro, pelas 20h no Jardim Botânico do Faial e será seguida de uma ação de sensibilização ambiental na Variante, de modo a alertar os condutores para os objetivos desta campanha. Esta éuma ação conjunta da SRAM, GNR e Escuteiros da ilha.  Toda a população do Faial está convidada a participar nesta sessão de abertura.

Os Açores acolhem quase duzentos mil casais de cagarros que procuram as nossas ilhas para se reproduzir. Ou seja, aqui estará cerca de 75 % da população mundial da sub-espécie Calonectris dimedea borealis e 60-65 % da população mundial da espécie Calonectris diomedea. Assim, torna-se crucial a proteção e conservação desta espécie nas nossas ilhas. Para além dos Açores, estas aves nidificam também no Arquipélago da Madeira e Canárias.

Os cagarros começam a reproduzir-se, em média, com 8 ou 9 anos de idade e têm uma postura de apenas um ovo por ano, sem possibilidade de efetuar postura de substituição no caso de fracasso durante a incubação ou período de alimentação da cria. Durante os meses de outubro e novembro, os juvenis começam a abandonar os ninhos e ao ser atraídos pelas luzes fortes ficam desorientados, podendo cair em locais de risco de atropelamento.

Atualmente, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, coordena e dinamiza esta Campanha, contando com o apoio dos Parques Naturais de Ilha. Estas entidades têm assim trabalhado de forma a incentivar a colaboração preciosa dos parceiros e da população das várias ilhas, muitos dos quais desde há vários anos têm contribuído valiosamente para que a Campanha SOS Cagarro seja um autêntico exemplo de sucesso de participação cívica no âmbito da conservação da natureza.

A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar apela à participação de todos, para que, à semelhança dos anos anteriores, o SOS Cagarro 2012 seja mais uma vez um sucesso.



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Dados do INE e do BdP revelam que os Açores cumpriram integralmente as metas orçamentais em 2011

Dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Banco de Portugal (BdP), em relação às contas públicas regionais de 2011, revelam que os Açores “não só cumpriram, como superaram, as metas orçamentais com que se tinham comprometido” para esse ano.

A afirmação é de Sérgio Ávila, Vice-presidente do executivo regional, falando numa conferência de Imprensa, em Angra do Heroísmo.

Segundo precisou, “os resultados definitivos da execução orçamental de 2011 demostram que os Açores conseguiram, no conjunto da administração regional direta, indireta e empresas públicas, um desempenho orçamental ainda melhor do que estava previsto no orçamento da Região e melhor do que o compromisso assumido” com as entidades nacionais e internacionais.

“As contas públicas dos Açores deixaram de ter em 2011 qualquer impacto percentual no deficit do País, tendo os Açores conseguido reduzir o seu deficit orçamental em 61% em relação a 2009 e em 41% em relação ao ano de 2010, representando em 2011 apenas 0,0001 do PIB nacional”, constatou.

As necessidades liquidas de financiamento foram, no ano passado, “de apenas 31,7 milhões de euros, enquanto que na Madeira o deficit orçamental atingiu 1.126 milhões de euros e no país 7.525 milhões de euros”, adiantou.

“Em termos comparativos, em relação ao PIB, as necessidades líquidas de financiamento dos Açores foram de “ apenas 0,8% do PIB regional enquanto que na Madeira foram de 22% e no País de 4,4% do PIB, ou seja, nos Açores a execução orçamental em 2011 foi, comparativamente com o nível de produção de cada região, cinco vezes melhor do que a verificada no País e 27 vezes melhor do que se registou na Madeira”, salientou Sérgio Ávila

Nesse contexto, acrescentou, “os Açores deram assim um contributo positivo para as contas públicas nacionais e um contributo ainda melhor do que se tinham comprometido para este ano”.

Os dados hoje divulgados constituem “mais um contributo para a credibilidade externa da nossa Região, porque uma vez mais, as autoridades estatísticas nacionais confirmam o rigor, a transparência e a boa gestão das finanças públicas regionais e demonstram e evidenciam que os Açores não foram nem são parte do problema de consolidação orçamental do país”, disse ainda.

“È pois uma boa noticia para os Açores e para os Açorianos, e um reforço da confiança no futuro da Região e do seu equilíbrio e sustentabilidade financeira”, concluiu Sérgio Ávila.


Anexos:
2012.09.28-VPGR-ContasRegião 2.mp3


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Presidente do Governo satisfeito com mais uma prova da boa gestão das finanças públicas dos Açores

O Presidente do Governo dos Açores acolheu hoje com muita satisfação mais uma prova da boa saúde das finanças regionais, esta última produzida pelo mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as contas das administrações públicas em Portugal.

Carlos César – que falava na cerimónia do lançamento da primeira pedra do Lar de Idosos Manuel de Almeida Moniz – referia-se a esses dados estatísticos para reforçar a ideia de que a boa gestão das finanças públicas açorianas tinha permitido concretizar um vultuoso investimento em obras de grande alcance social como a que ali se iniciava.

“É esse esforço que importa continuar a fazer, sobretudo porque todos os dias chegam-nos más notícias – ora menos apoios sociais, ora a diminuição da remuneração dos que trabalham, ora mais impostos sobre as empresas e as pessoas”, afirmou.

Reiterando ser preciso ter “capacidade e melhorar a sensibilidade para apoiar aqueles que são prejudicados pela insistência e pela permanência dessas políticas”, defendeu ser necessário ter um cuidado extremo com a gestão das finanças públicas regionais.

“Ainda hoje o Instituto Nacional de Estatística publicou dados relativos à dívida das administrações e no âmbito dos processos de défices excessivos, e mais uma vez – sendo certo que, infelizmente, a Madeira e o país continuam a ser maus exemplos – os Açores continuam a ser a boa notícia”, realçou Carlos César.

Para o Presidente do Governo é imperioso “continuar esse trabalho, porque essa capacidade de mantermos o equilíbrio das nossas finanças e o bom senso na gestão dos nossos recursos financeiros é fundamental, para podermos – face às dificuldades que nos chegam, e que são grandes para as pessoas e para as famílias e para as empresas – as podermos compensar e ajudar neste tempo mais difícil.”

Acentuando que, graças a essa boa gestão, se estava a dar início a mais uma obra, Carlos César aludiu à situação em que encontrou a praticamente inexistente rede de apoio social, afirmando mesmo que encontrou, em 1996, “um défice colossal de estruturas e de respostas de apoio às famílias e às pessoas em todas as áreas.”

Na última década e meia, conforme recordou, há já 238 equipamentos só na área da terceira idade, abrangendo mais de 8.600 pessoas, e no concelho da Ribeira Grande, a que pertence a freguesia do Pico da Pedra, onde ficará o novo lar, o número de infraestruturas para idosos é de 93, para cujo funcionamento o Governo investe seis milhões de euros anuais.

O Lar de Idosos Manuel de Almeida Moniz, que será uma extensão do lar Augusto César Ferreira Cabido, vai ser construído num terreno gratuitamente cedido pela família Carreiro de Almeida, oriunda daquela freguesia, num gesto que Carlos César não deixou de sublinhar.

A obra representa um investimento de cerca de três milhões de euros, deverá estar concluída dentro de um ano e permitirá acolher 45 idosos em ambiente de modernidade e de conforto.


Anexos:
2012.09.28-PGR-PrimeiraPedraLarIdososPicoPedra.mp3


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INE e Banco de Portugal confirmam valores das contas públicas avançados pelo Governo Regional

O Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal (BdP) divulgaram hoje o apuramento definitivo das Contas Públicas Nacionais e Regionais referentes a 2011, “validando e confirmando na íntegra, sem qualquer desvio, os valores apresentados pelo Governo dos Açores”.

Quem o disse foi o Vice-Presidente do executivo açoriano, numa conferência de Imprensa, esta tarde, em Angra do Heroísmo, destinada a analisar os números apurados por aquelas instituições.

“Os números hoje divulgados por estas entidades nacionais, confirmam que os Açores cumpriram integralmente as metas orçamentais a que se tinham comprometido, não contribuindo, assim, para qualquer derrapagem ou desvio nas contas públicas do País”, sublinhou Sérgio Ávila.

Os dados hoje conhecidos revelam que o total da dívida pública regional é de 690 milhões de euros no final de 2011 e “inclui toda a dívida direta e indireta da Região e das empresas públicas, consideradas no âmbito do perímetro da administração pública regional”, adiantou o governante.

“O INE e o BdP confirmam hoje, também, que o total da dívida pública regional é cinco vezes inferior ao valor anunciado pelo PSD-Açores, devendo por isso o Partido Social Democrata dos Açores pedir desculpas aos açorianos por ter tentado, infundadamente, denegrir os Açores e prejudicar os açorianos”, vincou Sérgio Ávila.

Em termos comparativos em relação ao nível da produção de cada região, os dados hoje revelados, demonstram que a dívida pública dos Açores “representa apenas 18% do PIB (Produto Interno Bruto) da Região, enquanto no País a dívida pública é já de 108% do PIB e na Madeira subiu para 71% do PIB”, realçou, também, o governante.

Para o Vice-presidente, “esta realidade demostra a sustentabilidade financeira da nossa Região e uma situação incomparavelmente melhor do que o resto do País”, ao mesmo tempo que mostra o facto de a dívida pública regional por açoriano ser cinco vezes inferior à que se verifica na Madeira, por madeirense, e 6 vezes menor que a divida pública correspondente a cada português, residente no continente”.


Anexos:
2012.09.28-VPGR-ContasRegião 1.mp3


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“No próximo futuro é preciso rentabilizar a rede viária”, diz José Contente

Ao presidir à cerimónia de assinatura do contrato para a empreitada de beneficiação da Rua Direita da Ribeirinha, no concelho da Ribeira Grande, José Contente aludiu aos mais de 1100 km de estradas construídos e reabilitados pelos governos presididos por Carlos César, dos 1450 km totais da rede viária regional.

“Trata-se de intervenções em todas as ilhas, de modo a criar uma rede viária moderna e segura, onde são visíveis as preocupações de integração paisagística, nos arranjos de muros, sobras, miradouros e merendários”, referiu o governante açoriano. Contudo, relembrou a necessidade imperiosa de haver no futuro um programa de manutenção das estradas regionais.

O Secretário Regional frisou que “é preciso pôr a andar as infraestruturas modernas, potenciando as atividades económicas dentro de cada ilha. É um novo desafio às empresas e entidades públicas”.

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos defendeu, ainda, a necessidade de adaptação dos empresários às prioridades de investimento do novo quadro comunitário de apoio a partir de 2014.

O contrato hoje assinado, com a empresa A.R. Casanova S.A., pelo valor de cerca de 169 mil euros e com um prazo de execução de 3 meses prevê a remoção da calçada existente e a construção de uma nova estrutura de pavimento e sistema de drenagem, junto à Igreja. Neste local serão construídos lugares de estacionamento e substituído um troço da rede de águas e de esgotos domésticos.

A obra contempla ainda a pavimentação dos passeios em joga basáltica, criando-se, deste modo, melhores condições de circulação dos peões. Esta intervenção vai completar a do ramal de acesso ao porto, já concluída.



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Preenchimento e envio de candidaturas ao Incentivo ao Arrendamento podem ser feitos através da Internet

A partir de agora é possível, através do endereço eletrónico: http://drh-servicos.azores.gov.pt, o preenchimento e o envio online de um formulário de candidatura ao Incentivo ao Arrendamento, no âmbito do programa Famílias com Futuro.

Deste modo, independentemente da localização geográfica, o cidadão poderá submeter uma candidatura ao Incentivo ao Arrendamento mediante um ponto de acesso à Internet.

Com esta iniciativa, a Direção Regional de Habitação (DRH) pretende fomentar a aproximação entre o cidadão e a administração pública regional.

Ainda com vista a dinamizar o relacionamento com os cidadãos, a DRH encontra-se a desenvolver uma plataforma no sentido de, num futuro próximo, permitir a candidatura a todos os programas de apoio à habitação, consulta e acompanhamento do processo.

Na mesma página da Internet, os cidadãos terão ainda ao seu dispor um conjunto de serviços relativos à área da habitação, podendo aceder a todos os formulários dos programas de incentivo e de apoios.




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Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional

Texto integral da intervenção do Vice-Presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, proferida hoje, em Angra do Heroísmo, na conferência de imprensa para análise das contas públicas regionais hoje divulgadas  pelo INE e pelo Banco de Portugal:

“O Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal divulgaram hoje o apuramento definitivo das Contas Publicas Nacionais e Regionais referente ao ultimo ano, nos termos dos Regulamentos da União Europeia, e que foram hoje remetidas para o  Eurostat .

Os dados apurados pelo Instituto Nacional de Estatística e Banco de Portugal validam e confirmam na íntegra, sem qualquer desvio, os valores apresentados pelo Governo dos Açores.

Os números hoje divulgados por estas entidades nacionais, confirmam que os Açores cumpriram integralmente as metas orçamentais a que se tinham comprometido, não contribuindo assim para qualquer derrapagem ou desvio nas contas públicas do país.

Os dados hoje conhecidos, revelam que o total da Divida Pública Regional, determinado pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco de Portugal, de acordo com os princípios contabilísticos uniformes, definidos pela União Europeia para todos os países e regiões da Europa, é de 690 milhões de euros no final de 2011.

Este valor apurado pelas autoridades estatísticas nacionais, de acordo com o Sistema Contabilístico Europeu –SEC 95, inclui toda a dívida direta e indireta da Região e das empresas públicas, consideradas no âmbito do perímetro da Administração publica regional.

A notificação do INE e Banco de Portugal determina, em termos oficiais e definitivos, e sem qualquer margem para dúvidas, o valor da dívida pública regional, confirmando o único critério existente para o seu apuramento.

Os dados hoje divulgados, resultam no apuramento definitivo, em relação ao final de 2011, do valor da nossa dívida pública, confirmando totalmente que o valor real corresponde ao que consta nas contas divulgadas pelo Governo da Região.

O Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal confirmam hoje também, que o total da dívida pública regional é cinco vezes inferior ao valor anunciado pelo PSD-Açores, devendo por isso o Partido Social Democrata dos Açores pedir desculpas aos açorianos por ter tentado, infundadamente, denegrir os Açores e prejudicar os açorianos.

Já não restam dúvidas, o valor da dívida pública regional é, só um: o valor apurado pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco de Portugal, que confirma exatamente o que tinha sido afirmado pelo Governo dos Açores.

Em termos comparativos em relação ao nível da produção de cada região, os dados hoje revelados, demonstram que a dívida pública dos Açores representa apenas 18% do PIB da Região, enquanto no País a dívida pública é já de 108% do PIB e na Madeira subiu  para 71% do PIB dessa região.

Esta realidade demostra a sustentabilidade financeira da nossa Região e uma situação incomparavelmente melhor do que o resto do país.

Os dados hoje revelados pelo INE e Banco de Portugal também demonstram que a dívida pública regional  por açoriano, é cinco vezes inferior à que se verifica na Madeira, por Madeirense e 6 vezes menor que a divida pública correspondente a cada português, residente no continente.

Hoje foram, também divulgados, pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco de Portugal, os dados finais e definitivos, em relação às contas publicas regionais de 2011.

De acordo com as entidades estatísticas nacionais, os Açores não só cumpriram, como superaram, as metas orçamentais com que se tinham comprometido para 2011.

Os resultados definitivos da execução orçamental de 2011, demostram que os Açores conseguiram, no conjunto da Administração Regional Direta, indireta e empresas Públicas, um desempenho orçamental ainda melhor do que estava previsto no orçamento da Região e melhor do que o compromisso assumido com as entidades nacionais e internacionais.

As contas públicas dos Açores deixaram de ter em 2011 qualquer impacto percentual no deficit do país, tendo os Açores conseguido reduzir o seu deficit orçamental em 61% em relação a 2009 e em 41% em relação ao ano de 2010 representando em 2011 apenas 0,0001 do PIB nacional.

As necessidades liquidas de financiamento foram em 2011 de apenas 31,7 milhões de euros, enquanto que na Madeira o deficit orçamental atingiu 1.126 milhões de euros e no país 7.525 milhões de euros.

Em termos comparativos, em relação ao PIB as necessidades liquidas de financiamento dos Açores foram em 2011 apenas 0,8% do PIB regional enquanto que na Madeira foram de 22% do seu PIB e no país de 4,4% do PIB, ou seja  nos Açores a execução orçamental em 2011 foi comparativamente com o nível de produção de cada região, cinco vezes melhor que a verificada no País e 27 vezes melhor do que se registou na Madeira

Os resultados finais das contas consolidadas de toda a Administração Pública, incluindo as Empresas classificadas como Publicas, demostram, que os Açores foram a única parte do território nacional que  cumpriu integralmente, sem qualquer desvio ou derrapagem, o seu orçamento e  não representou em termos de contas publicas qualquer impacto negativo para o país.

As contas públicas dos Açores em 2011, de acordo com o INE e Banco de Portugal, registaram melhores resultados do que estava inicialmente previsto no Orçamento da Região e do que tinha sido autorizado pelo Ministério das Finanças e do que tinha sido assumido como compromisso com a Troika.

Os Açores deram assim um contributo positivo para as contas públicas nacionais, e um contributo ainda melhor do que se tinham comprometido para este ano.

Os dados hoje divulgados constituem mais um contributo para a credibilidade externa da nossa Região, porque uma vez mais, as autoridades estatísticas nacionais confirmam o rigor, a transparência e a boa gestão das finanças públicas regionais e demonstram e evidenciam que os Açores não foram nem são parte do problema de consolidação orçamental do país.

É pois uma boa noticia para os Açores e para os Açorianos, e um reforço da confiança no futuro da Região e do seu equilíbrio e sustentabilidade financeira."



Anexos:
2012.09.28-VPGR-ContasRegião.mp3


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Imigrantes trazem enorme “colorido e riqueza cultural” aos Açores

A Diretora Regional das Comunidades assumiu hoje, na Horta, que as comunidades de imigrantes radicadas no arquipélago trazem aos Açores um enorme “colorido e riqueza cultural”.

A ideia foi expressa por Graça Castanho na sessão de abertura do I Encontro de Imigrantes no Desporto Açoriano, uma iniciativa que decorre até sábado na ilha do Faial com a participação de cerca de 70 atletas e dirigentes.

Para aquela responsável, falar de imigrantes hoje em dia no arquipélago “é falar de uma franja populacional muitíssimo importante”, até porque a mesma já inclui no presente cidadãos de 86 nacionalidades diferentes.

Por isso, acrescentou Graça Castanho, “temos uma dívida muito grande” para com os nossos imigrantes, os estrangeiros que estão a viver aqui nos Açores, pois eles “contribuem para o desenvolvimento da Região”.

Os imigrantes “trazem pluralidade, diversidade, multietnicidade e multiculturalismo” aos Açores, sublinhou ainda a Diretora Regional das Comunidades, adiantando que não há região alguma “que queira ter um papel importante no mundo global que não tenha essa diversidade”.

Graça Castanho lembrou igualmente que é preocupação do Governo dos Açores “garantir qualidade de vida e mais e maior integração para os imigrantes” e justificou a realização deste I Encontro de Imigrantes no Desporto Açoriano como facto do desporto ser “ uma das áreas que mais tem ganho com a presença de imigrantes” nas ilhas.

Segundo referiu, o envolvimento de imigrantes no desporto açoriano contribuiu decisivamente para que este “tenha conseguido o mérito e reconhecimento que tem hoje em dia”.

Adiantou também que este encontro, que pressupõe desde logo “partilha de experiências e de saberes”, servirá também para “discutir os processos de internacionalização dos Açores e do desporto açoriano”.


Anexos:
2012.09.28-DRC-EncontroImigrantesDesporto.mp3


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Nova escola vai conferir formação certificada de excelência nas atividades ligadas ao mar

A Escola de Formação de Marítimos dos Açores (EFMA) é um centro de formação de excelência, dotado de infraestruturas modernas, a serem brevemente instaladas na ilha do Faial, que visam corresponder aos mais elevados padrões e requisitos exigidos segundo normas e convenções internacionais.

Vocacionada para a formação de profissionais marítimos, permitirá qualificar indivíduos aptos para o trabalho nos mais variados tipos de embarcações ou estruturas portuárias. Contudo a EFMA possibilita também os seus formandos a aquisição de competências base que, coordenadas com formação tecnológica marítima, permitem equivalências ao nível do ensino básico e secundário.

Os programas desenvolvidos pela EFMA, têm como objetivo corresponder aos mais elevados padrões de formação de marítimos, obedecendo a critérios nacionais e internacionais de formação e certificação (Standards of Training and Certification Watchkeeping – STCW). É intenção proporcionar a todos os formandos uma experiência pedagógica única, onde a relação custo/tempo dos cursos seja de facto eficiente, e se traduza em sucesso profissional.

A Escola possibilita aos seus formandos, a frequência de cursos em diferentes modalidades de aprendizagem, procurando assim corresponder às expetativas e necessidades de cada um. Assim sendo, poderão ser frequentados: Cursos de certificação profissional; Cursos de dupla certificação (académica e profissional); Cursos de qualificação STCW (Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos) e Cursos de especialização tecnológica.

Os cursos de certificação profissional permitem obter competências profissionais para acesso a determinada categoria profissional, assim como determinados certificados reconhecidos internacionalmente (STCW). Estes cursos podem ser frequentados em diferentes modalidades de formação.

Os cursos de dupla certificação, para além da certificação profissional, permitem obter equivalências ao nível do ensino básico e secundário, com as devidas adaptações caso se tratem de estudantes oriundos de PALOP’s (Portaria n.º 224/2006, de 8 de Março). Estes cursos poderão variar na sua carga horária, atendendo ao perfil académico do formando.

Os cursos de qualificação STCW habilitam os formandos com certificação internacional, de acordo com Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos. Os cursos de especialização tecnológica habilitam os formandos com o nível 5 de qualificação profissional e um diploma de especialização tecnológica (DET).

A frequência de alguns destes cursos dão ainda acesso a um período de estágio, em contexto de trabalho, a bordo das companhias de navegação com protocolos celebrados com a EFMA.

A importância do mar dos Açores, para o desenvolvimento económico e social da Região Autónoma, e ainda o papel estratégico que esta ocupa no âmbito das ciências do ambiente e do mar, levaram à consideração no Programa do X Governo Regional a intenção de capacitar a Região com competências na formação e certificação de marítimos de forma a agilizar e fortalecer o exercício das atividades marítimas relacionadas com os transportes, pesca e turismo.



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Escola de Formação de Marítimos dos Açores vai ser instalada no Faial

A futura Escola de Formação de Marítimos dos Açores, que será brevemente instalada na ilha do Faial, representa “a afirmação e a projeção dos Açores e da sua vocação marítima no panorama internacional”.

A opinião foi expressa pela Secretária Regional da Economia ao presidir hoje, na Horta, à sessão de assinatura de um protocolo de colaboração com a Universidade dos Açores e com a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique com vista à constituição deste novo estabelecimento de ensino na ilha do Faial.

Para Luísa Schanderl, a nova escola, que desde início teve na Horta o “local ideal” para a sua instalação, permitirá também capacitar a Região com competências que vão “agilizar e fortalecer o exercício das atividades marítimas relacionadas com os transportes, a pesca e o turismo”.

Segundo revelou na ocasião, a Escola de Formação de Marítimos dos Açores “consubstancia uma abordagem estruturada e completa à formação de marítimos, mestrança e marinhagem, nas áreas das pescas e do comércio, consolidando numa escola pública uma oferta formativa integral, formato que é único no panorama nacional”.

De acordo com a governante, a oferta formativa da nova escola contemplará “cursos de certificação profissional e de dupla certificação para jovens e adultos, cursos de especialização tecnológica e cursos de formação integrada na convenção STCW”.

“A Escola de Formação de Marítimos dos Açores terá, também, uma componente de formação prática que permitirá que os formandos tenham estágios em ambiente real nos navios que escalam o Arquipélago”, adiantou a Secretária Regional da Economia.

Luísa Schanderl sublinhou ainda ser justo reconhecer que este projeto teve, desde o seu início, “o carinho e o apoio das principais instituições marítimas nacionais”, em que se destacam a Escola Náutica Infante Dom Henrique e o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, mostrando-se convicta de que, “muito brevemente”, a Horta contará com “um polo de formação de marítimos reconhecido internacionalmente e que trará ao Faial um novo dinamismo motivado pelos jovens que aprenderão aqui a arte do seu ofício”.

“Resta-me desejar as maiores felicidades à Escola de Formação de Marítimos dos Açores e agradecer o valioso papel desempenhado quer pela Universidade dos Açores, quer pela Escola Náutica Superior Infante D. Henrique, parceiros sem os quais não seria possível lançar este projeto”, acrescentou a governante.

A Secretária Regional considerou ainda que o protocolo de colaboração hoje assinado, em cerimónia que contou também com a presença do Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, representa “mais um passo” na aposta que o Governo vindo a concretizar no Mar e que “quer fazer dos Açores uma referência internacional nestes domínios”.


Anexos:
2012.09.28-SRE-EscolaFormação.mp3


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Governo investe mais meio milhão de euros no setor agrícola da ilha Terceira

“Um momento de renovada alegria”, foi desta forma que o Secretário Regional da Agricultura e Florestas classificou mais uma inauguração de investimentos no ordenamento agrário, neste caso sinalizados através da entrada ao serviço de quatro reservatórios de água que reforçam a capacidade de armazenamento no Perímetro do Ordenamento Agrário (POA) da Serra do Cume/Agualva, ajudando a regularizar o abastecimento às explorações, possuindo uma capacidade de 1050 metros cúbicos, beneficiando 230 explorações e mais de 2600 hectares de pastagem.

Este investimento público de cerca de meio milhão de euros, “serve para beneficiar a qualidade do trabalho dos agricultores, valoriza as suas produções, qualifica as suas atividades e por isso dão um bom contributo o desenvolvimento económico e social das ilhas”, sublinhou Noé Rodrigues.

Para além destas infraestruturas agora inauguradas, encontram-se em fase de eletrificação várias explorações agrícolas, o reforço do abastecimento de água na Fonte das Ovelhas, com a construção de um reservatório com capacidade de armazenagem de 600 metros cúbicos, uma rede de distribuição superior a sete quilómetros e 140 ramais individuais, beneficiando mais de 100 explorações agrícolas e 300 hectares de pastagem, num investimento de cerca de 700 mil euros.

Na ilha Terceira, o Governo dos Açores vai ainda fazer o lançamento de obras no ordenamento agrário, no abastecimento de água do Pico da Bagacina e na Zona dos Moinhos na Agualva, para além da eletrificação de várias explorações agrícolas.

Noé Rodrigues recordou que “estes são apenas alguns dos investimentos que o Governo dos Açores está a fazer no setor, denotando uma grande atenção para as questões da agricultura açoriana e contribuindo para reduzir os custos de exploração, garantindo um maior rendimento dos profissionais deste setor”.



Anexos:
2012.09.27-SRAF-ÁguaTerceira.MP3


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Nota de Agenda do Presidente do Governo Regional dos Açores

O Presidente do Governo dos Açores, Carlos César, recebe hoje em audiência o piloto açoriano Ricardo Moura, bicampeão nacional de rallys.

O encontro tem inicio às 17H30 no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.



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Há grande esperança e confiança na ciência e tecnologia do futuro, diz José Contente

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos presidiu, esta manhã, na Universidade dos Açores, à abertura das I Jornadas da Macaronésia sobre temas atuais da Física – Physics 2012.

O evento conta com a participação de vários docentes e investigadores das Universidades dos Açores, Évora, Minho, Técnica de Lisboa, La Laguna (Canárias), Madeira, Clássica de Lisboa e com a participação de membros da Sociedade Portuguesa de Física e do Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas. Os temas abrangem as áreas da biofísica, fotónica, meteorologia, física dos materiais, passando também pelo ensino da física.

Devido à sua localização e especificidade geográfica, os Açores oferecem um conjunto de desafios no âmbito do estudo da Física, nomeadamente o estudo das comunicações por fibra ótica, meteorologia e efeitos adversos do clima, astronomia, oportunidades de investigação e exploração de energias alternativas, baseadas num conhecimento profundo de novos materiais, como por exemplo os semicondutores e seus princípios físicos, enquadrados numa estratégia de desenvolvimento sustentável. Astrofísica, Física dos Materiais e Geofísica são apenas algumas vertentes da grande área da física que podem ter interesse estudar na região da Macaronésia.

Na cerimónia, José Contente referiu que “à luz da Física, podemos compreender fenómenos a todas as escalas e, com o Bosão com diferentes tipos de organização, desde partículas elementares aos núcleos, átomos e moléculas, às macromoléculas biológicas e às fases da matéria, às células, ao cérebro humano e aos sistemas sociais, aos planetas e às estrelas, às galáxias e ao próprio Universo, ao caos e aos fractais".

O governante afirmou que “há uma grande esperança na ciência perante um quadro de desregulação económica e social, em que o mundo de hoje vive”.

Para José Contente “ do ponto de vista dos europeus, o que é visto como cientifico, por ordem decrescente - medicina, física, biologia, astronomia, matemática, psicologia, economia, astrologia, homeopatia e história -, é curioso o lugar cimeiro da física (resultado deste esforço crescente de aproximação ao público em geral e o da astrologia e homeopatia à frente da história).

O Secretário Regional defendeu ainda que “existem dois modos de comunicar Ciência: comunicação formal (Escola) e comunicação informal (média: TV, internet, jornais, rádio, livros; museus e centros de ciência) ” referindo “que os órgãos de comunicação social nos Açores terão que fazer maior esforço para contribuírem e participarem na divulgação da Ciência”.


Anexos:
2012.09.28-SRCTE-Physics2012.mp3


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Santa Bárbara com novo pavilhão desportivo

A Secretária Regional da Educação e Formação apresentou, ao fim da tarde desta quinta-feira, o projeto da empreitada de construção do pavilhão desportivo de Santa Bárbara, na ilha Terceira.

Trata-se de uma infraestrutura que vai servir aquela freguesia e as limítrofes, num investimento governamental calculado em 720 mil euros, com um prazo de execução de 210 dias.

“Ao contrário do que verifica no resto do país, nos Açores continuamos a manter o nível de investimento que sempre tivemos na área da educação e do desporto”, disse na ocasião Cláudia Cardoso, acrescentando: “não abandonamos obras, não deixamos empreitadas a meio, não desistimos e investimos”.

A governante reconheceu que, para racionalizar os recursos disponíveis, é necessário, por vezes, “fazer escolhas e redefinir prioridades”, de forma a responder o melhor possível às reais necessidades da população.

“Certo é que não o fazemos só nos grandes centros populacionais, procuramos em vez disso uma distribuição equilibrada e ponderada, dando especial atenção aos meios mais distantes e rurais porque neles reside um enorme potencial de crescimento”, sublinhou a Secretária Regional.

Cláudia Cardoso passou em revista, depois, os investimentos do Governo dos Açores na legislatura que agora termina, na área do desporto, na ilha Terceira, a construção da piscina coberta e aquecida do complexo desportivo Vitorino Nemésio, a colocação de relva sintética no seu campo de futebol, a colocação de piso sintético na pista de atletismo, o novo piso do pavilhão desportivo, a modernização do sistema de aquecimento de água com recurso às energias renováveis e a construção de um novo parque de estacionamento.

Continuando, a governante lembrou intervenções realizadas noutro complexo desportivo, as instalações do Estádio João Paulo II, com a introdução do aquecimento de água por energias alternativas, reparação da pala da bancada e manutenção da pista de atletismo e dos campos relvados.

“Colocámos em funcionamento o complexo desportivo Ferreira Drummond na nova Escola de S. Sebastião, com instalações de grande qualidade e altamente funcionais, perfeitamente aptas a responder às mais variadas utilizações na lógica de funcionamento escolar e de serviço à população, seja no desporto federado seja na atividade física desportiva”, destacou ainda.

A governante falou ainda dos apoios para iniciativas de clubes e associações que possibilitaram, por exemplo, a entrada em funcionamento do pavilhão desportivo do Juncal, do pavilhão desportivo do Porto Judeu e a requalificação do campo de ténis coberto do Lawn Ténis Clube.

“E apoiámos ainda obras de requalificação de sedes sociais de clubes da nossa ilha, num esforço de investimento global em infraestruturas desportivas e de apoio à prática que atingiu ao longo da legislatura um valor superior a 5 milhões de euros”, sublinhou também.

Para Cláudia Cardoso, estes investimentos e todos os outros realizados nas várias áreas da governação só são possíveis devido à autonomia regional. “Tem sido ela que nos salvaguarda de muitos dos erros que o país comete”, declarou, acrescentando que é por isso que “é essencial que nos Açores mandem os que cá estão” e que “temos de ser nós a continuar a tomar decisões acertadas sobre a nossa vida coletiva”.



Anexos:
2012.09.28-SREF-PavilhãoStaBárbara.mp3


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Nota de Agenda do Vice-Presidente do Governo Regional

O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, promove, mais logo às 15H00, uma conferência de imprensa para análise das contas públicas regionais hoje divulgadas  pelo INE e pelo Banco de Portugal.



O local da conferência da imprensa é no auditório do Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo.



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Sismo registado perto da ilha de Santa Maria

Abalo teve uma magnitude de 3,1 na escala de Richter


Um sismo de magnitude 3,1 na escala de Richter foi registado esta no arquipélago dos Açores, perto da ilha de Santa Maria, sem causar danos pessoais ou materiais, de acordo com o Instituto de Meteorologia (IM).

Em comunicado, citado pela Lusa, o IM adianta que o sismo foi registado às 00:47 (11:47 em Lisboa), nas estações da Rede Sísmica do Arquipélago dos Açores, com uma magnitude de 3,1 na escala de Richter e cujo epicentro se localizou a cerca de 20 quilómetros a sul de Santo Espírito, ilha de Santa Maria, no Grupo Oriental.

O IM realça ainda que o sismo não causou danos pessoais ou materiais e foi sentido com intensidade II/III, na escala de Mercali modificada, na região de Almagreira, ilha de Santa Maria.


Fonte: TVI24

Esclarecimento da Secretaria Regional da Economia

A propósito de uma informação divulgada na edição desta quinta-feira do Telejornal da RTP/Açores, sobre o risco de rutura no fornecimento de medicamentos às farmácias, e porque a mesma não corresponde à verdade, vem a Secretaria Regional da Economia esclarecer o seguinte:

As autoridades portuárias regionais não têm conhecimento de quaisquer contentores com medicamentos por descarregar no porto de Ponta Delgada.

Igualmente, não foi, até ao momento, comunicado à Portos dos Açores SA ou à Direção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos por qualquer armazenista a situação narrada pela RTP/Açores.

Como é do conhecimento público, o fornecimento de medicamentos encontra-se previsto nos serviços mínimos acordados entre a Portos dos Açores SA, o Sindicato dos Pilotos de Barra e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários pelo que a situação narrada faz ainda menos sentido.

De referir, ainda, que o porto de Ponta Delgada operou normalmente durante esta quinta-feira pelo que a necessidade de proceder à descarga de medicamentos teria sido facilmente acautelada caso algum armazenista a tivesse comunicado, ou caso a RTP/Açores tivesse contactado a Portos dos Açores SA dando conta dessa alegada situação.



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Governo apoia comemorações dos 55 anos do Vulcão dos Capelinhos

O Governo Regional, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar,  apoia as comemorações dos 55 anos do Vulcão dos Capelinhos, promovidas pela  Junta de Freguesia do Capelo e com o apoio da Associação FaiAlentejo.

As comemorações decorrem entre os dias 27 e 30 de setembro, centram-se na importância que teve o Vulcão enquanto gerador de oportunidades para as populações dos Açores, em especial as do Faial, permitindo a muitos açorianos melhorarem as suas condições de vida através da imigração, e dando à vulcanologia a mais importante página da sua história assim como tema para a investigação científica.

O Vulcão dos Capelinhos é ainda um importantíssimo gerador de riqueza no Faial, sendo prova disto os mais de 20.000 visitantes do Centro de Interpretação dos Capelinhos, a construção da casa do Bote e a implementação do trilho “Caminho dos Baleeiros”.

A celebração das manifestações de solidariedade e tributo às gentes que  viveram a erupção vulcânica faz-se com a entrada gratuita no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos entre os dias 27 e 30 de setembro, e ainda com a conferência “Capelinhos - O Vulcão que mudou o Mundo”, no dia 27, pelas 20H30, com as intervenções “Testemunhos da Erupção Submarina do Vulcão dos Capelinhos - 1957/1958” ,por Paulo Henrique Silva - Coordenador do SIARAM; “Os 55 anos do Vulcão”,  pelo Professor Victor Rui Dores; “E depois dos Capelinhos...” pelo Professor Doutor João Luis Gaspar - Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos (CVARG).

As celebrações terminam no dia 30 de Setembro com o circuito interpretativo “Caminho dos Baleeiros”, recentemente inaugurado e que traz a história da baleação no Porto do Comprido para dentro do Parque Natural do Faial.



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Governo disponibiliza nota técnica para planear estrategicamente a prevenção e gestão de resíduos urbanos

O Governo Regional, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, disponibiliza no sitio  http://www.azores.gov.pt/GRA/sram-residuos  uma nota técnica para orientar e facilitar a elaboração dos planos de ação de resíduos urbanos, elencando e organizando um conjunto de itens preconizados na legislação que importa ponderar e aplicar.

Para facilitar e otimizar a gestão dos resíduos urbanos, a política regional de ambiente prevê a utilização de diversos instrumentos quer ao nível do planeamento quer ao nível da caraterização da produção de resíduos.

Os planos municipais ou intermunicipais de ação definem a estratégia de prevenção e de gestão de resíduos urbanos e as ações a desenvolver em articulação com a política regional de planeamento, prevenção e gestão de resíduos e respetivos princípios, objetivos, metas, instrumentos e infraestruturas, incluindo os Centros de Processamento de Resíduos.

As entidades gestoras de resíduos urbanos, incluindo os municípios e as empresas municipais, elaboram uma proposta de plano até ao final de 2012 e submetem para apreciação à Direção Regional do Ambiente; em seguida a proposta de plano deve ser submetida a aprovação em Assembleia Municipal, recomendando‐se que seja sujeita a procedimento de consulta e participação pública.

Porque só conhecendo os resíduos que são produzidos é possível planear e assegurar a sua correta gestão, em cada ilha as entidades responsáveis pela gestão de resíduos urbanos devem proceder à caracterização anual dos resíduos urbanos.



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