Está concluído Manual de Indicadores para a Monitorização do Ordenamento do Território da Região Autónoma dos Açores

O Governo Regional, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, em conjunto com a Fundação Gaspar Frutuoso, procedeu à elaboração do Manual de Indicadores para a Monitorização do Ordenamento do Território da Região Autónoma dos Açores.

O manual tem como objetivo de permitir a implementação de um sistema de indicadores que possibilite, por um lado, apreciar regularmente a coerência e o desempenho dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor e das políticas sectoriais com relevância para o desenvolvimento territorial e, por outro, observar as dinâmicas de transformação nos usos e na ocupação do território regional.

A necessidade de elaboração do manual surge num momento de viragem na implementação da política regional de ordenamento do território que deu, na última década, um forte ênfase à elaboração de um vasto número de Instrumentos de Gestão Territorial e outros instrumentos de planeamento.

Contudo, o elevado grau de sobreposição de regimes e disposições sobre o uso e transformação do solo leva a que seja fundamental criar um efetivo sistema de avaliação de ordenamento do território suportado num sistema de indicadores que permita monitorizar e avaliar a implementação e execução dos diversos planos, bem como as transformações geradas por estes no território.

O Manual de Indicadores para a Monitorização do Ordenamento do Território da Região encontra-se estruturado em três documentos específicos que integram os conteúdos necessários à operacionalização de um sistema de monitorização do ordenamento do território, designadamente o volume 1 que apresenta o modelo de monitorização, bem como a sua metodologia de implementação, o volume 2 constituído pelas fichas descritivas dos diversos indicadores que integram o modelo de monitorização e o volume 3 que inclui as fichas de monitorização de cada um dos Instrumentos de Gestão Territorial.



GaCS