Região cumpre orçamento e mantém equilíbrio orçamental em 2012

Os Açores registaram nos primeiros oito meses de 2012, uma receita de 619,2 milhões de euros e uma despesa de 591 milhões, de acordo com o Relatório mensal, de agosto, de Execução Orçamental da Direção-Geral do Orçamento, do Ministério das Finanças.

Os dados, que foram divulgados pelo Ministério das Finanças, indicam que a Região Autónoma dos Açores cumpre assim, globalmente, as metas orçamentais definidas e os compromissos assumidos pela Região.

A receita efetiva da Região Autónoma dos Açores foi até ao mês de agosto superior em 28,1 milhões de euros em relação à despesa executada no mesmo período.

De acordo com estes dados, as contas públicas da Região continuam assim a não contribuir para o défice do Estado, tendo, aliás, dado um contributo positivo para a redução do desequilíbrio orçamental do País.

Os dados revelados pelo Ministério das Finanças comprovam ainda, no âmbito da despesa, o acentuado esforço de contenção das despesas de funcionamento, nomeadamente, através duma redução de 7% na aquisição de bens e serviços correntes e uma diminuição de 12,1% nas despesas com pessoal.

No âmbito da receita, destaca-se a evolução da receita obtida por fundos comunitários, na sequência do reembolso dos investimentos públicos efetuados, a qual, registou até agosto do corrente ano um acréscimo de 42,5%, relativamente ao período homólogo do ano anterior, aumentando nesse período 17,9 milhões de euros, atingindo já 60 milhões de euros de receita.

O saldo orçamental positivo de 28,1 milhões de euros resulta, de uma redução da despesa de 8,3% que foi superior à variação da receita efetiva de 5,9%.

Efetivamente, é a este nível que se regista uma profunda divergência com a Região Autónoma da Madeira, a qual, observa uma redução da receita de 7,5%, superior à da Região Autónoma dos Açores (-5,9%) e um aumento da despesa de 6,8%. Esta constatação provoca um saldo global negativo 110 milhões de euros na Região Autónoma da Madeira enquanto que nos Açores conduz a um saldo positivo de 28,1 milhões de euros.

Os dados da execução orçamental da Região Autónoma dos Açores, até final de agosto, divulgados pelo Ministério das Finanças, demonstram que os Açores continuam a cumprir integralmente os objetivos orçamentais definidos e asseguram o pleno equilíbrio das suas contas públicas, não registando qualquer impacto negativo nas contas consolidadas do país.



GaCS