A lista de águas balneares identificadas como de excelência para a época balnear de 2014 foi aprovada e publicada após uma participada consulta pública, integrando este ano 60 zonas balneares em toda a Região, mais duas do que em 2013, Ribeira dos Pelames e Morroque, no concelho da Povoação, em São Miguel.
As águas balneares agora identificadas apresentam uma qualidade ambiental de excelência, atestada pelos resultados do programa de monitorização da qualidade obtidos na época balnear anterior, da responsabilidade da Secretaria Regional dos Recursos Naturais, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, e confirmada pelo parecer da autoridade local de Saúde.
Estas zonas, identificadas pelo seu perfil, devem ser submetidas a identificação durante, pelo menos, cinco épocas balneares consecutivas.
Assim, as entidades gestoras devem assumir o compromisso de garantir a manutenção de condições de usufruto da água balnear ao longo dos anos, nomeadamente em termos das infraestruturas e de qualidade ambiental, para que os banhistas possam usá-las em segurança.
A não identificação de uma zona como água balnear não significa que essa zona não reúne qualidade suficiente para a prática balnear, mas que não foram desencadeados pelas entidades gestoras os procedimentos necessários e previstos na legislação regional que transpõe a Diretiva Europeia que estabelece as regras para o regime jurídico de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares, assim como da prestação de informação ao público sobre as mesmas.
A pretensão de identificar águas balneares pelas autarquias competentes deve ser comunicada à Direção Regional dos Assuntos do Mar que disponibilizará todo o apoio para despoletar o processo.
A Lista de Águas Balneares e a respetiva época balnear, entre 1 de junho e 30 de setembro, podem ser consultadas em http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-mar/conteudos/livres/Aguas+Balneares+-+Acores+2014.htm
GaCS
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