Saudaçor poupa quatro milhões de euros em 2010

A central de compras da Saudaçor, criada pelo Governo no inicio de 2010, vai permitir, já no corrente ano, assegurar uma poupança de cerca de quatro milhões de euros ao Serviço Regional de Saúde.

Esta redução resulta da aquisição de medicamentos de uso geral, como analgésicos, anti-epiléticos, anti-convulsivantes, anti-hipertensores, anestésicos gerais e locais e bronco-dilatadores e de medicamentos de uso específico, como antibióticos, medicação HIV, correctivos da volémia e imunomoduladores. No conjunto, são previstos descontos que poderão atingir três milhões de euros.

A prestação de serviços de ventiloterapia e oxigenoterapia permitirá reduzir 538 mil euros e o fornecimento de consumíveis e ajudas técnicas representará uma poupança de 276 mil euros.

Por outro lado, o fornecimento de tiras reactivas para determinação de glicémia capilar, a aquisição das vacinas contra a doença pneumocócia invasiva e o abastecimento de bombas e seringas, constam também dos novos contratos a lançar pela Saudaçor e resultarão numa poupança estimada de 136 mil euros.

Acresce que, a central de compras criada no corrente ano representa um avanço relativamente à anterior instituído em 2005, uma vez que vincula os hospitais (EPE) aos produtos contratualizados, desde que os preços de aquisição sejam mais vantajosos.

Por outro lado, alarga-se o âmbito de actividade, passando a Saudaçor a poder adjudicar propostas de execução de empreitadas de obras públicas, de fornecimento de bens móveis e de prestação de serviços, a pedido e em representação das entidades adjudicantes.

Já as aquisições feitas ao abrigo da anterior central de compras tinham permitido uma poupança de cerca de 3,3 milhões de euros em quatro anos.

Agora, com a nova central de compras, criada pelo decreto regulamentar regional nº 4/2010, consolidam-se as políticas de eficiência na aquisição de bens e serviços e racionalização de custos para o Serviço Regional de Saúde.


GaCS/RC

Central de Compras para a saúde foi criada nos Açores

Um decreto regulamentar regional hoje publicado em Jornal Oficial cria na Região Autónoma dos Açores a Central de Compras da SAUDAÇOR, S. A. para o sector da saúde.

A partir de agora, a SAUDAÇOR, S.A. poderá celebrar, através daquela central de compras, contratos de aprovisionamento para o estabelecimento de condições de fornecimento de bens e serviços específicos do sector da saúde, bem como adjudicar propostas a pedido e em representação das entidades compradoras na locação ou aquisição de bens ou serviços que lhes são destinados.
Adjudicar propostas de execução de empreitadas de obras públicas, de fornecimento de bens móveis e de prestação de serviços, a pedido e em representação das entidades adjudicantes, são alguns dos objectivos desta central de compras.
A mesma poderá ainda locar ou adquirir bens móveis ou adquirir serviços destinados a entidades adjudicantes, nomeadamente por forma a promover o agrupamento de encomendas, e celebrar acordos quadro, designados contratos públicos de aprovisionamento, que tenham por objecto a posterior celebração de contratos de empreitadas de obras públicas ou de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços.
Nos termos deste diploma, os contratos de aprovisionamento para o estabelecimento de condições de fornecimento de bens e serviços específicos do sector da saúde devem ser homologados pelo membro do Governo com competência na área da saúde, através de portaria.
Esta central de compras funcionará de acordo com a orgânica da SAUDAÇOR, S. A., definida no Decreto Legislativo Regional n.º 41/2003/A, de 6 de Novembro.
Com esta iniciativa, o Governo pretende libertar as unidades de saúde da Região da gestão burocrática da celebração de contratos de aprovisionamento de bens e serviços específicos, promover a poupança inerente às compras em quantidade e uniformizar os preços de aquisição no todo regional.
A criação da central de compras para o sector da saúde foi precedida de estudo favorável, que incidiu sobre a necessidade, viabilidade económico-financeira e vantagens, designadamente na perspectiva dos ganhos de qualidade e eficiência, da sua criação, bem como sobre a sua conformidade com o regime legal aplicável.
O decreto regulamentar regional que cria a Central de Compras da SAUDAÇOR, S.A. entra em vigor amanhã e revoga a Portaria n.º 79/2005, de 17 de Novembro.


GaCS/FG