Radares da Terceira arrancam com fase de fiscalização efectiva da velocidade

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, através da Direcção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres, informa que os radares de velocidade instalados na Via Vitorino Nemésio, na Terceira, vão iniciar, a partir de amanhã, a fase de fiscalização efectiva do trânsito.

Após um mês em funcionamento para testes, a partir das 24h00 de hoje os dois cinemómetros-radar, a partir do Posto de Recepção e Tratamento da Informação do Comando Regional da PSP de Angra do Heroísmo, passam a registar os excessos de velocidade e a aplicar as respectivas medidas sancionatórias.

Na Via Vitorino Nemésio os radares foram instalados ao quilómetro 3,5 no entroncamento do Reguinho e ao quilómetro 13 junto à ligação das Quatro Canadas. A velocidade legalmente permitida, nesta zona, são 90 quilómetros por hora.

“Apesar de observarmos com satisfação a efectiva tendência de diminuição da sinistralidade rodoviária, o Governo Regional dos Açores tem a noção que a segurança rodoviária e a prevenção dos acidentes constitui uma matéria que exige um constante investimento em meios e recursos”, referiu o secretário regional José Contente.

Além dos dois radares de velocidade colocados na Via Vitorino Nemésio, na Terceira, recorde-se que também em S. Miguel, na freguesia de São Roque, Ponta Delgada, foram colocados três equipamentos de controlo da velocidade.

Com os cinemómetros-radar o Governo Regional pretende alargar as medidas a fim de garantir uma actuação mais eficaz na prevenção rodoviária, contribuindo para a contínua educação dos automobilistas e a criação de um ambiente rodoviário mais seguro.


GaCS/VS

Inspecção conclui que houve "responsabilidades partilhadas" no processo que levou à rejeição do navio

O relatório da inspecção encomendada pelo ministério da Defesa e das Finanças para averiguar o processo de construção do navio "Atlântida" e a sua rejeição pelo governo açoriano considera que há responsabilidades "partilhadas" pelas duas partes envolvidas no negócio.

Segundo uma nota do ministério da Defesa, que refere partes do documento e que foi divulgada hoje, o relatório sugere que "havendo outros mecanismos para a resolução do problema, devem as partes socorrer-se deles, nomeadamente, através de um acordo extra-judicial, onde se poderia determinar o impacto da menor velocidade no preço total do navio”. A 9 de Abril, o Governo açoriano anunciou a rescisão do contrato de construção do navio Atlântida pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e decidiu accionar todos os procedimentos legais para ser ressarcido de todos os prejuízos, tendo a Empordef, empresa que tutela os estaleiros, interposto uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Braga.Na altura, o secretário açoriano da Economia, Vasco Cordeiro, indicou como motivosda rescisão o facto de o navio não atingir a velocidade inicialmente acordada e também o atraso na entrega do navio - 30 de Setembro de 2008 -, tendo dado orientações à Atlanticoline, empresa pública responsável pelo transporte marítimo nos Açores, para rescindir o contrato.“As inúmeras vicissitudes que marcaram este processo contratual têm origem partilhada, em consequência das sucessivas alterações propostas pelas partes com influência na caracterização e no desempenho do navio", refere o documento.A nota do ministério diz que "na sequência da inspecção extraordinária determinada por despacho conjunto do ministro de Estado e das Finanças e do ministro da Defesa Nacional, de 16 de Abril de 2009, tendo por objecto o procedimento pré-contratual e contratual relativo à construção pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo SA de dois navios para a Atlânticoline SA foi recebido no passado dia 11 de Agosto, no gabinete do ministro da Defesa o relatório desta inspecção extraordinária ordenada para o efeito"."Assim, tendo em conta o interesse público em causa, e tratando-se de duas empresas públicas, a não verificação de um acordo trará, inevitavelmente implicações económicas e sociais para ambas as partes, de valores ainda não determinados, mas relevantes, pelo que, qualquer solução deverá ter em conta estes aspectos", conclui o relatório.A nota do ministério acrescenta que "em linha com estas recomendações foi emitido um despacho conjunto do ministro de Estado e das Finanças e do ministro da Defesa que homologa o relatório e estabelece como orientação que qualquer eventual solução que envolva uma transacção extra-judicial tenha em conta as conclusões da presente Auditoria, não devendo da mencionada transacção resultar perdas adicionais para as entidades do Sector Empresarial do Estado envolvidas”.

Fonte: Público.pt

Governo vai lançar concurso para redes de alta velocidade

O Governo vai lançar "dentro de dias" os concursos para redes de alta velocidade nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, adiantou hoje o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino.

"O Governo quer garantir que todo o território nacional fique coberto [com redes de nova geração] e já lançou os concursos nas regiões rurais Norte, Centro e Sul. Agora vamos lançar os dois que faltam nos Açores e na Madeira", disse Mário Lino à margem da inauguração do Centro de Operações de Nova Geração da ONI.

Questionado sobre as propostas de operadores aos concursos, Mário Lino afirmou que "vão ser entregues em Agosto e que há vários concorrentes", dando como exemplo, a ONI.

"Portugal será o primeiro país do mundo a reunir todas as condições para que o país seja integralmente coberto com redes de nova geração", acrescentou o secretário das Comunicações, Paulo Campos.

Mário Lino frisou querer Portugal "a uma só velocidade" e disse já ter ultrapassado a meta para este ano de 1,5 milhões de casas ligadas com redes de nova geração.

Fonte: DN Economia