Cinquenta e quatro famílias da área de Ponta Delgada, maioritariamente jovens, viram ontem realizado o anseio de acederem a uma habitação adequada às suas necessidades, com a entrega, que lhes foi feita pelo presidente do Governo dos Açores, das chaves dos seus novos lares.
São vinte e um apartamentos de tipologia T2, vinte e quatro T3 e nove apartamentos T4, distribuídos, em regime de propriedade multifamiliar, por um lote de 9.820 metros quadrados, estando os valores de compra situados entre os cinquenta e oito mil euros e os noventa e quatro mil e quinhentos.
Para que esses preços fossem possíveis, o Governo atribuiu, em média, um apoio à aquisição no valor de catorze mil e quinhentos euros. Para além disso, o Governo comparticipou em 1,4 milhões de euros a edificação do loteamento e o consórcio construtor beneficiou, igualmente, do apoio do Governo da República, através do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, materializado na concessão de dois empréstimos, sendo que o primeiro, no valor de dois milhões novecentos e cinquenta mil euros, foi concedido em regime de juros bonificados.
Como salientou Carlos César, só entre 2004 e 2008 o Governo investiu na aquisição de lotes para construção de habitação social mais de dez milhões euros. Neste período, o Governo cedeu, em toda a Região, ao abrigo de contratos de desenvolvimento para a habitação, lotes de terreno para a construção de 782 fogos, representando uma aplicação calculada de seis milhões e quinhentos mil euros.
Cedeu, igualmente, lotes de terrenos infra-estruturados para a construção de 246 fogos, o que equivaleu a cerca de dois milhões e quinhentos mil euros de investimento, e cerca de 110 lotes de terreno destinados a autoconstrução de habitação própria permanente, com um valor de aproximadamente um milhão de euros.
“Estes valores dizem bem que o Governo, ao contrário de algumas autarquias espalhafatosas, não andou a propagandear mas sim a realizar: na última década, cerca de quinze mil agregados familiares, dispersos pelas nove ilhas, conseguiram, com a nossa ajuda, parcial ou total, a casa de que precisavam ou que ambicionavam”, sublinhou o presidente do Governo.
Dizendo-se orgulhoso desse trabalho do Governo dos Açores, garantiu que o realojamento de famílias com graves carências, o apoio à aquisição e construção de habitação permanente e as parcerias público-privadas vão prosseguir, na esteira, até, da intervenção na correcção das disponibilidades de oferta no mercado.
No caso do arrendamento, a aprovação, no último Conselho do Governo, do Programa “Família com Futuro”, marca, segundo disse Carlos César, um novo período nos Açores para o relançamento dessa modalidade de resolução das carências de alojamento.
“O apoio do Governo ao arrendamento, nos termos dessa legislação que ainda será aprovada no parlamento, será atribuído sempre que os pareceres técnicos o aconselhem, sendo que, nestes casos, será calculada a taxa de esforço mensal do agregado familiar destinado a suportar despesa com a renda de casa, responsabilizando-se o Governo por apoiar a diferença até ao limite máximo legalmente estabelecido por tipologia de habitação”, afirmou.
Manifestando a esperança de que esta lei constitua, para os proprietários, um incentivo à recuperação dos edifícios devolutos e ou degradados, disse esperar também que contribua para a regulação do mercado informal do arrendamento urbano e que ajude a promover a ocupação dos centros históricos, o que “é outro dos nossos objectivos.”
Fonte: GaCS
Sem comentários:
Enviar um comentário