Os açorianos vão poder aceder, dentro em breve, a uma plataforma on-line que lhes permitirá apresentar sugestões sobre a gestão de resíduos ou até mesmo denunciar o depósito ilegal de lixos no arquipélago.
Esta é uma das componentes do projecto SIGESTEIN – Sistema Tecnológico de Gestão Territorial de Expedientes de Infracções Territoriais, que hoje foi formalmente apresentado no Jardim Botânico do Faial.
De acordo com o director regional do Ambiente, o projecto visa criar um portal interactivo para o cidadão, empresas ou entidades públicas, disponibilizando diversas informações ambientais, nomeadamente as que estão relacionadas com os resíduos.
Com esta iniciativa, pretendemos “aumentar a qualidade da plataforma de comunicação entre o departamento do governo com responsabilidades na área dos resíduos e o cidadão em geral”, observou ainda Frederico Cardigos.
Segundo explicou, o Governo quer saber o que é que o cidadão pensa dos serviços, por um lado, e, por outro, que o próprio cidadão “nos comunique algumas críticas e sugestões sobre o bom ou o mau funcionamento do serviço de gestão de resíduos”.
Frederico Cardigos lembrou, todavia, que o SIGESTEIN constitui somente uma das várias “peças políticas” da gestão de resíduos nos Açores. “Nós não nos podemos limitar apenas a esta componente do diálogo com o público, pois existe uma outra parte, extremamente importante, que tem a ver com a implementação de soluções para que os resíduos deixem de ser um problema no arquipélago”, observou.
Conforme referiu, essas soluções passam pela instalação de centros de resíduos, que já estão em construção nas Flores e na Graciosa e que serão igualmente construídos nas restantes “ilhas da coesão”, onde os lixos “terão um final adequado, pelo menos na perspectiva do utilizador, pois depois terão obviamente que seguir para outros destinos”.
Adiantou ainda que, nos termos de uma portaria já em vigor, os produtores de resíduos devidamente licenciados podem beneficiar também do apoio do Governo no transporte desses resíduos par um destino final, seja noutra ilha, seja no continente.
“Temos também uma componente extraordinariamente importante na área do licenciamento das actividades de gestão dos resíduos e, até final do ano, quem quiser fazer o licenciamento da gestão de operações de resíduos não paga qualquer valor”, acrescentou Frederico Cardigos.
Para o director regional, é intenção do Governo “dar um estímulo muito forte para que os privados entrem nesta temática e, mesmo não havendo um volume de resíduos por aí além, e tornar aliciante a boa gestão dos resíduos no arquipélago”.
O projecto SIGESTEIN, que se desenvolve no âmbito do programa de cooperação transnacional PCT MAC, terá uma duração de três anos e é uma parceria entre a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, através da Direcção Regional do Ambiente, e a Agencia de Protección del Medio Urbano y Natural das Canárias.
GaCS/FG
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