quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura

A Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura (SRECC), face a informações sobre a não colocação atempada de técnicos especiais de língua gestual portuguesa na Escola Básica Integrada dos Arrifes, assegura que os interesses dos alunos estão salvaguardados. Mais esclarece que:

1. No início de agosto, a Escola dos Arrifes, à semelhança das restantes unidades orgânicas do sistema educativo regional, indicou o número de recursos humanos pretendidos;

2. Ainda no decurso do referido mês, os competentes Serviços da SRECC analisaram e ponderaram as propostas apresentadas, tendo em conta o número de turmas e de alunos inscritos;

3. No caso vertente verificou-se que não houve aumento de alunos, tendo contudo a unidade orgânica solicitado mais técnicos relativamente aos colocados no ano letivo anterior;

4. Face a esta situação, a Direção Regional de Educação (DRE) solicitou esclarecimentos adicionais e melhor fundamentação para a proposta apresentada;

5. A situação acima descrita levou a que, após o ajustamento dos pedidos da EBI dos Arrifes ao número de alunos inscritos, as colocações em causa tenham ultrapassado o prazo pretendido por aquela escola;

6. Pese embora os referidos procedimentos administrativos necessários ao cumprimento dos normativos regulamentares existentes, consideraram-se neste caso em concreto reunidas as condições para o normal arranque das atividades letivas;

7. A SRECC considera, apesar desta situação pontual, que o arranque do ano do ano letivo decorreu, graças ao empenhamento da generalidade dos agentes envolvidos no sistema educativo regional, dentro da normalidade.



GaCS

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