A Secretária Regional da Solidariedade Social revelou hoje, nas Sete Cidades, em São Miguel, que 70 por cento das instituições sociais já assinaram os novos contratos valor-cliente, no âmbito do novo modelo de financiamento das Instituições Particulares de Solidariedade Social e das Misericórdias.
Piedade Lalanda, questionada sobre a adesão ao novo modelo de financiamento, afirmou que, no caso concreto das Misericórdias dos Açores, cerca de 50 por cento já assinaram os contratos de cooperação valor-cliente, acrescentando que outras estão a revê-los com a equipa técnica do Instituto de Segurança Social dos Açores.
“As instituições não saem desta negociação desamparadas e desapoiadas, antes pelo contrário, têm no Instituto Segurança Social dos Açores uma equipa para as acompanhar, ajudar” no momento da assinatura dos contratos e ao longo da aplicação do novo modelo, frisou a responsável pela pasta da Solidariedade Social, garantindo que a transição tem decorrido em “espírito de cooperação e de diálogo com todas as instituições”.
Piedade Lalanda assegurou ainda que, apesar de a data limite para entrega dos contratos assinados ter sido fixada inicialmente em 31 de janeiro, este prazo foi prorrogado para final de fevereiro, por forma a permitir o cabal esclarecimento das instituições, sendo que, a partir de março, todas as valências serão financiadas ao abrigo dos novos acordos de cooperação e serão feitos os acertos, caso sejam necessários, relativamente aos valores processados em janeiro e fevereiro.
A Secretária Regional reafirmou que 75 por cento das instituições mantêm ou aumentam o valor da comparticipação pública e que o novo modelo promove uma melhor rentabilização dos recursos disponíveis, destacando que o Governo dos Açores tem vindo a investir na reabilitação dos equipamentos sociais.
“O financiamento do Estado não passa só pelos acordos de funcionamento, mas também pelo investimento nos edifícios e nos equipamentos”, frisou a Secretária Regional, para quem o novo modelo “favorece a justiça social e uma melhor e maior redistribuição dos recursos disponíveis, sem pôr em causa a qualidade e o atendimento das pessoas”.
Piedade Lalanda manifestou ainda satisfação pela forma cooperante das instituições na aplicação do novo modelo, que implica uma “mudança de paradigma”, lembrando que o Executivo açoriano financia os serviços prestados pelas instituições.
Relativamente à visita que hoje realizou à Agência de Turismo Inclusivo e ao Posto de Eco-Turismo das Sete Cidades, Piedade Lalanda destacou estas iniciativas, que associam a atividade turística e a inclusão social, estando previsto que estes projetos sejam estendidos a outras ilhas dos Açores.
No dia em que se assinala a nível mundial a Justiça Social, a governante, que se juntou a um grupo de jovens da Associação de Autismo de Ponta Delgada num passeio pedestre junto à Lagoa das Sete Cidades, salientou a importância das empresas de inserção social na promoção da “empregabilidade para públicos vulneráveis”, tendo, por isso, sido proposta como uma prioridade de investimento no novo Quadro Comunitário de Apoio.
“A nossa missão na Segurança Social é a inclusão, a defesa dos direitos humanos e de cidadania”, frisou.
A Agência de Turismo Inclusivo e o Posto de Eco-Turismo das Sete Cidades são dinamizados pela Cresaçor, em parceria com a Associação de Juventude da Candelária.
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GaCS
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