Açores vão participar em discussão nacional sobre abandono e insucesso escolar

O abandono e o insucesso escolar vão ser tema de um evento nacional, que será realizado proximamente com a participação da República e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

A iniciativa foi hoje anunciada no Funchal, no final de uma reunião conjunta dos secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, e do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, com os secretários regionais com a tutela da Educação nos Açores, Luiz Fagundes Duarte, e na Madeira, Jaime Freitas.

Nesta “reunião de discussão política”, como foi classificado o encontro, foram debatidas temáticas educativas “de interesse comum”, salientando-se “a sintonia existente entre as Secretarias de Estado e as Secretarias Regionais nas diversas matérias, tomando em conta cada uma das especificidades”.

“Essas especificidades não inviabilizam o encontro de pontos e preocupações comuns, tais como plataformas de entendimento relativas a matérias que se cruzam nos sistemas, como as questões relativas aos recursos humanos, soluções no combate ao insucesso e abandono escolar ou situações relacionadas com o ensino especial”, refere o comunicado final da reunião.

“Há, de facto, no essencial, entre os vários sistemas, preocupações comuns. As opções políticas podem e são, algumas vezes, diferentes. No entanto, há um conjunto de princípios e objetivos que constituem um todo nacional, nos quais o elemento central é/são os alunos e o seu sucesso”, acrescenta o comunicado.

Nesta reunião conjunta, a segunda que se realiza nos últimos três meses, foram subscritos dois protocolos pelos participantes.

Um dos protocolos, celebrado entre a Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar e as Secretarias Regionais de Educação da Madeira e dos Açores, refere que as partes “se comprometem reciprocamente a conferir aos docentes de carreira oriundos do continente um tratamento igual, quanto à mobilidade interna, ao que agora se estabelece para os docentes pertencentes aos seus quadros”.

O segundo protocolo assinado hoje visa “implementar o acordo celebrado em 20 de novembro de 2013, constituindo uma equipa com elementos de todas as partes para proceder ao estudo da educação especial, nos seus vários domínios e diversas valências”.

A equipa a constituir deverá apresentar um relatório do trabalho desenvolvido no prazo de 60 dias.

GaCS