O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas participou em Leiden, na Holanda, na reunião do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), onde esteve em análise o envolvimento das regiões na preparação da programação para o período 2014-2020.
Rodrigo Oliveira afirmou que o debate sobre esta matéria, que contou com a presença do Diretor-Geral adjunto de Política Regional da Comissão Europeia, Nicholas Martyn, "permitiu uma visão alargada e comparada do que tem sido feito nos diferentes Estados europeus, mas foi também uma oportunidade para salientar, junto da Comissão Europeia, o acolhimento da posição e contributos do Governo dos Açores na proposta do Acordo de Parceria de Portugal".
"Pelo que pudemos verificar, este deve ser justamente salientado como um bom exemplo no que toca à boa articulação e diálogo entre os níveis de poder regional e nacional na Europa”, frisou Rodrigo Oliveira, em declarações no final da reunião.
O Subsecretário Regional salientou ter alertado a Comissão Europeia para a “necessidade de se ter em conta, com a devida flexibilidade, a situação específica das Regiões Ultraperiféricas (RUP), sem prejuízo da celeridade que se impõe para que estes fundos sejam rapidamente postos ao serviço da economia e da criação de emprego nas regiões”.
Rodrigo Oliveira referiu também a presença na reunião de Eleftherios Stavropoulos, representante da presidência da Grécia da União Europeia, considerando que, além da apresentação das grandes prioridades para o primeiro semestre de 2014, "demonstrou ter um conhecimento muito próximo dos dossiers das RUP, nomeadamente no âmbito dos trabalhos do Conselho, assim como em temas mais alargados".
O Subsecretário Regional manifestou "natural agrado", acrescentando que a presença do representante grego foi aproveitada destacar algumas das posições açorianas junto da presidência da União Europeia.
A Europa Marítima foi outro assunto em destaque nesta reunião do Bureau Político, tendo sido anunciada a implementação da iniciativa-piloto da CRPM denominada Vasco da Gama, um programa que visa estabelecer a mobilidade de alunos e professores no âmbito da formação profissional em atividades marítimas.
Para Rodrigo Oliveira, trata-se de um programa que “poderá revestir-se também de interesse para a Região, nomeadamente no âmbito da criação da Escola do Mar dos Açores”.
Rodrigo Oliveira, que participou na reunião, realizada sexta-feira, em representação do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, realçou ainda o terceiro painel temático, dedicado aos transportes marítimos e ao papel das Regiões no âmbito da sustentabilidade do setor, bem como ao seu contributo para o esforço comum na abordagem às alterações climáticas.
“É uma área na qual os Açores, uma vez mais, estão na linha da frente, por exemplo, através do projeto COSTA, no contexto do estudo e desenvolvimento de uma rede europeia de abastecimento de navios com gás natural liquefeito”, afirmou.
O Bureau Político é o órgão superior de coordenação da CRPM, sendo responsável pelas principais diretrizes e pareceres desta organização de cooperação regional que reúne cerca de 160 regiões periféricas, insulares e marítimas da Europa.
GaCS
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