Vasco Cordeiro recebe a 8 de janeiro partidos e parceiros sociais para analisar redução de impostos

O Presidente do Governo vai receber, a 08 de janeiro, em Ponta Delgada, os partidos políticos e parceiros sociais para uma ronda de encontros destinada a alcançar o maior consenso possível sobre a proposta que o Executivo Açoriano vai apresentar para a redução de impostos na Região.

Na sequência do convite endereçado por Vasco Cordeiro, a 06 de dezembro, para um encontro a fim de analisar as questões inerentes ao aumento do diferencial fiscal entre os Açores e o continente, a maioria dos partidos políticos e parceiros sociais pronunciou-se no sentido de que esses encontros se realizassem no próximo dia 08 de janeiro.

Nesse sentido, Vasco Cordeiro vai receber, ao longo do dia, a CGTP-IN, a UGT, a Federação Agrícola dos Açores, a Federação das Pescas dos Açores, a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, assim como o PPM, o PCP, o BE, o CDS/PP, o PSD e o PS.

O convite enviado pelo Presidente do Governo salientava que seria útil, nestes encontros, uma abordagem relativamente à percentagem de diminuição de impostos a aplicar na Região, mas também sobre as despesas e/ou investimentos que devem ser eliminados a fim de manter o equilíbrio orçamental entre a receita e a despesa da Região.

A 27 de novembro, no final do debate parlamentar sobre o Plano de Investimentos e o Orçamento para 2015, Vasco Cordeiro anunciou que o Governo dos Açores estava a trabalhar numa proposta para a redução dos impostos na Região e que iria convidar todos os partidos políticos para encontros com vista a alcançar um consenso sobre esta matéria.

“O Governo dos Açores tem desenvolvido trabalho à volta da proposta que apresentará para a redução dos impostos nos Açores, mas entende ser sua obrigação democrática tentar construir um consenso o mais alargado possível à volta dessa matéria”, afirmou o Presidente do Governo na ocasião, salientando que a competência relativa a essa possibilidade pode e deve ser exercida pela Assembleia Legislativa, assim que estiver promulgado o Orçamento de Estado para o próximo ano.

GaCS