Durão Barroso manifesta a Carlos César o desejo de ver os Açores liderarem as Regiões Ultraperiféricas

O presidente da Comissão Europeia e o presidente do Governo dos Açores encontraram-se esta manhã, em Bruxelas, no que constituiu o arranque do programa de lançamento dos Açores como Região Europeia do Ano de 2010.

No final do encontro, que teve lugar na sede da Comissão Europeia, Durão Barroso – manifestando a sua satisfação pela distinção agora conferida aos Açores, pela qual felicitou Carlos César – sublinhou que isso confirma a importância das regiões ultraperiféricas no contexto da União Europeia.

“Os Açores são, hoje, em dia, a região portuguesa que está a executar melhor os fundos estruturais”, revelou o presidente da Comissão Europeia, acrescentando que, no momento em que se prepara o futuro orçamento comunitário, é importante que se consolide a doutrina de que as regiões ultraperiféricas merecem uma atenção muito especial.

“É por isso que eu penso que é hoje muito útil que os Açores assumam um papel de liderança no âmbito das regiões ultraperiféricas, para que se consolide, também no futuro da União Europeia, esta vocação especial em relação às regiões ultraperiféricas”, disse Durão Barroso, que repetiu as felicitações a Carlos César pela nomeação dos Açores como Região Europeia do Ano e “por aquilo que tem vindo a fazer nos Açores.”

Para o presidente do Governo dos Açores, esta distinção é valiosa para uma melhor compreensão da realidade açoriana que habilite, com melhor informação, os decisores da União Europeia, numa fase em que há um novo colégio de comissários e um parlamento europeu com poderes renovados e intensificados.

O conjunto de iniciativas que vai ser desenvolvido no âmbito de Região Europeia de 2010 proporcionará, por outro lado, dar a conhecer, de forma mais impressiva, nos próprios Açores, o ideal e a realidade europeus.

Não escondendo que, em sectores como a agropecuária e as pescas, algumas recentes decisões da União Europeia foram prejudiciais aos Açores, afirmou que, num cômputo global, está “muito satisfeito com a forma como a Comissão Europeia tem empreendido o apoio e a compreensão dos fenómenos associados às regiões ultraperiféricas.”

Para Carlos César, “de um ponto de vista dos Açores, do conjunto das regiões ultraperiféricas e, também, de um ponto de vista da política regional, nós temos um presidente da Comissão Europeia que tem um registo certo e que merece o nosso apoio.”


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Carlos César encontra-se com Durão Barroso e participa no lançamento dos Açores como Região Europeia de 2010

O presidente do Governo dos Açores, Carlos César, reúne-se, na próxima quinta-feira, em Bruxelas, com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

O encontro, que decorrerá às 10.30, hora local, no edifício Berlaymont, sede da Comissão Europeia, está incluído no programa de lançamento, em Bruxelas, dos Açores como Região Europeia do Ano 2010.

Carlos César participará, ainda, no encerramento da Conferência “Açores: Um trunfo para a Europa”, que decorrerá na tarde do mesmo dia e reunirá diversos participantes – entre deputados ao Parlamento Europeu, altos responsáveis e funcionários das instituições, académicos, representantes de Estados, regiões, organizações não governamentais e outras entidades europeias –, em torno de dois temas principais: “Um compromisso para a Sustentabilidade e Desenvolvimento Regional” e “O Atlântico, um Oceano de Oportunidades”.

Na primeira sessão da Conferência, dedicada às questões ambientais, energéticas e desenvolvimento sustentável, serão oradores Álamo Menezes, secretário regional do Ambiente e do Mar, Katarina Mathernovà, directora- adjunta da Direcção-Geral de Política Regional da Comissão Europeia, e Paulo Ferrão, coordenador do Pograma MIT-Portugal, sendo moderados por Graham Meadows, antigo director-geral da Comissão Europeia.

No Painel Azul da conferência “Açores: Um trunfo para a Europa”, com temáticas ligadas à política comum de pescas, preservação ambiental e investigação marinha, usarão da palavra Ernesto Peñas Lado, director na Direcção-Geral de Assuntos Marítimos e Pescas da Comissão Europeia, Tony Long, director da World Wide Fund for Nature (WWF), e Ricardo Serrão Santos, director do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, sendo moderados por Tiago Pitta e Cunha, membro do Gabinete do Comissário responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas.

Em ambos os painéis do evento organizado pelo Governo dos Açores haverá, também, um espaço para debate, para melhor esclarecimento e troca de posições acerca dos Açores, da sua realidade e do envolvimento da Região em relação a temas de relevante interesse.

No local, estará ainda patente uma exposição de imagens marinhas dos Açores, da autoria do fotógrafo Nuno Sá, intitulada “Mar a Ocidente”.

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, fará o discurso solene de encerramento dos trabalhos, às 17.30, sendo oferecida, em seguida, uma recepção aos participantes, com sabores dos Açores preparados pela Escola de Turismo e Hotelaria de Ponta Delgada e a actuação do conjunto de musica tradicional açoriana “Musica Nostra”.

O lançamento em Bruxelas da “Região Europeia do Ano” insere-se no objectivo geral do Governo Regional de aproveitar este importante galardão para promover externamente os Açores, visando o debate e divulgação, em particular em Bruxelas, no centro de decisão europeia, sobre a realidade, processo de desenvolvimento sustentável e potencial da Região Autónoma dos Açores.

A iniciativa tem também em conta o contexto da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, bem como o novo Colégio de Comissários e o recém-eleito Parlamento Europeu, com poderes legislativos reforçados, impulsionando um maior conhecimento acerca dos Açores junto das instituições e dos decisores políticos europeus.


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Carlos César espera que a União Europeia apoie mais as suas regiões ultraperiféricas

O presidente do Governo dos Açores declarou-se muito satisfeito com a forma como decorreu a reunião realizada esta tarde, em Bruxelas, entre os presidentes das Regiões Ultraperiféricas da Europa (RUP) e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Carlos César frisou que para o sucesso deste encontro – que se seguiu à XV Conferência de Presidentes das RUP, recentemente realizada nas Canárias, e cujas conclusões apontavam dificuldades das regiões e preconizavam medidas para os solucionar – o conhecimento das questões envolventes das regiões autónomas portuguesas, por parte de Durão Barroso, foi um contributo importante, já que são semelhantes às das outras regiões.

Assim, ficou sublinhada a necessidade, referida pelo próprio presidente da Comissão Europeia, de conferir maiores apoios a sectores-chave da economia das RUP, nomeadamente a produção de bens transaccionáveis, a agricultura, as pescas, a energia, o turismo e os transportes, entre outros.

“Eu espero, tal como ele, aliás, salientou, que todas estas questões, desde as das quotas leiteiras, à produção da banana, ao custo dos transportes, às emissões de CO², etc, possam ser introduzidas, de forma eficaz, no âmbito da presidência espanhola, no primeiro semestre do próximo ano, no memorando que estamos a preparar”, afirmou o presidente do Governo Regional.

Dizendo-se convencido de que a União Europeia irá ajudar, com maior vigor, as suas regiões ultraperiféricas a saírem da crise económica e financeira internacional que também as atinge, Carlos César reforçou essa ideia com o facto de os montantes em causa serem, do seu ponto de vista, verdadeiramente negligenciáveis.

Para o governante açoriano, “ter fronteiras fortes” e “assegurar a coesão europeia” é uma determinante de uma boa política comunitária, pelo que pensa que “isso será, naturalmente, absorvido pela Comissão Europeia e muito valorizado pela presidência espanhola.”

Referindo-se, por último, à questão da anunciada abolição do regime de quotas de produção de leite, afirmou que, a concretizar-se, essa não será uma boa medida para os agricultores europeus – quer em termos de produção, quer no âmbito da comercialização – podendo mesmo conduzir a fenómenos de desregulação que já se verificaram com outros produtos.

Advogou, no entanto, que “devemos trabalhar como se essa fosse a certeza e não como se isso fosse superável, para não sermos surpreendidos, e prosseguir na modernização com meios maiores do que certamente aqueles que foram agora alocados com esta última decisão dos 280 milhões de euros.”



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