Concursos para alta velocidade nos Açores

O Governo lança amanhã os concursos para redes de alta velocidade na Internet nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, abrangendo 17 autarquias, divulgou hoje o ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Segundo um comunicado do ministério das Obras Públicas e Comunicações, os concursos públicos internacionais que serão lançados os seguintes municípios: Porto Moniz, Santana, São Vicente, Porto Santo, Calheta (Madeira), Calheta, Corvo, Lajes das Flores, Lajes do Pico, Madalena, Nordeste, Povoação, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, São Roque do Pico, Velas e Vila do Porto (Açores).

O programa português visa assegurar a coesão territorial e levar as Redes de Nova Geração aos 140 concelhos rurais e conta com fundos atribuídos pela União Europeia.

O comunicado salienta que as RNG "proporcionam serviços de telecomunicações muito mais rápidos, permitindo à generalidade dos consumidores o acesso a produtos e serviços tecnologicamente inovadores".

Fonte: DN

Receitas do IVA nos Açores diminuem

Os montantes transferidos para a Região, pelo Governo da República, a título do IVA, diminuiram desde que o cálculo do IVA que cabe às Regiões Autónomas passou a ser feito, não por capitação (número de habitantes no todo nacional), mas pela portaria nº1418/2008 de 9 de Dezembro.

Em 2006, quando ainda a verba a transferir era calculada por capitação, foram transferidos 276,2 milhões de euros para os Açores.

Mas, no ano seguinte, quando entrou em vigor a referida portaria, o Governo da República transferiu para a Região, 182,3 milhões de euros, e em 2008, foram 193,5 milhões de euros a título do IVA.

Os montantes são revelados pelo gabinete do Ministro de Estado e das Finanças em resposta a um requerimento dos deputados do PSD pelos Açores, no parlamento nacional, onde é questionado o Governo sobre o critério utilizado no cálculo das receitas do IVA a transferir para as regiões autónomas e solicitados os montantes transferidos.

Fonte: Açoriano Oriental