Receitas do IVA nos Açores diminuem

Os montantes transferidos para a Região, pelo Governo da República, a título do IVA, diminuiram desde que o cálculo do IVA que cabe às Regiões Autónomas passou a ser feito, não por capitação (número de habitantes no todo nacional), mas pela portaria nº1418/2008 de 9 de Dezembro.

Em 2006, quando ainda a verba a transferir era calculada por capitação, foram transferidos 276,2 milhões de euros para os Açores.

Mas, no ano seguinte, quando entrou em vigor a referida portaria, o Governo da República transferiu para a Região, 182,3 milhões de euros, e em 2008, foram 193,5 milhões de euros a título do IVA.

Os montantes são revelados pelo gabinete do Ministro de Estado e das Finanças em resposta a um requerimento dos deputados do PSD pelos Açores, no parlamento nacional, onde é questionado o Governo sobre o critério utilizado no cálculo das receitas do IVA a transferir para as regiões autónomas e solicitados os montantes transferidos.

Fonte: Açoriano Oriental

Governo dos Açores promove exposição sobre o "Euro, a nossa moeda"

A exposição itinerante ‘Euro, a nossa moeda’, promovida pelo Governo dos Açores em conjunto com a Comissão Europeia e com o Banco de Portugal, é inaugurada amanhã, em Ponta Delgada, após ter estado patente em cidades como Madrid, Munique e Bratislava.

Trata-se de uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pela Direcção-Geral de Assuntos Económicos e Financeiros, a propósito da comemoração do 10º aniversário da União Económica e Monetária, à qual o Governo dos Açores se associou através do Gabinete do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.

A exposição recorre a painéis e a elementos interactivos e audiovisuais e é composta por várias áreas temáticas, onde são apresentados diversos aspectos relacionados com o euro e o processo de criação da moeda única.

O Banco de Portugal, através da Delegação Regional de Ponta Delgada, estará associou-se à iniciativa, estando presente com um stand próprio, onde serão abordadas as características das notas e verificação dos elementos de segurança, podendo ser marcadas acções para profissionais ou visitas para grupos.

Existe ainda uma área específica dirigida ao público infantil, na qual será promovido um concurso de desenho para crianças até aos 12 anos de idade, com o objectivo de desenharem uma moeda do Euro para os Açores, cujos trabalhos serão expostos e premiadas as melhores propostas.

A cerimónia de inauguração, que decorrerá amanhã, às 18.00 horas no Salão Nobre do Teatro Micaelense, será presidida pelo Vice Presidente do Governo, Sérgio Ávila, em representação do Presidente do Governo dos Açores, contando ainda com a presença de Ignacio Perez Caldentev, membro do gabinete do Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros; de Victor Pessoa, administrador do Banco de Portugal, e de Stepan Kracala, representante do Banco Central Europeu.

A exposição itinerante ‘Euro, a nossa moeda’ poderá ser visitada de segunda-feira a sábado, entre as 11 e as 19 horas e estará patente ao público, no Teatro Micaelense até ao dia 15 de Agosto, rumando depois à cidade da Horta, onde permanecerá de 25 de Agosto a 14 de Setembro, na Sociedade Amor da Pátria.

Fonte: GaCS