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segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Ex-provedor pediu fiscalização de normas chumbadas


O antigo provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, tinha pedido a fiscalização das normas que motivaram o «chumbo» do Tribunal Constitucional ao Estatuto dos Açores. A informação foi avançada, esta segunda-feira, em comunicado, pelo gabinete do actual provedor, Alfredo José de Sousa.


O comunicado precisa que o Tribunal declarou a inconstitucionalidade de 18 normas, 17 das quais tinham sido «objecto de dois pedidos apresentados pelo provedor de Justiça. As normas cuja fiscalização tinha sido pedida por Nascimento Rodrigues incidiam sobre cinco temas: bandeira da Região Autónoma, cooperação externa, mecanismo de audição qualificada, provedores regionais e os poderes de revisão do Estatuto, refere ainda a Provedoria.


O

Tribunal Constitucional declarou, na quinta-feira, inconstitucionais diversas normas do Estatuto Político e Administrativo dos Açores, dando razão à maior parte das objecções colocadas pelo Presidente da República.


Fonte: TVI

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Revista de imprensa dos Açores



O «chumbo» do Tribunal Constitucional a algumas das normas do Estatuto Político-Administrativo dos Açores é um assunto hoje em destaque na imprensa diária açoriana


O Correio dos Açores titula em manchete que «o Tribunal esfrangalhou o Estatuto dos Açores», enquanto o Diário dos Açores escreve a letras vermelhas «inconstitucional».


O Açoriano Oriental diz que o acórdão «dá razão às dúvidas deCavaco», o mesmo sublinhando o jornal Incentivo, que faz chamada de capa com este tema.


«Região vai ter central de comunicações da NATO» e «construções na areia invadiram Praia das Milícias», pode ler-se ainda na capa de hoje do Açoriano.


Em Ponta Delgada, destaque para a campanha de promoção da carne açoriana, nas Portas do Mar, com o Correio a avançar que «a medida anunciada pelo Governo ainda não era do conhecimento de todos os empresários da restauração».


O mesmo jornal diz que dois mil escuteiros vão acampar em Água d'Alto, em São Miguel.


O Diário dos Açores noticia que o navio Viking já navega a caminho de Ponta Delgada para reforçar a operação de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas açorianas e titula que o secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos «critica as autarquias que não pagam às empresas da construção».


Na Terceira, o Diário Insular dá destaque às festas da Praia da Vitória que arrancam hoje com a inauguração da Feira de Gastronomia do Atlântico.


Destaque ainda para o programa eleitoral do PS que refere que «as autonomias dos Açores e Madeira são essenciais para o país».


No ensino, o jornal refere que «são cada vez mais os alunos da Universidade dos Açores que aderem ao programa Erasmus».


«Decq Mota (PCP) foi à Ribeirinha em campanha, ouvindo do presidente da junta que não há asfaltagens na freguesia desde o sismo e justificou a falta de dinheiro da câmara com gestões anteriores"», avança o jornal Incentivo.


Para perpetuar a memória dos baleeiros, o matutino Incentivo, do Faial, noticia que a freguesia do Capelo tem dois botes baleeiros.



Fonte: Sol / Sapo