Governo abre concurso para a concessão das Termas da Ponta da Ferraria (rectificada)

O Governo dos Açores acaba de abrir concurso público para a concessão da exploração comercial e turística das Termas da Ponta da Ferraria, na ilha de São Miguel.

O anúncio de procedimento foi publicado esta segunda-feira, em Diário da República, pela Secretaria Regional da Economia e visa a concessão das termas e das actividades de exploração de equipamentos e infra-estruturas de apoio à zona balnear por cinco anos.

O caderno de encargos prevê contudo a possibilidade de renovação da concessão por períodos sucessivos de dois anos, até ao limite de quinze anos, por comum acordo e caso o concessionário preste um serviço de qualidade e cumpra todas as obrigações decorrentes do contrato de concessão.

As Termas da Ponta da Ferraria, objecto da concessão, são compostas pelos bens móveis e imóveis a elas afectos e pelos direitos e obrigações destinados à realização do interesse público subjacente à celebração do contrato.

A exploração dos bens públicos é concessionada em regime de exclusivo e de forma a garantir a regular, contínua, cuidada e eficiente gestão e exploração económica do Complexo Termal da Ponta da Ferraria, nos termos fixados no Contrato de Concessão, no Código de Exploração e em conformidade com as disposições legais aplicáveis.

O regime de concessão de exploração de bem público determina que o acesso ao Complexo Termal, objecto da concessão, bem como o uso dos respectivos serviços e equipamentos, só pode ser recusado ou retirado a quem não satisfaça ou viole as disposições legais aplicáveis, salvo estipulação contratual em contrário.

Nos termos do caderno de encargos, é público e gratuito o acesso e utilização do parque de estacionamento e aos balneários de apoio à zona balnear das piscinas naturais.
Por sua vez, será reservado o acesso e utilização ao edifício termal e às piscinas junto ao edifício termal.
A título de compensação financeira, o concessionário obriga-se a pagar anualmente a quantia que resultar da proposta adjudicada, a qual não poderá ser inferior 2.500 euros.

O concessionário assume expressa, integral e exclusivamente a responsabilidade pelos riscos inerentes à concessão durante o prazo da sua duração ou eventual prorrogação, excepto quando o contrário resulte do presente Cadernos de Encargos ou do contrato.

Prevê também que o concessionário seja remunerado pelos resultados financeiros da gestão do Complexo Termal, designadamente através das receitas geradas pela sua exploração comercial e das actividades complementares.

Até ao fim do mês de Janeiro de cada ano, o adjudicatário deverá apresentar à entidade adjudicante, para aprovação, um plano anual de actividades para o Complexo Termal.


GaCS/FG

Angra do Heroísmo quer fazer parte do projecto TERMAZ

O projecto visa aproveitar as águas termais da Região Autónoma dos Açores e a presidente da Câmara de Angra do Heroísmo, Andreia Cardoso, diz que existe um campo hidrotermal no Posto Santo que apresenta grandes potencialidades.

Essas potencialidades vão ser estudadas, a partir de Janeiro de 2010: a água extraída dos furos do Posto Santo e do Farroco e de algumas nascentes nas suas imediações têm propriedades minerais e temperaturas próximas dos 40 graus centígrados, o que potencia a sua exploração termal.

O referido campo hidrotermal é a razão que leva a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo a querer fazer parte do projecto TERMAZ, desenvolvido pelo INOVA, por ordem do Governo açoriano.

A presidente da Câmara Municipal já reuniu com responsáveis do INOVA para transmitir a vontade da autarquia em participar no TERMAZ e, do encontro saiu a resolução da concertação de um estudo técnico e económico sobre aquelas águas.

Andreia Cardoso adianta que, se o estudo demonstrar a viabilidade do termalismo em Angra do Heroísmo, este será um projecto a desenvolver durante o ano de 2010.

A autarca recorda que o uso de águas termais e mineralizadas não é novidade na ilha Terceira: nos Altares e no Raminho, assim como nas Quatro Ribeiras, nascentes desse género têm sido usadas para tratamentos dermatológicos e reumáticos, desde o povoamento da ilha.

A autarquia, contudo, centra as atenções no campo hidrotermal do Posto Santo, alegando que este apresenta potencialidades enormes.

No entanto, as formas do seu aproveitamento ainda não se encontram definidas.

Só após Janeiro de 2010 é que as incógnitas que ainda pendem sobre o projecto termal em Angra do Heroísmo é que serão desfeitas, mas, para já, é garantido que a autarquia pretende ser um dos pólos do projecto TERMAZ nos Açores.

Rui Messias

Fonte: RTP

Águas Termais dos Açores: debate internacional nas Furnas

Como aproveitar e valorizar as águas termais dos Açores?A questão está lançada e constitui o ponto forte do debate aberto esta semana numa das maiores hidrópoles do Mundo: as Furnas, na ilha de São Miguel.

Rica em águas termais, a Região não está a aproveitar, devidamente, as suas potencialidades e, por essa razão, é necessário, aprender com quem sabe, por exemplo, os espanhóis.

A iniciativa é do INOVA, que, desde 2004, está a desenvolver o projecto " Águas Quentes dos Açores", uma investigação que envolve o estudo de aproveitamento e captação de águas termais para abastecimento de balneários que existem, por exemplo, na Ferraria, ilha de São Miguel, e do Carapacho, na Graciosa.

Neste Congresso, disse à Antena / 1 João Carlos Nunes, director científico do INOVA, para além da oportunidade de mostrar o que se tem feito no arquipélago nos últimos anos, a ideia é mesmo aprender junto de quem sabe, e evitar cometer erros, num projecto que decorrerá até 2012.

Recurso natural por excelência nos Açores, as águas termais constituem um atrativo para a vertente turística, em que os SPSA´s são a aposta para rentabilizar os investimentos, passando também o projecto pelo aproveitamento das lamas para a cosmética.

A par deste Encontro Internacional de Termalismo, decorre também nas Furnas o III Forum de Águas Engarrafadas, reuniões que contam com mais de uma centena de empresários, investigadores e operadores turísticos.

Carmen Ventura / Carlos Tavares .

Fonte: RTP