quinta-feira, 29 de abril de 2010

Estações de geodesia e radioastronomia nos Açores projectam Região a nível mundial no estudo da Terra


O Governo dos Açores assinou hoje, em Santa Maria, um Memorando de Entendimento com o Instituto Geográfico Nacional de Espanha (IGN), destinado à aquisição e instalação das estações que irão integrar a Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais, cerimónia presidida pelo Presidente do Governo dos Açores.

O protocolo de cooperação prevê o estabelecimento duma Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais (REAGE), através de um projecto de instalação e funcionamento operativo de quatro estações geodésicas fundamentais destinadas à realização de estudos de astronomia, geodesia e geofísica, localizadas em locais distintos, nomeadamente uma em Yebes, Espanha, outra nas Canárias e duas nos Açores, em Santa Maria e na ilha das Flores.

É de todo o interesse do Governo dos Açores, sublinhou o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, incrementar o conhecimento do território regional, mediante a realização de estudos e projectos que utilizem as técnicas mais avançadas de geodesia e a geofísica, “a fim de garantir uma melhor prestação de serviços públicos”, nomeadamente em áreas como a georeferenciação, navegação, vigilância, alerta de riscos naturais, que para além, por exemplo, de permitir, no caso dos Açores, a construção de um modelo tectónico mais rigoroso com implicações ao nível dos estudos sísmico.

“O Memorando de Entendimento que hoje o Governo dos Açores assinou com o Instituto Geográfico Nacional da Espanha representa mais um passo na caminhada científica e tecnológica que estamos a percorrer e, neste caso, mais uma vez potenciando a nossa centralidade Atlântica - como já ocorreu com a Estação da ESA - aproveitando o nosso enquadramento geodinâmico”, sublinhou José Contente.

O posicionamento geográfico a nível mundial dos Açores é uma vantagem para o tipo de aplicação a implementar. As estações de geodesia e radioastronomia que serão construídas e entrarão em funcionamento no decurso do próximo quadriénio, correspondem a um investimento global até 25 milhões de euros assumidos pelo Governo dos Açores e pelo IGN.

Segundo José Contente, “uma vez mais estamos a levar projectos estruturantes a duas ilhas da coesão, Santa Maria e Flores, como já o tínhamos feito aqui em Santa Maria com a ESA e com o Centro Nacional de Vigilância Marítima do Atlântico, e na Graciosa, com o Projecto ARM e com a Estação de infra-sons e detecção de ensaios nucleares da Comissão Preparatória da Organização do Tratado sobre a Proibição Total de Ensaios Nucleares (CTBTO), só para indicar alguns projectos de grande impacto científico e tecnológico ao nível internacional”.

Estes projectos científicos promovem novas oportunidades de emprego qualificado no arquipélago e, proporcionalmente, aumentam a atractividade das ilhas para investigação científica através da ciência e da tecnologia espacial, e através dos quais se espera atrair a fixação de quadros e novas empresas.

Com este protocolo compete agora ao Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, executar, manter e aperfeiçoar a referencial geodésico, a rede de nivelamento e a rede gravimétrica da Região, assim como implementar e gerir uma rede de estações de referência GNSS permanentes nos Açores e promover a sua integração nas redes nacional e europeia.

No âmbito da assinatura deste protocolo, O Governo dos Açores desafiou a Universidade dos Açores para se integrar pró-activamente na qualificação de recursos humanos em áreas científicas onde estejam a ser desenvolvidos projectos de âmbito regional.

A título de exemplo, José Contente reclamou a formação superior de mais técnicos nos estudos geológicos, necessários na fase de viabilidade das estações de geodesia e radioastronomia contempladas no protocolo de cooperação, alargando ao Instituto de Meteorologia e a outras empresas regionais na área da construção de infra-estruturas e ligadas ao sector eléctrico, “no quadro das exigências estabelecidas para projectos desta natureza”, o apelo para o investimento na qualificação dos recursos humanos.

“Deste modo, abrimos os Açores à modernidade e à inovação acompanhando a emergência de um modelo de convergência que associa a velocidade, a complexidade, o risco, a mudança e a surpresa, aos sistemas económicos e às trocas comerciais, no quadro de novas plataformas tecnológicas e científicas”, acrescentou o governante.

O desenvolvimento, nos últimos anos, das técnicas VLBI aplicadas à geodesia e à geofísica, e os resultados fundamentais que se obtiveram para estabelecer os sistemas de referência e dos parâmetros de rotação da Terra, são requeridos para o funcionamento dos sistemas espaciais de navegação e posicionamento global, como o GPS ou o Galileu.



GaCS/VS

Rampa ro-ro de Vila do Porto entra em funcionamento durante o Verão




A rampa ro-ro do porto de Vila do Porto irá entrar em funcionamento durante a operação sazonal de transporte marítimo inter-ilhas de passageiros e viaturas, assegurou hoje o Secretário Regional da Economia.

Vasco Cordeiro, por ocasião da visita estatutária do Governo dos Açores a Santa Maria, visitou as obras que estão a decorrer no Porto de Vila do Porto e reuniu com a direcção da Administração dos Portos de S. Miguel e Santa Maria para analisar a execução dos diversos investimentos que têm sido realizados pelo Governo dos Açores naquela infra-estrutura.

A rampa ro-ro de Santa Maria integra um conjunto de intervenções semelhantes que estão a ser realizadas nos portos escalados pelos navios da operação sazonal de transporte marítimo inter-ilhas de passageiros e viaturas.

Actualmente, além de Vila do Porto, está a decorrer uma intervenção semelhante em Ponta Delgada e foi já adjudicada a construção da rampa projectada para o Porto das Lajes das Flores. Está também prevista a construção de rampas ro-ro nos portos da Horta, Velas e S. Roque do Pico num investimento total de cerca de 10 milhões de euros.



GaCS/NM

Governo apresenta estudo prévio para arranjo urbanístico do loteamento Lombas I



A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social apresentou hoje, em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, o estudo prévio do projecto de arranjo urbanístico do loteamento de Lombas I, o qual visa a criação de espaços de lazer e de convívio, através da implantação de equipamentos lúdicos de utilização pública.

A apresentação do referido estudo decorreu no âmbito da visita do Governo à ilha de Santa Maria.

Num investimento orçado em 360 mil euros, o projecto contempla um parque de estacionamento com capacidade para cinco viaturas, sendo que um dos espaços está reservado para pessoas com mobilidade reduzida, espaços ajardinados compostos por cinco bancos de jardim, um parque infantil com escorrega, bonecos, um balanço e um recinto desportivo, requalificando, assim, esta urbanização.

Segundo a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, o projecto em causa é uma “mais-valia” para a comunidade local, uma vez que proporcionará momentos de lazer e de convívio a todos os que residem naquele loteamento.



GaCS\SM

Pavilhão Desportivo da Escola Básica e Secundária de Santa Maria vai ser requalificado



A Secretária Regional da Educação e Formação participou ontem à noite na cerimónia de Abertura dos Jogos Desportivos Escolares, fase sazonal, na EBS de Santa Maria. Foi o primeiro acto oficial integrado na visita estatutária que o Governo Regional está a efectuar na ilha.

Dirigindo-se às centenas de jovens atletas presentes, mas também aos funcionários e professores, Lina Mendes anunciou que o Pavilhão Desportivo da EBS de Santa Maria onde decorria a festa “ será brevemente intervencionado. Daqui a um ano estará melhorado. Ano após ano tem havido da parte do Governo Regional um investimento na criação de novas infra-estruturas e na requalificação daquelas que já existem. Por isso também apelo a que saibam aproveitar estes espaços, estes equipamentos, e os bons professores que têm porque sem eles seria difícil conseguir-se este trabalho e este envolvimento”.

A Secretária da Educação e Formação verifica que “ao longo destes anos, houve sempre lemas importantes nos Jogos Desportivos Escolares e que apelam para as questões dos valores, das atitudes, do saber estar. O lema deste ano, “Todos Jogam”, é importantíssimo porque apela ao respeito por si e pelos outros. Os Jogos, para além da promoção da actividade física e desportiva, têm a vantagem de pretenderem uma educação para os valores, para a cidadania, para o saber estar em equipa, em cooperação, em divertirem-se sem nunca perderem o respeito por si próprios e pelos outros. Isto é fundamental. Apelo para que aproveitem ao máximo, divirtam-se e que todos joguem”.

Lina Mendes sublinhou que este ano o desporto adaptado ( a pessoas portadoras de deficiência) vai participar. “Será uma primeira experiência de integração do desporto adaptado nos Jogos Desportivos Escolares e cada vez mais as escolas açorianas serão escolas inclusivas”, concluiu.

Os Jogos Desportivos Escolares (JDE) são um projecto de valor desportivo e pedagógico comprovado, que potenciam uma aproximação da sociedade civil às escolas e merecem a confiança e o investimento de todos, contribuindo para o desenvolvimento de um “espírito de escola”.

Através de uma dinâmica de transversalidade, que percorre todas as Unidades Orgânicas, os Jogos Desportivos Escolares aprofundam as relações de interdisciplinaridade no seio da escola e aproximam a comunidade açoriana.
Além das actividades de âmbito desportivo, os JDE conjugam outras actividades de carácter sócio-cultural, que abrangem toda a comunidade educativa.
Á semelhança dos anos anteriores, os JDE dividem-se em Fases Zonais (de apuramento) e Fases Regionais, do 2.º Ciclo, do 3.º Ciclo e de cada modalidade, por género, do Ensino Secundário.

A XXI edição do Jogos Desportivos Escolares, com o lema “Todos Jogam”, contam este ano com um total de 1.157 participantes, juntando as Fases Zonais e Regionais da competição.
Este evento desportivo conta com o patrocínio do Governo Regional, da SATA e de inúmeras autarquias açorianas.



GaCS/SF

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de Abril



QUINTA-FEIRA, DIA 29:

Segundo dia da visita estatutária do Governo Regional à ilha de Santa Maria, cumprindo-se o seguinte programa:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

10H30 - Assinatura de um protocolo entre o Governo dos Açores e o Instituto Geográfico Nacional de Espanha, destinado à aquisição e instalação das estações que irão integrar a Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais, no Hotel Colombo.

11H00 - Apresentação de um estudo preliminar sobre a futura creche de Vila do Porto, no auditório do Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo.

16H00 - Inauguração do Edifício de Controlo da Marina de Vila do Porto, no Porto de Vila do Porto.

17H00 - Apresentação do Parque Natural de Santa Maria, e do filme “Império dos Fósseis”, da autoria do jornalista da RTP- Açores, José Serra, no auditório do Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo.

18H00 - Reunião do Governo Regional com o Conselho de Ilha, na Biblioteca e Arquivo Municipal de Vila do Porto.

21H00 - Reunião do Conselho do Governo, no Hotel Colombo.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H00 - Reunião da Secretária Regional da Educação e Formação com o Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, nas instalações da escola.

- Visita do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos ao espaço TIC da Associação Juvenil da Ilha de Santa Maria (rua Dr. Luís Bettencourt, n.º 25 A, em Vila do Porto).

- Reunião do Secretário Regional da Economia com a APSM - Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria, SA, na Gare Marítima do Porto de Vila do Porto.

- Apresentação, presidida pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, do estudo prévio dos arranjos urbanísticos do Loteamento das Lombas, ao que se segue uma visita ao local.

- Reunião do Secretário Regional da Saúde com o Conselho de Administração do Centro de Saúde de Vila do Porto, nas instalações daquela unidade de saúde.

- Reunião do Secretário Regional do Ambiente e do Mar com o Serviço de Ambiente de Santa Maria, no Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo (rua Teófilo Braga, em Vila do Porto).

- Reunião do Subsecretário Regional das Pescas com a Associação de Pescadores da Ilha de Santa Maria, no edifício do Entreposto Frigorifico, em Vila do Porto.

10H15 - Visita do Secretário Regional da Economia ao cais de ferries e à obra de construção da rampa ro-ro para o terminal de passageiros, no Porto de Vila do Porto.

- Apresentação, presidida pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, do estudo prévio dos apartamentos sociais a construir no edifício da Segurança Social, no auditório do Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo.

11H00 - Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Florestas com a Associação de Caçadores da Ilha de Santa Maria, nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Santa Maria.

11H30 - Apresentação, presidida pelo Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, do projecto da obra de correcção e reabilitação do caminho da Canada do Campo, em Vila do Porto (acesso à Escola EB1/JI).

- Visita do Secretário Regional do Ambiente e do Mar às obras de ampliação da Central Termoeléctrica do Aeroporto de Santa Maria (avenida de São Miguel).

- Visita do Subsecretário Regional das Pescas ao Porto de Pescas dos Anjos.

14H00 - Assinatura, presidida pelo Secretário Regional da Economia, dos contratos de concessão de apoio a iniciativas com interesse para a promoção turística com as seguintes entidades: Associação Cultural Maré de Agosto e Associação Amigos da Maia, no Hotel Colombo.

- Reunião do Secretário Regional do Ambiente e do Mar com as organizações não governamentais da área do Ambiente com actividade na ilha de Santa Maria, no Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo.

NOTA: o Secretário Regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, após a reunião, no mesmo local.

14H15 - Apresentação, presidida pelo Secretário Regional da Presidência, do Cartão Interjovem 2010/2011, no Hotel Colombo.

14H30 - Visita do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos à obra de alargamento da via e execução de passeios, no lugar da Saúde, em São Pedro.

- Inauguração, presidida pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, do caminho rural da Canada dos Folgados, em Vila do Porto.

15H00 - Reunião do Secretário Regional da Economia com a Direcção do Clube Naval de Santa Maria, nos Serviços de Ilha da SRE.

- Apresentação, presidida pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, da campanha da Rede Valorizar, no auditório do Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo.

15H30 - Visita do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos à obra de requalificação da iluminação pública, construção de estacionamento e passeios junto à Ermida de Santo Amaro, na Praia Formosa.

- Apresentação, presidida pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, do projecto de requalificação da Reserva Florestal de Recreio de Valverde, nos Serviços Florestais de Santa Maria.

16H00 - Assinatura, presidida pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de um protocolo de cooperação com o Recolhimento de Santa Maria Madalena, na sede da instituição, em Vila do Porto.

- Visita do Subsecretário Regional das Pescas ao Porto de Pescas da Maia.

17H00 - Reunião da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da ilha de Santa Maria, no Hotel Colombo.

OUTROS AGENDAMENTOS NÃO INTEGRADOS NO PROGRAMA DA VISITA ESTATUTÁRIA:

15H00 - A Directora Regional da Saúde está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão de abertura do Congresso Internacional das Ciências e Tecnologias da Saúde.

Local: Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo.

15H00 - O Assessor Coordenador da Delegação de Lisboa do Governo Regional está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão solene de boas-vindas ao Presidente da República de Moçambique.

Local: sala das Sessões da Assembleia da República, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

INICIATIVAS DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO REGIONAL:

20H30 - Sessão do Fórum Jovem - 100% Cidadão intitulada “Cidadania Digital: novas formas de participação”, promovida pela Direcção Regional da Juventude em parceria com a Associação Juvenil da Ilha de Santa Maria, na sede da AJISM, em Vila do Porto.

SEXTA-FEIRA, DIA 30:

Último dia da visita estatutária do Governo Regional à ilha de Santa Maria, cumprindo-se o seguinte programa:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

11H30 - Inauguração do Núcleo de Pescas do Porto de Vila do Porto, a que se segue um almoço oferecido pelos pescadores da ilha de Santa Maria.

20H00 - Partida do Presidente do Governo, e restante comitiva governamental, da ilha de Santa Maria.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - Reunião do Secretário Regional da Presidência com a Associação Juvenil da Ilha de Santa Maria, na sede da associação.

- Reunião da Secretária Regional da Educação e Formação com os representantes da Associação de Pais e da Associação de Estudantes da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, nas instalações da escola.

- Sessão de divulgação, presidida pelo Secretário Regional da Economia, das alterações ao SIDER – Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores, no Hotel Colombo.

- Inauguração, presidida pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, do parque infantil de Santa Bárbara.

- Visita do Secretário Regional do Ambiente e do Mar às obras de requalificação ambiental e urbanística da baía de São Lourenço.

10H45 - Visita do Secretário Regional do Ambiente e do Mar às iniciativas do PRECEFIAS, no Pico Alto, em Santa Bárbara.

11H00 - Assinatura, presidida pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, do contrato de concessão do Sistema de Abastecimento de Água à Pecuária, na Câmara Municipal de Vila do Porto.

11H15 - Visita da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social à empreitada de recuperação de uma habitação degradada, no bairro novo da Lomba, em Vila do Porto.

12H00 - Visita da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social a uma acção de formação em curso no âmbito do programa Reactivar.

14H30 - Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Florestas com a Direcção da AgroMarienseCoop, nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Santa Maria.

15H30 - Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Florestas com as Associações de Agricultores de Santa Maria, nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Santa Maria.

17H00 - Apresentação, pelo Secretário Regional da Presidência, do comunicado da reunião do Conselho do Governo, no Hotel Colombo.

OUTROS AGENDAMENTOS NÃO INTEGRADOS NO PROGRAMA DA VISITA ESTATUTÁRIA:

11H00 - O Director Regional do Desporto promove uma conferência de imprensa para apresentação dos XIV Jogos das Ilhas.

Local: Pavilhão Sidónio Serpa, em Ponta Delgada.

20H00 - A Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social está presente, em representação do Presidente do Governo, no 1.º Encontro/Colóquio da Santa Casa – “Salvaguardar para Comunicar: o Arquivo Histórico da Misericórdia de Ponta Delgada”.

Local: sede da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.

21H30 - O Director Regional da Cultura está presente, em representação do Presidente do Governo, no lançamento do CD “Perfume das Ilhas”, de Luis Alberto Bettencourt.

Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.


GaCS/MJB/LM

Presidente do Governo: tolerância de ponto nas Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres e por ocasião da visita do Papa ao Santuário de Fátima




O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, por despachos datados de 26 de Abril, concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sedeados na ilha de São Miguel, nos dias 10 e 13 de Maio, tendo em consideração o profundo significado, para a população micaelense, das festividades em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres.

No corrente ano, a Quinta-feira do Senhor Santo Cristo dos Milagres, no dia 13 de Maio, é coincidente com a visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI ao Santuário de Fátima, razão pela qual, o Presidente do Governo Regional determinou que a mesma observância de tolerância de ponto fosse alargada aos restantes trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, naquele dia, permitindo, assim, que um maior número de açorianos possa acompanhar as respectivas celebrações religiosas.


GaCS/JMB

Açores presentes na Ovibeja 2010




A Região Autónoma dos Açores marca de novo presença na Ovibeja, que decorre a partir de hoje e até ao dia 2 de Maio no Parque de Feiras e Exposições de Beja.

No certame, o Governo dos Açores dispõe de um stand de 100 metros quadrados, onde se encontram expostos produtos açorianos, com destaque para o ananás, mel, flores, conservas, queijos, compotas, pimentas, licores e vinhos, entre outros, representando mais de quatro dezenas de empresas da Região.

Com esta presença, a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, dá o seu contributo na procura de novos mercados, onde os Açores possam promover a qualidade dos seus produtos e garantir o seu escoamento.

A Ovibeja é procurada todos os anos por mais de 300 mil visitantes, apresentando-se este evento como um local privilegiado para o debate, troca de experiências e novos contactos comerciais.

A tradição volta também a manter-se com a realização de uma tourada à corda, nas ruas da cidade de Beja, uma iniciativa que ao longo dos anos tem merecido cada vez mais atenção por parte de todos os que visitam aquela cidade alentejana durante a realização do evento.

Este ano os Açores apresentam também em exposição dois toiros da raça Ramo Grande.


GaCS/MS

Açores ultimam organização dos Jogos das Ilhas



O Governo dos Açores está a ultimar a organização da XIV edição dos Jogos das Ilhas, que vai decorrer de 25 a 30 de Maio na ilha de S. Miguel, envolvendo mais de 1.000 participantes.

O Director Regional do Desporto, António Gomes, apresenta sexta-feira, pelas 11 horas, na sala de reuniões do Pavilhão Sidónio Serpa, em Ponta Delgada, esta importante realização desportiva de cariz internacional.

No total participarão 16 ilhas/Regiões, nomeadamente Açores, Chipre, Corfú, Córsega, Elba, Guadalupe, Jersey, Korcula, Madeira, Maiorca, Malta, Martinica, Maiote, Sardenha, Sicília e Wight, representando nove países.

Durante os Jogos das Ilhas serão disputadas dez modalidades oficiais (Andebol, Atletismo, Basquetebol, Ginástica, Judo, Natação, Ténis, Ténis de Mesa, Vela e Voleibol), por jovens até à idade do escalão de cadetes internacional (15/16 anos).

A organização desportiva será assegurada pelas associações de cada modalidade, cabendo ao Governo dos Açores, através da Direcção Regional do Desporto, assegurar a coordenação do evento a as condições de estadia das comitivas.

Esta é a segunda vez que os Açores organizam os Jogos das Ilhas, depois de em 2003 ter recebido 900 participantes em representação de 14 ilhas/regiões, que competiram em nove modalidades.

A realização desta importante manifestação desportiva representa um reconhecimento internacional da capacidade organizativa e de acolhimento dos Açores e da existência qualitativa e quantitativa de infra-estruturas desportivas e de hotelaria.

É também uma prova da qualidade e vitalidade do Desporto nos Açores e da relação de proximidade e colaboração entre o seu Governo e as diferentes entidades do movimento associativo desportivo.

A Região tem participado, regularmente, nos Jogos das Ilhas desde 1998, uma competição internacional que tem evoluído ao longo dos anos.


GaCS/RM

Alunos das Lajes do Pico recriam sarau medieval



Um grupo de alunos da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico vai recrear, nos dias 30 de Abril e 1 de Maio, um sarau medieval intitulado “Na Corte de D. Manuel I”, no âmbito do plano anual de actividades.

A recreação histórica contempla a encenação do espaço da corte, mas também, a realização de um teatro musical sobre o reinado de D. Dinis, após o qual será servido um pequeno beberete com gastronomia da época.

O espectáculo, a decorrer no Salão Recreativo e Cultural da Silveira, no Pico, ocorrerá no dia 30 de Abril, pelas 20 horas e a 1 de Maio, pelas 15:30.

Porque hoje ensinar e aprender é uma nova aventura, cheia de riscos, mas com muitos momentos de sucesso, os alunos da EBS das Lajes do Pico lançam-se na representação do que poderia ser a festa da Corte, prestando homenagem a dois grandes reis: D. Dinis que, já no século XIV, preparava o país para sair das suas pequenas fronteiras, e D. Manuel I, herdeiro de sonhos e concretizador de projectos.

A organização do evento está a cargo dos professores do Departamento de Ciências Sociais e Humanas da escola.


GaCS/RM

Exposição de Senigalliesi é afirmação de liberdade celebrada pelos Açores enquanto Região Europeia do Ano




O Secretário Regional da Presidência enalteceu a qualidade das "imagens do fotógrafo e repórter de guerra italiano Lívio Senigalliesi, captadas na transição da Alemanha dividida para a Alemanha reunificada", sublinhando que elas, "não só retratam um dos episódios mais marcantes da história contemporânea do continente europeu, como também simbolizam o espírito de união e partilha que é o principal esteio da Europa que hoje construímos".

André Bradford, que falava na inauguração da exposição de fotografia de Livio Senigalliesi, patente no Auditório do Ramo Grande, na cidade da Praia da Vitória, recordou que estas fotografias mostram uma divisória que "sem ocupar sequer 10% da extensão entre as parcelas ocidental e oriental da Alemanha, o Muro de Berlim era uma das fronteiras mais militarizadas do mundo, separando politicamente o que a Geografia e a História tinham, secularmente, posto em comunhão".

Para o Secretário Regional da Presidência com a queda do Muro de Berlin, em Novembro de 1989, na sequência da abertura progressiva da União Soviética de Gorbachov, "ganharam novo significado as palavras míticas de John F. Kennedy, quando afirmou, junto às Portas de Brandenburgo, “todos os homens livres, onde quer que vivam, são cidadãos de Berlim”.

As imagens apresentadas nesta exposição, para além da sua "intrínseca qualidade técnica e artística", retratam um momento histórico e, segundo André Bradford, são "uma afirmação inequívoca dos valores da liberdade e da democracia como componentes fundamentais do projecto europeu, que nos compete celebrar sempre e, particularmente, enquanto Região Europeia do Ano, no âmbito do Conselho da Europa".

O responsável pelo programa dos Açores, enquanto Região Europeia do Ano 2010, destacou a exposição, agora inaugurada, como sendo uma das "mais de três dezenas de eventos específicos que, neste primeiro semestre de 2010, assinalam nas nove ilhas da nossa Região, no continente português e em Bruxelas, coração da Europa dos nossos dias, a designação dos Açores como Região Europeia do Ano".

André Bradford, destacou a "ideia" de partida, a qual faz dos Açores "o território onde a Europa chega mais longe a Ocidente", e realçou o facto da Região "conferir profundidade Atlântica ao continente europeu, ligando-o à outra margem do Atlântico". O governante revelou, a propósito, a pretensão de, no âmbito da missão e objectivos das actividades da Região Europeia do Ano, "transpor para fora das nossas fronteiras a nossa realidade enquanto agentes do projecto europeu e, ao mesmo, tempo, trazer à Região a cultura e a vivência europeias, de que somos parte integrante mas de que, por vezes, nos sentimos distantes e afastados".

No contexto do desenvolvimento das actividades e conteúdos culturais que têm e vão ser desenvolvidos até ao final do ano, André Bradford, destacou "as parcerias com autarquias, instituições e associações culturais, empresas públicas e privadas, mas também com embaixadas e institutos culturais europeus com presença em Portugal, com o objectivo de aproveitar sinergias e a oportunidade criada pelas celebrações da Região Europeia do Ano para levar a cabo projectos com uma particular relação com a temática europeia".

No âmbito do estabelecimento de parcerias nas realizações que integram o programa da Região Europeia do Ano, André Bradford, aproveitando a circunstancia, salientou e agradeceu "o apoio e o empenho da Câmara Municipal da Praia da Vitória na concretização deste evento, que resulta de uma parceria entre o Governo dos Açores, a Embaixada da Alemanha em Lisboa e o Goethe Institut".

O Secretário Regional da Presidência destingiu a realização II Fórum Franklin Roosevelt, "realizado há cerca de duas semanas, na Ilha Terceira, e que, este ano, contou com uma vertente europeia reforçada" e anunciou a realização em Julho "um ciclo de cinema europeu, em colaboração com a Azores Film Commission, que incluirá um conjunto de longas-metragens que marcaram a história do cinema na Europa, uma por década, desde a criação da Comunidade Económica Europeia, em 1957, aos nossos dias".

O programa da Região Europeia do Ano inclui ainda, segundo referiu André Bradford, já em Junho, a "estreia de uma peça de teatro do autor açoriano Nuno Costa Santos sobre a pouco conhecida estadia no Faial do cantor belga Jacques Brel, que será exibida em Lisboa, Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, e, em Julho, será a vez de Angra do Heroísmo receber os norte-americanos Pink Martini, grupo que, recorrendo ao formato grande orquestra, faz a síntese perfeita entre o clássico e o moderno, o cancioneiro italiano e francês e o swing americano, simbolizando por isso a união entre os dois lados do Atlântico".

No plano externo, de acordo com o Governante, a programação dos "Açores: Região Europeia do Ano" incluirá, em Bruxelas, "a realização do Fórum das Regiões Ultraperiféricas, em colaboração com a Comissão Europeia", e, no mês seguinte, chegará até ao ponto mais central desta cidade – a Grand Place – a obra de Canto da Maia, "dando a conhecer à Europa um dos maiores escultores portugueses do século XX e um dos mais internacionais artistas açorianos".

"Celebrar os Açores na Europa e integrar essa celebração numa lógica mais vasta de promoção da nossa Região e da nossa herança europeia é, pois, o objectivo central da nossa acção e a razão de ser principal do evento que hoje tivemos o prazer de inaugurar", disse.



GaCS/LFC

terça-feira, 27 de abril de 2010

Intervenção do Secretário Regional da Presidência



Texto integral da intervenção do Secretário Regional da Presidência, André Bradford, proferida hoje, na Praia da Vitória, na inauguração da Exposição de fotografia “Quando o Muro Caiu…”, no âmbito da Região Europeia do Ano 2010:

“Permitam-me umas breves palavras – como se deseja num acto desta natureza – para, antes de mais, salientar e agradecer o apoio e o empenho da Câmara Municipal da Praia da Vitória na concretização deste evento, que resulta de uma parceria entre o Governo dos Açores, a Embaixada da Alemanha em Lisboa e o Goethe Institut, no âmbito das comemorações “Açores, Região Europeia do Ano 2010”.

As imagens do fotógrafo e repórter de guerra italiano Lívio Senigalliesi, captadas na transição da Alemanha dividida para a Alemanha reunificada, que aqui podemos apreciar, não só retratam um dos episódios mais marcantes da história contemporânea do continente europeu, como também simbolizam o espírito de união e partilha que é o principal esteio da Europa que hoje construímos.

Sem ocupar sequer 10% da divisória entre as parcelas ocidental e oriental da Alemanha, o Muro de Berlim era uma das fronteiras mais militarizadas do mundo, separando politicamente o que a Geografia e a História tinham, secularmente, posto em comunhão.

Com a sua queda, em Novembro de 1989, na sequência da abertura progressiva da União Soviética de Gorbachov, ganharam novo significado as palavras míticas de John F. Kennedy, quando afirmou, junto às Portas de Brandenburgo, “todos os homens livres, onde quer que vivam, são cidadãos de Berlim”.

É por isso que as imagens que aqui se podem apreciar constituem, para além da sua intrínseca qualidade técnica e artística, uma afirmação inequívoca dos valores da liberdade e da democracia como componentes fundamentais do projecto europeu, que nos compete celebrar sempre e, particularmente, enquanto Região Europeia do Ano, no âmbito do Conselho da Europa.

Este é um das mais de três dezenas eventos específicos que, neste primeiro semestre de 2010, assinalam nas nove ilhas da nossa Região, no continente português e em Bruxelas, coração da Europa dos nossos dias, a designação dos Açores como Região Europeia do Ano.

Partindo da ideia de que somos o território que faz a Europa chegar mais longe a Ocidente, de que conferimos profundidade Atlântica ao continente europeu, ligando-o à outra margem do Atlântico, pretendemos transpor para fora das nossas fronteiras a nossa realidade enquanto agentes do projecto europeu e, ao mesmo, tempo, trazer à Região a cultura e a vivência europeias, de que somos parte integrante mas de que, por vezes, nos sentimos distantes e afastados.

Neste contexto, estabelecemos parcerias com autarquias, instituições e associações culturais, empresas públicas e privadas, mas também com embaixadas e institutos culturais europeus com presença em Portugal, com o objectivo de aproveitar sinergias e a oportunidade criada pelas celebrações da Região Europeia do Ano para levar a cabo projectos de com uma particular relação com a temática europeia.

Na ilha Terceira, em particular, e além do II Fórum Franklin Roosevelt, realizado há cerca de duas semanas e que, este ano, contou com uma vertente europeia reforçada, teremos também, até Julho, um ciclo de cinema europeu, em colaboração com a Azores Film Commission, que incluirá um conjunto de longas-metragens que marcaram a história do cinema na Europa, uma por década, desde a criação da Comunidade Económica Europeia, em 1957, aos nossos dias.

Em Junho, estreará uma peça de teatro do autor açoriano Nuno Costa Santos sobre a pouco conhecida estadia do cantor belga Jacques Brel no Faial, sendo exibida em Lisboa, Ponta Delgada, Angra e Horta, e, em Julho, será a vez de Angra do Heroísmo receber os norte-americanos Pink Martini, grupo que, recorrendo ao formato grande orquestra, faz a síntese perfeita entre o clássico e o moderno, o cancioneiro italiano e francês e o swing americano, simbolizando por isso a união entre os dois lados do Atlântico.

No plano externo, por outro lado, teremos em Maio, em Bruxelas, a realização do Fórum das Regiões Ultraperiféricas, em colaboração com a Comissão Europeia, e, no mês seguinte, levaremos até ao ponto mais central de Bruxelas – a Grand Place – a obra de Canto da Maia, dando a conhecer à Europa um dos maiores escultores portugueses do século XX e um dos mais internacionais artistas açorianos.

Celebrar os Açores na Europa e integrar essa celebração numa lógica mais vasta de promoção da nossa Região e da nossa herança europeia é, pois, o objectivo central da nossa acção e a razão de ser principal do evento que hoje tivemos o prazer de inaugurar.”


GaCS/LFC

Redução de 17% nos custos dos Hospitais




A Secretaria Regional da Saúde definiu como objectivo para os hospitais da Região uma diminuição de custos da ordem dos 17%, até ao final de 2011.

Esta meta consta dos contratos-programa assinados, hoje, numa cerimónia presidida pelo Secretário Regional da Saúde.

Segundo Miguel Correia, pretende-se garantir a viabilidade financeira e patrimonial dos hospitais da Região, assegurando, todavia, o nível de prestação dos cuidados de saúde.

No discurso proferido na ocasião, o Secretário da Saúde disse que “essa viabilidade consegue-se com a diminuição dos custos económicos para valores comportáveis, bastando para isso combater o desperdício, e com a rentabilização dos recursos disponíveis".

Há um compromisso por parte da Região em aumentar sucessivamente as suas obrigações, a nível de financiamento, em sede de contrato de programa, mas também se exige, agora, aos hospitais que implementem políticas de eficiência.

Com estes contratos-programa aponta-se já para 2010 uma diminuição dos custos em cerca de 14 M €, o que representará uma poupança de 7%. Em 2011, segundo Miguel Correia, pretende-se diminuir os custos em 20,6 M€, representando uma poupança, nos dois anos, de 34,6 M€, ou seja 17%.

“Em 2010 os resultados ainda serão negativos (-11M€), mas em 2011 deverão já ser positivos”, disse o Secretário da Saúde.

Nestes contratos-programa também se fixam objectivos de qualidade. Todos os hospitais têm de garantir, já em 2010, o direito de acompanhamento nas urgências e assegurar os Tempos Máximos de Resposta que vierem a ser definidos para o Serviço Regional de Saúde.

Têm, de igual modo, de consolidar os processos de certificação de qualidade.

Também se fixa em 2% a taxa de readmissão no internamento nos primeiros 5 dias após a alta, constituindo este um indicador objectivo da qualidade do serviço.

Com a assinatura destes contratos-programa “ficamos também a perceber o empenho e a motivação dos conselhos de administração neste objectivo do governo que é o da contenção de custos, que possa resultar de desperdícios na saúde”, disse Miguel Correia.



GaCS/RC

Agenda do Governo Regional dos Açores para 28 e 29 de Abril

QUARTA-FEIRA, DIA 28:

Primeiro dia da visita estatutária do Governo Regional à ilha de Santa Maria, cumprindo-se o seguinte programa:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

19H10 - O Presidente do Governo, e restante comitiva governamental, parte para a ilha de Santa Maria para a visita estatutária do executivo.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

21H00 - A Secretária Regional da Educação e Formação está presente na cerimónia de abertura dos Jogos Desportivos Escolares.

Local: Escola Básica e secundária de Santa Maria.

OUTROS AGENDAMENTOS NÃO INTEGRADOS NO PROGRAMA DA VISITA ESTATUTÁRIA:

17H00 - O Director Regional do Ambiente está presente na apresentação das conclusões do 1.º Seminário Internacional do Projecto Interreg IV - C, VITOUR Landscape.

Local: salão Nobre da Câmara Municipal da Madalena, no Pico.

18H30 - O Assessor Coordenador da Delegação de Lisboa do Governo Regional está presente, em representação do Presidente do Governo, na apresentação do projecto “Meteorologia para piano – duplicidade e cumplicidade”.

Local: Instituto Franco-Português, av. Luís Bívar, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

QUINTA-FEIRA, DIA 29:

Segundo dia da visita estatutária do Governo Regional à ilha de Santa Maria, cumprindo-se o seguinte programa:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

10H30 - Assinatura de um protocolo entre o Governo dos Açores e o Instituto Geográfico Nacional de Espanha, destinado à aquisição e instalação das estações que irão integrar a Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais, no Hotel Colombo.

11H00 - Apresentação de um estudo preliminar sobre a futura creche de Vila do Porto, no auditório do Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo.

16H00 - Inauguração do Edifício de Controlo da Marina de Vila do Porto, no Porto de Vila do Porto.

17H00 - Apresentação do Parque Natural de Santa Maria, e do filme “Império dos Fósseis”, da autoria do jornalista da RTP- Açores, José Serra, no auditório do Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo.

18H00 - Reunião do Governo Regional com o Conselho de Ilha, na Biblioteca e Arquivo Municipal de Vila do Porto.

21H00 - Reunião do Conselho do Governo, no Hotel Colombo.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H00 - Reunião da Secretária Regional da Educação e Formação com o Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, nas instalações da escola.

- Visita do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos ao espaço TIC da Associação Juvenil da Ilha de Santa Maria (rua Dr. Luís Bettencourt, n.º 25 A, em Vila do Porto).

- Reunião do Secretário Regional da Economia com a APSM - Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria, SA, na Gare Marítima do Porto de Vila do Porto.

- Apresentação, presidida pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, do estudo prévio dos arranjos urbanísticos do Loteamento das Lombas, ao que se segue uma visita ao local.

- Reunião do Secretário Regional da Saúde com o Conselho de Administração do Centro de Saúde de Vila do Porto, nas instalações daquela unidade de saúde.

- Reunião do Secretário Regional do Ambiente e do Mar com o Serviço de Ambiente de Santa Maria, no Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo (rua Teófilo Braga, em Vila do Porto).

- Reunião do Subsecretário Regional das Pescas com a Associação de Pescadores da Ilha de Santa Maria, no edifício do Entreposto Frigorifico, em Vila do Porto.

10H15 - Visita do Secretário Regional da Economia ao cais de ferries e à obra de construção da rampa ro-ro para o terminal de passageiros, no Porto de Vila do Porto.

- Apresentação, presidida pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, do estudo prévio dos apartamentos sociais a construir no edifício da Segurança Social, no auditório do Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo.

11H00 - Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Florestas com a Associação de Caçadores da Ilha de Santa Maria, nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Santa Maria.

11H30 - Apresentação, presidida pelo Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, do projecto da obra de correcção e reabilitação do caminho da Canada do Campo, em Vila do Porto (acesso à Escola EB1/JI).

- Visita do Secretário Regional do Ambiente e do Mar às obras de ampliação da Central Termoeléctrica do Aeroporto de Santa Maria (avenida de São Miguel).

- Visita do Subsecretário Regional das Pescas ao Porto de Pescas dos Anjos.

14H00 - Assinatura, presidida pelo Secretário Regional da Economia, dos contratos de concessão de apoio a iniciativas com interesse para a promoção turística com as seguintes entidades: Associação Cultural Maré de Agosto e Associação Amigos da Maia, no Hotel Colombo.

- Reunião do Secretário Regional do Ambiente e do Mar com as organizações não governamentais da área do Ambiente com actividade na ilha de Santa Maria, no Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo.

NOTA: o Secretário Regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, após a reunião, no mesmo local.

14H15 - Apresentação, presidida pelo Secretário Regional da Presidência, do Cartão Interjovem 2010/2011, no Hotel Colombo.

14H30 - Visita do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos à obra de alargamento da via e execução de passeios, no lugar da Saúde, em São Pedro.

- Inauguração, presidida pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, do caminho rural da Canada dos Folgados, em Vila do Porto.

15H00 - Reunião do Secretário Regional da Economia com a Direcção do Clube Naval de Santa Maria, nos Serviços de Ilha da SRE.

- Apresentação, presidida pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, da campanha da Rede Valorizar, no auditório do Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo.

15H30 - Visita do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos à obra de requalificação da iluminação pública, construção de estacionamento e passeios junto à Ermida de Santo Amaro, na Praia Formosa.

- Apresentação, presidida pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, do projecto de requalificação da Reserva Florestal de Recreio de Valverde, nos Serviços Florestais de Santa Maria.

16H00 - Assinatura, presidida pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de um protocolo de cooperação com o Recolhimento de Santa Maria Madalena, na sede da instituição, em Vila do Porto.

- Visita do Subsecretário Regional das Pescas ao Porto de Pescas da Maia.

17H00 - Reunião da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da ilha de Santa Maria, no Hotel Colombo.

OUTROS AGENDAMENTOS NÃO INTEGRADOS NO PROGRAMA DA VISITA ESTATUTÁRIA:

15H00 - A Directora Regional da Saúde está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão de abertura do Congresso Internacional das Ciências e Tecnologias da Saúde.

Local: Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo.

15H00 - O Assessor Coordenador da Delegação de Lisboa do Governo Regional está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão solene de boas-vindas ao Presidente da República de Moçambique.

Local: sala das Sessões da Assembleia da República, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

INICIATIVAS DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO REGIONAL:

20H30 - Sessão do Fórum Jovem - 100% Cidadão intitulada “Cidadania Digital: novas formas de participação”, promovida pela Direcção Regional da Juventude em parceria com a Associação Juvenil da Ilha de Santa Maria, na sede da AJISM, em Vila do Porto.


GaCS/MJB/LM

Conferência sobre Linschoten na Biblioteca de Angra



A Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo realiza, no próximo dia 30, às 18 horas, na sua sede, em parceria com o Centro de História de Além-Mar da Universidade dos Açores, a quarta conferência da série organizada pelas duas instituições, esta intitulada Jan Huygen van Linschoten na Terceira.Este evento, que tem contado com a participação de diversos especialistas da história do Atlântico, integra-se no ciclo de conferências Oceano de Histórias – Novos Caminhos da História do Atlântico, e tem como conferencista Arie Pos, da Universidade de Leiden.

O Itinerário (1596) do holandês Jan Huygen van Linschoten (1562-1611) foi uma obra-chave para a expansão marítima holandesa e inglesa e uma enciclopédia do mundo da Índia portuguesa, com ampla divulgação por toda a Europa.

Linschoten viveu cinco anos em Goa (1583-1588), onde juntou muitas das informações sobre a Ásia portuguesa que mais tarde publicaria na sua obra. Na viagem de regresso à Holanda, permaneceu dois anos na ilha Terceira (1589-1591), onde recolheu material para uma descrição dos Açores e para o seu famoso mapa da Terceira, também incluídos no Itinerário. O que trouxe Linschoten a Angra e será que a cidade hospedou um espião? Esta é uma interrogação recorrente, a ser abordada na conferência.

Arie Pos estudou Literatura Neerlandesa e Literatura Comparada na Universidade de Leiden e doutorou-se na mesma universidade com uma tese sobre chinoiserie na literatura neerlandesa e a imagem da China na Europa.

É tradutor e investigador, especializado em literatura de viagens e literatura moderna, e docente de neerlandês na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Traduziu a Peregrinação e Os Lusíadas para neerlandês e o Itinerário para português (com Rui Loureiro).


GaCS/FA/BPARAH

Intervenção do Secretário Regional da Saúde



Texto integral da intervenção do Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, proferida hoje, em Angra do Heroísmo, na cerimónia de assinatura dos contratos-programa dos hospitais da Região:

“Estão assinados os contratos-programa com os três hospitais da Região, para o triénio 2010-2012.

O grande objectivo deste contrato-programa é garantir a viabilidade financeira e patrimonial dos hospitais da Região, assegurando todavia o nível de prestação dos cuidados de saúde.

- Esta viabilidade consegue-se:

- Com a diminuição dos custos económicos para valores comportáveis, bastando para isso combater o desperdício.

- E com a rentabilização dos recursos disponíveis.

Os Hospitais da Região a partir do momento em que se tornaram entidades empresariais foram capazes de aumentar a sua produção e a produtividade dos recursos humanos e materiais:

Deram-se em 2009 mais 34.000 consultas nos hospitais do que em 2006; Fizeram-se mais 3.000 cirurgias.

Todavia os custos económicos cresceram mais do que o previsto e levaram em 2009 a uma situação crítica tanto a nível dos resultados líquidos negativos que deverão ultrapassar os 60 milhões de euros como ao nível dos capitais próprios, o que pode por em causa a sua sustentabilidade enquanto entidades públicas empresariais.

Exige-se pois alterar esta situação.

É fundamental garantir a viabilidade dos hospitais e o equilíbrio financeiro necessário à prestação gratuita dos cuidados de saúde.

Com este contrato programa já em 2010 diminuiremos os custos em cerca de 14 M €, representando uma poupança de 7%. E em 2011 pretendemos diminuir ainda os custos em 20,6 M€ , representando uma poupança nos dois anos de 34,6 M€, ou seja 17%.

Em 2010 os resultados ainda serão negativos (-11M€), mas em 2011 deverão, já, ser positivos.

- Há um compromisso por parte da Região em aumentar as suas obrigações a nível de financiamento em sede do contrato de programa, mas também se exige, agora, aos hospitais que elaborem os seus planos de negócios que deverão conter políticas de eficiência e de combate ao desperdício.

Neste contrato programa também se fixam objectivos de qualidade:

- Todos os hospitais têm de garantir, já em 2010, o direito de acompanhamento nas urgências.

- Assegurar os Tempos Máximos de Resposta que vierem a ser definidos para o Serviço Regional de Saúde.

- Consolidar os processos de certificação de qualidade.

- E também se fixa em 2% a taxa de readmissão no internamento nos primeiros 5 dias após a alta, constituindo este um indicador objectivo da qualidade do serviço;

Com a assinatura deste contrato programa, ficamos também a perceber o empenho e a motivação dos conselhos de administração, neste objectivo do governo, que é o da contenção de custos, que possa resultar de desperdícios na saúde.”


GaCS/RC

Governo quer introduzir “psicologia do tráfego” aos condutores desrespeitadores do Código da Estrada



“Com o Código da Estrada não se brinca”. Esta vai ser a mensagem central da nova campanha de prevenção rodoviária apresentada hoje, Dia Europeu da Segurança Rodoviária, em Ponta Delgada, pelo Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.

A matriz da campanha publicitária de prevenção assenta num estilo inovador, abrangente e conhecedor do desrespeito das normas do Código da Estrada dos condutores, incentivando-os à mudança de comportamentos através do receio provocado pela inibição de conduzir.

Frases como “Tens direito a um prémio por seres o condutor mais rápido: 6 meses sem carta por excesso de velocidade”, entre outras, vão percorrer as ilhas e chegar aos açorianos. A linha de argumentação da campanha destaca o lado punitivo e coercivo do Código da Estrada, a fim de acabar com o sentimento de impunidade, ao mesmo tempo que informa sobre as sanções resultantes do desrespeito das normas do Código.

“Queremos que nos Açores se introduza esta cultura de prevenção e segurança que pode e deve ser uma marca dos Açores. Queremos ser reconhecidos por mais este factor positivo a nível nacional e europeu. Neste sentido, reafirmo a nossa firme intenção de continuar a trabalhar para que as estradas açorianas sejam seguras e tenham cada vez menos acidentes”, desafiou José Contente na cerimónia de apresentação da campanha.

O Secretário Regional relembrou o forte investimento que o Governo dos Açores, ao qual se têm associado outras entidades públicas, ao nível da prevenção rodoviária, na promoção de campanhas de prevenção e na melhoria constante das infra-estruturas rodoviárias, nomeadamente diminuindo os pontos críticos das estradas, melhorando a sinalização e garantindo melhores condições de segurança aos condutores.

Estes factores têm contribuído para que ao longo dos últimos anos o índice de sinistralidade nos Açores tenha melhorado significativamente, com menos 167 acidentes, menos 9 feridos graves e ligeiros, 134, e menos mortes, dados comparativos da sinistralidade de 2008 e 2009.

A propósito destes indicadores, José Contente acrescentou que “mesmo com o aumento do número de veículos, com a melhoria dos pisos que também faz aumentar a velocidade, há aqui um ganho, uma melhoria do índice de sinistralidade rodoviária, um exemplo para o país e também a nível europeu”.

De acordo com o governante, a tutela prepara-se para avançar, a nível regional, com a aplicação da chamada “psicologia do tráfego”, prevista na legislação, ou seja, anunciou, “os condutores que sofrem infracções poderão substitui-las por acções de formação dentro dos parâmetros que a lei já permite. A Prevenção Rodoviária Açoriana tem um papel importante nesta área e há infracções e penalizações que podem e devem ser substituídas por acções de formação e com mais ganhos globais se essas acções forem eficazes na mudança de atitudes e mentalidades dos condutores”.

Neste sentido José Contente lançou um repto às escolas de condução para que se associem a este tipo de iniciativas, promovendo uma cultura de prevenção rodoviária mais eficaz junto de futuros condutores.

“Continuamos a apostar em campanhas de prevenção, no caso da que apresentamos hoje ela assenta em critérios de inovação e numa perspectiva agregadora para continuarmos a chamar a atenção das pessoas para mudarem os comportamentos desrespeitadores do Código da Estrada e assim contribuírem para a redução de todas as cifras da sinistralidade”, apelou o governante.

O Secretário Regional deixou ainda um voto de confiança no êxito da campanha “Com o Código da Estrada não se brinca”, elogiando os criativos da empresa regional HDG Açores pela criatividade e sensibilidade que dedicaram ao projecto.

A campanha de prevenção rodoviária arranca já durante o início do mês de Maio nos jornais, televisão, rádio, em outdoors, folhetos e material a ser distribuído pelos condutores, sobretudo em locais de diversão nocturna, como alcoolímetros.



GaCS/VS

Museu do Pico acolhe lançamento do livro “O Regresso das Caravelas”



O Museu do Pico acolhe dia 7 de Maio o lançamento do livro “Descolonização Portuguesa – O Regresso das Caravelas”, da autoria do jornalista João Paulo Guerra.

Agendado para as 21:30 horas, este evento terá lugar no auditório do Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico, e constitui a estreia, nos Açores, da apresentação daquela obra, por muitos considerada um documento imprescindível para a compreensão de um dos maiores dramas da história portuguesa do século XX.

Este trabalho, que foi lançado em Setembro do ano passado, constitui uma versão totalmente renovada da primeira edição do livro “Descolonização Portuguesa – O Regresso das Caravelas”, publicado em 1996.

Jornalista há mais de 40 anos, João Paulo Guerra foi distinguido com um prémio da Casa de Imprensa, dois prémios Gazeta, atribuídos pelo Clube de Jornalistas, e dois prémios de Reportagem Rádio do Clube Português de Imprensa, Prémio Procópio de Jornalismo e Prémio Nacional de Reportagem, do Clube de Jornalistas do Porto.

Entre outras obras, é autor de “Memória das Guerras Coloniais”, “Savimbi – Vida e Morte” e “Diz que É Uma Espécie de Democracia”.


GaCS/FG/MP

Esclarecimento da Vice-Presidência do Governo Regional



Tal como no ano anterior o INE fez publicar um estudo, elaborado em conjunto com o Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério do Ambiente, a que resolveu chamar de Índice Sintético de Desenvolvimento Regional e tal como no ano anterior a Vice-Presidência do Governo Regional vem esclarecer o seguinte:

1 – Não existe qualquer Índice de Desenvolvimento Regional, definido como indicador da evolução de uma Região, que seja certificado, normalizado ou aceite por qualquer entidade estatística regional, nacional ou internacional, não podendo o trabalho apresentado constituir qualquer elemento credível ou sólido de análise e evolução comparativa de qualquer região do País, nem tem qualquer utilidade estatística relevante.

2 – O estudo publicado limita-se a apresentar, com base em 65 indicadores, ponderados e valorizados de forma idêntica, o ordenamento de 30 regiões, sem sequer identificar e quantificar os valores de cada região, em cada um dos 65 indicadores.

3 – O suposto “Índice sintético de desenvolvimento regional”, não é mais que uma soma aleatória de 65 parcelas, não quantificadas individualmente, valorizadas todas de forma igual, o que resulta num exercício sem qualquer relevância científica ou validade de análise.

4 – O estudo em questão considera que tem a mesma importância para avaliar o desenvolvimento de uma Região o nível de produção e de rendimento (PIB per capita) e de Emprego, como têm indicadores com importância muito menor ou insuficiente como “a proporção de casamento celebrados entre indivíduos de nacionalidade diferentes”, a “ “proporção da superfície de obras de reabilitação física no total de superfície de obras concluídas”, à “ proporção de população residente em Municípios com lugares com 2 mil ou mais habitantes” a “proporção de pessoal ao serviço das empresas maioritariamente estrangeiras”, entre muitos outros cuja importância e relevância é claramente diminuta, e que no estudo identificado tem a mesma importância que os níveis de produção, rendimento, emprego e qualidade de vida.

5 – São usados critérios que não podem ser aplicados às Ilhas e, por isso, surgem indicadores onde as Regiões Autónomas têm valores nulos o que faz com que, obviamente, na componente “Coesão” as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores ocupem os últimos lugares, comparativamente com as regiões do Continente porque tendo em conta a sua descontinuidade geográfica não cumprem esses critérios.

Em conclusão, não existindo qualquer Índice de Desenvolvimento Regional generalizadamente aceite e normalizado pelas entidades estatísticas internacionais, é possível construir milhares de Índices de todas as formas, recorrendo a todos os indicadores possíveis e podendo atingir qualquer resultado e, consequentemente qualquer classificação relativa entre Regiões.

Aliás o Destaque deste ano chega a admitir isso mesmo, quando refere que a discussão sobre o Índice publicado no ano anterior “conduziu à redefinição de algumas variáveis de base e a ajustamentos metodológicos pelo que os dados agora divulgados não são directamente comparáveis com os dados então publicados”. Isto é, podem-se construir outros Índices (basta redefinir algumas variáveis) que os resultados serão diferentes conforme as variáveis e os critérios utilizados.
E de facto, os resultados são mesmo diferentes: A Madeira passou de 18º lugar no Índice global publicado no ano passado, para 26º lugar no Índice publicado este ano e o Grande Porto que estava em 17º no ano anterior passou para 9º no Índice agora publicado, tendo a Grande Lisboa passado de 19º para 9º lugar em Qualidade Ambiental. Apesar de se referir que os dados não são directamente comparáveis o conceito de desenvolvimento regional não é compatível com evoluções tão “bruscas” de um ano para o outro.

Assim, mais uma vez se reafirma que, em relação ao estudo divulgado, o mesmo, por valorizar de forma igual, índices com importâncias relativas completamente díspares e, por incluir muitos indicadores que não podem ser aplicados em ilhas, (como por exemplo o número de trabalhadores no interior e no exterior da Região, de empresas com sede na Região por pessoa ao serviço na Região de empresas com sede no exterior da Região), distorce e desvaloriza os indicadores das Regiões Autónomas no contexto nacional, aliás como reconhece o INE, salientando as limitações e deficiências do estudo ao referir que o mesmo é “revelador da complexidade do desenvolvimento regional, quando interpretado sob uma perspectiva multidimensional”.

Neste contexto não pode este estudo, pela forma limitada e deficiente como foi elaborado e apresentado, constituir qualquer indicador da evolução de desenvolvimento de cada Região do País nem permitir qualquer análise ou interpretação objectiva sobre o estado de desenvolvimento de cada parcela do território português.


GaCS/SF/VPGR

Agricultura açoriana prepara-se para os desafios do futuro



O Secretário Regional da Agricultura e Florestas destacou hoje o momento “crucial” que o sector agrícola vive, “em particular no que dependemos de decisões da política comunitária, da revisão da PAC, aos novos desafios e realidades que condicionam e que determinam muito do nosso futuro”.

Declarações de Noé Rodrigues que presidiu à sessão de abertura do XII Congresso Regional da Agricultura, que decorre em Ponta Delgada sob a organização da Federação Agrícola dos Açores.

Apesar do modelo rígido e muitas vezes desadequado das realidades nacionais ou regionais, a PAC “está hoje mais flexível e por isso mais adaptada a cada Estado membro”.

No caso dos Açores, a PAC está hoje vertida em programas próprios que a adaptaram à realidade regional, programas que foram elaborados e apresentados pela Região após debate e concertação regional, num processo que voltará em breve para preparar o novo período de programação 2013/2020.

Com o apoio comunitário e com a consequente aposta do Governo Regional no sector agrícola, têm vindo a ser executadas as orientações estratégicas delineadas para a agricultura regional no ordenamento agrário, através da melhoria das acessibilidades e das redes de distribuição de água e luz às explorações, uma vez que estes investimentos melhoram as condições de trabalho agrícola, induzem maior qualidade dos produtos agrícolas, reduzem custos de exploração e reforçam o rendimento dos profissionais do sector.

Noé Rodrigues realçou ainda a evolução que se tem conseguido no que diz respeito à sanidade animal e vegetal, através do aprofundamento do programa global de sanidade animal que apresenta actualmente melhores indicadores em doenças como a brucelose e leucose, permitindo agora o inicio de um novo ciclo da sanidade animal nos Açores dirigido ao combate a doenças de natureza económica.

O Governo dos Açores tem apostado também na rastreabilidade dos produtos agro-alimentares através do controlo e fiscalização para a segurança alimentar, defesa da saúde pública e para o reforço da confiança dos consumidores nos produtos agro-alimentares dos Açores.

Na informação e formação dos activos agrícolas têm sido realizadas acções de divulgação dos apoios ao rendimento e ao investimento e aumentadas as acções de formação profissional específicas e especializadas aumentando o profissionalismo e competência dos agentes do sector.

Em resultado do esforço contínuo de investimento no sector, em todas as áreas de produção, Noé Rodrigues destacou o registo de “crescimentos interessantes”, como são os exemplos do aumento de 37 por cento da produção de leite na Região, apesar da manutenção do número de animais e a quantidade de quota regional distribuída igual ao que é produzido, “significando um reforço do rendimento”.

Na produção de carne, com os investimentos feitos na rede regional de abate que está homologada e certificada, foi invertido o modo tradicional de comercialização, “tornando-nos mais eficazes e ganhando prémios, como o prémio ao abate, que tradicionalmente perdíamos”, frisou.

São também assinaláveis os crescimentos nas áreas da diversificação, como na floricultura, fruticultura, apicultura e horticultura, verificando-se que estes crescimentos estão normalmente associados à existência de organizações com actuação no mercado.

Apesar dos progressos alcançados, como revelam todos os indicadores da agricultura açoriana, o governando diz existirem “muitos e novos desafios a enfrentar”, desde logo o relacionado com o anunciado desmantelamento do regime de quotas leiteiras.

Neste caso em particular, mediante a deliberação tomada em 2003, o Governo dos Açores tem sido claro ao continuar a defender o regime de quotas, para toda a Europa porque, “apesar de ter sido um regime que durante muitos anos limitou a nossa real capacidade produtiva, contribuiu para uma sensação de protecção da nossa produção, de estabilidade e segurança e de uma maior previsibilidade dos mercados”.

Mas na impossibilidade de se manter o regime de quotas, perante a liberalização do sector, “tivemos a possibilidade de construir com todos os agentes do sector (produtores e suas organizações, unidades industriais de leite e até com as forças políticas) um “caderno reivindicativo” regional, defendendo a possibilidade de desenvolvermos a nossa produção leiteira, porque para ela temos boas e conhecidas condições naturais e porque nela temos muito investimento feito e muito saber acumulado”.



GaCS/MS

Governo destaca a importância da cooperação com organizações de produtores



O Secretário Regional da Agricultura e Florestas reuniu-se com a nova direcção da Associação de Jovens Agricultores Micaelenses para tomar conhecimento dos seus objectivos e preocupações, no sentido de “unir esforços para ultrapassar os problemas e ganhar mais consideração social” para o sector agrícola dos Açores.

Da parte do Governo dos Açores ficou a total disponibilidade para apoiar a AJAM na melhoria dos meios e recursos de que dispõe e para a aumento da sua capacidade de intervenção.

Noé Rodrigues destacou ainda a importância do diálogo e encontros com os dirigentes das organizações de produtores para “fazer mais e melhor” em prol dos agricultores e da agricultura açoriana .



GaCS/MS

Governo apoia iniciativas para favorecer o conhecimento da Europa junto dos açorianos




O Governo dos Açores atribuiu hoje apoios de 40.845 euros a três iniciativas culturais que visam potenciar, durante o corrente ano, o conhecimento da Europa junto dos açorianos.

Concedidos por despachos do Secretário Regional da Presidência, hoje publicados em Jornal Oficial, estas verbas destinam-se também a apoiar manifestações artísticas e culturais que possam contribuir para criar novos públicos e elevar o nível geral de fruição dos mesmos.

Os Açores foram distinguidos com o galardão de “Região Europeia do Ano de 2010”, sendo intenção do Governo “preencher lacunas na oferta cultural, desportiva e científica da Região e dar a conhecer outras realidades culturais, com destaque para as regiões europeias, atlânticas e ultra-periféricas”.

À Azores Film Commission, uma associação sem fins lucrativos, sedeada em Angra do Heroísmo, o Executivo atribuiu um apoio de 13.000 euros para a execução de um ciclo de cinema europeu, que arranca dia 5 de Junho, na cidade da Horta.

No âmbito daquele ciclo, serão exibidos nos Açores durante o corrente ano algumas das obras cinematográficas de realizadores mais emblemáticos do cinema na Europa no pós-1957, ano da criação da então Comunidade Económica Europeia.

Por sua vez, a Associação Musical Vox Cordis foi contemplada com uma verba de 14.650 euros que se destina a apoiar a realização, no Continente português, em Agosto próximo, dos seus espectáculos “Sharing the Music”, “Musicais em Concerto” e “Em nós…o Fado”.

O Governo atribuiu também ao Instituto Açoriano de Cultura um apoio de 13.195 euros para edição do livro “A Europa no pensamento dos açorianos ao longo da História”, uma publicação a cargo do Prof. Onésimo Teotónio de Almeida, na qual será feita uma recensão das teses e pensamentos de alguns dos maiores vultos da cultura açoriana sobre a Europa do seu tempo.


GaCS/FG

Governo aposta em aliar Ocupação de Tempos Livres dos Jovens a Hábitos de Vida Saudável



Arranca, hoje, dia 27 de Abril, a X Edição do Festival de Capoeira da Ilha de São Miguel, iniciativa da Escola de Capoeira de São Miguel, em parceria com a Direcção Regional da Juventude.

Este festival contará com cerca de 60 jovens participantes e terá como convidados alguns praticantes da modalidade provenientes de várias partes do globo.

Com o intuito de realçar o trabalho desenvolvido, bem como a crescente prática da modalidade, o festival de Capoeira terá a duração de 4 dias, sendo que os 3 primeiros dias serão destinados a workshops, a realizar na Escola Rui Galvão de Carvalho, em Rabo de Peixe, e o último à cerimónia de entrega de graduações, no Cine Teatro Miramar.

Ao apoiar esta iniciativa, o Governo dos Açores pretende contribuir para a divulgação dos benefícios da actividade física para a saúde e bem-estar, bem como alargar as manifestações culturais no arquipélago. Bem como promover a educação cívica e a participação em actividades culturais, desportivas e recreativas.


GaCS/LFC

Governo apoia produção de série televisiva sobre a História dos Açores




O Governo Regional vai apoiar com 28.500 euros a realização de uma série televisiva, com nove episódios de 45 minutos cada, sobre a História dos Açores.

Atribuído por despacho do Secretário Regional da Presidência, hoje publicado em Jornal Oficial, o apoio governamental será disponibilizado à Universidade dos Açores, na qualidade de co-produtora daquela série televisiva conjuntamente com a RTP/Açores.

No seu despacho, André Bradford justifica o apoio do Governo com a relevância daquela produção “para o aprofundamento do conhecimento sobre a realidade histórica da formação dos Açores, a sua identidade, valores e cultura”, bem como com o seu “potencial para a divulgação desta história junto dos outros públicos, nomeadamente as comunidades na diáspora”.

Organizada em nove episódios temáticos, esta produção televisiva, que terá legendagem em inglês e uma edição em DVD, tem como objectivo difundir o conhecimento da história insular para um público diversificado.


GaCS/FG

Açores participam na Feira do Livro em Lisboa



A Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional da Cultura. participa na 80ª Feira do Livro de Lisboa com um Pavilhão da Região Autónoma dos Açores. O objectivo é a divulgação de obras de autores açorianos ou de temática açoriana.

Para o Director Regional da Cultura, Jorge Paulus Bruno, a Feira do Livro, “enquanto evento fundamental no domínio da promoção do livro e do fomento dos hábitos de leitura, contribui para o aumento do nível de literacia em Portugal e, no âmbito da presença açoriana, constitui-se como mais uma oportunidade para a divulgação do livro açoriano num mercado que tem vindo a revelar especial apetência para esta temática. Ao promovermos a divulgação dos livros dos Açores estamos paralelamente a projectar os autores açorianos, a contribuir para a dinamização do livro e da leitura e a fomentar o conhecimento sobre os Açores no contexto cultural nacional.”

Esta presença açoriana na Feira do Livro disponibilizará ao público cerca de meio milhar de títulos, reunindo edições da Câmara Municipal da Horta, Câmara Municipal do Nordeste, Câmara Municipal de Vila do Porto, Instituto Açoriano de Cultura, Instituto Cultural de Ponta Delgada; Instituto Histórico da Ilha Terceira, Núcleo Cultural da Horta, Universidade dos Açores e da editora Veraçor.

O Pavilhão “Cultura Açores” da 80ª Feira do Livro de Lisboa pode ser visitado a partir das 12h30 do dia 29 de Abril no seguinte horário: de 2ª a 6ª das 12h30 às 23h30 e nos sábados, domingos e feriados das 11h00 às 23h30. O funcionamento deste pavilhão será assegurado por quatro jovens estudantes açorianos.


GaCS/SF/DRaC

Convenção sobre Vida Selvagem em análise na Horta




O paradoxo entre a necessidade de comercializar itens com valor cultural, como o scrimshaw, e o imperativo de conservar os organismos selvagens, como os grandes cetáceos, gera discussões apaixonadas e que, muitas vezes, necessitam de clarificação. Existindo convenções internacionais sobre a matéria e estando estas convertidas para legislação nacional com aplicação na Região, considerou-se importante dinamizar uma acção de formação sobre esta temática.

Assim, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), através da Direcção Regional do Ambiente enquanto autoridade administrativa regional com jurisdição nos Açores para as atribuições e competências no âmbito da aplicação da Convenção Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) irá promover no Centro do Mar (antiga Fábrica da Baleia), na Horta, uma reunião de trabalho sobre esta Convenção.

A acção será conduzida por João Loureiro, Coordenador da Unidade de Aplicação de Convenções Internacionais do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, no próximo dia 5 de Maio. Haverá uma sessão de manhã para os funcionários da SRAM e outra, durante a tarde, para as demais autoridades fiscalizadoras, serviços públicos e outros privados interessados.

Em pleno Ano Internacional da Biodiversidade, é importante estabelecer os limites de utilização das espécies da Região. Apenas com os conhecimentos sobre as capacidades de carga e as limitações legais existentes se poderá fazer uma utilização sustentável e responsável do nosso Património Natural.



GaCS/SF/SRAM

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Lesmas nos mares dos Açores são valiosas em laboratório


Da ilha do Faial chegou uma surpresa: o Porto da Horta está pejado de uma lesma-do-mar, onde se isolou uma molécula nova. Os primeiros testes indicam que tem propriedades farmacêuticas. Se daqui surgir uma patente, as populações locais deveriam receber parte dos benefícios? Há uma discussão em curso sobre isto a nível mundial.


Parece feita de veludo e, só de a ver em fotografi as, apetece tocarlhe para confi rmar se é macia. E as suas cores, um azul e um verde vistosos, são um aviso aos predadores, como se gritasse aos quatro ventos para não a comerem, que é tóxica. O aviso é a sério: a Tambja ceutae é uma lesma-do-mar que acumula uma molécula tóxica, agora descoberta, para defesa própria.


A espécie já é conhecida há mais de 20 anos: com cerca de 2,5 centímetros de comprimento, foi encontrada pela primeira vez em 1988 em Ceuta, daí o nome científi co que lhe atribuíram. Tanto em Ceuta como em Marrocos, Sul de Espanha, Canárias, Cabo Verde, Madeira e Açores, os locais onde entretanto tem sido observada, nunca primou pela abundância.


Mas em Agosto de 2007 as coisas mudaram: numa campanha internacional de estudo das lesmasdo- mar do Atlântico, que incluiu o biólogo português Gonçalo Calado e que passou por locais como as Bermudas ou o Brasil, os cientistas mergulharam numa zona mesmo à mão de semear e deram de caras com ela. Estava colada à ilha do Faial, a pouca profundidade.


“Encontrámos muitos exemplares dentro do Porto da Horta. Apanhámos algumas dezenas, entre meio metro e dois metros de profundidade. Foi fantástico”, conta Gonçalo Calado, professor da Universidade Lusófona e investigador do Instituto Português de Malacologia.


Por que é que há ali tantas Tambja ceutae? A resposta encontrase no que lhe serve de alimento. Ela come um briozoário, animal que vive agarrado ao fundo por um pé (parece um raminho) e que se alimenta de partículas que fi ltram da água. Ora, esse briozoário, da espécie Bugula dentata, existe em grande quantidade nas paredes do Porto da Horta. “E ela cresce e multiplica-se lá. Facilmente se localizam centenas de exemplares.”


Nessa campanha, também a observaram no mar, entre as ilhas do Faial e do Pico – mas em menor quantidade, porque o briozoário é aí mais escasso.


Os exemplares recolhidos foram congelados e encaminhados para um laboratório em Itália, para uma série de estudos. “Só agora foi possível obtê-la em quantidade sufi ciente para os estudos químicos”, explica Gonçalo Calado.


Guerra contra o cancro


Os especialistas de lesmas-do-mar (ou nudibrânquios, como lhes chamam) sabem que este grupo de animais foi desenvolvendo a capacidade de fabrico ou de acumulação de substâncias químicas que afastam, ou até matam, os predadores. Não têm concha, o que à partida é uma desvantagem, mas arranjaram outros meios de protecção – avançaram para a guerra química. E a coloração chamativa do corpo, associada às armas químicas que desenvolveram, funciona como um aviso aos potenciais predadores.


Cores vivas costumam ser sinónimo de lesmas tóxicas, mas também as há imitadoras: embora sejam comestíveis pelos predadores, protegem-se atrás da cópia das cores vistosas de outras espécies, essas sim indigestas.


Para os seres humanos, as armas químicas das lesmas-do-mar podem revelar-se valiosas. Vários estudos têm demonstrado que são detentoras de moléculas raras na natureza, que podem ter também interesse farmacêutico. Por exemplo, a empresa PharmaMar, em Madrid, tem estado a testar moléculas oriundas de lesmas-domar contra o cancro. A ideia não é apanhá-las até à exaustão para extrair as suas moléculas; antes é inspirar-se nessas moléculas para as fabricar em laboratório.


Os resultados dos estudos químicos da Tambja ceutae foram apresentados na revista científica Bioorganic & Medicinal Chemistry Letters, num artigo publicado em Fevereiro e que o Instituto Português de Malacologia divulgou este mês em comunicado de imprensa: a equipa isolou uma nova molécula e ela apresenta propriedades antitumorais.


A nova molécula chama-se tambjamina K. Como se depreende pela letra, é a 11.ª molécula desse grupo, que recebeu este nome porque as tambjaminas foram isoladas pela primeira vez em lesmas-do-mar do género Tambja (de uma espécie diferente da estudada agora). As tambjaminas também estão presentes em bactérias e noutros invertebrados marinhos, como os briozoários.


Aliás, a Tambja ceutae deve adquirir a molécula através da comida. “Foi detectada em pequenas quantidades no briozoário. Muito provavelmente, é o briozoário que a produz e a lesma-do-mar, ao comê-lo, guarda a molécula para a sua própria defesa”, diz Gonçalo Calado, um dos autores do artigo científico.


Os testes, ainda muito preliminares, revelaram que a tambjamina K possui actividade contra células humanas cancerosas do cólon, do útero e do cérebro, por exemplo. Dependendo da concentração, a molécula exibiu uma actividade tóxica notável tanto em células tumorais como em células não tumorais de mamíferos, concluiu a equipa no artigo, acrescentando que a tambjamina K impediu a proliferação de todas as linhas celulares testadas.


Uma patente em vista? “A molécula é promissora, mas ainda não está em fase de ser patenteada. Ainda está longe de uma patente”, responde Gonçalo Calado. Antes de mais, é preciso encontrar grupos científi cos que se interessem pela molécula, nomeadamente em empresas farmacêuticas, e que avancem com uma bateria de testes mais específicos. Mas desta história pode tirar-se uma lição: “O mar como fonte de substâncias naturais para uso humano ainda nos traz muitas surpresas, mesmo quando olhamos para espécies relativamente comuns e em áreas muito humanizadas, como é o caso do Porto da Horta”, sublinha o biólogo. “Quem diria que no Porto da Horta existia uma espécie com uma molécula nova, que é promissora em termos de algum tipo de tratamento?”


Partilhar os benefícios


Esta lesma-do-mar pode também ser ilustrativa de um debate em curso entre os 193 países que ratifi caram a Convenção da Diversidade Biológica das Nações Unidas, em vigor deste 1993. Além da conservação e do uso sustentável da biodiversidade, esta convenção defende a partilha equitativa dos benefícios comerciais resultantes da utilização de recursos genéticos.


Os países têm estado a preparar o rascunho de um protocolo, que vão discutir em Outubro, em Nagóia, no Japão: o objectivo é chegar-se a um acordo vinculativo sobre o acesso e a partilha dos benefícios de recursos genéticos. Como devem ser partilhados os benefícios do desenvolvimento de uma molécula (cujo fabrico é comandado por genes, em última análise)? Só a empresa que investiu deve ter direito a eles? Ou também devem ser partilhados pelas populações locais onde essa molécula foi encontrada? E ainda pela humanidade?


A discussão promete aquecer e, enquanto não soubermos o que resultará da conferência de Nagóia, desvende-se se o aspecto da Tambja ceutae é como parece, fofo e quase almofadado. Pois não é. “Tem um muco à volta. É viscosa.”



Fonte: Publico