Festas concelhias são importante momento de convívio, cultura e economia

As Festas da Praia da Vitória, como a generalidade das festas concelhias na Região, são um marco importante de convívio, cultura e economia.

Foi essa ideia que a Secretária Regional da Educação e formação expressou ontem à noite, naquela cidade, onde participou na abertura das festas, em representação do Presidente do Governo, Carlos César.

Falando aos jornalistas, Cláudia Cardoso destacou o papel que o programa das festividades tem na promoção do turismo interno e externo e a consequente vantagem económica para o concelho.

A governante realçou, ainda, a função que a Feira Gastronómica do Atlântico, incluída nas festas, desempenha na atracção turística, pela sua qualidade, cimentada ao longo dos anos.

Cláudia Cardoso disse ainda que os eventos culturais e desportivos incluídos no programa motivam a participação e usufruto por parte da população e dos visitantes.

O aspecto de lazer e convívio que as festividades promovem é outro ponto importante que a Secretária Regional assinalou.

As Festas da Praia 2011 começaram oficialmente ontem com um cortejo de abertura subordinado ao tema das diversas artes e terminam às 24 horas de domingo, dia 7, com fogo de artifício.







GaCS/FA

Autarquias são um dos “parentes mais nobres” do sistema político

O Secretário Regional do Ambiente e do Mar afirmou sábado à tarde, na Horta, que as autarquias são um dos “parentes mais nobres” do sistema político português.

Falando na sessão comemorativa do Dia da Freguesia da Conceição, à qual presidiu em representação do Presidente do Governo, Álamo Meneses sublinhou que as instituições “não se medem pela dimensão dos seus orçamentos”, mas antes “pela utilidade da sua acção e pela vida democrática que podem gerar”.

Segundo referiu, os autarcas são “uma parte muito importante” do nosso sistema político e são também aqueles que, por terem um contacto mais próximo com as pessoas, “têm uma maior legitimidade”.

Afinal de contas, argumentou o governante, “são eles que estão mais perto das pessoas e toda a legitimidade deriva do povo e quem está mais perto do povo necessariamente está mais perto da raiz de todo o sistema”.

O Secretário Regional reafirmou também “o interesse e a vontade” da parte do Governo em colaborar com as autarquias, afirmando que estas são “um parceiro indispensável” em muitas das acções que são realizadas por toda a Região.

Em cada uma das freguesias, “são elas a forma mais eficaz” de realizar muitas das tarefas que concretizamos, sejam elas uma competência do Governo ou uma competência partilhada pelos diversos níveis da governação, disse Álamo Meneses.

Como exemplo da eficácia dessa cooperação, o governante lembrou que o envolvimento das autarquias no concurso Eco-Freguesias: Freguesia Limpa já permitiu retirar das ilhas “muitos milhares de toneladas de resíduos” e dar “uma limpeza e uma salubridade” a locais que antes eram autênticas lixeiras.

Revelou também que o Governo, nas próximas semanas, irá lançar a empreitada de construção do novo Centro de Processamento de Resíduos do Faial, razão pela qual aquele programa de limpeza pública terá também, em 2011, “um significado diferente” no concelho da Horta.

Para Álamo Meneses, as juntas de freguesia do Faial vão ser um “parceiro essencial” no processo de lançamento deste centro de resíduos, já que serão muitas as acções e as iniciativas a desenvolver no sentido de sensibilizar a população para a separação dos lixos.

A freguesia da Conceição, uma das três freguesias citadinas do Faial, celebrou este sábado o seu 443.º aniversário, o que faz dela a segunda mais antiga da ilha.



GaCS/FG

Grandiosa Festa em Honra de Nossa Senhora da Luz, Igreja de São Mateus, Toronto, Canadá

O Presidente da Comissão de festas de Nossa Senhora da Luz de Toronto, José Manuel Bettencourt, pede para anunciar o grande evento festivo da igreja portuguesa de São Mateus em Toronto que se realiza de 1 a 5 de Setembro de 2011.

Agenda do Governo Regional dos Açores para 31 de Julho e 1 de Agosto

DOMINGO, DIA 31:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

18H00 – O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em Honra de Sant’Ana, na Freguesia de Furnas.

Local: Igreja de Nossa Senhora da Alegria.

18H30 – O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em Honra de Nossa Senhora de Lurdes.

Local Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Apresentação, na Vila das Capelas.

18H30 – A Secretária Regional do Trabalho e da Solidariedade Social, Ana Paula Marques, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em Honra do Santíssimo Sacramento.

Local: Igreja Paroquial da Ribeira Chã, no concelho da Lagoa.

18H30 – O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em Honra do Sagrado Coração de Jesus.

Local: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição, na Ribeira Grande.

OUTROS AGENDAMENTOS:

21H00 – O Director Regional da Juventude, Bruno Pacheco, está presente na festa de encerramento da II Semana da Juventude, organizada pelo Clube Escolar de Vila Franca do Campo.

Local: Jardim Antero de Quental, em Vila Franca do Campo.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 1 DE AGOSTO:

10H00 – O Director Regional da Juventude, Bruno Pacheco, reúne-se com os jovens participantes no programa “GranAzores”, de intercâmbio entre as Canárias e os Açores, integrado no programa Juventude em Acção.

Local: Pousada da Juventude, em Ponta Delgada.

14H30 – O Director Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Paulo Meneses, está presente à inauguração da exposição Anfíbios: uma pata na água, outra na terra.

Local: Expolab, na Lagoa.


GaCS/CM

Exposição sobre Ilhéu de Vila Franca apela ao respeito pela conservação da natureza

O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, realçou hoje, em Vila Franca do Campo, a importância de sensibilizar as pessoas para a preservação dos ecossistemas protegidos como forma de proteger as espécies que os habitam.

Álamo Meneses, que visitou uma exposição permanente de fotografia sobre o Ilhéu de Vila Franca, explicou que a mostra patente ao público representa uma versão melhorada de uma exposta inicialmente naquela reserva natural.
De acordo com o governante, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, em parceria com a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, decidiu exibir agora a mostra no Centro de Animação e Formação Cultural da vila, como forma de possibilitar a visita àqueles que não se podem deslocar ao ilhéu, alargando, desta forma, o número de visitantes.
As fotografias expostas pretendem mostrar o tipo de habitat e de espécies que se podem encontrar no Ilhéu de Vila Franca do Campo, assim como apelar ao respeito das pessoas pela nidificação das aves marinhas que ali habitam.
Neste momento, o Ilhéu de Vila Franca do Campo é um dos principais ecossistemas de nidificação de aves marinhas na ilha de São Miguel, “sendo essencial deixar claro que visitar aquele lugar significa encontrar-se com um importante espaço de conservação da natureza”, explicou o Secretário Regional do Ambiente e do Mar.
Álamo Meneses referiu, ainda, que um dos objectivos é colocar, logo que possível, esta exposição permanente de fotografia na zona portuária, o mais perto possível do ponto de embarque para o ilhéu, para que as pessoas a possam conhecer antes de visitarem a reserva natural.



GaCS/BP

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 e 31 de Julho

SÁBADO, DIA 30:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

19H00 – A Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, está presente, em representação do Presidente do Governo, na Recepção Oficial das Festas da Praia da Vitória 2011.

Local: Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira.

19H00 – O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo de Meneses, está presente, em representação do Presidente do Governo, nas comemorações do Dia da Freguesia da Conceição, no concelho da Horta.

Local: sede da Junta de Freguesia local.

OUTROS AGENDAMENTOS:

15H00 – O Director Regional da Juventude, Bruno Pacheco, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão de abertura do Festival WALK & TALK Azores.

Local: Academia das Artes dos Açores, em Ponta Delgada.

20H30 – O Director Regional da Juventude, Bruno Pacheco, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao XVII Festival de Folclore.

Local: Parque/Jardim Padre Manuel Falcão Dinis, na Travessa dos Milagres, Arrifes.

DOMINGO, DIA 31:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

18H00 – O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em Honra de Sant’Ana, na Freguesia de Furnas.

Local: Igreja de Nossa Senhora da Alegria.

18H30 – O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em Honra de Nossa Senhora de Lurdes.

Local Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Apresentação, na Vila das Capelas.

18H30 – A Secretária Regional do Trabalho e da Solidariedade Social, Ana Paula Marques, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em Honra do Santíssimo Sacramento.

Local: Igreja Paroquial da Ribeira Chã, no concelho da Lagoa.

18H30 – O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em Honra do Sagrado Coração de Jesus.

Local: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição, na Ribeira Grande.

OUTROS AGENDAMENTOS:

21H00 – O Director Regional da Juventude, Bruno Pacheco, está presente na festa de encerramento da II Semana da Juventude, organizada pelo Clube Escolar de Vila Franca do Campo.

Local: Jardim Antero de Quental, em Vila Franca do Campo.


GaCS/CM

Região não perde fundos comunitários no âmbito do PROPESCAS

Na sequência da auditoria do Tribunal de Contas ao processo da empreitada de ampliação e melhoramento das instalações para a pesca no porto de Vila do Porto, o Governo Regional, através da Subsecretaria Regional das Pescas, esclarece o seguinte:

1. A Região não perdeu fundos comunitários no âmbito do processo da empreitada de ampliação e melhoramento das instalações para a pesca no porto de Vila do Porto , porque a resolução do contrato financeiro deste projecto no âmbito do PROPESCAS não implica a perda de fundos comunitários neste quadro comunitário de apoio.

2. De facto a devolução da verba ao Fundo Europeu das Pescas não representou uma perda de fundos comunitários para a Região, pois embora esta verba comunitária de 950 mil euros não tenha sido utilizada nesta obra de Vila do Porto, será utilizada noutras obras no âmbito do PROPESCAS.


GaCS/SsRP

Projecto (IN)Forma-te presente nas Festas da Praia

A equipa do projecto (IN)Forma-te, implementada pela Direcção Regional da Prevenção e Combate às Dependências, com o objectivo de actuar nos ambientes de diversão nocturna da Terceira, está presente nas Festas da Praia 2011.

À semelhança do trabalho desenvolvido em Angra do Heroísmo, durante as Sanjoaninas, os técnicos disponibilizarão diverso material informativo, água, chás diversos, bem como chocolates e chupa-chupas para evitar as baixas de açúcar devido ao eventual consumo do álcool.

Também estarão disponíveis preservativos e é possível fazer testes de alcoolemia para verificar a taxa de álcool e reflectir sobre os riscos da condução de veículos.

Refira-se que a intervenção da equipa nas Sanjoaninas abrangeu cerca de 1600 pessoas e realizou quase 500 testes de alcoolemia.

Nas Festas da Praia, a equipa do projecto (In)Forma-te estará instalada em frente ao recinto de espectáculos.


GaCS/RC

Ciclo de sessões técnicas da Directiva INSPIRE terminam com investigadora italiana

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos promoveu mais uma sessão técnica no domínio da Directiva Inspire - Infra-estrutura de Dados Espaciais interactiva dos Açores.

A última sessão, que decorreu em Ponta Delgada, contou com a presença da professora Paola Carrara, da Região de Milão, Itália, que deu conta da sua experiência e da realidade italiana na implementação da directiva comunitária.

Com as diversas reuniões técnicas, que decorreram em S. Miguel, Terceira e Horta, pretendeu-se fazer um ponto de situação do trabalho já desenvolvido pelas entidades com responsabilidades na implementação da Directiva. Foi igualmente abordada a temática GMES (Global Monitoring for Environment and Security), cujos dados são classificados de acordo com o INSPIRE.

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, como ponto focal nacional para a implementação da directiva, tem preparado as condições, por via das sessões técnicas e da plataforma electrónica de apoio (http://www.ideia.azores.gov.pt/), possibilitando à criação e disponibilização de metadados de acordo com as suas áreas de competência, utilizando o gestor de metadados criado para o efeito – GEMA.

Recorde-se que este ciclo sessões técnicas explicativas da Implementação da Directiva Comunitária INSPIRE na Região começou em Abril, cujas sessões pretendem dar resposta à aplicação da Directiva na Região que é da responsabilidade de todos organismos responsáveis nessa matéria.

Nas várias sessões realizadas em S. Miguel, Terceira e Faial, contou-se com a participação de inúmeras entidades públicas e privadas da Região, encontros onde foram abordados diversos temas, nomeadamente o enquadramento nos Açores do Sistema Regional de Informação Geográfica; as regras de aplicação da Directiva INSPIRE; os Metadados (Gestor de Metadados dos Açores - GeMA); Modelos de Dados; e ainda Anexos e Temas.

No conjunto das 6 sessões estiveram presentes 250 participantes.


GaCS/VS

Secretário Regional da Economia recebe o Comandante do navio-escola “Sagres”

O secretário regional da Economia recebeu, hoje, em Ponta Delgada, em audiência para apresentação de cumprimentos, e em representação do Presidente do Governo, o Comandante do navio-escola “Sagres” da Marinha Portuguesa, Capitão-de-Fragata, Sardinha Monteiro.

No encontro, Vasco Cordeiro ficou a conhecer os contornos da presente missão do histórico navio-escola “Sagres”, tendo igualmente dado conhecimento das preocupações e dos esforços desenvolvidos pelo Governo dos Açores em matéria de protecção e potenciação dos recursos marinhos no arquipélago.

A retribuição de cumprimentos terá lugar a bordo do navio-escola “Sagres”, pelas 12.30, onde Vasco Cordeiro estará presente, em representação do Presidente do Governo, num almoço oferecido pelo comandante.

Pelas 19H00, o Secretário Regional da Economia, participa, em representação do Presidente do Governo, numa recepção a bordo daquele navio-escola, que se encontra atracado no cais da Portas do Mar em Ponta Delgada.



GaCS/GM

Governo empenhado no apoio à actividade exportadora regional

O Vice-presidente do Governo dos Açores reafirmou, na noite desta quinta-feira, o empenhamento do Governo no apoio às empresas com capacidade exportadora, como forma de combater os efeitos negativos da conjuntura internacional adversa para a Região.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência que proferiu no âmbito das comemorações do 159º aniversário da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo, Sérgio Ávila precisou que “o grande desafio que se coloca é o apoio a todo o sector exportador da Região, de forma a que este consiga reforçar a sua competitividade no mercado nacional e em outros mercados”.

A conquista de novos mercados é essencial para “alargar a nossa capacidade de produção e o escoamento dos produtos e serviços”, insistiu o governante.

Já na conferência que proferiu, perante uma plateia com mais de uma centena de empresários, Sérgio Ávila sintetizou os desafios que se colocam à economia açoriana em nove pontos, um dos quais se prende, precisamente, com o aumento da competitividade da estrutura produtiva exportadora.

Outro aspecto que considerou fundamental é a incorporação de maior valor acrescentado na estrutura produtiva regional, melhorando o ratio entre as exportações e as importações.

Ainda com o objectivo de reduzir as importações, Sérgio Ávila preconizou a dinamização do mercado interno, incutindo-lhe maior dimensão e reduzindo o custo da circulação interna de pessoas e bens.

Um quarto ponto que indicou refere-se à aposta em medidas que minimizem os factores negativos para a Região resultantes da conjuntura externa.

O Vice-presidente destacou ainda a importância, para se conseguir este objectivo, de criar condições para o emprego de uma “geração qualificada”.

A redução dos custos de insularidade, para aumentar a rentabilidade das empresas, o desenvolvimento do potencial económico do mar, reforçando uma economia marítima, a contínua melhoria da qualidade educativa e formativa, “rumo à excelência”, e a criação de condições de sustentabilidade do sector público da Saúde, melhorando a qualidade e a acessibilidade são outros pontos fundamentais identificados pelo governante.



GaCS/FA

Governo Regional enaltece parceria entre entidades públicas e a instituições de crédito

O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, considerou, ontem em Ponta Delgada, de primordial importância a parceria entre a banca e as entidades públicas, sobretudo numa conjuntura económica como a actual.

O governante, que falava em representação do Presidente do Governo, na inauguração do primeiro balcão em São Miguel da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, realçou que foi dado mais um passo para uma caminhada no crescimento e sucesso da economia regional.

Na ocasião, Vasco Cordeiro destacou, que esta cooperação tem vindo a ter algumas manifestações visíveis, com o Governo Regional a criar em 2009 linhas de crédito de apoio às empresas regionais, constituindo a alavanca para as instituições financeiras se afirmarem no mercado.

A “Linha Açores Investe”, segundo disse, permitiu que o executivo partilhasse o risco com a banca de concessão de crédito às empresas, possibilitando, igualmente reduzir os custos financeiros para as mesmas.

Também as linhas de crédito destinadas a assegurar o pagamento entre empresas, bem como para fazer face ao pagamento de dívidas das autarquias às empresas, foram outros instrumentos de financiamento que abrangeram mais de 800 empresas açorianas, afirmou o Secretário Regional da Economia.

Contudo, esta parceria não se esgotou em 2009. Há pouco mais de um mês foram lançadas duas novas linhas de financiamento contratualizadas com nove instituições bancárias e que dão continuidade a esta profícua parceria, sublinhou Vasco Cordeiro.

Nesse enquadramento, considerou, ainda, que a abertura deste balcão representa a prossecução de uma estratégia delineada com segurança, responsabilidade e cautela desde 1979 e que hoje alcança um novo patamar, de consolidação a nível regional.

A terminar, o governante endereçou as maiores felicidades à Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo nesta nova fase que iniciou e também no desenvolvimento da sua actividade por todo o arquipélago dos Açores.



GaCS/LM

Esclarecimento da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social

Na sequência das declarações proferidas hoje pelos deputados do PSD eleitos pelo Faial sobre a reestruturação da Segurança Social, a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, esclarece o seguinte:

1. É lamentável que, após mais de uma semana, o maior partido da oposição promova uma conferência de imprensa para repetir as mesmas declarações, as quais já foram refutadas e esclarecidas pelo Governo.

2. O Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2011/A, de 12 de Abril, que aprova os Estatutos do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, IPRA, foi publicado em Diário da República em 12 de Abril de 2011 e só entrou em vigor no dia 1 de Junho de 2011, tendo introduzido profundas alterações ao nível da estrutura e competências das instituições regionais da segurança social, em resultado da fusão do Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social com o Instituto de Acção Social efectuada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2010/A, de 22 de Outubro. Neste contexto, e tendo em conta que a comissão de serviço dos titulares dos cargos dirigentes cessa por extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se for expressamente mantida a comissão de serviço no cargo dirigente do mesmo nível que lhe suceda, se se encontrasse preenchido o cargo de Chefe de Divisão de Acção Social da Horta, o respectivo titular cessava a respectiva comissão de serviço. Consequentemente, impõe-se concluir que não fazia sentido prosseguir com o procedimento concursal para a Divisão em causa, até porque não era possível recrutar um candidato para uma Divisão extinta, pelo que se procedeu à extinção do procedimento concursal, com fundamento no facto da respectiva finalidade (provimento do cargo de Chefe de Divisão de Acção Social da Horta) se ter tornado impossível.

3. Ao contrário do que afirmou o PSD/Açores, o quadro de ilha do Faial prevê actualmente 59 funcionários afectos à Segurança Social e em 31 de Maio de 2010 o extinto Centro de Prestações Pecuniárias da Horta tinha 89 funcionários, cobrindo a área geográfica Pico, Flores e Corvo.

4. Lamentamos também que o PSD Açores tenha optado por fazer da reestruturação da Segurança Social, uma matéria de extrema importância, um caso político, não apresentando qualquer proposta concreta.



GaCS/SRTSS

Inaugurado ATL do Centro Social e Paroquial das Furnas

O Secretário Regional da Presidência enalteceu hoje o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Povoação na “mobilização de recursos e no esforço necessário” para dotar o Atelier de Tempos Livres do Centro Social e Paroquial das Furnas, uma infra-estrutura, que considerou ser “de grande importância, não apenas para as crianças que dela beneficiarão directamente, mas também para as suas famílias e para a qualidade dos serviços e valências existentes nesta freguesia”.

André Bradford falava na inauguração das novas instalações do ATL do Centro Social e Paroquial das Furnas, momento que exaltou porque “ficará na memória das crianças, que agora terão um novo espaço para a sua aprendizagem e para as suas brincadeiras”, ao mesmo tempo que o próprio Centro Social e Paroquial das Furnas “verá as suas actividades com um desenvolvimento mais bem-sucedido”.
Lembrando o “presente contexto de limitações várias ao investimento público, André Bradford, destacou o trabalho desenvolvido em prol do novo ATL “como um exemplo da boa e saudável cooperação que deve existir entre os diversos níveis de poder e de como essa cooperação deve ser posta ao serviço das pessoas e das instituições”.
O Governo dos Açores, conforme afirmou o governante, “atento à importância dos apoios à primeira infância e à juventude da nossa região, tem feito um esforço sustentado de, em colaboração com inúmeras instituições de solidariedade social e agentes associativos, incrementar o número de valências disponíveis para prestar apoio às nossas famílias e populações”, entre os quais se destaca “o investimento de cerca de 28 mil Euros” na infra-estrutura que agora foi inaugurada.
O investimento do Governo dos Açores junto das instituições de solidariedade e agentes associativos que prestam apoio social, entre os apoios aos vencimentos de pessoal e comparticipações familiares, representa hoje “mais de 6 milhões de Euros anuais, para um total de 136 ATL’s espalhados por todos os Concelhos da Região, com uma frequência declarada de mais de 5 mil e 700 utentes”.
Os níveis de investimento governamental neste tipo de infra-estruturas em 1995, segundo André Bradford, “não são comparáveis, uma vez que nesse tempo o seu número ficava abaixo das três dezenas, ocupando apenas 1155 utentes”.
André Bradford destacou, no contexto do percurso feito pelo Governo, desde 1996, no apoio ao conjunto de todas as estruturas dedicadas à juventude e infância, não apenas no número total de equipamentos, “que aumentou de 122 para 309”, e de utentes, “que passou de 4071 para os actuais 11497”, mas sobretudo, frisou, “em relação à diversidade de respostas para as diferentes necessidades que são apoiadas, desde os tradicionais ATL’s, passando pelas Creches e Jardins de Infância, até à Rede Regional de Amas, ou mesmo às Residências para Mães e filhos”.



GaCS/LFC

Níveis de segurança de voo dão "salto quântico" no grupo central do arquipélago

A infraestrutura de monitorização de radar do espaço aéreo hoje inaugurada no Aeroporto da Horta representa “um salto quântico nos níveis de segurança de voo de todas as aeronaves que operam nas ilhas do grupo central”.

A opinião é do Director Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, Nuno Domingues, que esteve presente esta tarde, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de inauguração das novas instalações da Torre de Controle do Aeroporto da Horta.

Segundo explicou Nuno Domingues, a partir de agora “os pilotos terão sempre a possibilidade de, em comunicação com a torre, saberem com exactidão o seu posicionamento”.

Esta é, sem dúvida, “uma melhoria muito significativa para a segurança de todos os que voam nestas ilhas, muitas vezes em condições meteorológicas adversas”, adiantou.

O Director Regional considerou ainda que a NAV Portugal “tem dado desde sempre uma atenção especial nos Açores”, já que “tem dotado a Região de todas as infraestruturas necessárias à prestação de um serviço de excelência ao apoio da navegação aérea”.

Para Nuno Domingues, a reabilitação do edifício da Torre de Controlo do Aeroporto da Horta, com extensão do sistema de gestão de tráfego aéreo já existente no Centro Oceânico de Santa Maria, “é mais um passo no caminho dessa excelência e o Governo Regional congratula a NAV por isso”.

Conforme sublinhou, as infraestruturas aeroportuárias são um dos “vectores essenciais do desenvolvimento da Região”, razão pela qual o Governo tem investido nessas infraestruturas para que a “qualidade de serviço aos passageiros e aeronaves seja também de excelência”.

Nuno Domingues lembrou, a propósito, que o executivo açoriano já investiu, desde 2000, cerca de 120 milhões de euros em diferentes infraestruturas aeroportuárias da Região.

A obra hoje inaugurada pela NAV Portugal no Aeroporto da Horta representa um investimento da ordem de 2,9 milhões de euros.

Para além da reabilitação do edifício da Torre de Controlo, o investimento contemplou também a extensão do sistema de gestão de tráfego aéreo do Centro de Controlo Oceânico de Santa Maria, com visualização radar e capacidade para novas tecnologias de vigilância, como o WAM (Wide Area Multilateration) e o ADS-B (Automatic Dependant Surveillance-Broadcast).

A introdução destas novas capacidades de detecção traduz-se, de acordo com a NAV Portugal, “num salto qualitativo bastante grande em termos de segurança de voo na Região, com especial importância para o tráfego local que terá benefícios consideráveis”.



GaCS/FG

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de Julho

SEXTA-FEIRA, DIA 29:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

11H30 – O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência para apresentação de cumprimentos, e em representação do Presidente do Governo, o Comandante do navio-escola “Sagres” da Marinha Portuguesa, Capitão-de-Fragata, Sardinha Monteiro.

Local: Secretaria Regional da Economia, em Ponta Delgada.

12H30 – O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, participa, em representação do Presidente do Governo, num almoço a bordo do navio-escola “Sagres” da Marinha Portuguesa.

Local: cais das Portas do Mar.

15H30 – O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo de Meneses, visita a exposição permanente sobre o Ilhéu de Vila Franca do Campo.

Local: Centro de Animação e Formação Cultural, no Largo Bento de Góis, em Vila Franca do Campo.

16H00 – O Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de abertura oficial da XII Edição da Feira de Gastronomia do Atlântico.

Local: junto à Marina da Praia da Vitória.

19H00 – O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, participa, em representação do Presidente do Governo, numa recepção a bordo do navio-escola “Sagres” da Marinha Portuguesa.

Local: cais das Portas do Mar.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H30 – A Assessora Coordenadora para os Assuntos Parlamentares e Autárquicos, Relações com os Partidos e Cultura, Mariana Matos, está presente, em representação do Presidente do Governo, na inauguração do novo espaço dedicado aos livros técnicos e científicos.

Local: rua das Laranjeiras, n.º 15, r/c Nascente Norte, em Ponta Delgada.

21H30 – O Director Regional da Cultura, Jorge Bruno, está presente no lançamento do Catálogo Baleiaçor Património Baleeiro dos Açores – Herança e Modernidade.

Local: auditório do Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico.

SÁBADO, DIA 30:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

19H00 – A Secretário Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, está presente, em representação do Presidente do Governo, na Recepção Oficial das Festas da Praia da Vitória 2011.

Local: Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira.

19H00 – O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo de Meneses, está presente, em representação do Presidente do Governo, nas comemorações do Dia da Freguesia da Conceição, no concelho da Horta.

Local: sede da Junta de Freguesia local.

OUTROS AGENDAMENTOS:

15H00 – O Director Regional da Juventude, Bruno Pacheco, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão de abertura do Festival WALK & TALK Azores.

Local: Academia das Artes dos Açores, em Ponta Delgada.

20H30 – O Director Regional da Juventude, Bruno Pacheco, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao XVII Festival de Folclore.

Local: Parque/Jardim Padre Manuel Falcão Dinis, na Travessa dos Milagres, Arrifes.



GaCS/CM

Contratação de médicos colombianos melhora acesso aos serviços de saúde

O Secretário Regional da Saúde disse hoje não compreender a atitude do CDS-PP ao criticar quando faltam médicos e ao estar contra quando se contratam novos médicos para desempenhar essa função e permitir que mais açorianos tenham médico de família”.

O objectivo do governo é dar médico de família a mais 16 mil açorianos, com a contratação dos oito médicos colombianos juntamente com os quatro que terminam agora o internato médico.

Segundo Miguel Correia os colombianos contratados pela Região “são médicos competentes, com formação certificada palas universidades e pela Ordem dos Médicos”.

“Até parece que o CDS-PP está contra pelo simples facto dos médicos serem estrangeiros. Espero que não seja isso e espero, também, que o CDS não esteja indirectamente a defender os lobbies instalados no sector médico”, observou Miguel Correia.

Relativamente aos vencimentos, ontem mesmo, foi publicado um diploma (DL 93/2011) que vem regularizar a situação dos médicos portugueses na especialidade de medicina geral e familiar.

Na anterior situação quando terminavam o internato passavam a ganhar menos, dado que a legislação, de âmbito nacional, permitia apenas realizar contratos de trinta e cinco horas. O decreto publicado ontem vem permitir aos médicos optarem por um regime de 42 horas, com exclusividade, e assim passam de um salário de 1.853 euros para 3.400 euros por mês, superior, portanto, ao que se está a pagar aos médicos colombianos.

“Lamento o facto de o CDS-PP não ter lido o Diário da República antes da conferência de imprensa e ter confirmado que esta situação estava resolvida, tanto nos Açores como no conjunto do país”, disse Miguel Correia.

Em relação à necessidade de os utentes confirmarem o seu interesse no médico de família, é uma medida que se justifica, uma vez que em alguns centros de saúde da Região há utentes que não vão ao médico de família há mais de cinco anos, chegando, em alguns casos a 40 % dos utentes.

Isso quer dizer que essas pessoas não valorizam esse recurso. O que pretende é garantir que os utentes que estão inscritos estão efectivamente interessados nos serviços desses médicos.

Relativamente aos reembolsos, o Secretário Regional da Saúde esclareceu que o ajustamento que foi feito, em circunstância alguma, põe em causa, a prestação de cuidados às pessoas, sejam ou não carenciadas, porque o regime de reembolsos continua o mesmo.

As pessoas continuam a ser reembolsadas das despesas feitas nos serviços privados desde que os centros de saúde ou os serviços convencionados não disponham de capacidade de resposta. Em nada se dificulta o acesso das pessoas aos cuidados de saúde.


GaCS/RC

Importantes projectos de conservação da natureza em curso em São Miguel

A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar promoveu hoje, Dia Nacional da Conservação da Natureza, uma visita à zona leste da ilha de São Miguel, onde decorrem importantes intervenções nesta área.

O Secretário Regional da tutela, que esteve nas zonas de desenvolvimento de três desses projectos, abrangendo os concelhos da Povoação e do Nordeste, disse aos jornalistas, no final do périplo, que as três intervenções visitadas são de grande importância para a recuperação e conservação do meio ambiente natural da ilha.

Um desses projectos, em desenvolvimento há vários anos, é o da recuperação do habitat do priolo, uma ave que só existe naquela zona de São Miguel e que estava classificada como “em risco crítico de extinção”. Com a intervenção que vem sendo realizada, a população de priolos está a crescer e a classificação é agora de “em risco de extinção”.

Este projecto foi distinguido pela Comissão Europeia como exemplo de boas práticas de conservação da natureza.

Outra iniciativa de conservação da natureza no leste micaelense é a recuperação da laurissilva, que praticamente tinha desaparecido na ilha.

Segundo disse Álamo Meneses, 90 hectares de uma grande mancha nas encostas da serra da Tronqueira já estão recuperados, prosseguindo o trabalho de remoção de invasoras e de plantio de espécies da laurissilva.

Por fim, estão em curso trabalhos de recuperação da única mancha de turfeira activa de São Miguel, no planalto dos Graminhais, de forma a regular o ciclo hídrico. Com esta intervenção, pretende-se reduzir o risco de enxurradas e, paralelamente, ter mais água disponível no Verão.


GaCS/FA

Governo apela a uma Europa forte e solidária e na defesa dos superiores interesses dos Açores

“A União Europeia encontra-se num momento decisivo da sua História, que impõe aos vários níveis do poder e diversas instituições a responsabilidade de um trabalho próximo, sério e empenhado na construção de uma Europa forte, unida e solidária e na defesa dos superiores interesses da Região” – afirmou o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.

Rodrigo Oliveira falava num almoço-conferência, a convite do Rotary Club de Ponta Delgada, onde apresentou uma comunicação intitulada “Açores: uma Região Autónoma e Ultraperiférica da União Europeia”. Após descrever as competências e actuação da Região na área dos assuntos europeus, o Subsecretário Regional salientou o processo de convergência da Região com as médias do PIB nacional e europeu e recordou que “a Região Autónoma dos Açores tem assumido, nos últimos anos, um papel de liderança nos organismos de cooperação inter-regional, como na Presidência da Comissão das Ilhas da CRPM e do Programa Eurodisseia da Assembleia das Regiões da Europa, afirmando-se também por via de distinções e programas como a Região Europeia do Ano e do exemplo das suas políticas, em diversas áreas”.

Rodrigo Oliveira referiu-se também à importância do estatuto de Região Ultraperiférica, bem como da Autonomia Político-Administrativa dos Açores, “cujas competências legislativas, sendo próximas de regiões e estados federados da Espanha, Itália, Alemanha, Áustria, Bélgica e Reino Unido, implicam igualmente responsabilidades acrescidas no âmbito dos assuntos da União Europeia, como por exemplo na transposição de actos legislativos”.

Sobre o momento actual da União Europeia, Rodrigo Oliveira considerou “positiva, num contexto restritivo e difícil, a proposta da Comissão que aponta para a manutenção das dotações globais do orçamento da UE”, embora considerando que seria desejável uma visão “mais ambiciosa, com um acréscimo de verbas”, realçando ainda a proposta da Comissão de “manutenção de um volume financeiro considerável e próximo do actual em relação à Política de Coesão”.

“No entanto, este é certamente um dos grandes desafios da Europa na actualidade: num momento de contenção orçamental e de pressão das opiniões públicas nacionais, consagrar um financiamento adequado e ambicioso dos vários fundos no período 2014-2020, que reforce simultaneamente a perspectiva solidária e de coesão económica, social e territorial da Europa” – afirmou a terminar.



GaCS/GSSRAECE

Intervenção do Secretário Regional da Presidência na inauguração do ATL da Direcção do Centro Social e Paroquial das Furnas

Texto integral da intervenção do Secretário Regional da Presidência, André Bradford, proferida hoje, nas Furnas , na cerimónia de inauguração do Atelier de Tempos Livres da Direcção do Centro Social e Paroquial das Furnas:

"Permitam-me umas breves palavras para, em nome do Presidente do Governo dos Açores, manifestar o agrado com que o Governo dos Açores se associa a esta inauguração e à abertura das novas instalações do Atelier de Tempos Livres do Centro Social e Paroquial das Furnas, uma infra-estrutura de grande importância não apenas para as crianças que delas beneficiarão directamente, mas também para as suas famílias e para a qualidade dos serviços e valências existentes nesta freguesia.

Quero também, em nome do Governo dos Açores, saudar a Câmara Municipal da Povoação, através dos Senhores Vereadores aqui presentes, por se ter constituído como elemento fundamental para a concretização deste projecto, mobilizando os recursos e esforços necessários para o efeito, num espaço modernizado e ampliado, dando assim também uma nova vida e uma nova funcionalidade a um espaço que já não cumpria qualquer função.

O Protocolo que acaba de ser assinado e a cedência de instalações que por intermédio dele se operacionalizará, constituir-se-á, estou certo, como um momento importante na memória destas crianças – que agora terão um novo espaço para a sua aprendizagem e para as suas brincadeiras – mas também para um mais bem-sucedido desenvolvimento de actividades por parte do Centro Social e Paroquial das Furnas.

Este ATL é uma vez mais um bom exemplo da boa e saudável cooperação que deve existir entre os diversos níveis de poder e de como essa cooperação deve ser posta ao serviço das pessoas e das instituições.

É também exemplo de uma prática que nos parece deve ser ainda mais reforçada no presente contexto de limitações várias ao investimento público. Quando os recursos são limitados, devemos todos trabalhar para que da junção de esforços e e de meios, se possa alcançar resultados que representem uma mais-valia para as nossas populações, dando uso renovado àquilo que por vezes nos parece antiquado ou fora de uso.

Este é um objectivo que tem também norteado a acção do Governo dos Açores que, neste caso em concreto, investiu cerca de vinte e oito mil euros (28.000€), através do Instituto de Desenvolvimento Social dos Açores, representando uma comparticipação média por utente de setenta e sete euros/mês.

Exactamente porque percebemos a importância dos apoios à primeira infância e à juventude da nossa região, o Governo tem feito um esforço sustentado de, em colaboração com inúmeras instituições de solidariedade social e agentes associativos, incrementar o número de valências disponíveis para prestar apoio às nossas famílias e populações.

Esse investimento representa hoje, entre os apoios aos vencimentos de pessoal e comparticipações familiares, mais de 6 milhões de euros anuais (6.025.038,83 €) da Segurança Social, para um total de 136 ATL’s espalhados por todos os Concelhos da Região, com uma frequência declarada de mais de 5 mil e 700 utentes.

Só para se ter uma ideia em termos comparativos, em 1995, o número global deste tipo de estruturas ficava abaixo das três dezenas, ocupando apenas 1155 utentes.

Se olharmos ao conjunto de todas as estruturas dedicadas à juventude e infância, fica ainda mais claro o percurso feito, não apenas no número total de equipamentos – que passou de 122 para 309 – e de utentes – 4.071 em 1995 para 11.497 - mas sobretudo em relação à diversidade de respostas para as diferentes necessidades que são apoiadas pelo Governo dos Açores - dos tradicionais ATLs, Creches e Jardins de Infância à Rede Regional de Amas, ou mesmo às Residências para mães e filhos.

É verdade que todos os poderes públicos estão hoje, face às condições económicas porque passa o país, mais condicionados na sua capacidade de investimento e de apoio, mas há prioridades que não se podem perder, com o risco de prejudicar o futuro desenvolvimento das populações e regiões.

O Governo dos Açores está bem consciente disso e é exactamente por isso que faz do apoio à primeira infância e da prossecução de uma política de juventude que procure criar opções para os nossos jovens permanecerem e contribuírem para o desenvolvimento das suas freguesias e concelhos, uma política nuclear da sua acção governativa.

A Câmara Municipal da Povoação é, deste ponto de vista também, um bom exemplo do que se espera, no presente contexto económico-financeiro, dos agentes políticos: controlo da dívida e redução da despesa, sem deixar de cumprir naquilo que é essencial, sem deixar de estar ao serviço da comunidade.

Estamos seguros que o ATL da freguesia das Furnas que agora inauguramos será local de muita felicidade para as crianças que dele beneficiarão e constituirá um apoio fundamental para as respectivas famílias.

Muitos parabéns a todos."


GaCS/LFC

Esclarecimento da Secretaria Regional do Trabalho e da Solidariedade Social

Na sequência das declarações tornadas públicas hoje pela União de Sindicatos de Angra do Heroísmo, a Secretaria Regional do Trabalho e da Solidariedade Socia, através da Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, esclarece o seguinte:

1. Se é verdade que temos assistido a um aumento do desemprego – em particular na construção civil - devida à grave situação financeira nacional e internacional, não há “mais de 10.000” açorianos à procura de emprego nos Serviços Públicos de Emprego, mas sim 7.142;

2. Também não é verdade que o desemprego “ não pare de subir há vários meses consecutivos”. Em Junho houve menos 209 desempregados em relação a Maio, que já tinha baixado em relação a Abril;

3. Não é verdade que se “ assista à pior situação laboral dos últimos 20 anos”, pois em 17 dos últimos 20 anos o número de açorianos a trabalhar foi sempre inferior aos 108.064 que agora trabalham, chegando a haver anos, como em 1995, apenas 87.000 trabalhadores nos Açores;

4. Ainda sobre o “cenário negro” na região, comparando a União de Sindicatos a situação regional com a situação nacional, podemos verificar que nos Açores, com 7.142 desempregados, temos 29 desempregados por 1.000 açorianos, situação bem diferente dos 51 desempregados por 1.000 habitantes no Continente e dos 70 desempregados por 1.000 habitantes na Madeira.

5. Também não há indicadores sobre os “1.400” trabalhadores que “vão para o desemprego” por haver obras públicas a acabar, sendo também necessário contabilizar as obras a começar e ter em conta os programas do Governo Regional.

6. Quanto às situações de irregularidades laborais que o Sindicato aponta (“baixos salários, falta de pagamento de remunerações e subsídios, precariedade laboral, deslocalizações e alterações ilegais de horários de trabalho, insuficiência de condições de higiene e segurança, escassez do formação profissional, discriminação salarial entre homens e mulheres”), seria mais útil se a União de Sindicatos de Angra do Heroísmo, como é dever e obrigação de um sindicato, apresentasse às instâncias próprias com competências para actuar – a Inspecção Regional do Trabalho -, factos concretos que correspondam a casos concretos para esta poder actuar.


GaCS/DRTQPDC

Reestruturação da rede escolar promove melhoria do ensino e bem-estar dos alunos

A Secretária Regional da Educação assegura que a reestruturação da rede escolar da região “em nada compromete o bem-estar destas crianças”, promovendo aliás “o seu desenvolvimento”.

Em reacção às declarações do PSD da Terceira, Cláudia Cardoso salientou que, com esta reestruturação, o governo pretende promover a “melhoria das condições de aprendizagem das crianças, para que possam estar integradas em verdadeiras turmas, dignas desse nome, e não em turmas demasiado pequenas e que condicionam quer o seu desenvolvimento, quer o seu sucesso escolar futuro”.

Por outro lado, a Secretária Regional referiu que a reestruturação visa “agrupar as crianças daquelas freguesias que tem a ver com a abertura de uma nova escola, como é o caso da Ferreira Drummond” mas também solucionar os casos “em que escolas de pequena dimensão justificam o seu encerramento, em virtude da necessidade de fazer com que passem a estar integradas em áreas escolares maiores, com outras condições quer pedagógicas, quer didácticas, rentabilizando recursos humanos que são essenciais ao seu funcionamento”.

Cláudia Cardoso considera que “só através de todos esses factores se pode garantir a qualidade e o acesso igual de todas as crianças ao sistema de ensino, para que progridam e tenham melhores resultados”.

Relativamente à EB1/JI da Conceição, a Secretária Regional lembrou que “o seu encerramento vem a ser estudado há vários anos. Desde 2005 pelo menos que há referências sobre a necessidade de encerramento desta escola”.

Cláudia Cardoso reafirmou que as crianças serão transferidas para outra escola com “muito melhores condições, que a Escola da Conceição não oferece neste momento, não se vislumbrando também nenhum investimento por parte da Câmara Municipal, na sua recuperação. Estamos a falar de uma distância de 500 metros, uma distância muito próxima, e de 83 crianças: 11 do pré-escolar e as restantes do 1º ciclo, sendo certo que muitas das matrículas que foram efectuadas nem sequer são de crianças dessa área de residência, o que significa que residem noutros locais e efectuaram a matrícula na Escola da Conceição”.

Por outro lado, a Escola da Carreirinha “reúne a possibilidade de se integrarem num espaço com recursos físicos melhores, e também a possibilidade de terem acesso a recursos humanos mais diversos”.

A todos os alunos foi também garantido “que seriam acompanhados pelo mesmo professor que tinham na Escola da Conceição”.

Por isso, disse Cláudia Cardoso “em nenhum momento está em causa o bem-estar das crianças. O que está em causa é garantir que a qualidade das aprendizagens” é garantida “num contexto promotor do sucesso educativo e com outra qualidade”.

Esta transferência, já vinha sendo planeada há bastante tempo “era conhecida, foi discutida quer com a associação de pais, quer também com a Câmara Municipal, quer ainda com a Unidade Orgânica, como manda a lei. Tudo foi feito dentro daquilo que a lei prevê, dialogando, falando e ouvindo obviamente as pessoas que também discordam desta decisão”, salientou a Secretária Regional.

Cláudia Cardoso referiu ainda que estas “decisões são difíceis mas são necessárias e quando são necessárias, o governo cá está para as tomar e para agir conforme o que entende que é o melhor para o sistema de ensino e sobretudo, o que é melhor para as crianças”.



GaCS/HB

Governo investe 400.000 euros em energias renováveis no Corvo

O Governo dos Açores vai investir 400.000 euros na instalação de painéis solares e bombas de calor nas habitações da ilha do Corvo para substituição do consumo de gás butano para fins de cozinha e águas sanitárias.

A concessão deste apoio resulta da celebração de um contrato ARAAL de colaboração, publicado quarta-feira em Jornal Oficial, que envolve a Vice-Presidência do Governo (VPG), a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM) e a Câmara Municipal do Corvo (CMC).

Com um prazo que decorre até 31 de Dezembro do próximo ano, este projecto insere-se no Plano Estratégico para a Energia dos Açores e traduz-se numa medida de eficiência energética e de aproveitamento de recursos naturais e endógenos numa ilha que tem dificuldades de abastecimento devido ao seu isolamento e condições atmosféricas adversas.

Por este motivo, o executivo açoriano considera importante promover medidas que atenuem os impactos negativos respeitantes à forte dependência energética do Corvo e dos cidadãos de soluções de abastecimento exterior, o que poderá ser colmatado, em parte, pelo aproveitamento dos recursos naturais endógenos.

De resto, até 2018, é intenção do Governo dos Açores atingir a meta de instalar no arquipélago 10.000 painéis solares e de reduzir o consumo de GPL (gás de petróleo liquefeito) em pelo menos 50%.

No caso do projecto a desenvolver na ilha do Corvo, o apoio governamental será comparticipado pela SRAM, a quem caberá igualmente acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, elaborar relatórios que descrevam a situação física e financeira das mesmas e prestar o apoio técnico que lhe for solicitado pela edilidade corvina.

Por sua vez, à CMC caberá adjudicar, nos termos das regras públicas de contratação legalmente aplicáveis, o projecto e todos os trabalhos necessários à implementação do empreendimento, bem como aprovar todas as medidas regulamentares que se revelem adequadas ao apoio local aos munícipes destinatários das instalações a concretizar nas suas habitações.

Emitir orientações vinculativas sobre a forma como deve estar organizado, junto da CMC, o processo relativo à execução do projecto, promover a fiscalização da regularidade da sua organização e zelar pelo cumprimento do contrato e pela boa articulação entre as entidades intervenientes são as tarefas cometidas à VPG no âmbito deste contrato ARAAL.

O acompanhamento e controlo da execução do presente contrato é da responsabilidade da SRAM, assegurando com o VPG a articulação que se mostre conveniente, nomeadamente para efeitos de inspecção da organização do processo referente ao empreendimento.

No seu conjunto, o projecto de aquisição e instalação de painéis solares e bombas de calor para aquecimento de águas sanitárias apresentado ao Governo pela Câmara Municipal do Corvo tem um custo da ordem dos 1.038.179 euros, com IVA incluído.



GaCS/FG

O Museu de Angra expõe "Máquinas de Escrita" no Fórum Terceira

O Museu de Angra do Heroísmo apresenta, em parceria com o Fórum Terceira, uma mostra intitulada "Máquinas de Escrita", que estará patente naquele centro comercial da Praia da Vitória, de 29 de Julho a 4 de Setembro.

Esta mostra, composta por 10 máquinas de escrever, pertencentes à colecção de Ciência e Técnica do Museu de Angra do Heroísmo, integra vários modelos, fabricados no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, que documentam a evolução deste invento que revolucionou a tecnologia da comunicação e anunciou os actuais processadores de texto.

Das peças expostas, destaca-se uma Hammond n.º 12, fabricada a partir de 1905, nos Estados Unidos, com teclado curvo de duas fileiras, e uma Mignon 4, produzida na Alemanha, na década de vinte do século passado, raro exemplar de máquina de escrever de índice, a qual difere dos modelos habituais por o teclado ser substituído por um cilindro móvel, ligado a uma agulha que selecciona as letras sobre uma base fixa, sendo estas impressas na sequência de pressão exercida sobre uma chave de impressão.

A exposição é complementada por uma selecção de citações de poetas portugueses contemporâneos sobre a temática da escrita enquanto acto criativo, partindo do princípio de que, tal como os aparelhos mecânicos expostos, os poetas são igualmente facilitadores de comunicação, mecanismos perfeitos e capazes de, tecla a tecla, sílaba a sílaba, enunciar e tornar legíveis as palavras-senha que nos dizem a todos por inteiro.


GaCS/DRaC

Novas regras para campos de férias aumentam qualidade

O aumento da qualidade das actividades e da segurança dos utentes é um dos principais objectivos da nova legislação aprovada para enquadrar o licenciamento dos campos de férias na Região.

Isso mesmo disse esta tarde, na Vila Nova, Praia da Vitória, o Director Regional da Juventude, numa comunicação subordinada ao tema Política de Juventude e Programa Férias Jovens, no âmbito de uma acção de formação de monitores de campos de férias, da responsabilidade da associação Olhar Poente.

Bruno Pacheco realçou o facto de o novo diploma estipular que só podem ser monitores dos campos de férias pessoas com o 12º ano e com formação profissional nas áreas abrangidas pelas actividades dos campos, enquanto que o cargo de Coordenador passa a exigir a habilitação de licenciado.

Outra novidade é o alargamento das idades para poder frequentar um campo de férias: até agora os utentes teriam de ter idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos, passando a haver dois escalões – 11/14 e 15/17 anos.

O Governo Regional, através da Direcção Regional da Juventude, apoia este ano o funcionamento dum número recorde de campos de férias, mais de 25, com um investimento global de 80 mil euros.

Proporcionar o desenvolvimento pessoal dos jovens, com favorecimento da autoconfiança, capacidade de iniciativa, criatividade e sentido crítico das responsabilidades é um dos objectivos destes campos de férias, que podem ser com alojamento ou apenas com actividades durante o dia.

Fomentar a educação cívica e a integração social dos jovens, através da participação e envolvimento em actividades culturais, desportivas e recreativas, promover o contacto directo com a natureza e o respeito pelo meio ambiente e incentivar o sentido de entreajuda e convivência, através da participação dos jovens em actividades domésticas da vida diária, são outros objectivos propostos.

As actividades dos campos de férias enquadram-se nas áreas do lazer desporto, saúde, ambiente, ciência, multimédia, cultura e património.






GaCS/FA

Governo congratula-se com a certificação ambiental das lojas da cadeia Continente em Angra do Heroísmo

O Secretário Regional do Ambiente e do Mar congratulou-se hoje, em Angra do Heroísmo, pela certificação ambiental das lojas Continente, Modalfa e Worten, bem como do entreposto da companhia naquele concelho, saudando, por isso, a empresa e os colaboradores.

Álamo de Meneses, que falava em representação do Presidente do Governo, Carlos César, na cerimónia de entrega do certificado assente em padrões internacionais, precisou que este reconhecimento garante uma grande ajuda à solução dos problemas ambientais na ilha Terceira.

Isto porque, disse, “por esta loja e pelo vosso entreposto passa uma parte muito importante daquilo que são os resíduos que dão entrada no aterro e nas diversas entidades que os recolhem para encaminhamento final”.

Lembrando que a certificação agora obtida vai para além das boas práticas na gestão de resíduos, Álamo Meneses afirmou que é este aspecto que mais preocupa a autarquia e o Governo Regional, por haver ainda “um considerável número de problemas a resolver”.

É por isso, adiantou, que nos últimos três anos e até ao final de 2012 o executivo regional está a investir 200 milhões de euros na área dos resíduos – “o maior investimento no sector do ambiente”.

Em todas as ilhas, com excepção de São Miguel e Terceira, estão a ser construídos centros de recolha, separação e tratamento dos resíduos que visam eliminar todos os detritos dessas ilhas.

O processo implica a valorização por compostagem dos lixos orgânicos, que podem ser aproveitados para a melhoria de solos agrícolas ou depositados sem qualquer perigo ambiental, e a exportação de todos os restantes.

Estes últimos são recolhidos na Terceira e em São Miguel, sendo uma parte encaminhada para reciclagem e o que não for reciclável sofrerá um processo de transformação em energia eléctrica, a ser injectada na rede de abastecimento.




GaCS/FA

Agenda do Governo Regional dos Açores para 28 e 29 de Julho

QUINTA-FEIRA, DIA 28:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 – O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo de Meneses, visita, no Nordeste, o projecto Laurissilva Sustentável, no âmbito das comemorações do Dia Nacional da Conservação da Natureza.

NOTA: o SRAM disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, pelas 15H30, no Miradouro da Tronqueira.

15H00 – O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, está presente, em representação do Presidente do Governo, na inauguração da valência do ATL do Centro Social e Paroquial das Furnas.

Local: antiga escola da Avenida Pereira Athaíde, nas Furnas.

17H30 - O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, está presente, em representação do Presidente do Governo, na inauguração do primeiro balcão, em Ponta Delgada, da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo.

Local: Largo Almirante Dunn.

20H00 – O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, participa, em representação do Presidente do Governo, no jantar comemorativo do 159º aniversário da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo.

Local: Hotel Caracol, em Angra do Heroísmo.

OUTROS AGENDAMENTOS:

15H00 – O Director Regional dos Transportes Marítimos e Aéreos, Nuno Domingues, está presente, em representação do Presidente do Governo, à inauguração das novas instalações da Torre de Controle do Aeroporto da Horta.

Local: Aeroporto da Horta, ilha do Faial.

INICIATIVAS DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO REGIONAL:

20H00 - A Direcção Regional da Juventude promove mais uma sessão do Fórum Jovem – 100% Cidadão, no salão da Junta de Freguesia dos Remédios, no concelho de Ponta Delgada.

SEXTA-FEIRA, DIA 29:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

11H30 – O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência para apresentação de cumprimentos, e em representação do Presidente do Governo, o Comandante do navio-escola “Sagres” da Marinha Portuguesa, Capitão-de-Fragata, Sardinha Monteiro.

Local: Secretaria Regional da Economia, em Ponta Delgada.

12H30 – O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, participa, em representação do Presidente do Governo, num almoço a bordo do navio-escola “Sagres” da Marinha Portuguesa.

Local: cais das Portas do Mar.

15H30 – O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo de Meneses, visita a exposição permanente relativa ao Ilhéu de Vila Franca do Campo.

Local: Centro de Animação e Formação Cultural, no Largo Bento de Góis, em Vila Franca do Campo.

16H00 – O Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de abertura oficial da XII Edição da Feira de Gastronomia do Atlântico.

Local: Praia da Vitória.

19H00 – O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, participa, em representação do Presidente do Governo, numa recepção a bordo do navio-escola “Sagres” da Marinha Portuguesa.

Local: cais das Portas do Mar.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H30 – A Assessora Coordenadora para os Assuntos Parlamentares e Autárquicos, Relações com os Partidos e Cultura, Mariana Matos, está presente, em representação do Presidente do Governo, na inauguração do novo espaço dedicado aos livros técnicos e científicos.

Local: rua das Laranjeiras, n.º 15, r/c Nascente Norte, em Ponta Delgada.

21H30 – O Director Regional da Cultura, Jorge Bruno, está presente no lançamento do Catálogo Baleiaçor Património Baleeiro dos Açores – Herança e Modernidade.

Local: auditório do Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico.


GaCS/CM

Governo Regional repudia acusações do PSD

O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, disse esta tarde, em Ponta Delgada, que o executivo açoriano rejeita por completo e em absoluto a acusação de ter informado mal, ou de ter mentido à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

O problema, segundo o governante, é que o PSD “é useiro e vezeiro na política da meia verdade, e portanto, embrulha os factos da forma que mais lhe convém para sustentar acusações ridículas e que nada têm a ver com a verdade.”

O Secretário Regional da Economia esclarece, que se o PSD tivesse lido bem o requerimento que fez, a resposta que obteve e o relatório do Tribunal de Contas teria percebido que o Governo Regional cumpriu com toda a verdade o seu dever de informação à Assembleia Legislativa da Região.

Importa perceber nesta questão, frisou, que há duas situações distintas: em primeiro lugar aquilo que tem a ver com a alteração do valor inicial da empreitada de construção das Portas do Mar. No relatório do Tribunal de Contas, nomeadamente, no exercício do contraditório, foram prestados vários esclarecimentos por parte da Administração dos Portos de S. Miguel e de Santa Maria, especificando porque aquilo aconteceu, com que fundamento, em que termos e com que objectivo.

Outra questão levantada prende-se com o facto de se saber se o Governo omitiu ou não factos à Assembleia na resposta que deu, uma acusação que Vasco Cordeio rejeita determinantemente.

O problema é que, explica, o PSD perguntou uma coisa em 2009 e agora está a invocar outra completamente diferente, ou seja, no requerimento dos social-democratas foram pedidas, exclusivamente, cópias de documentos e foram essas cópias que foram integralmente remetidas pelo Governo dos Açores à Assembleia Legislativa.

Isto é, explica Vasco Cordeiro, uma coisa é o valor global do investimento, outra coisa é a conta da empreitada, que o PSD limitou-se a pedir ao Governo, com o valor de 53 milhões de euros, o mesmo montante que foi entregue ao Tribunal de Contas. A isto acrescem outros valores mas que têm a ver com outras coisas que os social-democratas não perguntaram no requerimento.

No entender do governante, é fundamental que o PSD leia bem o relatório do TC e leia bem o requerimento que fez e a resposta que foi dada. “Esta acusação de que o Governo mentiu à Assembleia não é de forma nenhuma tolerável nem é aceitável, é repudiada por completo e é simplesmente fruto da precipitação e da vontade do PSD de querer criar um caso onde ele não existe”, afirmou Vasco Cordeiro.



GaCS/LM

Bancos de Medicamentos nos Açores apoiam mais de 200 pessoas

Os Bancos de Medicamentos criados nos centros de saúde da Região Autónoma dos Açores prestam já apoio a mais de duzentas pessoas, nas diversas localidades da Região, dando cumprimento ao objectivo que presidiu à sua implementação.

No centro de saúde da Graciosa, por exemplo, o Banco de Medicamentos apoia 65 doentes.

Em Vila do Porto, em 2010, no âmbito deste projecto, o centro de saúde distribuiu 1.182 medicamentos e na Praia da Vitória foram dispensados 13.007 doses de medicamentos, no valor comercial de 4.136 euros.

No centro de saúde Ponta Delgada, os medicamentos recebidos têm sido distribuídos pela unidade de cuidados domiciliários, prestando apoio a mais de uma centena de pessoas.

No centro de saúde de Santa Cruz das Flores foram encaminhadas para o Banco de Medicamentos 92 receitas e na Povoação estão a ser distribuídos medicamentos a doentes em ambulatório.

Estão também em funcionamento os Bancos de Medicamentos nos centros de saúde da Madalena, Lajes e S. Roque, que dão já apoio a cerca de 50 pessoas.

Na lista de remédios mais dispensados, estão antibióticos e ansiolíticos, bem como medicamentos destinados a doentes asmáticos, diabéticos, hipertensos e cardíacos. São também solicitados medicamentos para o colesterol e para a insuficiência respiratória.

As listas de pessoas que recorrem aos bancos de medicamentos são elaboradas em cooperação com os serviços da segurança social.

“Seja solidário” foi o lema escolhido para esta iniciativa que vive de uma corrente de solidariedade que tem vindo a ser estimulada em toda a sociedade.

Na prática pede-se aos cidadãos que procedam à entrega de medicamentos que já não utilizam nos centros de saúde, que por sua vez os dispensam a quem deles necessita.

Para incentivar a sua implementação, o Governo Regional concede uma verba aos centros de saúde que corresponde ao valor das compartições dos medicamentos entregues.

Os valores recebidos ao abrigo desta medida são dirigidos exclusivamente para projectos de humanização de cuidados de saúde contemplando o acolhimento de utentes, obras e equipamentos necessários ou formação dos profissionais de saúde.

A experiência com os Bancos de Medicamentos nos centros de saúde da Região remonta a 1995 no centro de saúde da Praia da Vitória. Em 2007 este projecto foi revisto e reorganizado de forma a responder melhor às necessidades das pessoas.




GaCS/RC

Livro 'Património Baleeiro dos Açores – Herança e Modernidade' será apresentado no Museu dos Baleeiros

A Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional da Cultural, apresentará, no próximo dia 29 de Julho, pelas 21h00, no Museu dos Baleeiros, Lajes do Pico, a obra “Património Baleeiro dos Açores – Herança e Modernidade”.

Este livro resulta da implementação do projecto Baleiaçor na Região Autónoma dos Açores que permitiu, no âmbito da preservação, recuperação e divulgação do Património Baleeiro Regional, apoiar a realização de um vasto conjunto de iniciativas neste domínio. Destacam-se, pela sua importância, a recuperação de dez botes baleeiros e de uma lancha de reboque, a realização de um Seminário Internacional sobre a cultura da baleação, o levantamento, digitalização e inventariação da documentação baleeira na posse das Delegações Marítimas de São Roque e das Lajes do Pico, diversos apoios às regatas de botes baleeiros, assim como a edição do presente catálogo.

A obra contém uma compilação de imagens e textos relacionados as acções que foram desenvolvidas no âmbito do projecto Baleiaçor, é uma edição da Direcção Regional da Cultura, Museu do Pico e divulga um considerável número de fotografias sobre a baleação nos Açores.



GaCS/DRaC

Primeiro Festival de Arte Urbana arranca dia 30 de Julho

No próximo dia 30 de Julho, sábado, arranca o Festival de Arte Urbana Walk&Talk Azores, na Academia das Artes dos Açores. Esta iniciativa é promovida pela Associação Anda&Fala Interpretação Cultural e apoiada pelo Governo dos Açores, através da Direcção Regional da Juventude e da Direcção Regional do Turismo.

O Festival Walk&Talk Azores é o primeiro festival de arte urbana dos Açores e decorrerá de 30 de Julho a 14 de Agosto, em Ponta Delgada, com intervenções de 30 artistas portugueses e estrangeiros. Esta acção propõe a reflexão sobre a dicotomia do espaço público, desafiando os artistas a contribuir para a transformação de Ponta Delgada num museu ao ar livre.

Mobilização e contribuição, de acordo com a organização do projecto, são as palavras de ordem do Walk&Talk Azores. O festival pretende posicionar a Região Autónoma dos Açores como um palco cultural de referência, multidisciplinar e contemporâneo.


GaCS/DRJ

Governo dos Açores apresentou condolências à embaixadora da Noruega pelo atentado de Oslo

O Secretário Regional da Presidência recebeu esta manhã a Embaixadora da Noruega em Portugal, Inga Magistad, em audiência para apresentação de cumprimentos de despedida.

Neste encontro que decorreu no Palácio da Conceição André Bradford, em representação do Presidente do Governo, apresentou formalmente as condolências e o profundo pesar e solidariedade pelas vítimas do trágico atentado ocorrido em Oslo e manifestou a mais profunda consternação e o mais vivo repúdio pela cobardia do acto.



GaCS/LFC

Governo lança 'Arquipélago' para valorizar os Açores na área da cultura

O Director Regional da Cultura anunciou hoje, em Ponta Delgada, que a obra de construção do projecto “Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas”, orçada em 11,89 milhões de euros, envolve um prazo de execução de 18 meses.

Na cerimónia de assinatura do Auto de Consignação daquela obra, financiada a 85 por cento pelo programa de apoio comunitário PROCONVERGÊNCIA, e os restantes pelo executivo açoriano, Jorge Paulus Bruno referiu que o futuro centro dinamizador das artes contemporâneas ficará instalado nas antigas instalações da Fábrica do Álcool da Ribeira Grande.

O projecto, da autoria conjunta de João Mendes Ribeiro, Cristina Guedes e Francisco Vieira Campos, visa, de acordo com aquele responsável, a criação de novos espaços culturais e a reabilitação de um valioso património pré-existente na cidade norte da ilha de São Miguel.

Sublinhou, a propósito, que a obra vai beneficiar o património construído regional, na medida em que requalifica e valoriza a antiga Fábrica do Álcool, considerada como excepcional exemplar da arquitectura industrial dos finais do século XIX.

O Director Regional da Cultura especificou, também, que a obra, ao contrário de um simples museu, assenta nas dinâmicas resultantes do intercâmbio e do interface com entidades e relações externas, quer sejam pessoas, conhecimentos e ou acontecimentos.

Jorge Paulus Bruno disse, igualmente, que o futuro “Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas”, de dimensão regional, pretende ser um lugar de pesquisa, experimentação e de criação artística, funcionando como pólo dinamizador e plataforma de interacção entre os Açores e o Mundo.

Revelou, ainda, que estão em desenvolvimento ou já estabelecidas parcerias, como é o caso do recente acordo de cooperação celebrado com a Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento (FLAD) que permitirá apresentar, nos Açores, exposições de arte contemporânea com base na colecção que esta instituição tem vindo a constituir.

Segundo este responsável do executivo açoriano, trata-se de uma importante etapa que irá valorizar os Açores na área da cultura, entendendo, do mesmo modo, que a criação artística é um desafio que se enquadra no rumo do desenvolvimento e do progresso que o Governo Regional prossegue nas ilhas.



GaCS/CM

Exposição de pintura contemporânea no Museu da Horta

Uma exposição de pintura contemporânea da autoria de Gina Frazão abriu terça-feira ao público no Museu da Horta, onde ficará patente até 30 de Agosto próximo.

Intitulada simplesmente uma expressão de vida, esta mostra é composta por 22 obras a óleo, acrílico e carvão sobre tela e xilogravura sobre madeira.

Nesta exposição, Gina Frazão, “ao figurar o mundo visível, está a reunir com ele, em simultâneo, o mundo edílico. A sua narrativa desagua num leito desmedido de fantasias, que são uma consequência viva de sentimentos, muitas vezes intangíveis”.

De acordo com o catálogo da exposição, a “expressão visual da autora afirma-se pelo seu carácter abreviado, com pinceladas ritmadas que definem contornos e manchas escorreitas. É mínima a existência dos motivos descritos e resume-se, quase sempre, a seres humanos e animais que, quando surgem em simultâneo, parecem um único corpo.”

Adianta ainda que “Gina Frazão na pintura, no desenho, nos pequenos azulejos, nos relevos e nas suas esculturas, desdobra-se numa experimentação fecunda, geradora de vida.”

Licenciada em Pintura pela Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa, a autora conta no seu currículo com mais de cinquenta exposições individuais e colectivas de pintura em Portugal e no estrangeiro, sendo também ainda autora de diversas peças de escultura em bronze e pintura sobre azulejo.

Merece ainda destaque a Menção Honrosa e 2.º Prémio da Galeria Aberta Museu Jorge Vieira (Beja 2007 e 2009) e um vídeo sobre a obra da autora, realizado no seu ateliê por Álvaro Queiroz, para o Arquivo Nacional das Imagens em Movimento da Cinemateca Portuguesa.



GaCS//FG/MH

Observatório Microbiano das Furnas assinala primeiro aniversário com colecção de postais

O Observatório Microbiano das Furnas (OMIC), um dos Centros de Ciência dos Açores, financiados pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, comemorou o primeiro ano de vida com o lançamento de uma colecção de 12 postais sobre a Biodiversidade Termal dos Açores, edição do OMIC.

As fotografias que dão corpo aos postais são da autoria de diversos fotógrafos amadores e de trabalhos executados pela investigadora responsável do OMIC, Paula Aguiar.

No dia de aniversário foi igualmente apresentada a nova exposição do Centro de Interpretação do OMIC, que passa a englobar não só a diversidade microbiana termal dos Açores mas também a diversidade microbiana cavernícula e de ecossistemas de águas interiores dos Açores.

No primeiro aniversário da abertura desta importante infra-estrutura dedicada à divulgação científica das fontes hidrotermais e microbianas das Caldeiras das Furnas, o Director Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações, sublinhou que ao longo dos últimos anos o Governo dos Açores tem vindo a consolidar e desenvolver uma rede de centros de divulgação científica e tecnológica, contribuindo para o enraizamento da cultura científica e tecnológica na Região.

Paulo Menezes, que presidiu à cerimónia em representação do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, destacou que o OMIC, localizado na freguesia das Furnas, “tem sido, desde a sua criação, uma infra-estrutura centrada na divulgação científica da biodiversidade e da ecologia de comunidades microbianas açorianas”.

O governante acrescentou que este Centro de Ciência revela a plena consciência do papel que a sua acção pode assumir em termos de desenvolvimento cultural e económico da Região.

Desde 26 de Julho de 2010 passaram pelo OMIC mais de 18 visitantes, desde escolas, grupos, turistas, investigadores e locais.

Recorde-se que, actualmente, existem nos Açores seis Centros de Ciência, o Observatório Astronómico de Santana (OASA), o Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores (OVGA), o Expolab, o Observatório do Ambiente, o Observatório do Mar e o Observatório Microbiano das Furnas (OMIC).



GaCS/VS