Fundos estruturais nos Açores com melhor execução nacional

O Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais sublinhou hoje, nas Furnas, em São Miguel, que as autoridades nacionais e comunitárias reconhecem que o Pro-Convergência é o programa que melhor execução nacional tem registado nos Açores.

Numa pausa dos trabalhos da reunião da Comissão de Acompanhamento dos programas Pro-Convergência e Pro-Emprego, Rui Amann, revelou à Comunicação Social que o responsável da Direção Geral de Política Regional da Comissão Europeia para Portugal, Espanha, Itália e Malta, considera que a aplicação dos fundos comunitários, através do Pro-Convergência, tem sido muito proveitosa, útil e benéfica para a Região Autónoma.

Segundo adiantou, Raúl Prado já reconheceu publicamente que a aplicação dos fundos estruturais está a ser a mais correta e adequada nos Açores, beneficiando de um ritmo de execução bastante satisfatório, apesar da atual conjuntura económica e financeira desfavorável.

Rui Amann revelou que o Pro-Convergência é um programa muito abrangente, usufruindo de uma dotação de fundos comunitários que ascende a 966 milhões de euros para um período de sete anos, terminando em 2013.

Fazendo um balanço muito positivo, o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais esclareceu que o programa Pro-Convergência assenta basicamente em três componentes prioritárias, sendo a primeira relacionada com a competitividade da economia, onde se integra a questão da investigação aplicada às empresas e o sistema de incentivos ao investimento privado e uma segunda relativa à inclusão social, à rede escolar e à saúde, com investimentos em curso ou já concluídos por todas as ilhas.

O terceiro eixo prioritário tem a ver com as questões dos transportes, nomeadamente, as infraestruturas dos transportes marítimos e rodoviários, além do setor ambiental, acrescentou.

Em matéria de sobrecustos, Rui Amann salientou que o Governo Regional decidiu adotar a estratégia de aplicar nos transportes aéreos, nomeadamente, na compensação do serviço público prestado e nas obras realizadas nos aeródromos das ilhas.

Para este responsável, trata-se de uma alavanca muito importante para o financiamento do investimento público em curso nos Açores, envolvendo centenas de projetos e de candidaturas.

Referindo-se ao remanescente dos fundos comunitários do Pro-Convergência, o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais frisou o apoio aos dois navios para o transporte nas ilhas do Triângulo, cuja candidatura está a ser aprovada, e ao cabo de fibra ótica para as Flores e Corvo.

De acordo com Rui Amann, é possível que a partir de 2014 o Governo Regional consiga manter o mesmo ritmo e nível de execução do Pro-Convergência.



Anexos:
2012.06.21-DRPFE-NasFurnas.mp3


GaCS