“O acordo foi realizado nos exatos termos que o Governo dos Açores propôs em Julho de 2011 e foi nesses exatos termos que foi concretizado” assegurou Sérgio Ávila, reagindo às declarações da líder do PSD-Açores.
Para o Vice-presidente do Governo “a Dr.ª Berta Cabral fala do que não sabe e por isso o que diz não corresponde à realidade”.
Sérgio Ávila garante que no acordo não são incluídas medidas que penalizem especificamente os açorianos e estão salvaguardadas todas as competências da Região “ao contrário do que acontece com os amigos do PSD na Madeira”.
Por outro lado, sublinhou, não se trata de uma ajuda uma vez que não decorre do acordo, qualquer encargo para o Estado nem qualquer despesa orçamental. Ou seja, ”o acordo não tem impacto nas contas do Estado, nem na dívida pública ou no défice, nem do país nem da Região”.
“Importa ainda realçar que este acordo foi estabelecido num espírito de colaboração e entendimento com a República – para desespero do PSD-Açores –, salvaguardando-se as especificidades próprias da Região”.
O Vice-presidente do Governo sublinhou, ainda, que este acordo só acontece porque o país, há mais de um ano, está impedido de ter acesso aos mercados financeiros internacionais e por isso todas as entidades públicas deixam de ter acesso a esses mercados.
“O problema não tem origem na Região, por isso, a Região, como é óbvio, não pode ser penalizada”, observou Sérgio Ávila.
Anexos:
2012.08.22-VPG-RespostaPSD.mp3
GaCS
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