Carlos César diz que tantas indagações só provaram que as finanças dos Açores não apresentam riscos

O Presidente do Governo dos Açores considera que, neste momento difícil em que se encontra a Europa e Portugal e depois da Região Autónoma da Madeira ter soçobrado,  “nós orgulhamo-nos de ser hoje uma área onde a gestão das finanças públicas é reconhecida e elogiada por instituições não só nacionais mas também pelo Banco Central Europeu, pelo Fundo Monetário Internacional, o EUROSTAT, pelo próprio Banco de Portugal, e outros organismos que verificam e monitorizam a evolução das finanças públicas nos vários países e das várias instituições, são unânimes em considerar que a região Autónoma dos Açores não oferece riscos orçamentais e financeiros que justifiquem a existência de um programa de ajustamento ou a adoção de medidas especiais de apoio por parte das instituições nacionais ou internacionais”.

“Com as inspeções que foram sucessivamente feitas nestes últimos meses às finanças públicas e depois de tantas indagações nesse sentido”, acrescentou Carlos César, “o que se acabou por concluir, no relatório que poderia ser mais suspeito de fragilizar a posição açoriana, foi a sua constatação final de que a Região Autónoma dos Açores não comporta riscos que impliquem um programa de ajustamento”.

Carlos César falava hoje no decorrer de um pequeno-almoço para que foi convidado pela Direção do Portuguese American Lidership Council of United States (PALCUS) e no qual participaram também um representantre do Governo Federal dos EUA, senadores e congressistas da área da Nova Inglaterra, o "Mayor" de Fall River, William Flanagan, o juiz Phillip Rapoza e diversas outras personalidades da comunidade açor-americana.

Na ocasião, Carlos César esclareceu toda a situação financeira da Região ao explicar que instituições como a Inspeção Geral das Finanças “aclaram que as contas públicas regionais não apresentam qualquer desvio ou derrapagem no ano que está em curso. Com muita franqueza não conheço nenhuma administração sobre a qual se possa dizer isso no ano em curso, porque este ano, quase que por definição, é um ano de desvio, de surpresas no país, na Europa e em todos os lugares, mas mesmo assim o que tem acontecido nos Açores é que aquilo que temos alterado na receita temos alterado na despesa e isso conserva o equilíbrio que é a nota dominante da gestão financeira açoriana neste últimos anos”.

Segundo o Presidente do Governo, a situação das finanças nos Açores pode ser definida assim: “a nossa divida direta é de 11% do PIB, a divida direta do país é mais de 100% do PIB; a divida do nosso sector público empresarial é de 1500 milhões de euros, o que corresponde a encargos perfeitamente comportáveis pelo Orçamento da Região Autónoma dos Açores”.

Carlos César explicou ainda aos presentes o acordo que os Açores celebraram há dias com o Governo da República,  “um acordo de colaboração e de entendimento que permitiu aos Açores um refinanciamento que não implicou qualquer aumento da divida ou qualquer aumento do défice tanto dos Açores como do país. A operação teve de ser feita não exclusivamente pelos Açores mas com o Governo da República porque Portugal e todas as suas entidades, desde uma câmara municipal a uma empresa pública ou as regiões autónomas, não tem acesso direto aos mercados financeiros. Por isso mesmo, todas as operações de financiamento são feitas no quadro da assistência financeira internacional e, neste caso, utilizando recursos financeiros decorrentes da emissão de obrigações do tesouro do Estado. Mas, no caso dos Açores, isso significa que só há necessidade de recorrer a novos financiamentos em 2016 e consoante a evolução da situação financeira até lá”.

Sendo Portugal um país assistido pela troika, tem de prestar informação e fazer uma monitorização constante da sua situação financeira com a entidade que lhe garante os financiamentos. Inserindo-se os Açores no contexto nacional  é também importante que haja uma consolidação da informação ou seja, também os Açores, tal como outras entidades, reportam para um contexto informativo global e de transparência a sua situação financeira.

“Foi esse acordo que nós agora celebramos”, prosseguiu Carlos César, “e que obriga os Açores e outras entidades públicas a fazerem aquilo que afinal já fazem, que é reportar mensalmente a evolução e dar conhecimento, como hoje tendencialmente acontece no contexto europeu, dos seus documentos provisionais, ou seja, dos seus planos de despesas e de receitas”.

O Presidente do Governo sublinhou que, “ao contrário do que se diz por razões pré-eleitorais, nós não perdemos autonomia porque não perdemos competências. O que ganhamos sim é uma integração num contexto global e de informação que é indispensável na gestão orçamental moderna e na gestão que está hoje integrada a nível europeu”.

A finalizar a sua intervenção Carlos César fez um apelo aos presentes para  “um grande investimento que temos de continuar a fazer, que é infraestrutural da importância de Portugal no mundo, que é a língua portuguesa. É verdadeiramente a infraestrutura económica, social, de desenvolvimento que Portugal tem ao seu dispor. É com a língua portuguesa, que já tem alicerce forte pois são muitos os milhões que falam português, que Portugal pode construir a sua expansão, a sua valorização e a sua responsabilidade. Não vos peço mais do que isso: que continuem a gostar dos Açores, continuem a valorizar os Açores, continuem a fazer dos Açores parte da projeção portuguesa no mundo”.

O Presidente do Governo dos Açores, que é o convidado de honra das Grandes Festas do Espírito Santo da Nova Inglaterra, esteve hoje presente na Missa Solene e na Procissão da Coroação, na qual se integraram dezenas de mordomias do Massachusetts.

Já ontem Carlos César havia estado presente no Bodo de Leite e assistido ao desfile do Cortejo Etnográfico que reuniu uma centena de carros alegóricos e de representações de associações culturais e recreativas não só de toda a Nova Inglaterra, mas também da Califórnia e do Canadá.


Anexos:
2012.08.26-PGR-EncontroPALCUS-Finanças.mp3


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