Intervenção do Presidente do Governo

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, Carlos César, proferida, hoje, na Ribeira Grande, na cerimónia de inauguração do Centro de Atividades Ocupacionais da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande:

“Há precisamente dezassete meses procedemos, simbolicamente, ao lançamento da primeira pedra deste Centro de Atividades Ocupacionais. Estamos, hoje, a celebrar a boa conclusão da nossa iniciativa e a satisfação pelos benefícios que dela vão resultar.

A construção deste equipamento foi um compromisso que assumi com os ribeira-grandenses, com a sua Câmara Municipal e com a sua Santa Casa da Misericórdia, pelo que agora, à semelhança do que, felizmente, tenho dito muitas vezes, posso dizer “compromisso assumido, compromisso cumprido”.

A satisfação é ainda maior quando desse cumprimento da palavra dada resulta, diretamente, a melhoria das condições de vida e do acesso a direitos básicos das pessoas em situações mais vulneráveis, como acontece neste caso.

Na verdade, uma comunidade em que os seus órgãos decisores e as pessoas em geral não procurem ativamente a realização dessas dimensões solidárias, que incorporam a dignidade do ser humano, é uma sociedade atormentada pela negação da cidadania, da equidade e da coesão. A igualdade plena é a utopia tão desejada quanto irrealizável, mas a nossa obrigação e o nosso empenhamento em construir uma sociedade que não consinta desigualdades intoleráveis e segregadoras não podem ser secundarizados seja a que pretexto circunstancial for.

Por isso, fico satisfeito por, ao mesmo tempo que todos sabemos das dificuldades que nos chegam, ousarmos e realizarmos obra com este alcance solidário.

Como já oportunamente afirmei, temos consciência de que o apoio imprescindível às pessoas com deficiência, ou com doença degenerativa ou em situação de dependência por motivo de doença mental, não se esgota na criação de equipamentos e de novas valências. Sabemos como é importante, em determinados casos,  assegurar um processo de reabilitação e suporte social que acompanhe todo o ciclo de vida das pessoas em causa, e que se conjugue com as disponibilidades e o apoio das comunidades e das famílias. É um esforço, assim, em que todos nos devemos empenhar.

Hoje, porém, podemos ter a certeza de que conseguimos um importantíssimo avanço nas capacidades criadas para lidar com essas insuficiências e com esses desafios.

Foi muito relevante a mudança cultural que introduzimos, há pouco mais do que uma década, no tratamento das questões relacionadas com as áreas da reabilitação e do apoio à pessoa com deficiência, em relação às quais havia um silêncio e uma omissão incompreensíveis.

De então para cá, criámos mais de três dezenas de valências e equipamentos sociais por todas as ilhas de apoio nestas áreas, investindo, por exemplo, este ano, mais de 10 milhões de euros. O concelho da Ribeira Grande é bem um exemplo: quando entrei para o governo, em 1996, não tinha qualquer resposta neste âmbito e, hoje, já temos quatro desses equipamentos. Esta inauguração deste novo Centro de Atividades Ocupacionais da Santa Casa Misericórdia da Ribeira Grande tem, por essas razões, um significado que ultrapassa a sua própria dimensão material.

Ainda assim, trata-se de uma infraestrutura que representou um investimento superior a dois milhões de euros e que não só vai proporcionar a melhoria dos serviços prestados aos que o frequentam como permite a ampliação do serviço que era antes prestado nas velhas e precárias instalações.

Ficamos agora com dezassete centros de atividades ocupacionais devidamente equipados, ao mesmo tempo que diversificamos respostas, designadamente através da criação de centros de atendimento, transportes adaptados e lares residenciais para pessoas com deficiência. Há poucas semanas iniciámos a construção do lar residencial da Santa Casa Misericórdia das Velas, em S. Jorge, estando igualmente a ser preparados os procedimentos para outras duas estruturas similares noutras ilhas.

Ao longo destes últimos dezasseis anos os Açores fizeram um importante percurso que é essencial continuar, para termos e vivermos numa sociedade mais inclusiva e menos desigual. Estou convencido de que a consciência dessa necessidade está presente no pensamento e na ação da maioria dos açorianos.

Saúdo, nessa perspetiva, todos os que estão mais diretamente envolvidos neste trabalho complexo e entusiasmado que desenvolvemos nos Açores a favor das pessoas com deficiência e das suas famílias.

Aos dirigentes, colaboradores, técnicos e funcionários da Santa Casa, e deste Centro em particular, deixo o meu reconhecimento, em nome do governo, pela sua proficiência.

Devolvo, então, como prometi, quando inaugurássemos “a nova casa”, o testemunho de ternura que jovens deste Centro me confiaram há vários anos.
Muito obrigado.”



GaCS