O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura – Direção Regional do Desporto, manifesta estranheza e lamenta as afirmações contidas numa notícia hoje publicada num jornal diário açoriano, relativa aos contratos-programa de apoio aos clubes desportivos, assegurando que não existe discriminação em relação a nenhum clube.
Efetivamente, este ano, os contratos-programa de apoio aos clubes com atividade de treino e competição dos escalões de formação das modalidades cuja época é anual foram atrasados na sua celebração face aos calendários habituais de anos anteriores, devido à necessidade de se aguardar pela publicação e entrada em vigor do Plano 2013, mas todo o processo foi sendo acompanhado regularmente pelos interessados.
Aquando da entrada em vigor do Plano 2013, atendendo a que as ações nele incluídas não são idênticas às do Plano 2012, foi necessário proceder à transposição de todas as despesas assumidas no regime duodecimal para o novo plano, o que originou que só no final de julho tudo ficasse operacional, tendo-se iniciado nessa altura os procedimentos destes contratos programa para todos os clubes de todas as ilhas dos Açores.
A situação foi sempre explicada aos clubes e, no caso concreto do Clube de Patinagem de Santa Cruz, o valor foi comunicado pelo Serviço de Desporto de São Miguel em 28 de julho ao senhor Geraldo Andrade, tendo sido acordado com ele que a assinatura formal do contrato programa ocorreria na primeira semana de setembro, sem que, na altura, fosse levantado qualquer problema.
Posteriormente, a 22 de agosto, o processo foi novamente abordado entre o Serviço de Desporto de São Miguel e aquele treinador, para confirmação da data de assinatura e do valor, e a posição manifestada foi a de que tal não colocaria quaisquer dificuldades ao clube.
GaCS
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