Intervenção do Presidente do Governo

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, proferida hoje, em Ponta Delgada, na cerimónia de lançamento da 1ª Pedra do Novo Centro de Saúde de Ponta Delgada:

“Permitam-me que, em primeiro lugar, vos dê conta do gosto que tenho em presidir a esta cerimónia que, de forma simbólica, marca o início de uma obra que vai trazer grandes benefícios para os cidadãos que vivem, não só no concelho de Ponta Delgada, mas também em toda a área de atuação da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.

Com este investimento superior a 16 milhões de euros, o qual é, também, mais uma concretização de uma obra integrada na Carta Regional de Obras Públicas, os Açorianos que a ele necessitem de recorrer vão dispor de melhores condições assistenciais, no âmbito dos cuidados de saúde primários, e os profissionais de saúde de melhores condições de trabalho e de motivação, o que contribui, decisivamente, para um melhor desempenho das suas funções.

O novo Centro de Saúde de Ponta Delgada vai permitir a toda população de Ponta Delgada dispor de infraestruturas adaptadas à prestação e cuidados de saúde modernos, baseados, cada vez mais, na componente tecnológica.

Este futuro edifício disporá de condições para dar resposta aos serviços de Medicina Geral e Familiar, abrangendo a Saúde Materna, a Saúde Infantil e Escolar, bem como para muitos outros cuidados, como a Saúde Oral, a Promoção da Saúde, o Apoio Psicológico e Social e Cuidados de Reabilitação.

Ao todo, terá cerca de 60 gabinetes para as diversas atividades especializadas, incluindo a unidade de Saúde Pública, o que permitirá concentrar a atividade dispersa, atualmente, em quatro edifícios em vários pontos da cidade de Ponta Delgada.

Terá, ainda, uma outra mais-valia inerente à sua localização, com significativos benefícios para todos: Fruto da sua proximidade ao Hospital do Divino Espírito Santo, terá condições privilegiadas para estabelecer uma interação rápida e eficaz entre os cuidados de saúde primários e os cuidados hospitalares, o que resultará em grandes vantagens para os serviços, é certo, mas, sobretudo, trará grandes vantagens para os utentes.

Todos compreenderão facilmente as vantagens funcionais de agregar os serviços que, atualmente, estão espalhados pela cidade, num só edifício, permitindo uma melhor articulação e eficiência, não obrigando as pessoas a deslocarem-se de um espaço para outro para ter uma consulta, fazer um exame ou receber um tratamento.

Esta localização enquadra-se, também, na opção de integrar os serviços de cuidados primários com os serviços hospitalares, tornando mais eficiente e rápido o recurso a estes.

O novo Centro de Saúde de Ponta Delgada continuará, naturalmente, a manter a mesma relação com as todas as extensões e postos de saúde do Concelho e com as Unidades de Cuidados Domiciliários, que vão ser alargados.

Importa também referir que a obra que hoje se inicia é mais uma etapa na concretização do Plano de modernização das instalações do Serviço de Saúde na Região.

Este Plano incluiu, entre outras, - convém recordá-lo - as instalações do novo Hospital da Terceira, as do novo Centro de Saúde da Graciosa, ou as obras em fase de conclusão do novo Centro de Saúde da Madalena, na ilha do Pico.

Dele também constam as obras, em fase de conclusão, de remodelação da Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria, intervenção que amplia os espaços destinados aos gabinetes médicos, ao laboratório e aos serviços de fisioterapia.

Esperamos, igualmente, que, dentro em breve, se iniciem as obras de construção do Centro de Radioterapia dos Açores, sendo que estão prosseguir as obras do Centro Tratamento Juvenil no Solar da Glória, que entrará em funcionamento este ano para tratamento da toxicodependência.

Aliás, nesse domínio podíamos ainda referir um conjunto de outros investimentos para melhor servir os Açorianos, dos quais destacaria, a título de exemplo, o investimento na requalificação da rede de comunicações do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, o qual, iniciando-se este ano, prevê, não só a atualização tecnológica dessa mesma rede, mas também a sua operacionalidade e interação com outros sistemas de comunicações, também em fase de implementação, dirigidos a forças de segurança ou militares.

Apesar de vivermos tempos de constrangimento, não deixámos de manter o ritmo de reestruturação e de construção das infraestruturas da Saúde, de acordo com as prioridades definidas e com os nossos recursos.

A modernização e qualificação das infraestruturas de saúde não é um luxo, nem uma megalomania, e muito menos um capricho do Governo dos Açores. É uma obrigação dos servidores públicos em benefício da sua comunidade e dos seus concidadãos. E nem sequer se poderá dizer que estes investimentos não têm um retorno imediato.

Em primeiro lugar, têm-no porque permitem um melhor conforto e uma melhor resposta para as pessoas em termos de funcionalidade e de atendimento e porque são propiciadores de um clima de humanização nas relações entre profissionais e os utentes.

Simultaneamente, garantem boas condições de trabalho em todas as áreas da prestação de serviços de saúde, uma melhor organização e uma distribuição dos espaços em consonância com as orientações atuais de cada serviço.

Esta obra em concreto vem, pois, reforçar a nossa aposta nas medidas definidas no Plano de Ação para a Reestruturação do Serviço Regional de Saúde, que foi enriquecido e consolidado pelo debate com os cidadãos e as forças vivas de todas as ilhas.

É a concretização desse Plano que o Governo está a seguir, com o objetivo último de termos um Serviço Regional de Saúde que sirva cada vez melhor os Açorianos.

Nesse âmbito, existe, desde já alguns aspetos que começam a produzir resultados, mas que, esperamos, terão ainda uma maior visibilidade e efeito útil no futuro próximo.

A cooperação entre administrações, uma das traves-mestras da reforma que está a ser implementada, já se iniciou e um dos seus resultados é o de permitir a realização de processos de compras centralizadas.

Ao nível dos serviços, também tem sido possível implementar procedimentos comuns no campo clínico, com vantagens para os profissionais, para os serviços e para os utentes.

Está a ser ultimado o Plano Regional de Saúde que vai envolver hospitais e centros de saúde e que vai permitir fazer um diagnóstico da saúde dos Açorianos, bem como estabelecer metas muito objetivas em termos de ganhos nessa área.

Por outro lado, está já a funcionar, desde janeiro, o Call Center da Saúde, utilizando o método da triagem telefónica de Manchester, o que assegura uma melhor resposta às situações de emergência médica e ajuda a quem está em casa, com um aconselhamento adequado e devidamente qualificado. Só no primeiro mês de funcionamento deste novo serviço foram já recebidas e triadas cerca de 1.700 chamadas.

No tocante aos recursos humanos, sobretudo na área médica, estão a ser tomadas medidas, designadamente, na criação de incentivos para a atração de profissionais nas especialidades mais carenciadas, de modo a dar resposta a situações nas áreas onde ainda temos algumas lacunas.

A Região conta com as mais de duas centenas de médicos que, neste momento, estão a tirar o internato médico e que, ao longo dos próximos tempos, esperamos venham a integrar os quadros dos hospitais e centros de saúde, aumentando a resposta nessas áreas.

Não esquecemos, também, a componente de humanização da Saúde a qual, numa Região insular como a nossa, está, desde logo, relacionada com a deslocação de doentes para o exterior, quando não é possível, na Região, a obtenção das respostas clínicas adequadas.

Nesta matéria, posso anunciar que passarão a existir em cada um dos hospitais assistentes técnicos que coordenarão as marcações de consultas e de exames, em função das datas das viagens, para que o doente deslocado esteja o mínimo tempo possível ausente das suas famílias e do conforto do seu ambiente.

O Serviço Regional de Saúde é uma das mais importantes conquistas da nossa Autonomia.

Foi, e é, por termos Autonomia que temos um Serviço Regional de Saúde que pretende dar resposta às nossas especificidades enquanto Região e que pretende servir, cada vez melhor, aqueles que são a sua razão de ser: os Açorianos.

Não falta quem se dedique a ver falhas, problemas e omissões no Serviço Regional de Saúde.

O Governo não esquece, nem muito menos esconde, que, como tudo na vida, também o Serviço Regional de Saúde deve ser alvo de constante atenção para ser melhorado, para ser aperfeiçoado e para servir cada vez melhor.

Mas é importante que, apesar das divergências, apesar das abordagens distintas, nunca esqueçamos que, sob numerosos critérios, temos um bom Serviço Regional de Saúde que nos deve orgulhar a todos.

Temos um bom Serviço Regional de Saúde que é um dos resultados de uma Autonomia posta ao serviço das pessoas. 

E a nossa aposta, o nosso trabalho e o nosso esforço vai no sentido de melhorá-lo cada vez mais para que ele possa servir, ainda melhor, as Açorianas e os Açorianos.

Seja em dotá-lo de melhores equipamentos, seja em contribuir para que o mesmo possa ter recursos humanos qualificados e motivados, seja na melhoria das condições de acessibilidade ou de eficácia de intervenção, seja, ainda, na componente da sua sustentabilidade organizativa, técnica ou financeira, o Governo dos Açores está a trabalhar para que tenhamos, cada vez mais, um Serviço de Saúde que corresponda às necessidades do Povo Açoriano e que, por esse motivo, continue a ser motivo de orgulho para a nossa Autonomia.

Esse não é um caminho isento de obstáculos e de desafios, mas uma análise e cuidada prova que este trabalho é consequente.

Regularmente, temos notícia do trabalho desenvolvido por serviços e por profissionais que foram pioneiros nas suas áreas e que engrandecem e prestigiam o Serviço de Saúde dos Açores.

Também com regularidade temos nota de atos clínicos que já são possíveis realizar nos Açores, evitando que milhares de Açorianos tenham de deslocar-se ao Continente, uma das condições que reputamos de essenciais na humanização da Saúde na Região.

Também os números confirmam a crescente resposta dos nossos hospitais e centros de saúde. Alguns desses dados são bem elucidativos.

Em 2002, tínhamos cerca de 430 médicos. Em 2012 já são mais de 530, ou seja mais 18%.

O número de enfermeiros registou, neste mesmo espaço de tempo, um aumento de 30% e o número de técnicos de diagnóstico cresceu 34%.

Em 2002, os centros de saúde e hospitais realizaram à volta de 400 mil consultas. Cerca de dez anos depois, as mesmas unidades de saúde tinham aumentado 29% o número de consultas, passando para um total superior a 600 mil. Há dez anos, fizeram-se aproximadamente 8.800 cirurgias nos Açores. Esse número aumentou, em 2012, para mais de 11.600, ou seja mais 23%.

Mas também no campo da prevenção existem números que expressam de forma inequívoca a ação dos serviços e dos profissionais de saúde. É o caso dos rastreios do cancro cujos números já ascendem a mais de 80 mil, chegando a tempo, em muitos casos, de salvar vidas.

Estes dados e, principalmente, estes ganhos em saúde, não são mais do que a expressão numérica do esforço e da dedicação de milhares de profissionais deste sector, dos recursos técnicos e financeiros afetos a ele e, também, das opções políticas de reforçar e melhorar o nosso Serviço Regional de Saúde.

Mas não são meras estatísticas.

São sim Açorianos que receberam os cuidados a que têm direito nas suas unidades de saúde e nos hospitais da nossa Região.

No entanto, o caminho já percorrido não nos pode fazer esquecer ou distrair do caminho que temos à nossa frente.

Mas o caminho já percorrido serve, inequivocamente, de incentivo para que, da mesma forma que os obstáculos e as dificuldades anteriores foram vencidas, tenhamos a determinação e a convicção para vencer os que estão à nossa frente.

Muito obrigado”.

GaCS