O Vice-Presidente do Governo Regional considera estar criado “um consenso bastante importante” sobre o Programa Operacional dos Açores que será financiado pelos fundos comunitários FEDER e FSE no período 2014-2020.
À saída de uma reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica, que integra membros do Governo e representantes dos parceiros sociais da região, Sérgio Ávila sublinhou a consonância acerca do “documento estratégico que irá nortear o desenvolvimento da região”, permitindo concretizar, até 2020, os objetivos traçados.
Segundo revelou, o Governo dos Açores pretende que “o nível de produção e de rendimento se situe entre os 80 e os 84 por cento da média da União Europeia a 28 países.”
Também são considerados essenciais os objetivos de “duplicar o investimento em investigação e desenvolvimento, assegurar que 30 por cento da população entre os 30 e os 34 anos tenha como habilitação mínima o ensino superior, conseguir que entre 45 e 53 por cento da produção de energia elétrica seja com fontes renováveis, reduzir para metade a taxa de abandono escolar precoce e situar a taxa de emprego entre a população dos 20 aos 64 anos num nível superior a 70 por cento.”
“Estes objetivos visam criar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”, afirmou Sérgio Ávila, para quem a estratégia do Governo dos Açores “concilia, por isso mesmo, os fundos de investimento no âmbito do FEDER, que são infraestruturas, com os investimentos no âmbito do capital humano, que é o Fundo Social Europeu.”
A intenção última é assegurar a concretização de três eixos considerados vitais e que o Vice-Presidente do Governo dos Açores enumerou: “uma especialização inteligente, assente numa base económica de exportação dinâmica, uma sustentabilidade territorial da paisagem e de uma vivência dinâmica e uma sociedade inclusiva, mais igualitária e com maiores oportunidades de realização.”
Sérgio Ávila reiterou que “essa estratégia visa conciliar os fundos que apostam nas pessoas, no desenvolvimento das suas qualificações, na melhoria da sua empregabilidade, no reforço da capacidade de a própria sociedade incluir quem, neste momento, está excluído, com uma grande dinâmica da atividade económica.”
O governante lembrou, a propósito, que “em termos práticos 50 por cento dos fundos afetos ao FEDER serão destinados ao desenvolvimento das empresas, à investigação e às áreas ligadas á competitividade empresarial.”
Sérgio Ávila frisou ainda haver “um crescimento muito significativo, superior a 60 por cento”, das dotações no âmbito do Fundo Social Europeu ligadas aos programas de emprego, de apoio social e da área da educação.
“Isso revela bem as prioridades que mereceram o consenso e o apoio da generalidade dos parceiros sociais”, afirmou o Vice-Presidente do Governo.
| 2014.04.22-VPGR-ReuniãoConselhoConcertaçãoEstratégica.mp3 |
GaCS
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