quarta-feira, 30 de abril de 2014

Presidente do Governo analisa proposta de Política de Incentivos 2014-2020 com parceiros sociais

O Presidente do Governo dos Açores recebe sexta-feira os parceiros sociais, numa ronda de audiências destinada a analisar a proposta da nova Política de Incentivos para a Competitividade Empresarial que vai vigorar no período entre 2014 e 2020.

Durante a manhã, Vasco Cordeiro receberá os representantes da UGT, da CGTP/IN, da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores e da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, reservando a parte da tarde para encontros com a Universidade dos Açores e com as Federações das Pescas e Agrícola da Região.

O Presidente do Governo apresentou recentemente a proposta deste novo sistema de incentivos, designado Competir+, que tem um âmbito de intervenção mais vasto do que os sistemas de incentivos de anteriores quadros comunitários e está estruturado em sete subsistemas.

Na ocasião, Vasco Cordeiro adiantou que a nova política de incentivos para os próximos sete anos assume-se como um fator estruturante de dinamização da atividade económica e empresarial, no incremento do investimento privado e do desenvolvimento regional.

O Competir+ é desenvolvido em sete subsistemas dirigidos para o Fomento da Base Económica de Exportação, a Internacionalização das Empresas, o Urbanismo Sustentável Integrado, a Qualificação e Inovação, o Empreendedorismo Qualificado e Criativo, o Desenvolvimento Local e o Apoio à Eficiência Empresarial.

O Governo dos Açores pretende conferir a maior prioridade e intensidade de apoio às empresas que desempenhem um papel fundamental na criação de emprego e de riqueza e às unidades de produção que melhor otimizem a utilização dos recursos endógenos da Região.

Relativamente ao processo de concertação, após uma fase inicial em que os parceiros sociais deste setor foram auscultados, o Governo vai agora apresentar-lhes o resultado deste trabalho, bem como aos partidos políticos, no âmbito da discussão e votação da proposta de Decreto Legislativo Regional sobre esta matéria a apresentar à Assembleia Legislativa da Região.



GaCS

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