O Secretário Regional da Educação e Cultura garantiu, na Horta, que o Governo dos Açores está, “efetivamente, a dar cumprimento” à diretiva da União Europeia sobre a integração de professores temporariamente contratados, num processo que culminará em 2016.
Avelino Meneses, que falava quinta-feira no plenário da Assembleia Legislativa, salientou que aquela diretiva “aconselha” a integração dos contratados, mas “não define o modelo de integração”, recordando que foi a Região que definiu o modelo, através de legislação aprovada pelo Parlamento.
“Definimos a abertura de 300 vagas, através de concursos extraordinários a decorrer em 2014, 2015 e 2016", frisou Avelino Meneses.
"No fim, em 2016, faremos, naturalmente, uma avaliação do processo, consoante estejam ou não integrados nos quadros os docentes contratados que suprem necessidades permanentes do Sistema Educativo Regional”, assegurou.
O titular da pasta da Educação adiantou que, entre as 300 vagas definidas, foram abertas 199 nos concursos extraordinários já realizados, acrescentando que as restantes serão disponibilizadas no concurso de 2016.
Avelino Meneses confirmou que os Açores, neste ano letivo de 2015/2016, numa altura em que se regista uma diminuição do número de alunos, o que “se traduz em diminuição de horários disponíveis e de docentes contratados”, procederam à contratação de mais docentes, num número que ascende a 876 contratados.
Este aumento da oferta de trabalho tem em vista a satisfação de necessidades temporárias de docentes “em áreas que consideramos estratégicas”, nomeadamente no 1.º Ciclo do Ensino Básico e na Educação Especial, nas disciplinas nucleares de Português e Matemática, “indispensáveis” à implementação do ProSucesso, programa de promoção do sucesso escolar, salientou Avelino Meneses.
O Secretário Regional acrescentou que esta medida também visa substituir os 252 docentes que se encontram fora do sistema, em diferentes situações, além dos membros e dos assessores dos conselhos executivos, daqueles que resultam de reduções de componentes letivas e dos “muitos e muitos” que trabalham em “projetos transitórios” que as escolas têm em funcionamento”.
Avelino Meneses realçou, ainda, que, em matéria de concurso de pessoal docente, os Açores “possuem o sistema mais transparente e mais simples”, que “assegura” o preenchimento “atempado das vagas, sem dúvidas e sem atropelos”.
Por essa razão, Avelino Meneses salientou que entende “com dificuldade, embora entenda as regras da política, que, de vez em quando, haja nos Açores forças, inclusivamente de um sindicato, que no final acham que bom é o que se passa lá fora, que bom é o que se passa no continente”.
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GaCS
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