Dois empresários do Porto descobriram uma falha no sistema bancário e ludibriaram o BCP e a Caixa em 845 mil euros. Cheques "carecas" eram depositados nos Açores e levantados no Continente antes de detectada a falcatrua.
A acusação do Ministério Público de Gaia inclui mais quatro arguidos, familiares dos primeiros e ligados a empresas de hotelaria, restauração e combustíveis que colaboraram neste alegado esquema de burla agravada.
Em concreto, os indivíduos aproveitaram-se do conhecimento de que tanto a Caixa Geral de Depósitos (CGD) como o Millennium BCP têm os seus sistemas informáticos preparados para, em depósitos de cheques, colocar os respectivos saldos disponíveis ao fim de quatro dias úteis a contar da data dos depósitos.
Habitualmente, é esta a demora do processo de apresentação dos cheques à câmara de compensação - um sistema de verificação de saldos e transferências entre instituições financeiras - e averiguação da respectiva cobertura.
Só que, no caso das agências localizadas na Região Autónoma dos Açores, essa demora ascendia a, no mínimo, cinco dias, devido à necessidade de transporte dos cheques para o Continente. Para garantir maior demora, os cheques eram depositados em caixas automáticas nos Açores, fora de horas de expediente.
Assim, por força da programação do sistema informático dos bancos, as quantias constantes dos cheques foram depositadas antes mesmo de os bancos saberem da existência, ou não, de dinheiro nas contas de origem. Resultado: os arguidos conseguiram sacar um total de 845 mil euros ao BCP e CGD mediante a apresentação de três cheques que, afinal, eram carecas.
Aqueles que pelo Ministério Público são apontados como os dois principais mentores do esquema são irmãos. O grupo de alegados cúmplices inclui, também, outros familiares. Um dos empresários, Alcino Soares, explorava o "River Caffé", uma discoteca do Porto já encerrada que também beneficiou de transferências, mediante falsa cobertura de cheques sem provisão.
Aliás, o sucesso do esquema só foi possível porque, nos vários casos investigados, logo que o saldo dos depósitos apareceu disponível, os indivíduos trataram de, em horas, limpar as contas bancárias, transferindo as verbas para outros bancos, designadamente para contas de empresas directa ou indirectamente controladas pelo grupo.
O primeiro caso detectado envolveu um cheque de 224 mil euros da Caixa de Crédito Agrícola depositado a 1 de Setembro de 2003 na caixa automática do BCP de Ponta Delgada, nos Açores. A 8 de Setembro, um dos arguidos efectuou várias transferências através de cartão multibanco. Só no dia seguinte foi descoberto que o cheque inicial não tinha provisão.
A segunda situação envolveu um cheque do Banco Internacional de Crédito (BIC), no valor de 399 mil euros, depositado na caixa automática da CGD de Ponta Delgada, a 23 de Maio de 2004. Neste caso, por ordem de um juiz foi apreendido um montante de 249 mil euros, quando a verba já estava no Finibanco.
O terceiro cheque tinha o valor de 222 mil euros e era do BIC. Foi depositado na caixa automática do BCP de Ponta Delgada a 8 de Setembro de 2004 e levantado no BCP de Gaia no dia 13 seguinte. O dinheiro desapareceu rapidamente em transferências no mesmo dia. E nunca foi devolvido.
Fonte: JN
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