Carlos César afirma que o Projecto SCUT anula a insularidade dentro da própria ilha de S. Miguel

O Presidente do Governo dos Açores realçou esta tarde o grande significado do investimento no projecto das estradas sem custos para o utente (SCUT) em curso na ilha de S. Miguel, manifestando-se convicto de que “representa o investimento na anulação das nossas dificuldades e dos obstáculos que se colocam aos Açores.”

Carlos César aludiu também à expressão que, de uma forma simbólica, o projecto SCUT assume na ilha de S. Miguel, sublinhando que – depois do esforço feito, a diversos níveis, para aproximar os açorianos uns dos outros, com a construção de portos e aeroportos ou com a redução de tarifas nos transportes aéreos – as novas estradas correspondem à necessidade de anular a insularidade dentro da própria ilha.

“É um investimento extraordinário”, disse aos jornalistas que acompanharam a visita que fez às obras do eixo Norte do projecto SCUT, apontando, como exemplo das vantagens do novo traçado, o facto de, no trajecto entre a zona dos Barreiros e a vila do Nordeste, o tempo de viagem ficar reduzido a um quarto do actualmente necessário, isto é, passará de cerca de uma hora para apenas quinze minutos.

Por outro lado, “do ponto de vista de segurança e de comodidade, em vez de fazermos as actuais 134 curvas, substituímo-las por dezasseis curvas suaves, aproximamos as freguesias e os concelhos entre si, criamos outra dinâmica de atractividade”, acrescentou o Presidente do Governo.

Carlos César disse, a propósito, esperar que os agentes económicos compreendam que “ter uma empresa sediada no Nordeste, no concelho da Ribeira Grande e nos outros concelhos que são abrangidos por esta iniciativa, é quase a mesma coisa do ponto de vista de custos, do ponto de vista de mobilidade e do ponto de vista de tempo.”

Para o governante – que vincou ser essa a grande ideia, promovendo a integração económica, a competitividade e a atractividade – “trata-se do maior investimento jamais realizado nos Açores e provavelmente durante muitos anos e para muitas gerações será o grande investimento realizado no nosso arquipélago.”

Aludindo a críticas vindas a público, Carlos César comentou que “se hoje alguém se pode queixar de que não lhe passou a SCUT à porta, a verdade é que existirão gerações e gerações que serão beneficiárias deste investimento que aproxima um extremo da ilha de S. Miguel ao outro.”

Por isso – e mesmo tendo em conta que “há sempre quem fale mal de uma obra” – não deixou de sublinhar que “essas são as pessoas que cuidam das pequenas coisas e uma obra desta natureza é feita com grande arrojo, corresponde a um grande investimento e persegue grandes objectivos.”

Chamando a atenção para o facto de as freguesias micaelenses já estarem ligadas umas às outras, o Presidente do Governo afirmou que a função das novas estradas é o da ligação entre os concelhos da ilha, num grande projecto que, sendo pago por todos os açorianos, pode levar, por exemplo, um mariense a interrogar-se sobre as razões que levam alguém a protestar quando se encontra a poucas centenas de metros e a menos de cinco minutos de uma estrada principal.

“Mas a história de futuro, que é a que me interessa, não é a contestação destes metros. A história que me interessa é o desenvolvimento que um empreendimento com esta dimensão, com esta qualidade e com este impacto pode dar aos Açores e às gerações vindouras”, concluiu Carlos César.



GaCS/CT

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de Fevereiro

TERÇA-FEIRA, DIA 1:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

20H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, está presente no “ Desfile do Cantar às Estrelas”, nos Paços do Concelho da Ribeira Grande.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, reúne-se com os representantes do jornal Terra Nostra.

Local: sede do jornal, rua Praia dos Santos n.º10, em São Roque.

11H30 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, recebe, em audiência, os representantes do jornal Correio do Norte.

Local: Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

14H30 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, reúne-se com os representantes do jornal A Vila.

Local: sede do jornal, rua Teófilo Braga n.º74, em Vila Franca do Campo.

15H00 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo de Meneses, está presente, em representação do Presidente do Governo, no “Voto do Senhor Santo Cristo”.

Local: Igreja de Nossa Senhora da Graça, na Praia do Almoxarife.

16H00 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, reúne-se com os representantes do jornal Seara Verde.

Local: sede do jornal, rua Gonçalo Velho, na vila da Povoação.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H00 - O Director Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Amann, participa, em Bruxelas, integrando a delegação portuguesa, no fórum sobre o 5.º Relatório da Coesão Económica, Social e Territorial na União Europeia.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas do que nos Açores.

12H30 - O Director Regional do Ambiente, João Bettencourt, está presente, em representação do Secretário Regional do Ambiente e do Mar, na sessão de encerramento do Seminário das Zonas Húmidas – Desafios na Gestão de Áreas Naturais.

Local: Academia da Juventude da Ilha Terceira.

19H00 - O Assessor para a Comunicação Social da Presidência do Governo, Carlos Tomé, está presente, em representação do Presidente do Governo, no jantar comemorativo do 80.º aniversário do Sporting Clube Ideal.

Local: restaurante Esgalha, na Ribeira Grande.

QUARTA-FEIRA, DIA 2:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, promove uma conferência de imprensa para apresentação do programa das comemorações do Ano Internacional das Florestas.

Local: Reserva Florestal de Recreio do Pinhal da Paz, na Fajã de Cima.

OUTROS AGENDAMENTOS:

20H00 - O Director Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, profere a comunicação A importância das Formigas como área Ramsar, no âmbito das comemorações do Dia Mundial das Zonas Húmidas (RAMSAR).

Local: Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo, em Vila do Porto.


GaCS/MJB/LM

Consulta pública sobre lista de águas balneares quase concluída

Termina quarta-feira a consulta pública da lista das águas balneares identificadas para 2011 na Região Autónoma dos Açores, conduzida pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.

Esta consulta tem como objectivo permitir que os cidadãos se manifestem sobre a proposta de águas balneares e que expressem as suas opiniões.

“Com esta consulta pública, a participação é incentivada para colaborar na identificação, na revisão e na actualização da lista das águas balneares, pelo que a participação é especialmente bem-vinda”, refere o director regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos.

As propostas de novas águas balneares, que complementam a lista do ano anterior, podem ser endossadas pelas respectivas entidades gestoras, de entre as áreas que cumpram as condições de infra-estruturas de apoio e do respectivo historial de qualidade.

Até ao momento, através do Portal do Governo, acessível no endereço http://www.azores.gov.pt/, seguindo as ligações para o “Espaço Cidadão” e “Consulta Pública”, foram recebidos diversos contributos que o Director Regional considera “de extrema relevância”, abordando questões como pedidos, por parte das entidades gestoras, de introduções de novas águas balneares a identificar em 2011 e ainda obras de requalificação da orla costeira e o seu impacto em águas balneares já identificadas.

“Esta participação demonstra o interesse suscitado pela consulta pública e a oportunidade da mesma”, afirmou o director regional, apelando a mais contributos até ao final do prazo estabelecido.



GaCS/FA/DRAM

Governo dos Açores posiciona-se no debate sobre futura Política de Coesão da UE

O Governo dos Açores apresentou à Comissão Europeia o seu contributo para o futuro da Política de Coesão da União Europeia, um parecer inserido no processo de consulta pública do “Quinto Relatório sobre a Coesão Económica, Social e Territorial”, um relatório que realça o contributo decisivo desta política “para um crescimento mais harmonioso e para a redução das disparidades regionais na União, através da criação de emprego, do desenvolvimento do capital humano, da construção de infra-estruturas e da protecção ambiental, em especial, nas regiões menos desenvolvidas da Europa”.

No documento agora apresentado, o Governo dos Açores defende a necessidade e a importância da “estruturação da política de coesão pós-2013 constituir, num contexto económico e social de especial complexidade, uma garantia e um instrumento ao serviço da solidariedade entre todo o espaço da União”, nomeadamente, através de “uma dotação global robusta”, factor reputado como “fundamental” para o sucesso de uma política que se pretende “mais ambiciosa e que permita a todas as regiões prosseguir o objectivo de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”.

A posição dos Açores pugna pela necessidade de se ter em conta “a especificidade exclusiva da realidade territorial, económica e social das RUP, conforme disposto no Tratado”, chamando a atenção para o facto da situação destas Regiões não ser “semelhante ou comparável - quer pela gravidade, intensidade e conjugação de condicionalismos, quer pelo seu estatuto jurídico - a outras realidades territoriais da Europa”. Assim, em cumprimento, quer do estatuto de Região Ultraperiférica, quer do objectivo de coesão territorial devem “manter-se e reforçar-se na futura política de coesão os aperfeiçoamentos mais importantes e os aspectos fundamentais do regime existente para as Regiões Ultraperiféricas”.

Na opinião do Governo dos Açores, “a política de coesão deve preservar, sem ambiguidades, a sua autonomia de acção e o seu objectivo global de contribuir decisivamente para a redução das disparidades regionais, com especial atenção para os territórios mais desfavorecidos” e deve igualmente “contribuir para as metas da Estratégia Europa 2020, mas na medida em que se mantenham como prioritários os objectivos de coesão económica, social e territorial”.

Os Açores alertam ainda para a necessidade de se “dar resposta aos desafios particulares das Regiões Ultraperiféricas” e que, por isso, a determinação das prioridades terá “que conter uma larga margem de flexibilidade e, desde logo, não ser demasiado restritiva nas possibilidades de escolha”.

Realçando, também, a importância da “promoção da utilização de novos instrumentos financeiros”, o Governo dos Açores considera que “o recurso e incentivo a tais instrumentos deve ser adaptado às economias frágeis e aos mercados limitados e fragmentados” das RUP, “nomeadamente, tendo em conta a relevância das suas pequenas e médias empresas, mantendo o regime e possibilidade de ajudas directas à competitividade da economia”.

No âmbito da elaboração e estruturação da Política de Coesão, o Governo entende que “coesão territorial implica, também, uma dimensão de reforço das parcerias entre os diversos níveis de governação e o reconhecimento da relevância das autoridades regionais – em particular, das regiões dotadas de autonomia político-legislativa – no processo”.

O Governo dos Açores defende, igualmente, que “a riqueza dos laços históricos, linguísticos e culturais que ligam diversos territórios do mundo, apesar da distância geográfica, é uma dimensão não negligenciável do processo de integração e inserção de uma região europeia e ultraperiférica, como os Açores”, pelo que será necessário “consagrar a possibilidade de acesso aos programas de cooperação territorial transfronteiriça a todas as Regiões Ultraperiféricas, (…) em benefício de uma política de afirmação da UE no mundo”.

A terminar e em conclusão, salienta-se uma “dimensão fundamental e imprescindível para o sucesso da política de coesão pós-2013, referida nas conclusões do Quinto Relatório”, a saber, “a flexibilidade na concepção e aplicação dos instrumentos”, no que diz respeito à “forma como se maximiza o valor acrescentado da política de coesão no quadro das especificidades das RUP” ou “no âmbito da concentração temática”.

O Governo dos Açores participou, também, na preparação e elaboração dos contributos comuns da Conferência das Regiões Ultraperiféricas e da Comissão das Ilhas, documentos igualmente entregues à Comissão Europeia e nos quais estes organismos de cooperação inter-regional defendem os interesses e estatuto das Regiões Ultraperiféricas no futuro da Política de Coesão.


GaCS/SsRAECE

Governo melhora caminhos agrícolas na ilha Terceira

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas autorizou, a realização da empreitada de “Construção e beneficiação do caminho agrícola CP8 – Ladeira de Nossa Senhora” no Perímetro de Ordenamento Agrário da Serra do Cume/Agualva, no concelho da Praia da Vitória.

Este caminho agrícola, localizado na freguesia de Agualva, possui uma extensão global de um quilómetro e permitirá melhorar a acessibilidade às explorações agro-pecuárias, beneficiando directamente 20 explorações e uma área aproximada de 150 hectares de pastagem permanente.

A empreitada referente à construção e beneficiação deste caminho agrícola, com um investimento público superior a 350 mil euros, contempla a execução de trabalhos de construção do piso em betão betuminoso numa extensão, melhoria da rede de drenagem e construção de muros de suporte e vedação de pedra solta com coroamento de betão.

Esta empreitada, a iniciar durante o segundo trimestre de 2011, tem um prazo de execução de 180 dias.


GaCS/MS

Governo abre concursos para professores

A Secretária Regional da Educação e Formação anunciou hoje, em Angra do Heroísmo, a abertura de concursos interno e externo para recrutamento e selecção de pessoal docente para nomeação em lugar do quadro.

Cláudia Cardoso, que tomou posse do cargo na passada sexta-feira, disse em conferência de Imprensa que a medida garante, por um lado “o cumprimento da lei, e vai, por outro, ao encontro das expectativas dos professores”, assegurando a mobilidade interna e o ingresso nos quadros.

A governante sublinhou que este é um contributo “para a estabilidade do sistema educativo” regional, visando satisfazer “as necessidades educativas do aluno” e, ao mesmo tempo, “as necessidades dos quadros de escola e o integral aproveitamento dos recursos humanos existentes”, valorizando a classe docente.

A nova Secretária Regional lembrou, no entanto, que estes concursos ocorrem “num enquadramento específico, que deve ser considerado, aludindo a uma norma do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento para 2011, que estipula que o Governo Regional tome “as medidas necessárias a uma rigorosa contenção da despesa pública”.

Nesse contexto, e “sem defraudar as expectativas da classe docente”, o executivo entende que a solução “passa por uma avaliação criteriosa das necessidades” e que os concursos agora abertos garantem a mobilidade dos docentes do quadro e melhoram a estabilidade dos corpos docentes nas escolas açorianas.

Cláudia Cardoso sublinhou, ainda, que, com esta decisão, o Governo dos Açores pretende “garantir que por ora estejam assegurados os princípios da lei em vigor e ir de encontro às expectativas criadas na classe docente”, mas acrescenta que o executivo “não ignora as circunstâncias que envolvem a abertura do concurso de pessoal docente em 2011/2012 .

A concluir, a governante lembrou que o objectivo do Governo é assegurar e prosseguir, através da SREF, “o desenvolvimento do sistema educativo” nos Açores e acrescentou que a decisão agora tomada é “mais um passo na prossecução desse objectivo”.



GaCS/FA

Secretário da Economia recebe Azores Cruise Club

O Secretário Regional da Economia recebeu, esta manhã, em Ponta Delgada, a direcção do Azores Cruise Club.

O encontro de Vasco Cordeiro teve como objectivo abordar as actividades desenvolvidas pelo Azores Cruise Club, bem como algumas actividades que os seus dirigentes pretendem realizar ao longo do corrente ano.

Durante a reunião, o Secretário Regional da Economia deu nota do empenho do Governo dos Açores em continuar a “apostar no turismo de cruzeiros” como uma das vertentes da política de turismo regional, sendo exemplo disso, “não só o investimento já feito numa infra-estrutura especialmente vocacionada para esse efeito, como é o caso do terminal das Portas do Mar, mas também a intervenção que está a ser desenvolvida na frente marítima da cidade da Horta, ou em preparação, caso do futuro cais de cruzeiros de Angra do Heroísmo”.

Vasco Cordeiro garantiu anda “existir, da parte do Governo, toda a disponibilidade para colaborar com as entidades regionais vocacionadas para o sector do turismo”.

No ano passado escalaram os Açores seis dezenas de navios de cruzeiro, entre eles o “Queen Elizabeth”, um dos mais famosos navios de cruzeiro do mundo.

No total passaram pelos portos dos Açores, durante o ano de 2010, mais de 60 mil passageiros.

Este número surge na sequência de um Plano de promoção dos Portos e Marinas dos Açores que tem vindo a ser implementado desde 2009 e que tem levado à realização de diversas iniciativas promocionais em feiras da especialidade.

O plano tem como lema 'A safe harbour between three continents' (Um porto seguro entre três continentes), e aposta na promoção dos Açores como um mercado de passagem entre os EUA e a Europa, assumindo o arquipélago um local privilegiado para descanso dos tripulantes e reabastecimento das embarcações.



GaCS/NM

Bibioteca Pública de Ponta Delgada desenvolve actividades de promoção do livro e da leitura

A Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada realizará três actividades de promoção do livro e da leitura, nos dias 3 e 4 de Fevereiro, nas suas instalações.

Assim, a 3 de Fevereiro, pelas 10:00 horas, terá lugar a oficina “Adivinhando Histórias”, que contará com o número máximo de 25 participantes, com idades compreendidas entre os 7 e os 9 anos. Os seus objectivos são desenvolver a imaginação, a atenção e a relação texto-imagem. Durante 90 minutos, e a partir dos clássicos infantis “O Flautista de Hamelin”, “A Polegarzinha”, “O Caldo de Pedra”, “O Príncipe Sapo” e “Os Três Ursos”, as crianças poderão adivinhar, reconstituir e finalmente apresentar estas histórias.

No dia 4 de Fevereiro, pelas 10:00 horas, decorrerá “1,2,3…Vamos Ler”, uma actividade destinada a crianças entre os 3 e os 4 anos. Com um número máximo de 25 participantes e a duração de 60 minutos, esta é uma actividade de exploração da leitura que parte dos livros “OH!”, “O Nabo Gigante” e “1,2,3 Maltês”, recorrendo à entoação, à imagem e à dramatização.

Também a 4 de Fevereiro, pelas 10:00 horas, decorrerá a oficina intitulada “O Ar lá em Cima”, destinada a crianças entre os 3 e os 5 anos, num número máximo de 25 participantes. Com a duração de 90 minutos, esta oficina terá lugar num espaço “mágico”, decorado propositadamente para o efeito, e onde as crianças encontrarão a Menina do Ar e o Pássaro da Alma, que as ajudarão a desenvolver, experienciar e expressar valores como a amizade, a partilha e o respeito. Esta actividade tem por base os livros infantis “O Pássaro da Alma” de Michal Sunit e “Vamos Fazer Amigos” de Adam Relf.


GaCS/DRaC

Aprovadas as orgânicas e quadro de pessoal das Unidades de Saúde de Ilha do Faial e da Graciosa

O Serviço Regional de Saúde passa a integrar, a partir de amanhã, duas novas Unidade de Saúde de Ilha (USI), a do Faial (USIFaial) e a da Graciosa (USIGraciosa).

As orgânicas e os quadros de pessoal destas duas novas Unidades de Saúde de Ilha foram aprovados por dois decretos regulamentares regionais hoje publicados em Jornal Oficial

A decisão enquadra-se no Programa do X Governo dos Açores, que prevê a “implementação de medidas que prossigam com a racionalização dos recursos, procedendo-se a alterações estratégicas da estrutura do Serviço Regional de Saúde”.

Com a criação destas duas novas Unidades de Saúde de Ilha, o Governo pretende “consolidar a estrutura organizativa e o funcionamento dos serviços”, de modo a “obter ganhos de eficácia e eficiência na gestão”.

Nos termos destes diplomas, a USIFaial e a USIGraciosa, constituídas respectivamente pelo Centro de Saúde da Horta e pelo Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa, são pessoas colectivas de direito público, dotadas de autonomia administrativa e financeira, e exercem a sua actividade sob a superintendência e tutela do membro do Governo Regional com competência na área da saúde.

Por sua vez, a coordenação, orientação e avaliação do funcionamento destas duas USI compete à direcção regional competente em matéria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A., e à Inspecção Regional de Saúde.

À semelhança das suas congéneres anteriormente criadas, estas duas USI têm como missão “a promoção da saúde na sua área geográfica, através de acções de educação para a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença”, podendo ainda “prestar cuidados de saúde diferenciados e desenvolver actividades de vigilância epidemiológica, de formação profissional, de investigação em cuidados de saúde, de melhoria da qualidade dos cuidados e de avaliação dos resultados da sua actividade”.

De acordo com as respectivas orgânicas, quer a USIFaial quer a USIGraciosa integram serviços de prestação de cuidados de saúde e serviços administrativos e a sua acção é dirigida aos indivíduos, famílias, grupos e comunidade residentes nessas duas ilhas e aos nelas deslocados temporariamente.


GaCS/FG

Secretário Regional da Presidência enaltece trabalho da ARPA

O Secretário Regional da Presidência, enalteceu ontem, o trabalho desenvolvido pela Associação de Relações Públicas dos Açores na promoção e difusão da importância que têm os profissionais de relações públicas e a mais valia que a sua actividade pode trazer às empresas e instituições regionais.

André Bradford, na cerimónia comemorativa do segundo aniversário desta associação, usando o exemplo da ARPA, destacou “a importância da auto-organização dos jovens e do papel das Associações na promoção e defesa dos seus interesses”, sublinhando que “os Açores são uma das regiões mais jovens do País e também uma das regiões com um movimento associativo juvenil mais empenhado e dinâmico, no qual a ARPA, como associação de jovens profissionais recém-licenciados é um exemplo que merece realce”.

Para o Governante a “importância e o papel destas associações mede-se também na capacidade para trabalharem novos temas e incutirem inovação na sociedade açoriana, aos mais diversos níveis, do social ao económico”.

O Secretário Regional da Presidência, neste contexto, considera que a ARPA, embora sendo uma associação com apenas dois anos de existência, “já provou a sua mais valia e se constitui, desde a primeira hora, como um exemplo para outros”, acrescentando que, sabendo-se da dificuldade das empresas e instituições, percepcionarem por completo o que representa e que funções pode um profissional de Relações Públicas desempenhar, “a Associação assumiu um papel pedagógico e de divulgação que serve todos os associados”.

André Bradford, agradeceu aos dirigentes da Associação de Relações Públicas dos Açores a distinção de passar a fazer parte do universo dos seus sócios na qualidade de “Sócio Honorário”, estatuto que passará a “honrar e, ainda que modestamente, a contribuir para a sua afirmação e crescimento nos Açores”.




GaCS/LFC

Governo assinala 90º aniversário do Santa Clara com a garantia do investimento público em prol da actividade desportiva regional

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos homenageou, ontem à noite, o Grupo Desportivo de Santa Clara, em Ponta Delgada, pelos 90 anos da associação desportiva micaelense.

No jantar que assinalou o aniversário do clube, José Contente referiu que os 90 anos homenageiam todos, desde o Capitão Rebelo, que souberam levar o bom nome da esta equipa o mais longe possível.

“Estamos a comemorar a força de um clube que persistiu e resistiu durante 90 anos, e que vai persistir e resistir durante muito mais anos porque os açorianos têm essa capacidade de aqui, no meio do Atlântico, resistir e persistir a todas as contingências e a todas as dificuldades que impendem sobre um território descontínuo”, frisou o governante.

O Secretário Regional, em representação do Presidente do Governo, constatou que não é fácil uma associação desportiva desta natureza completar 90 anos, sobretudo num território insular e disperso geograficamente, no entanto, afirmou, “esta é uma Região que tem a força e o saber daqueles que se integram nas causas desportivas e sociais e que levam o nome dos Açores mais longe e mais alto. Já foi assim com o Santa Clara na Primeira Liga e na Liga de Honra”.

E como o presente se constrói nas vitórias e conquistas do passado, o membro do executivo açoriano relembrou os êxitos da equipa açoriana que, durante os Governos de Carlos César, já participou três épocas na Primeira Liga, venceu a Liga de Honra em 1997/1998 e venceu igualmente a Segunda Liga em 2000/2001 .

É precisamente para garantir a boa formação dos atletas açorianos, o bom desempenho das equipas e as vitórias dos clubes regionais que o Governo Regional investe na actividade desportiva. Anualmente, o Governo dos Açores dedica um importante investimento ao desporto regional, nomeadamente, na formação e na actividade desportiva, que representa 85 por cento dos 13,4 milhões de euros.

“E é assim que devemos continuar, apoiando sobretudo os escalões de formação que são escolas de valores e que devem ser transmitidos às gerações mais novas para que a sociedade dos Açores se constitua segundo esses mesmos valores”, acrescentou José Contente.



GaCS/VS

Açores presentes no Quinto Fórum sobre a Coesão Económica, Social e Territorial na União Europeia

Entre o último dia de Janeiro e o primeiro de Fevereiro decorre em Bruxelas, com a participação do Director Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Amann, o 5º Fórum sobre a situação da Coesão Económica, Social e Territorial na Europa, na sequência da publicação do correspondente relatório que a Comissão Europeia apresenta cada triénio, abrindo-se igualmente um espaço para a discussão sobre o futuro e as novas linhas de força para a política regional europeia.

Este evento abre de facto um ciclo critico de debates e decisões relevantes também sobre o futuro do Orçamento Europeu e a afectação de meios à política de coesão, após o términus do actual período de programação 2007-2013.

Nestes dois de trabalho, algumas centenas de pessoas oriundas dos 27 Estados Membros, incluindo representantes governamentais, de autoridades regionais e locais, parceiros sociais, académicos, entre outros, discutirão estes temas. O diretor regional do planeamento e dos fundos estruturais integra a delegação portuguesa de 11 elementos que participará neste evento.

Encerrado o processo de consulta pública sobre as propostas políticas contidas no Relatório, em matéria de condução da política de coesão à escala da União Europeia, em que o Governo dos Açores oportunamente fez chegar a sua posição oficial, este fórum representa uma oportunidade final para os Estados-Membros e as regiões expressarem a sua opinião sobre as propostas da Comissão Europeia.

Com os actuais 347 mil milhões de euros para um período de programação de 7 anos, a política europeia de coesão afecta parte muito significativa do Orçamento Europeu , constituindo-se também como um dos instrumentos financeiros para a execução do modelo de desenvolvimento económico para as regiões da União Europeia, consubstanciado na agenda para o desenvolvimento para a próxima década, conhecida justamente como a Estratégia 2020.

Há de facto matéria inovatória em cima da mesa para discussão e que merece ponderação e resposta, como sejam a melhoria da programação estratégica, a concentração dos apoios num número limitado de prioridades, a definição de um enquadramento estratégico comum com outras políticas e instrumentos financeiros, a introdução de processos de contratualização com metas a serem alcançadas, focagem no desempenho da aplicação dos programas operacionais, introdução de sistemas de incentivo/penalização na avaliação dos resultados obtidos, entre outros aspectos.

Para além da afirmação da necessidade de uma certa flexibilidade e modulação no ajustamento das políticas e prioridades da Estratégia 2020 que a Comissão Europeia propõe, decorrentes da expressão diferenciada dos Açores no quadro europeu, enquanto região ultraperiférica, há um elemento fundamental em todo este processo e que tem a ver com uma demonstração clara sobre a capacidade actual de absorção e de execução dos meios financeiros colocados à disposição da Região.

É com o reconhecimento actual, a nível nacional e comunitário, sobre o elevado desempenho dos programas operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, cujo financiamento pelos fundos estruturais europeus atinge no seu conjunto cerca de 1,2 mil milhões de euros, em conjunto com a evolução favorável que indicadores socioeconómicos vêm revelando, que os Açores se posicionam de forma segura na projecção deste novo período da política europeia de coesão e na obtenção dos meios financeiros e dos apoios necessários para os próximos anos.



GaCS/SF/DRPFE

Comemorações regionais do Centenário da República pretendem destacar exemplos de cidadania de açorianos ilustres

O Director Regional da Cultura considerou, na sexta-feira, à noite, em Ponta Delgada, que fomentar a valorização daqueles que, nas ilhas dos Açores, se distinguiram, é um passo importante para se prosseguirem ideais mais elevados.

Jorge Bruno, que falava na abertura da conferência Arruda Furtado e a Ciência - uma questão de fé, proferida por Conceição Tavares, e integrada num ciclo de conferências destinadas a celebrar os 100 anos de República na Região Autónoma dos Açores, destacou o acolhimento que as actividades já desenvolvidas, no âmbito deste programa, têm tido junto do público em geral, e muito, particularmente, junto dos alunos dos vários níveis de ensino, o que permite concluir do seu interesse numa informação clara e precisa sobre a República em termos genéricos e, de uma forma mais específica, sobre a sua expressão e reflexo nos Açores.

Para o director regional, as duas exposições itinerantes – A República: Ideais e Valores e A República: Figuras e Factos – têm levado a todas as ilhas dos Açores um conjunto de conhecimentos que possibilitam uma reflexão mais alargada sobre o período em análise, abordando conceitos, perspectivas e modos de estar na vida, com extrema acuidade no presente. Jorge Bruno precisa, a esse respeito, que Liberdade, Cidadania, Igualdade, Direitos Sociais, Emancipação da Mulher, Educação e Tolerância, são valores que continuam a necessitar de uma constante adaptação à sociedade actual.

A uma perspectiva de carácter mais universal, referiu ainda, o Director Regional da Cultura, pretendeu juntar-se uma outra de âmbito mais local, com a segunda daquelas exposições, através da qual se procurou, em relação a cada ilha, chamar a atenção que deve ser prestada aos homens que lutaram por causas que consideraram justas e progressivas.

Com os seus exemplos de cidadania, prosseguiu Jorge Bruno, o Governo não pretende impor modelos, mas, simplesmente, abrir portas para que cada ilha reflicta com mais atenção sobre os seus filhos e possa desenterrar da penumbra figuras de homens e de mulheres que, nas mais diversas circunstâncias, se esforçaram para o progresso da sua comunidade.

Na oportunidade, o Director Regional da Cultura destacou algumas das personalidades açorianas que se destacaram, quer a nível nacional, quer a nível regional, na luta pelos ideais republicanos. Para além de dois Presidentes da República - Manuel de Arriaga e Teófilo Braga - podem registar-se ainda, mais nove açorianos na qualidade de ministros, nomeadamente, na pasta da Instrução que foi servida por quatro: António Joaquim de Sousa Júnior (natural da Terceira), Manuel Goulart de Medeiros, Manuel Lacerda de Almeida e Manuel Soares de Melo e Simas (todos do Faial); na da Marinha esteve Amaro Azevedo Gomes (do Pico); José Alberto Ferreira de Azevedo Neves (da Terceira) ocupou a pasta do Comércio; Jaime Botelho de Sousa (de São Miguel) a das Colónias; José Nunes da Ponte (de São Miguel) a do Fomento; e Mário de Azevedo Gomes (da Terceira) a da Agricultura.

No Parlamento e no Senado outros nomes marcaram presença, alguns deles, como oradores de primeira linha. E, nas ilhas houve, também, quem desempenhasse um papel de relevo como propagandista e defensor dos ideais republicanos, colaborando, intensamente, na imprensa.

No âmbito do programa comemorativo do Centenário da República, Jorge Bruno confirmou que as duas figuras açorianas de primeiro plano na história republicana serão também homenageadas: Teófilo Braga, com uma exposição e a abertura de uma sala a ele dedicada produzida, essencialmente, com base na sua biblioteca e no seu espólio documental, o qual, depois de cerca de sete anos no Museu da Presidência da República, em Lisboa, será, novamente, reintegrado no acervo da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, e Manuel de Arriaga com a recuperação do Solar dos Arriagas, na Horta, cujo espaço funcionará como repositório de memórias e de evocação dos ideais republicanos.

A conferência Arruda Furtado e a Ciência - uma questão de fé, apresentada por Conceição Tavares, mestre em História, pretendeu tornar mais conhecida a vida e a obra de um açoriano naturalista que, com o seu saber, também, contribuiu para o aprofundamento dos ideais republicanos.

Esta palestra abriu um ciclo de conferências, promovido pela Presidência do Governo, e destinado a celebrar os 100 anos da República nos Açores e com o propósito de assinalar, em todas as ilhas da Região, a passagem daquela efeméride repleta de significado já que foram açorianos os dois primeiros presidentes da República Portuguesa.

A próxima palestra, intitulada Uma República sem padres: a Lei da Separação de 1911 nos Açores será apresentada por Susana Goulart Costa, a meados de Fevereiro, nas ilhas Terceira e São Jorge.




GaCS/JMB

Impacto do Cobre nos sistemas marinhos em análise na Horta

O Director Regional dos Assuntos do Mar assistiu hoje, no Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, na Horta, a uma palestra sobre a influência que a poluição por Cobre tem na modelação dos padrões de invasão por organismos marinhos. Foi proferida João Cunning Clode, investigador doutorado pelo Instituto para as Ciências Marinhas de Leibniz e actualmente a trabalhar no Centro para a Investigação Ambiental do Instituto Smithsonian.

Para o investigador, o papel do Cobre pode ser duplo. Ou seja, se pode servir para ajudar a erradicar algumas espécies, também ele próprio poderá ser o promotor de outras invasões. O estudo em que se encontra a participar tem uma abrangência global e os testes por si liderados decorreram nos Estados Unidos e no Panamá, aproveitando, neste último caso, os efeitos do Canal que liga o Atlântico ao Pacífico. Segundo referiu, o Cobre, o Níquel e o Zinco são os mais letais poluentes marinhos, razão pela qual é essencial saber qual a reacção dos ecossistemas marinhos na presença em especial do Cobre, elemento muito utilizado nas tintas dos cascos das embarcações.

O Director Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, considerou esta temática particularmente importante visto que, de acordo com os resultados do “Conhecer o Mar dos Açores: fórum de apoio à decisão” que decorreu há poucos dias, a alga Caulerpa webbiana é uma das únicas grandes ameaças ao Bom Estado Ambiental do Mar dos Açores. Torna-se prioritário, segundo o Director Regional, conhecer em detalhe o comportamento dos organismos invasores e das consequencias dos métodos utilizados para a sua erradicação, como sejam os baseados no Cobre. Para além disso, salientou que a presença de investigadores das mais prestigiadas instituições mundiais no Faial realça o papel de vanguarda que a Região e o DOP, em particular, já detêm no que diz respeito à investigação dos oceanos.

Secretário da Agricultura na posse dos Conselhos Distrital e de Deontologia dos Açores da Ordem dos Advogados

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, assistiu hoje na Horta, em representação do Presidente do Governo, à cerimónia de posse dos novos membros eleitos para o triénio 2011/2013 dos Conselhos Distrital e de Deontologia dos Açores da Ordem dos Advogados.

A cerimónia decorreu ao final da tarde, na sala de reuniões do Faial Resort Hotel, e foi presidida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto.



GaCS/FG

Governo dos Açores comemora Dia Mundial das Zonas Húmidas em todas as ilhas

Em pleno Ano Internacional das Florestas e 40.º aniversário da Convenção de Ramsar, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, associa-se a estas comemorações internacionais, promovendo na Região um conjunto de iniciativas alusivas à temática.

Assim, um pouco por todas ilhas irá decorrer um programa diversificado de actividades dirigidas a diferentes públicos-alvo, que incluirá percursos de interpretação ambiental e visitas a sítios classificados, exposições, palestras, a distribuição de folhetos e cartazes, a divulgação junto dos meios de comunicação locais, a realização de jogos e o lançamento da 1.ª edição da newsletter do Parque Natural do Faial.

A Convenção sobre Zonas Húmidas constitui um tratado inter-governamental adoptado em 2 de Fevereiro de 1971 na cidade iraniana de Ramsar. Por esse motivo, é geralmente conhecida como "Convenção de Ramsar" e representa o primeiro dos tratados globais sobre conservação, sendo que se comemora anualmente no dia 2 de Fevereiro, o Dia Mundial das Zonas Húmidas.

A Convenção entrou em vigor em 1975 e conta actualmente com 150 países contratantes em todos os continentes. Encontram-se designados pelas partes contratantes cerca de 1600 sítios de importância internacional, cobrindo aproximadamente 134 milhões de hectares de zonas húmidas. Segundo o texto aprovado pela Convenção, zonas húmidas são definidas como "zonas de pântano, charco, turfeira ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros".

Na Região Autónoma dos Açores, encontram-se classificados 12 sítios ao abrigo desta Convenção: Lagoas das Fajãs dos Cubres e da Caldeira de Santo Cristo; Caldeira da Graciosa (Furna do Enxofre); Caldeira do Faial; Caldeirão do Corvo; Complexo Vulcânico das Furnas; Complexo Vulcânico das Sete Cidades; Complexo Vulcânico do Fogo; Ilhéus das Formigas e Recife Dollabarat; Planalto Central de Terceira (Furnas do Enxofre e Algar do Carvão); Planalto Central das Flores (Morro Alto); Planalto Central de São Jorge (Pico da Esperança) e Planalto Central do Pico (Achada).


GaCS/SRAM

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de Janeiro

SÁBADO, DIA 29:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

17H00 - O Secretário regional da Presidência, André Bradford, está presente no II Aniversário da Associação de Relações Públicas dos Açores (ARPA), onde será agraciado com o Certificado de Sócio Honorário.

Local: Rua Dr. Gil Mont’Alverne, em Ponta Delgada.

20H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, está presente, em representação do Presidente do Governo, no jantar de gala comemorativo do 90.º aniversário do Clube Desportivo Santa Clara.

Local: Portas do Mar, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H00 - O Director Regional da Cultura, Jorge Bruno, está presente, em representação do Presidente do Governo, na inauguração da exposição de pintura de Helena Amaral Pedaços de Cor e assiste ao concerto Wave Jazz Ensemble.

Local: Galeria de Arte Contemporânea CARMINA, Ladeira Grande na Feteira, em Angra do Heroísmo.

DOMINGO, DIA 30:

09H30 - O Director Regional do Desporto, António Gomes, está presente, em representação do Presidente do Governo, na abertura e no jantar comemorativo da Corrida dos Reis em São Mateus do Pico.


GaCS/MJB/CM

Prevenção e combate à violência doméstica são prioridade política do Governo dos Açores

A Directora Regional da Igualdade de Oportunidades reiterou hoje, na ilha do Faial, que a prevenção e o combate à violência doméstica constituem uma “prioridade política” do Governo dos Açores.

Natércia Gaspar fez esta afirmação na cerimónia de inauguração das novas instalações do Centro de Atendimento para Vítimas de Violência da Delegação do Faial da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), que está localizado na freguesia das Angústias, na cidade da Horta.

Segundo referiu na ocasião, esta iniciativa da UMAR, para além de proporcionar “melhores condições de atendimento às mulheres vítimas de violência e aos seus filhos”, revela também “preocupação na boa gestão dos recursos financeiros” que são colocados ao seu dispor, designadamente através de protocolos com a Segurança Social e com a Direcção Regional da Igualdade de Oportunidades.

Disse também que este centro de atendimento faz parte de um conjunto de 10 que formam a rede regional de Centros de Atendimento para Vítimas de Violência, cinco dos quais criados durante o ano passado, os quais cobrem todas as ilhas dos Açores à excepção do Corvo.

Conforme explicou, “tudo isto” está integrado no Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, implementado em 2010, e que no seu primeiro ano de vigência registou uma execução da ordem dos 90 por cento.

Natércia Gaspar lembrou, ainda, que a implementação deste plano contou com a importante participação de várias entidades públicas e privadas, com destaque para a UMAU, “ um parceiro fundamental, sobretudo pelo seu historial e know-how na intervenção na área da violência doméstica e na defesa dos direitos das mulheres”

“Tudo isto foi possível porque há aqui um forte investimento e há uma prioridade política do Governo Regional para prevenir e combater este fenómeno”, disse a Directora Regional, adiantando contudo que para este sucesso contribuiu também “a generosidade de inúmeras instituições espalhadas pelas diferentes ilhas”.

A União de Mulheres Alternativa e Resposta está presente desde 2002 na ilha do Faial, onde dispõe também de uma Casa de Acolhimento às Vítimas de Violência.



GaCS/FG

Governo empenhado no combate ao sedentarismo e maus hábitos alimentares

O Director Regional do Desporto relevou esta tarde, em Angra do Heroísmo, a importância do trabalho transversal que está a ser feito e vai ser reforçado, ao nível de diversos departamentos do Governo açoriano, no combate ao sedentarismo e maus hábitos alimentares, especialmente junto dos jovens.

António Gomes falava na apresentação pública dos resultados do estudo Tendência secular de crescimento e bem-estar físico e psicológico na população jovem da Região Autónoma dos Açores, elaborado por investigadores da Universidade de Coimbra.

O Director Regional lembrou que este é o terceiro de uma série de estudos, pioneiros no País, sobre a matéria, numa aposta da Região em contar com o apoio científico das instituições universitárias nos processos de tomada de decisão.

O estudo, realizado em 2008, segue-se a outros dois espaçados por 10 anos entre si, e permite concluir, segundo disse o investigador e coordenador do projecto Manuel João Coelho e Silva, que os jovens açorianos estão mais altos, em média dois centímetros, mas que, por outro lado, evoluíram de uma situação de bolsas de subnutrição, em 1988, para uma percentagem considerável de obesidade e insuficiência cardiorespiratória, em 2008.

Actividade física e alimentação mais correcta são as principais receitas para debelar esta situação. António Gomes disse, a propósito, que vão ser intensificadas as políticas, já em curso, de promoção da actividade física regular e do desporto federado, a par com outras medidas de promoção de alimentação saudável, reforçando o papel da escola, na sensibilização e na disponibilização de alimentação correcta, como já vem sendo feito, e dos serviços de Saúde, nesse particular.

O Director Regional considera também essencial o papel das famílias na promoção da actividade física e da alimentação saudável, indicando como fundamental motivar os adultos para essas atitudes, por servirem de exemplo para os mais novos, para além dos benefícios próprios.

O estudo hoje apresentado desenvolveu-se no seguimento de um protocolo assinado entre a Direcção Regional do Desporto e a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.

Este terceiro relatório de um estudo longitudinal surge depois de um primeiro realizado por Francisco Sobral, do Instituto Superior de Educação Física – Universidade Técnica de Lisboa, publicado em 1988, e da segunda edição datada de 1998-1999 e realizada por Francisco Sobral e Manuel João Coelho e Silva, da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.

O protocolo referenciado permitiu, também, a realização nos Açores um curso de Mestrado em Treino Desportivo para Crianças e Jovens (repartido pelas ilhas de São Miguel e Terceira), no qual participaram 14 docentes da Região, que foram responsáveis pelo levantamento dos dados nas cinco ilhas que constituíram a amostra.




GaCS/FA

André Bradford inicia segunda-feira ronda de reuniões com todas as empresas privadas de comunicação social da Região

O Secretário Regional da Presidência inicia na próxima segunda feira uma ronda de reuniões com os representantes das empresas de Comunicação Social privada dos Açores com o objectivo de fazer um balanço intercalar da execução do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada (PROMEDIA), da eficácia das linhas de apoio existentes, da utilização que às mesmas tem sido dada ou da necessidade de algum ajustamento que melhore a sua aplicação em função da evolução do Programa.

Os contactos a empreender pelo Secretário Regional da Presidência, visam ainda fazer uma análise conjunta com os órgãos do sector da situação actual do mesmo, os seus desafios e dificuldades.

Nas próximas duas semanas, André Bradford, reunirá com todas as empresas de comunicação social privada dos Açores, começando, já na segunda-feira, pela Gráfica Açoriana, detentora dos títulos “Correio dos Açores”, “Diário dos Açores”, “Atlântico Expresso” e a revista “Açorianíssima”, à qual se seguem a “Rádio Atlântida”; a Açormédia, detentora dos títulos “Açoriano Oriental”, revista “Açores Magazine” e “Rádio Comercial Açores”; a revista “Saber” e a rádio Nova Cidade.

As restantes empresas de comunicação social privada de S. Miguel reunirão com o Secretário Regional da Presidência na Terça-Feira e nos dias seguintes as empresas com sede nas Ilhas de S. Maria, Terceira, Pico e Faial.

As reuniões com as empresas que desenvolvem a sua actividade nas Ilhas Graciosa, S. Jorge e Flores estão a ser acertadas e integradas no calendário previsto para estes contactos de acordo com a disponibilidade da agenda de ambas as partes.


GaCS/LFC

Mostra itinerante “Craig Mello, Prémio Nobel da Medicina 2006” em Vila do Porto a partir de 9 de Fevereiro

A inauguração terá lugar na Igreja do Nossa senhora da Vitória pelas 10h15 do dia 9 de Fevereiro e contará com a presença de alunos do curso de ciência tecnologia, da Escola Básica e Secundária de Santa Maria. Na ocasião será proferida uma conferência por Luísa Mota Vieira, investigadora principal na área da genética do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, sobre o laureado e a investigação que conduziu à atribuição do Prémio Nobel da Medicina e Fisiologia em 2006.

A exposição poderá ser visitada até 18 de Março, de segunda a sexta-feira das 10h00 às 17h00.

Esta mostra itinerante surge na sequência da visita aos Açores, em Julho de 2009, do Professor Craig Mello, a convite da Presidência do Governo Regional e tem como principal objectivo dar a conhecer a todos os açorianos aspectos da vida e da obra do laureado, bem como sensibilizar e motivar os jovens açorianos para o conhecimento científico.

Consiste num “kit expositivo” constituído por um conjunto de módulos expositores onde está patente, entre outros elementos, a medalha e o diploma do Prémio Nobel, bem como o livro com a genealogia do laureado, editado pela Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada. É ainda possível visionar a conferência proferida por Craig Mello durante a sua estada na ilha de São Miguel e aceder, através de terminais interactivos, a páginas da Internet relacionadas com a sua vida e trabalhos científicos.

Esta é uma iniciativa da Presidência do Governo, através da Coordenação dos Palácios e da Direcção Regional da Cultura, com a colaboração das Direcções Regionais da Ciência, Tecnologia e Comunicações, dos Equipamentos e dos Transportes Terrestres e da Educação que, em conjunto, procuram mobilizar os jovens e os açorianos em geral para participarem e se integrarem no estímulo e no espírito que representa esta mostra.


GaCS/DRaC

Alargamento da remuneração compensatória aos trabalhadores das autarquias é uma questão de justiça

O Vice-Presidente do Governo afirmou hoje, na Horta, que o alargamento da remuneração compensatória criada para a função pública aos trabalhadores das autarquias sedeadas nos Açores é uma “questão de justiça”.

A opinião foi expressa por Sérgio Ávila na Assembleia Legislativa, durante a discussão do projecto de decreto legislativo regional que garante uma remuneração compensatória aos trabalhadores das autarquias açorianas cujas remunerações totais ilíquidas mensais se situem entre os 1500 e os 2000 euros.

Para Sérgio Ávila, “esta é uma proposta que apenas pretende repor o vencimento perdido por aqueles que, ganhando menos, tiveram redução do seu vencimento”.

O governante considerou ainda que é precisamente por ser “tão justa, tão equilibrada e tão equitativa” que esta proposta reúne um consenso tão alargado na Assembleia Legislativa, sendo apoiadas por todos os partidos à excepção do PSD.

De acordo com o Vice-Presidente do Governo, injusta seria, sim, a proposta avançada pelo PSD, pois uma eventual compensação salarial pela redução das taxas do IRS traduzir-se-ia em “dar mais a quem recebe mais e dar menos a quem recebe menos”.

Sérgio Ávila lembrou ainda que quando a medida foi anunciada para os funcionários públicos, o PSD disse que ela seria injusta, porque não abrangia os funcionários das autarquias, e agora, quando se quer abranger os funcionários das autarquias, dizem que “é injusta porque pode haver autarquias que não a queiram aplicar”.

Com o voto favorável do PS, CDS/PP, BE, PCP e PPM e o voto contra do PSD, a Assembleia Legislativa aprovou hoje o diploma que garante uma remuneração compensatória aos trabalhadores das autarquias açorianas, bem como aos trabalhadores do respectivo sector empresarial municipal, cujas remunerações totais ilíquidas mensais, nos termos previstos no Orçamento de Estado para 2011, se situem entre os 1500 e os 2000 euros.

O documento estipula ainda que àqueles trabalhadores “cuja remuneração total ilíquida se situe acima dos 2000 euros e que, por força da aplicação da redução remuneratória efectuada por via do Orçamento de Estado, resulte uma remuneração total ilíquida inferior a 2000 euros”, “poderá ser garantida uma remuneração compensatória tendente a assegurar a percepção daquele valor”.

Nos termos daquele diploma, compete aos órgãos das autarquias sedeadas nos Açores “a decisão da atribuição” desta remuneração compensatória, que já vigora para os trabalhadores da administração regional autónoma e dos hospitais EPE.

A entrada em vigor deste diploma ocorrerá “aquando do início da vigência das disposições sobre a matéria da remuneração prevista no Orçamento de Estado para 2011”, determina o diploma agora aprovado.



GaCS/FG

Carlos César reafirma que os Açores é que devem definir como contribuir para as medidas de austeridade

Carlos César assegurou hoje já não conceder muita importância a observações feitas aos Açores, sejam quais forem as pessoas que as proferem.

O Presidente do Governo Regional respondia assim a uma solicitação de jornalistas que pretendiam uma reacção a declarações proferidas ontem e hoje, por políticos nacionais, sobre a questão da remuneração compensatória.

Lembrando que a região exerce as suas competências e que é aqui a área em que o Governo regional intervém, disse que “os Açores têm objectivos de consolidação orçamental que devem ser prosseguidos e respeitados”.

Para Carlos César, “o que o país tem de nos dizer é que esforço devemos fazer e nós, aqui, como temos autonomia, dizemos como fazemos esse esforço.”

O governante, sublinhando que já disse o mesmo por diversas vezes, repetiu que “é esse o conceito que eu tenho da inserção do regime autonómico no plano nacional e da inserção dos sacrifícios da região no plano das medidas de austeridade que a nível nacional devem continuar a ser implementadas.”



GaCS/CT

Carlos César diz que refrescamento do Governo acentua a capacidade de renovação do partido que o suporta

Carlos César realçou ao princípio da tarde de hoje, logo após Cláudia Cardoso ter tomado posse do cargo de Secretária Regional da Educação e Formação, que “este refrescamento do Governo ocorre numa área que é fundamental, na nossa perspectiva, para a consolidação do projecto de desenvolvimento dos Açores, com a ênfase que sempre lhe atribuímos na qualificação dos recursos humanos.”

Para o Presidente do Governo, Cláudia Cardoso tem aptidões especiais neste domínio, pois, como acrescentou, é uma das pessoas que mais contribuiu e influiu na organização do actual programa do Governo.

“É também representante de uma nova geração de políticos, com trinta e tal anos, que trouxe ao Partido Socialista novas ideias, uma nova reinserção no plano social e no plano eleitoral, e este refrescamento vai ser, sem dúvida, muito positivo para acentuar esta capacidade que o PS tem revelado na nossa região, e que o Governo também deve revelar, de estar em contacto simultâneo com várias gerações, com várias sensibilidades e com várias aspirações”, acentuou Carlos César.

Frisando que os Governos não podem estar presos ao passado, nem, por outro lado, prescindirem dele, aproveitou para agradecer a colaboração prestada pela anterior titular da Educação e Formação, Lina Mendes.

“Evidentemente que a nova titular terá outras condições – e tem outras condições – para que esse desempenho seja melhorado”, disse o Presidente do Governo.



GaCS/CT

Esclarecimento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

No seguimento de uma informação enviada à Comunicação Social por parte do PSD Açores sobre uma alegada falta de apoios para a alimentação do gado na ilha das Flores, a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF) esclarece o seguinte:

Na última visita estatuária à ilha das Flores, que se realizou entre 12 a 14 de Outubro de 2010, a questão do apoio à alimentação animal ficou definida e decidida com os representantes dos agricultores daquela ilha, nomeadamente com a Associação de Agricultores das Flores.

Na altura ficou acordado que esta entidade em conjunto com os serviços da SRAF fariam uma avaliação contínua da evolução das necessidades, tendo ficado assente que seria apoiado o abastecimento de alimento animal, de forma bonificada e com a coordenação directa da Associação de Agricultores das Flores (AAF), logo que as condições o obrigassem.

De acordo com o verificado pela SRAF, essencialmente durante o mês de Novembro passado, a AAF através da sua Cooperativa (Cooperativa Agrícola União Florentina) começou nos primeiros dias de Dezembro de 2010 a fornecer/vender a todos os agricultores das Flores, produto alimentar de categoria fibrosa para bovinos a preços bonificados.

Desta forma, as alegadas preocupações do Deputado do PSD Açores, José Francisco Fernandes sobre este tema, demonstram um total desconhecimento da realidade da agricultura da ilha onde reside ignorando, simultaneamente as instituições de Ilha que representam os Agricultores, bem como a comunicação com estas, e ao mesmo tempo, uma tentativa de colagem às iniciativas já levadas a cabo pelo Governo dos Açores, pois desde o inicio de Dezembro que a lavoura da ilha das Flores beneficia de alimentação subsidiada para os bovinos, isto é, há mais de um mês e meio.


GaCS/MS

Corta-mato escolar contou com 117 alunos na Terceira

A fase de ilha do corta-mato escolar, realizada nos terrenos adjacentes ao Complexo Desportivo João Paulo II, em Angra do Heroísmo esta quarta-feira, contou com a participação de 177 alunos, das escolas Básica Integrada de Angra do Heroísmo, Básica Integrada dos Biscoitos, Básica Integrada da Praia da Vitória, Básica e Secundária Tomás de Borba, Secundária Vitorino Nemésio e Colégio de Santa Clara.

Integrada no evento, realizou-se também uma prova de corta-mato na distância de 1.000 metros, para os atletas dos núcleos de prática desportiva de Atletismo Adaptado, nomeadamente, Associação Cristã da Mocidade e Associação de Familiares e Amigos dos Utentes da Casa de Saúde de São Rafael.

Esta organização do Serviço de Desporto da Terceira contou com a colaboração da Associação de Atletismo da Ilha Terceira e da Delegação de Angra do Heroísmo da Cruz Vermelha Portuguesa e com o apoio da empresa, Escritório Digital, Lda.

O resultado dos três primeiros classificados, nos vários escalões de ambos os sexos, está disponível em anexo a esta notícia.

A fase regional do Corta-Mato Escolar realiza-se no próximo dia 19 de Fevereiro, também na ilha Terceira, e por isso todos os alunos participantes no Corta Mato Escolar, na fase de ilha, nos escalões de iniciados e juvenis, poderão participar, juntamente com os seleccionados das outras ilhas.



GaCS/FA/DRD

Abertas inscrições para médico de família

O Secretário Regional da Saúde anunciou hoje que estão abertas as inscrições para as listas de médicos de família nos concelhos de Ponta Delgada e Lagoa.

Esta possibilidade vem na sequência da entrada ao serviço de novos médicos que terminaram recentemente o internato em medicina geral e familiar e que agora vão permitir que mais utentes tenham médico de família.

Estão abertas as inscrições, nas localidades dos Arrifes, Capelas, Livramento, no concelho de Ponta Delgada e na Lagoa.

São concelhos onde há carência de médicos de família e portanto “esta é uma boa notícia”, frisou Miguel Correia. No caso das freguesias dos Arrifes e do Livramento, por exemplo, todos os habitantes passarão a ter médico de família.

Estão ainda em formação, no Centro de Saúde de Ponta Delgada, na área da medicina Geral e Familiar, seis outros médicos que nos próximos anos vão permitir alargar significativamente a taxa de cobertura de médicos de família.

O Centro de Saúde de Ponta Delgada mantém, ainda, as consultas abertas para os utentes que não dispõem de médico de família.


GaCS/RC

Farmácias hospitalares vão dispensar medicamentos em unidose

As farmácias dos três hospitais açorianos integrados no Sistema Regional de Saúde (SRS) vão passar a dispensar medicamentos em unidose nos termos de um diploma aprovado hoje pela Assembleia Legislativa.

A ideia é possibilitar que os utentes do SRS saídos de um internamento ou de um atendimento nas urgências possam adquirir na farmácia hospitalar a medicação prescrita na exacta quantidade que lhe foi preceituada e a um preço mais baixo.

Na ausência de oferta suficiente no mercado das farmácias de oficina, a dispensa de medicamentos em unidose poderá ainda ser dispensada aos utentes da consulta externa através dos serviços farmacêuticos das unidades de saúde.

O diploma, da iniciativa do Governo, determina também que o preço máximo de cada medicamento dispensado em unidose “é igual ao menor preço unitário de todas as embalagens maiores comercializadas e comparticipadas da mesma substância activa, com a mesma dosagem e forma farmacêutica”.

Estabelece igualmente que os medicamentos dispensados em unidose pelas farmácias hospitalares “estão sujeitos às regras de comparticipação aplicáveis ao mesmo medicamento quando dispensado em embalagens industrializadas”.

No prazo de 180 dias, o Governo dos Açores procederá à regulamentação deste diploma, “nomeadamente quanto à dispensa, embalagem e identificação do medicamento em unidose”.

Para além de “atenuar o desperdício resultante da inadequação das embalagens aos tempos de tratamento”, a dispensa de medicamentos em unidose nas farmácias dos hospitais possibilitará ainda “reduzir a despesa” suportada quer pelos utentes, quer pelo Serviço Regional de Saúde.

Por força da implementação desta iniciativa, o Secretário Regional da Saúde antecipa uma poupança anual da ordem dos três milhões de euros nas comparticipações dos medicamentos.

Além do mais, avançou Miguel Correia, também os próprios utentes poderão ter uma poupança considerável, já que o desperdício resultante da inadequação das embalagens está estimado em cerca de 6,6 milhões de euros, correspondentes a 10 por cento do valor total de medicamentos vendidos anualmente nos Açores.



GaCS/FG

Director Regional do Desporto visitou obras no Estádio da Alagoa

O Director Regional do Desporto reuniu-se hoje, na Horta, com a Direcção do Fayal Sport Club, num encontro destinado a apreciar as obras de beneficiação dos balneários e do sistema de iluminação do Estádio da Alagoa.

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião, António Gomes disse que a visita serviu para se inteirar presencialmente da forma como decorreram as obras que o Governo dos Açores apoiou naquele estádio.

Segundo explicou, estes são projectos que a Direcção Regional do Desporto vem desenvolvendo, ao longo do tempo, no intuito de beneficiar as instalações desportivas, sobretudo onde há competições oficiais, e é necessário ir acompanhando directamente o resultado desse investimento que o Governo faz.

Para António Gomes, importa ainda “sentir junto dos dirigentes desportivos como é que eles se revêem nesses apoios” do Governo e como “conseguem ultrapassar as dificuldades que o desporto e o associativismo” desportivo vão tendo ao nível da concretização das infra-estruturas.

Questionado sobre o eventualidade do Fayal Sport Club, ascendendo na próxima época à Série Açores da 3.ª divisão, não poder jogar no Estádio da Alagoa, devido às dimensões do campo, o Director Regional do Desporto disse que o Governo tem “um conjunto de mecanismos de apoio e auxilio para quem efectivamente tiver esse problema à sua frente”.

Lembrou, todavia, que o contexto actual “não é muito facilitador de investimentos em instalações desportivas”, adiantando igualmente que, até à data, a questão ainda não lhe foi colocada formalmente.

De qualquer forma, adiantou António Gomes, o Governo, dentro das suas possibilidades, “atenderá ao máximo às solicitações que sejam colocadas e àquilo que é mesmo imprevisto e que, se não ocorrer esse apoio, será de facto um problema complicado para o desenvolvimento desportivo da Região”.

Durante a sua estada no Faial, o Director Regional do Desporto visitou ao fim da manhã o novo pavilhão desportivo da Junta de Freguesia de Castelo Branco e, à noite, tem programada uma intervenção na acção de formação que a Associação de Desportos da Ilha do Faial realiza no Complexo Desportivo Manuel de Arriaga.




GaCS/FG/HO

Grupo Folclórico de Cantares actua na Relva este Sábado

Cantar às Estrelas na Relva, promovido pelo Grupo Folclórico de Cantares e Balhados da Relva no próximo sábado dia 29 às 20.00 horas.

Grupo Folclorico de Cantares e Balhados da Relva

Av.5 de Agosto, 3 Relva 9500-651 Ponta Delgada

E-mail - grupobalhadosrelva@gmail.com

Telef/Fax: 296672899Tlm: 917686538 / 918491896

Site: www.grupobalhadosrelva.com

http://www.portugal-on-line.com/tradicoes-populares-f18/grupo-folclorico-de-cantares-e-balhados-da-relva-t1237.htm

http://www.portugal-on-line.com/tradicoes-portuguesas-f18/folclore-regional-e-seus-trajes-t1239.htm#3857

Agenda do Governo Regional dos Açores para 28 e 29 de Janeiro

SEXTA-FEIRA, DIA 28:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

12H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, está presente na cerimónia de posse da Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso.

Local: sede da ALRAA, na Horta.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - Membros do Governo participam nos trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta.

18H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, preside, em representação do Presidente do Governo, à cerimónia de posse dos novos membros eleitos para o triénio 2011/2013 dos conselhos Distrital e de Deontologia dos Açores da Ordem dos Advogados.

Local: Faial Resort Hotel, na Horta.

OUTROS AGENDAMENTOS:

11H00 - A Directora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, reúne-se com a Directora do Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores.

Local: instalações da DRC, em Ponta Delgada.

14H30 - O Director Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Amann, participa numa reunião da Comissão Técnica de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007/2013) Local: Hotel Sofitel, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

14H30 - A Directora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, reúne-se com a Associação de Juventude da Candelária.

Local: instalações da DRC, em Ponta Delgada.

14H30 - O Director Regional do Desporto, António Gomes, preside à apresentação pública dos resultados do estudo Tendência secular de crescimento e bem-estar físico e psicológico na população jovem da Região Autónoma dos Açores, elaborado por investigadores da Universidade de Coimbra.

Local: sede da SREF, em Angra do Heroísmo.

15H00 - A Directora Regional da Igualdade de Oportunidades, Natércia Gaspar, está presente na inauguração das novas instalações do Centro de Atendimento para Vítimas de Violência da Delegação do Faial da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

Local: rua das Angústias, n.º 66, na Horta.

17H00 - O Director Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, assiste à palestra The role of copper pollution in shaping the invasion patterns of marine fouling communities, proferida pelo cientista João Canning Clode.

Local: Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, na Horta.

20H30 - O Director Regional da Cultura, Jorge Bruno, assiste à conferência Arruda Furtado e a Ciência - uma questão de fé, proferida por Conceição Tavares, no âmbito das comemorações regionais do Centenário da República.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

20H30 - O Director Regional do Ambiente, João Bettencourt, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao concerto comemorativo do 130.º aniversário da Banda Filarmónica Nova Artista Flamenguense.

Local: Polivalente dos Flamengos, no Faial.

SÁBADO, DIA 29:

Não estão agendadas actividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.


GaCS/MJB/CM

Açores liberalizam acesso à propriedade das farmácias de oficina no arquipélago

O acesso à propriedade das farmácias nos Açores vai deixar de ser um exclusivo dos farmacêuticos, sendo alargado às pessoas singulares, às sociedades comerciais e às entidades do sector social da economia.

Esta é uma das principais inovações do novo regime jurídico das farmácias de oficina na Região Autónoma dos Açores, que foi hoje aprovado na Assembleia Legislativa por proposta do Governo.

Ao apresentar o diploma, o Secretário Regional da Saúde adiantou ainda que o novo regime alarga de um para quatro o número máximo de farmácias que cada pessoa singular, sociedade comercial ou entidade do sector social da economia pode “deter ou exercer, em simultâneo, directa ou indirectamente, a propriedade, a exploração ou a gestão”.

Outra das novidades referidas por Miguel Correia prende-se com a obrigatoriedade das farmácias disponibilizarem “a quantidade do medicamento indicada para a terapêutica prescrita ao cidadão”.

A dispensa nas farmácias de medicamentos ao público, em quantidade individualizada, será posteriormente objecto de portaria do membro do Governo Regional competente em matéria de saúde.

Nos termos deste diploma, o licenciamento de novas farmácias, que só podem abrir ao público depois de lhes ser atribuído o respectivo alvará, emitido pela Direcção Regional da Saúde, será precedido de concurso público

Por sua vez, as farmácias não poderão “ser vendidas, trespassadas ou arrendadas nem a respectiva exploração ser cedida antes de decorridos cinco anos, a contar do dia da respectiva abertura, na sequência de concurso público”.

De acordo com este novo regime jurídico, poderão “ser transformados em farmácias os postos farmacêuticos permanentes que reúnam as respectivas condições de funcionamento”.

Determina ainda que a direcção técnica da farmácia é assegurada, “em permanência e exclusividade”, por farmacêutico director técnico, enquanto que do quadro das mesmas devem fazer parte, pelo menos, um director técnico e um outro farmacêutico.

O novo regime estipula também que as farmácias poderão fornecer ao público medicamentos, substâncias medicamentosas, medicamentos e produtos veterinários, medicamentos e produtos homeopáticos, produtos naturais, dispositivos médicos, suplementos alimentares e produtos de alimentação especial, produtos fitofarmacêuticos, produtos cosméticos e de higiene corporal, artigos de puericultura e produtos de conforto.

Por força deste diploma, são revogados o decreto legislativo regional n.º 19/99/A, de 24 de Junho, alterado pelo decreto legislativo regional n.º 25/99/A, de 31 de Julho, e a portaria n.º 67/2009, de 10 de Agosto.


GaCS/FG

Governo apoia Seminário sobre Dependência Opiácea

Decorre, amanhã e Sábado, em Ponta Delgada, um Seminário sobre Dependência Opiácea, organizado pela Delegação Regional da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, com o apoio da Direcção Regional da Prevenção e Combate às Dependências.

A acção vem ao encontro de necessidades formativas específicas por parte dos médicos de clínica geral, uma vez que estes têm um papel importante do processo de descentralização do tratamento de substituição opiácea. É uma intervenção que tem como premissa o princípio de proximidade do tratamento à população, facilitando assim a reinserção na família e na sociedade e uma melhor interacção entre os cuidados de saúde primários e os cuidados diferenciados.

Segundo Paula Costa, Directora Regional da Prevenção e Combate às Dependências, “o objectivo é proporcionar um maior e melhor conhecimento do fenómeno das drogas e das toxicodependências e a melhoria contínua da qualidade das intervenções”.

A iniciativa insere-se nos objectivos do Plano Regional da Prevenção e Combate às Dependências.

O seminário tem início, amanhã, pelas 9h00, no Hotel Bahia Palace, em S. Miguel e contará com a presença de médicos, enfermeiros e outros profissionais do Serviço Regional de Saúde.


GaCS/RC

Directora Regional das Comunidades defende ampliação do conceito de Imigração no COCAI

Directora Regional das Comunidades, na qualidade de membro efectivo, em representação dos Açores, participou, ontem, na reunião do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração, que se realizou em Lisboa.

Na reunião, que teve por objectivo a atribuição de apoios às Associações que, no terreno, trabalham com os imigrantes a residir em Portugal, Graça Castanho chamou a atenção para a “necessidade de reformulação do conceito de imigração e imigrante à luz da nova realidade social, da complexidade dos processos migratórios e dos desafios que se colocam quotidianamente às sociedades modernas”.

Na opinião da Directora Regional, tendo por base o que se passa no mundo e na Europa em geral e nos Açores em particular, “há que ampliar o conceito de Imigração, uma vez que esta não deve ser mais constituída por indivíduos a residir em países estrangeiros. “Considerando a massa de regressados que, depois de terem vivido na diáspora regressam aos seus países de origem de forma voluntária ou compulsiva”, a responsável considera que “há que problematizar as condições em que chegam estas pessoas”.

Utilizando o exemplo dos Açores, Graça Castanho lembrou “que chegam às ilhas Açorianas muitos indivíduos provenientes dos EUA e Canadá que, não obstante terem nascido no espaço arquipelágico, não têm qualquer conhecimento das ilhas, nelas não encontram familiares ou amigos, não falam português e os seus referenciais culturais são do país de acolhimento, o que faz com que estes regressados se sintam não como parte integrante do povo açoriano, mas como qualquer imigrante que vem do estrangeiro”. Perante “esta realidade que é transcontinental”, a responsável desafiou o COCAI “a abraçar com coragem esta proposta e de, junto das instâncias governamentais, trabalhar no sentido de se mudar a legislação concernente à Imigração”.

A Directora Regional das Comunidades explicou, a este propósito, que “este procedimento é da máxima importância para que os regressados compulsivos ou voluntários, há largos anos radicados no estrangeiro, tenham acesso a programas e apoios que estão previstos para os imigrantes e aos quais eles não podem aceder”. “Um caso paradigmático desta necessidade é, por exemplo, a questão das cartas de condução que podem ser feitas em inglês pelos imigrantes e não pelos regressados. Estes ao serem considerados cidadãos nacionais, sem qualquer outra especificidade ou contextualização do seu percurso de vida, vêem-se impossibilitados de tirarem a carta em Inglês, a língua materna para a quase totalidade destes indivíduos”, acrescentou. Para Graça Castanho, “a carta de condução é um instrumento básico de integração e de entrada no mercado de trabalho”, considerando “ser muito grave não facilitar o acesso aos regressados a esta ferramenta promotora da autonomia e qualidade de vida”.

“Os regressados açorianos são cidadãos merecedores de todo o nosso empenho, apoio e respeito visto que a vasta maioria dos mesmos refaz a sua vida nas ilhas e tem um comportamento irrepreensível”, concluiu a Directora Regional das Comunidades.

O Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI) foi criado em 1998, funcionando actualmente sob a tutela do ACIDI, I.P. e tem o objectivo de garantir a consulta e o diálogo com organizações representativas de imigrantes e minorias étnicas. Este Conselho pronuncia-se ainda sobre o reconhecimento e apoio financeiro relativo às associações de imigrantes.


GaCS/LFC