Governo congratula-se pela maior celeridade nas respostas prestadas aos utentes da segurança social

A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, congratulou-se hoje com a maior celeridade registada nas respostas prestadas aos utentes por parte do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores (IDSA).

No último ano, o IDSA, tutelado pela Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, reduziu, em alguns casos para mais de metade, o tempo de resposta aos utentes ao nível da atribuição e pagamento das prestações sociais.

O Núcleo de Desemprego e Subsídios Extraordinários registou, em abril de 2012, um tempo de resposta de 7 dias, contra os 35 registados em janeiro. Nos primeiros quatro meses do ano, todos os processos (novos requerimentos de subsídio de desemprego) que deram entrada no BackOffice ficaram concluídos no próprio mês.

No âmbito de Regime de Solidariedade e Proteção Familiar, o Núcleo de Proteção Familiar registou em abril um tempo médio de resolução de processos de Rendimento Social de Inserção (RSI) de 7,82 dias, contrapondo com os 13,15 registados em janeiro.
No mesmo período foram tratados 989 processos, em que se incluem novos pedidos e alterações sociais.

Ainda para este núcleo, e no que concerne ao Complemento Solidário Idoso, o tempo médio de resposta passou de 30,52 dias, em janeiro, para 6,11 em abril último. Ainda em Abril deram entrada no BackOffice 54 processos, aos quais foi dada também resolução.
O tempo médio de resolução de processos relativos ao Abono de Família, também no Núcleo de Proteção Familiar, foi 3,56 dias em abril, ou seja, metade do registado em janeiro.

No âmbito do Núcleo de Doença e Maternidade registou-se um tempo de resolução de processos de 5 dias em abril. Neste mesmo mês deram entrada, quer em BackOffice, quer em FrontOffice, 1,426 processos relativos, entre outros, a subsídio de doença, subsídio parental, subsídio de risco clínico e subsídio parental social.

No que diz respeito à atribuição de pensões também se registou uma diminuição nos tempos de resposta.

Aqui estão previstas as pensões de invalidez, velhice, sobrevivência, social invalidez e velhice, viuvez, orfandade, proteção especial na invalidez, complemento por dependência e subsídio por morte.

No Núcleo de Morte e Sobrevivência, os processos foram despachados numa média de 24,9 dias em abril, para um total de 109 processos.

No Núcleo de Regimes Especiais, o tempo de resolução médio foi de 39,1 dias, também para abril (48,2 em janeiro), com 236 processos concluídos.

Os dados estatísticos apresentados são compilados, tratados e fornecidos pelo Instituto de Informática, IP., do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. Este órgão tem por missão conceber, planear, executar e controlar os projetos de produção e recolha de dados com vista ao tratamento de informação, à produção de indicadores de alerta e à sua utilização como indicadores de gestão.

O IDSA foi criado a 1 de Junho de 2011 e resultou da fusão do Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social com o Instituto de Ação Social.

A criação do IDSA teve por base o aproveitamento de sinergias operacionais, a especialização técnica dos recursos humanos, a atuação coordenada entre todas as áreas e um maior controlo da atividade, consolidando uma estrutura mais simples e adequada à realidade da segurança social dos Açores.



GaCS