Sérgio Ávila, que falava sábado à noite no encerramento da conferência “Açores – Preparar o Futuro”, organizada pela Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo, recordou que estamos condicionados, desde 2008, “por uma realidade que tudo mudou e que pôs em causa aquilo que era um modelo de desenvolvimento europeu”.
O Vice-Presidente salientou que, “em setembro de 2012, tudo voltou a mudar”, referindo-se à nova atitude do Banco Central Europeu (BCE) quanto aos modelos de resgate preconizados para os países mais frágeis (Irlanda, Portugal e Grécia).
No verão passado, referiu Sérgio Ávila, a Espanha e a Itália recusaram modelos de resgate semelhantes a estes três países “não por terem mais coragem para o fazer, mas porque sabiam que podiam dizer não”, o que levou a uma mudança de paradigma na abordagem deste problema.
Para Sérgio Ávila, a força da recusa de Espanha e Itália residiu na certeza de que, se fosse imposta “a mesma receita” a estes países que aos outros de menor dimensão, “o próprio sistema europeu iria necessariamente colapsar”.
O BCE percebeu isso e “mudou completamente a sua atitude”, considerando Sérgio Ávila que essa viragem é um bom sinal.
O Vice-Presidente frisou, no entanto, que não se pode "construir verdadeiramente" uma União Europeia e uma união monetária assente numa moeda única “se a Europa não tiver os mesmos instrumentos para proteger a sua moeda” que têm os Estados Unidos e a China.
“O que nos aconteceu a todos nesta crise internacional foi termos uma moeda única que representava riscos substancialmente diferentes em cada país”, sublinhou.
Por essa razão, defendeu ser importante alterar essa política, o que aconteceu em setembro, “quando o BCE passou a assegurar o risco de incumprimento dos países”.
Esta opção permitiu que todos os Estados-membros pudessem voltar a ter progressivamente acesso aos mercados financeiros internacionais e, assim, “baixar os seus custos em termos de taxas de juro”.
Sérgio Ávila questionou se esta intervenção "não deveria ter sido mais cedo”, bem como se o modelo acordado para o apoio a Portugal não estava “profundamente errado”.
Na sua opinião, existem “quatro erros fundamentais”, o primeiro dos quais se refere à falsa premissa de o aumento de impostos implicar mais receita fiscal, o que não veio a acontecer, antes pelo contrário.
O segundo erro, segundo Sérgio Ávila, prende-se com o impacto da despesa pública no PIB de cada país, frisando estar “demonstrado com a prática que a redução significativa da despesa pública tem muito mais impacto negativo no PIB, em termos de recessão da atividade económica, do que o previsto pela troika”.
Errado também foi, na sua perspetiva, pressionar a diminuição do consumo e do investimento internos e garantir que esse recuo “seria resolvido” com o aumento das exportações.
“A realidade macroeconómica que, neste modelo, foi imposta a este conjunto de Estados-membros é completamente diferente” do previsto e, numa conjuntura de recessão na Europa muito superior, a capacidade de as exportações substituírem a redução da procura interna “é muito inferior ao previsto”, frisou.
O quarto erro apontado prende-se com o “falhanço profundo” na previsão da recessão económica que o plano de ajustamento indicava para Portugal.
Sérgio Ávila recordou que, como foi recentemente anunciado, a "recessão vai ser o dobro” do previsto, o desemprego vai crescer muito acima das previsões e “temos exatamente no país o mesmo desequilíbrio orçamental e financeiro – o mesmo défice -, que tínhamos e, consequentemente, o mesmo ritmo de crescimento da dívida pública”.
Para Sérgio Ávila, a União Europeia tem que se afirmar rapidamente como uma verdadeira união monetária, em que a moeda única tenha efetivamente o mesmo valor em todos os seus membros.
A título de exemplo, referiu que Portugal vai pagar oito mil milhões de euros no serviço da dívida, o dobro do que é preconizado em cortes permanentes da despesa do Estado, porque a política monetária europeia levou a que os investidores se refugiassem na dívida da Alemanha e exigissem aos Estados-membros mais frágeis juros “quatro e cinco vezes superiores” aos que cobram à Alemanha.
“Bastaria que as instituições europeias criassem as condições de política monetária para que Portugal e os outros países se pudessem financiar a taxas semelhantes às da Alemanha para que o penoso corte de quatro mil milhões de euros na despesa pública portuguesa não fosse necessário”, afirmou Sérgio Ávila.
GaCS
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