A Secretária Regional da Solidariedade Social afirmou hoje que o “Governo dos Açores vai continuar ao lado das famílias”, defendendo que "todas as famílias têm direito a uma habitação condigna”.
Piedade Lalanda, que falava no sorteio de 11 habitações de tipologia T3, no Loteamento de S. Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, assegurou que “o direito a uma habitação condigna é uma prioridade para o Governo”.
Na sua intervenção, Piedade Lalanda salientou que o Executivo açoriano está atento às dificuldades sentidas pelas famílias, que, por diversas razões, “não conseguiram ter acesso ao crédito para aquisição de habitação própria permanente, apesar de serem consideradas elegíveis do ponto de vista dos programas de apoio à habitação”.
Relativamente às habitações hoje sorteadas, Piedade Lalanda referiu que “cada família irá pagar uma renda mensal que oscila entre os 200 e os 260 euros, dependendo da sua capacidade económica”.
Um ano após a assinatura do contrato de subarrendamento qualquer um dos agregados familiares pode, em qualquer momento, optar por comprar a habitação, passando assim a ter a titularidade do imóvel.
As rendas que já tiverem pagas até essa altura serão deduzidas do valor da aquisição.
“A Região vai pagar, por sua vez, ao IHRU (Instituto para a Reabilitação Urbana) por cada uma dessas habitações 398,75 euros, o que significa que, em média, cada família terá um apoio do Governo dos Açores na ordem dos 165 euros”, revelou.
“Este investimento teve em conta as necessidades habitacionais das famílias da Maia ou que nesta freguesia pretendessem fixar-se”, afirmou Piedade Lalanda, lembrando também os deveres dos futuros moradores, nomeadamente em matéria de zelo e manutenção das habitações.
A Secretária Regional recordou ainda que o Loteamento de S. Pedro nasceu da aspiração da Junta de Freguesia da Maia em dar uma resposta habitacional a um grande número de famílias jovens desta localidade, que pretendiam o acesso a uma habitação a custos controlados.
O Executivo açoriano respondeu “afirmativamente” a esta aspiração ao adquirir o terreno, lançando a empreitada de infraestruturação para a constituição de 52 lotes para habitação unifamiliar e dois lotes destinados a equipamentos sociais, num montante de investimento público de cerca de 1,2 milhões de euros.
Após a realização do sorteio foi elaborada uma listagem com a indicação da habitação atribuída a cada agregado familiar, um momento que “marca um dia importante para as famílias selecionadas”, sublinhou Piedade Lalanda.
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GaCS
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